O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL--PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero comentar desta tribuna uma iniciativa que considero ser de suma relevância para o Nordeste e para o País: a Bancada dos Estados do Nordeste no Senado Federal acaba de entregar ao Presidente Fernando Henrique Cardoso um plano estratégico para o Nordeste, com o objetivo de desencadear ações positivas e decisivas para o soerguimento da região. Trata-se de um plano dotado de uma formulação renovadora quanto à política regional.

              O plano está contido no documento intitulado "O Novo Nordeste: Um Salto para o Futuro". Esse documento, bastante sintético, foi encaminhado por uma mensagem da nossa Bancada ao Presidente. Na mensagem dos Senadores, foram reafirmadas, em linhas gerais, as principais conceituações do documento, o qual propõe uma nova abordagem estratégica para impulsionar o Nordeste.

              Efetivamente, Sr. Presidente, chegou o momento de repensar e renovar a maneira de o Governo Federal relacionar-se com o Nordeste. A economia nordestina, que nos últimos trinta anos vinha gradualmente reduzindo as diferenças que lhe eram desfavoráveis em relação às regiões mais desenvolvidas, depara-se, nos anos mais recentes, com preocupantes índices negativos de crescimento.

              De fato, o novo paradigma de desenvolvimento do Brasil, nossa reorientação inescapável como país, implica menor presença do Estado, ênfase em tecnologia e recursos humanos de qualidade, e inserção e competitividade internacionais. Ora, esse novo enfoque conduz naturalmente ao favorecimento das áreas que já são mais ricas, e à marginalização ainda maior das regiões periféricas.

              O Nordeste encontra-se, pois, vulnerável, já que é limitado o grau de abertura de sua economia ao exterior. A economia nordestina vinha se baseando no acesso a um mercado interno protegido. Agora, surge o perigo de que estejamos ingressando em um novo ciclo perverso de agravamento das disparidades regionais.

              O Nordeste não pode prescindir de uma presença ativa do Governo Federal. Ao contrário, é indispensável que a União aja hoje em relação ao Nordeste como fez no Sudeste ao longo de várias décadas. Mas a ação federal no Nordeste terá que se diferenciar daquela lá exercida no passado. É preciso atualizar o modelo de gestão institucional da política de desenvolvimento do Nordeste. São necessários novos instrumentos de incentivos e aplicações financeiras. São indispensáveis novos mecanismos de coordenação, de promoção de oportunidades, de mobilização de recursos públicos e privados, nacionais e estrangeiros.

              Um dos pontos mais urgentes e decisivos da estratégia proposta no plano é a necessidade de uma política federal de estímulos à descentralização espacial e setorial do desenvolvimento, com ênfase na atividade industrial. A tendência natural da indústria é concentrar-se nos pólos desenvolvidos. Essa orientação privada, no entanto, deve ser avaliada à luz dos prejuízos que pode trazer à sociedade como um todo, em termos de poluição, inchaço urbano e empobrecimento de outras regiões.

              O documento "O Novo Nordeste: Um Salto para o Futuro" é um plano estratégico de desenvolvimento do Nordeste que, não obstante o seu formato sintético, aborda uma rica diversidade de questões importantes.

              Assim, é apontada a necessidade da reestruturação produtiva da base industrial da região, numa perspectiva de modernização e integração competitiva nos mercados mundiais. Também é recomendada a realização de um levantamento das oportunidades, vantagens e desvantagens que possam facilitar ou dificultar a penetração de produtos nordestinos nesses mercados.

              O documento considera indispensável a montagem de uma corporação financeira de investimentos que consiga alavancar recursos de variadas origens, para a transformação dos potenciais da região em riquezas efetivas.

              Ainda se estende o documento por diversas outras questões, como educação, tecnologia, combate à pobreza, recursos hídricos, agroindústria e Semi-Árido.

              Senhor Presidente, estou convencido de que nossa bancada nordestina acaba de dar ao Governo Federal, através desse documento, que representa um compacto plano estratégico, um sinal e um estímulo que levarão a novos tempos na atuação do Governo Federal em relação ao Nordeste e, em decorrência, a novos tempos no próprio Nordeste.

              O Nordeste não reivindica subsídios ou privilégios, apenas exige igualdade de oportunidades em termos de acesso a fatores que foram a base de crescimento das regiões hoje mais desenvolvidas do País. Queremos ter condições de desfrutar capitais, fortalecer nosso empresariado, competir nos mercados internacionais e participar dos foros onde se decidem os destinos de nossa região.

              Sobretudo, queremos reverter a visão negativa que, infelizmente, existe quanto às políticas de desenvolvimento da Região Nordeste. Acreditamos que uma nova política de desenvolvimento regional possa se dar em um superior patamar de coerência, modernidade e sucesso.

              Por tudo isso, Senhor Presidente, solicito a transcrição, nos anais do Senado, do documento encaminhado ao Presidente da República pela bancada dos Estados do Nordeste no Senado Federal.

              Muito obrigado.