O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, meus agradecimentos ao nobre Senador Bernardo Cabral pela gentileza, o que, aliás, lhe é peculiar.

Sr. Presidente, há dias rola na grande imprensa brasileira um noticiário escandaloso a respeito das mordomias dos Senadores. Até o meu nome foi envolvido, acusado de haver comprado móveis de luxo para o meu apartamento funcional.

Sr. Presidente, acredite quem quiser, mas quando aqui cheguei, deparei-me com essas mordomias, encontrei móveis inteiramente sucateados no meu apartamento; pedi a sua reforma, e informaram-me de que eram irrecuperáveis. Pedi móveis novos. Entreguei a compra a funcionários do meu gabinete e a familiares. Acredite quem quiser, mas só agora, pela imprensa, soube qual foi o valor desses móveis.

Sr. Presidente, nada mais desagradável e desconfortável psicologicamente do que uma pessoa como eu, com a minha biografia - como foi ressaltado pelo Senador Bernardo Cabral na semana passada, estando eu ausente, e aqui, mais uma vez, lhe faço o agradecimento - ser envolvida em episódio tão desagradável.

Luto e tenho lutado a vida inteira contra tudo que seja ilícito, antiético, excessivo, enfim, contra tudo que seja condenável na vida pública. Foi assim como Vereador de Manaus, e tem sido assim desde que aqui cheguei.

Sr. Presidente, desde que tomei posse no Senado era minha intenção apresentar projetos extinguindo essas regalias, ou algumas delas pelo menos. Não o fiz no primeiro ano por ser Senador de primeiro mandato, estreante, e se aqui chegasse apresentado um projeto desses, com certeza, criaria um clima hostil a mim, um Senador que logo chega tomando medidas que, certamente, vão descontentar talvez a maioria dos Senadores.

Mas, Sr. Presidente, esse episódio me deixa à vontade para fazer o que sempre desejei: apresentei, hoje, um projeto de resolução, que passo a ler para conhecimento desta Casa:

      "Dispõe sobre os bens de uso dos Senadores:

      O Senado Federal resolve:

      Art. 1º - A Mesa Diretora promoverá a venda, mediante licitação, na forma da lei, dos imóveis, móveis, veículos e utensílios ora cedidos para uso dos Senadores, salvo o carro de representação da Presidência.

      art. 2º - Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não se efetivar a venda prevista no artigo anterior, cessará o direito de uso dos bens, pelos seus atuais usuários, ficando os mesmos sob a posse da Mesa Diretora até a sua alienação.

      Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação."

Sr. Presidente, nem sequer prevejo compensação financeira de espécie alguma para nós Senadores

O Sr. Ernandes Amorim - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Jefferson Péres?

O SR. JEFFERSON PÉRES - Concedo-lhe um aparte, nobre Senador Ernandes Amorim.

O Sr. Ernandes Amorim - Senador Jefferson Péres, o que me preocupa, nesta Casa, é a posição dos Senadores, diante dessa arruaça e dessas denúncias da imprensa. Entendo que um Senador da República, homem que deixa o seu Estado para vir representá-lo aqui em Brasília, tem que ter as mínimas condições de se apresentar como tal. Não posso permitir que diante de denúncias da imprensa, as quais devem ter por detrás interesses do próprio Governo em desestabilizar esta Casa, não se tome nenhuma providência. Ainda há pouco ouvimos o discurso da Senadora do PDT, onde S. Exª fazia referência às graves questões nacionais como o repasse de R$16 bilhões para acobertar falcatruas de bancos, e esta Casa não toma providências, tendo a maioria dos Senadores coniventes com essa situação. Ninguém se levanta, e a imprensa não diz nada, quando, a bem do seu serviço, deveria estar levantando essas irregularidades. O Presidente da República deve ter aumentado, neste último ano, o seu orçamento, em não sei quanto. Agora, um Senador vir para cá andar a pé ou de ônibus! V. Exª já imaginou algum Senador, por exemplo, o Senador de São Paulo, Romeu Tuma, estar na rua pegando ônibus, saltando lá em cima e descendo a pé, apenas para atender a vontade da imprensa que deve ao Governo, ao INSS, aos órgãos financeiros federais uma fortuna de dinheiro; imprensa que, por interesses escusos, vem aqui denegrir a imagem dos Senadores com denúncias de que se está usando um carro novo? Eu, por exemplo, quando disputei a eleição no meu Estado, o fiz utilizando um carro novo nos meus deslocamentos, e nem por isso o meu eleitor deixou de considerar-me uma pessoa à altura para representá-lo aqui no Senado. Agora, vou vir a Brasília e tenho que andar a pé para agradar à imprensa? Vou ter que estar aqui entrando nesse "canto de sereia" da imprensa, que quer acobertar as irregularidades do Presidente da República, que não quer que nos dediquemos à fiscalização do governo, da apuração dos desvios de recursos? Num País como o nosso, que está privatizando a Vale do Rio Doce, que é a única empresa que dá lucro neste País, a imprensa não está fazendo campanha para advertir, para mostrar à opinião pública os Senadores que querem vender a empresa; que por trás dessa campanha da imprensa existe um jogo de interesses muito grande da parte do Governo deste País, que quer desestabilizar esta Casa, e, infelizmente, o Senado está se deixando levar pelo "canto da sereia". Outra coisa, Senador: diz-se que o apartamento de Senador é de luxo. Mas vejo apartamentos de luxo dos banqueiros, das pessoas que desviam recursos do erário público e que não são punidas. Agora, nós que saímos das nossas cidades, deixamos os nossos afazeres para virmos aqui representar os nossos Estados, para decidirmos questões em nível nacional, temos que andar peregrinando, dormindo debaixo de ponte, andando a pé, para satisfazer a imprensa, porque temos medo? O Congresso tem um projeto de lei de imprensa para ser aprovado e que por medo se encontra emperrado na Câmara dos Deputados. Senador Jefferson Péres, sou contra essa renúncia de sua parte do que é de direito de um Senador, da dignidade e da condição de representar bem o seu Estado. Ninguém vem aqui para estar à mercê de alguns jornalistas que não têm o que fazer.

O SR. JEFFERSON PÉRES - Muito obrigado pelo aparte, Senador Ernandes Amorim, mas insisto em manter meu projeto e defendê-lo.

Não quero mais servir de pasto para noticiários desse tipo. Não estou acostumado a isso. Jornalistas açodados, levianos, que nem sequer têm o cuidado de saber de quem se trata, quem é o Senador, por que foi eleito quase por milagre no Amazonas, contra tudo, contra os poderes constituídos, sem dinheiro, sozinho. Por que se elegeu Senador, senão porque goza - permitam-me a modéstia - da mais alta respeitabilidade na sua terra, sem uma mácula em sua vida pública. Não procuram saber como este Senador atuou aqui durante seu primeiro ano de mandato, sendo Senador de um Partido do Governo que renunciou a todas as indicações de cargos federais, porque não quero indicar, não quero dever favores ao Governo. E tenho dissentido do Governo, votado contra o Governo, contra o meu Partido. Não querem saber de nada disso, apenas querem saber se comprei móveis para o meu apartamento.

Sr. Presidente, não posso ficar desmentindo a imprensa ou contestando-a, ou melhorando noticiário distorcido para dar explicações sobre coisas menores. Quero radicalmente extinguir isso. Não quero me ocupar de móveis e nem de apartamento. Hoje um jornalista me perguntou por que eu não os devolvia ao Senado. Eu disse a ele que esta, sim, seria uma medida demagógica, uma atitude isolada, devolver aquilo que, por lei, eu tenho direito. Seria uma afronta aos meus colegas. Eu considero isto - permitam-me discordar de quem fez isto - uma afronta aos colegas. Além do que, individualmente, não resolvo o problema, que é extinguir o que realmente é excesso de mordomias.

Estou apresentando um projeto para acabar com isto de uma vez por todas. Se querem melhorar o projeto, querem emendá-lo, que o façam, mas vamos discutir tudo isto com transparência. Eu não entrei na vida pública para fazer outra coisa senão defender a coisa pública. É uma ironia do destino eu estar aqui sendo acusado exatamente de atentar contra a coisa pública, Sr. Presidente! Isto é algo que me fere profundamente. Eu não posso conviver com isto.

Se dependesse de mim não existiria o IPC, já estaria extinto. Se dependesse de mim não haveria parentes em gabinetes, porque eu votei a favor do Projeto do Senador Pedro Simon que acaba com o nepotismo. Dos quatro cargos do meu gabinete, só preenchi três. Poderia ter mandado buscar um parente, um amigo, um afilhado, um correligionário. O cargo está vago porque ainda não precisei do quarto nome. Tirem carro, tirem apartamento, tirem tudo.

Sr. Presidente, sempre preguei, e sustento isto com a maior sinceridade porque acho que homem público, no Brasil, deve dar exemplo, sempre defendi as famosas, as velhas e esquecidas virtudes republicanas da temperança, da discrição, da austeridade, e venho ser acusado da prática de algo imoral, porque comprei móveis para o meu apartamento e não para mim, mas para o Senado, e que não pedi, cujo valor eu nem conhecia - foi tratado por familiares e por funcionários - e nem tomei conhecimento disso.

Não quero mais ter nada no meu apartamento, Sr. Presidente. Não fora essa natureza, que considero afrontosa, entregaria isso hoje mesmo. Iria para um hotel, mas ficaria livre dessas acusações injuriosas e que me magoam profundamente.

         O Sr. Nabor Júnior -- Permite-me V. Exª um aparte?

         O SR. JEFFERSON PÉRES -- Ouço o aparte do nobre Senador Nabor Júnior.

         O Sr. Nabor Júnior -- Senador Jefferson Péres, compreendo perfeitamente a revolta de V. Exª em torno desse episódio. Conheço V. Exª há mais de 40 anos, desde quando fomos contemporâneos em Manaus, no Estado do Amazonas, que V. Exª hoje, com tanto êxito, representa aqui no Senado Federal. Conheço a história de toda a sua família, que registra sucessos colhidos na vida pública do Estado do Amazonas, no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. Todos homens dignos como é V. Exª.

         O SR. JEFFERSON PÉRES -- Muito obrigado, Senador.

         O Sr. Nabor Júnior -- Mas, de antemão, manifesto a minha posição contrária ao projeto que V. Exª acaba de apresentar. E o faço por várias razões, inclusive porque a função de Parlamentar -- tanto de Deputado Federal como de Senador -- é transitória, e o eleito, ao chegar aqui para assumir o seu mandato, precisa ter assegurado, no mínimo, abrigo para si e sua família. É para isso que existe, em todos os níveis elevados da administração pública, a figura do apartamento funcional.

         O Senado e a Câmara estão no dever de oferecer aos Parlamentares condições de moradia, aqui em Brasília, cidade onde nem sempre é fácil alugar um imóvel, principalmente para quem chega de fora e não tem como oferecer fiadores, depósitos e outras garantias rotineiras. Às vezes, é difícil até comprar móveis, pois, mesmo pagando adiantado, a entrega só se faz em 60 dias.

         Sou inteiramente favorável a que se mantenham os apartamentos funcionais equipados e os carros de representação. É preciso dar-se dignidade à função do Parlamentar, como se dá também à do Executivo, como se dá à do Judiciário. Qualquer Juiz de Tribunal inferior tem carro, tem apartamento funcional. Os funcionários do Governo de terceiro e quarto escalões também têm. Por que motivo os Parlamentares também não têm esse direito, se a sua é, pela própria natureza, uma função transitória?

         O que estão fazendo com V. Exª e com outros ilustres Senadores, inclusive a Senadora Benedita da Silva, é uma injustiça, como se pretendessem atingir a dignidade do próprio Poder Legislativo, que está longe de ser o repositório das benesses que alguns imaginam. E isso fica claro, no momento em que acabamos de aprovar no Congresso Nacional o Orçamento da União para 1996. Quanto representa a despesa do Poder Legislativo no Orçamento Geral da União? Menos de meio ponto percentual, no Orçamento de R$ 313 bilhões, aprovado em sessão do Congresso Nacional, que terminou há poucos instantes. A Câmara tem uma participação de 0,22%, o Senado de 0,17% e o Tribunal de Contas de 0,08%. Somando isso tudo, ilustre Senador, a despesa de funcionamento da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, não passa de exatos 0,47%! Isso é pouco mais que recebe o Ministério da Ciência e Tecnologia, reconhecidamente o menos dotado na distribuição dos recursos fiscais. A sociedade brasileira precisa saber: o Congresso Nacional, que representa o poder democrático em nosso País, fiador e símbolo das liberdades civis, custa apenas 0,47% do Orçamento Geral da União. É o mínimo que temos de pagar para termos liberdade -- até mesmo liberdade para torcer os fatos contra o mais desarmado dos Poderes.

O SR. JEFFERSON PÉRES - Agradeço-lhe a referência elogiosa, Senador Nabor Júnior, mas neste ponto há discordância entre nós. Se dependesse de mim, tiraria a regalia de todos, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Perdoe-me, mas num país como o Brasil, que expõe suas terríveis chagas sociais, não há como convencer a sociedade de que essas regalias se justificam. No momento em que o Congresso tenta retirar privilégios do funcionalismo público, e até direitos dos trabalhadores, não teremos autoridade moral para fazer isso se não cortarmos na própria carne.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V.Exª um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES - Cedo-lhe o aparte, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Jefferson Péres, gostaria de dizer, primeiro, que tenho tido grande respeito pela trajetória de V. Exª,...

O SR. JEFFERSON PÉRES - É recíproco.

O Sr. Eduardo Suplicy - ... sobretudo em relação às suas diversas iniciativas, como a do IPC, e a sua preocupação, a cada momento, no cotidiano. Considero saudável a sua proposição, que faz com que todos nós pensemos numa preocupação que, como bem assinala V. Exª, é da população brasileira. V. Exª até mencionou que, porventura, quem tenha devolvido o automóvel teria afrontado os seus colegas.

O SR. JEFFERSON PÉRES - Por certo, involuntariamente.

O Sr. Eduardo Suplicy - Não foi esse o sentido. Gostaria de transmitir a V. Exª que ocorreu uma polêmica muito forte sobre a questão do uso de automóveis oficiais na cidade de São Paulo, em 1989 e 1990, quando fui Presidente da Câmara Municipal. Tal foi a pressão da opinião pública, nas ruas, em todos os lugares onde cada vereador passava, que considerei natural abrir mão do automóvel oficial, até mesmo sendo Presidente da Câmara Municipal, ainda que o mantendo para uso da administração, como no caso de buscar autoridades; mas resolvi usar o meu carro e eu mesmo guiá-lo. Quando cheguei em Brasília, para mim foi mais natural ter o mesmo procedimento do que aceitar algo que nas ruas da minha cidade a população não estava mais aceitando. Portanto, foi esse o meu procedimento, e não na tentativa de afrontar qualquer Senador.

O SR. JEFFERSON PÉRES - Com certeza! Acredito em V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - É saudável que V. Exª tenha apresentado essa proposição, a qual sou favorável. Em relação às observações comentadas pelo Senador Nabor Júnior, por exemplo, talvez fosse realmente difícil encontrar-se um apartamento em Brasília quando recentemente inaugurada a cidade. Hoje, no entanto, sabemos que todos os hotéis e apart-hotéis de Brasília estão a oferecer condições relativamente vantajosas, e conseguir-se um apartamento na cidade não seria uma dificuldade extraordinária. Haveria maior transparência na forma como cada representante do povo estaria agindo. Portanto, quero dizer que considero positiva a iniciativa de V. Exª.

O SR. JEFFERSON PÉRES - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Não tenho dúvida de que V. Exª não teve nenhuma intenção de afrontar os demais Senadores. Mas parece-me que o gesto de se recusar uma regalia qualquer fere os outros, de certa forma, que ficam numa situação acuada, como que silenciosamente acusados.

Sou muito duro nas minhas posições, mas penso, como Che Guevara, que nunca se deve perder a ternura; diria mais, nunca perder a ternura e nunca, também, a elegância.

O Sr. Ney Suassuna - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES - Tem V. Exª o aparte, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - Senador Jefferson Péres, concordo com V. Exª, em termos. Fui um dos primeiros a largar o carro oficial; depois, verifiquei que isso era um problema sério, em Brasília, porque, não tendo o carro placa de senador, não conseguia estacionar. Ia, por exemplo, a uma recepção de embaixada, e o carro não entrava. Agora, nessa entrega dos carros, terminei voltando atrás. Mas entendo o desgaste que V. Exª está sentindo, porque também me sentiria assim e me senti assim, quando li a respeito no jornal; principalmente eu, que procurei fazer às minhas custas; depois, ressarciram-me de algumas coisas que foram padrão. No entanto, há Senadores que não têm condições de fazê-lo, e aí é que está o problema. Há uma outra questão: se vamos fazer, façamos uma lei genérica, para Deputado, para Senador, para Juiz, para todos que são funcionários públicos e que não deveriam ter as mordomias. Hoje, uma boa parte do Senado ainda não tem carro funcional novo, mas não tem ninguém do Ministério Público que não tenha carro novo, não tem nenhum juiz que não tenha carro novo. Portanto, penso que devemos fazê-lo, sim, mas devemos fazer uma lei genérica para todos os funcionários públicos.

O SR. JEFFERSON PÉRES - Obrigado, Senador Ney Suassuna. Seria uma proposta de emenda à Constituição, só que de tramitação mais demorada e mais difícil, extiguindo mordomias para todos, Executivo, Legislativo e Judiciário. Como não posso fazer isso, proponho a extinção apenas para o Legislativo.

Mas repito, Sr. Presidente, não quero mais ver meu nome enxovalhado, injustamente, dessa maneira.

Esta é uma boa oportunidade que tem o Congresso - o Senado, pelo menos - para dar um exemplo de austeridade à sociedade brasileira e recuperar a estima e o respeito da população.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.