O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para fazer o registro de um lamentável sinistro que ocorreu neste fim de semana, na noite de sábado para domingo último: um incêndio de grandes proporções consumiu toda a construção, todos os equipamentos e - certamente o maior de todos os prejuízos - todo o acervo do pavilhão de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina. Laboratórios, arquivos de pesquisas, além das próprias instalações, foram integralmente consumidos pelo incêndio.

Ontem, na condição de Senador por Santa Catarina e de Professor pela Universidade Federal de Santa Catarina, estive em visita à Universidade Federal, na companhia de dois Deputados Estaduais do meu Partido de Santa Catarina, o Deputado Leodegard Tiscoski, Presidente Regional do nosso Partido, e o Deputado Lúcio Mauro da Silveira, ambos engenheiros formados por aquele Departamento.

Mantive contato ainda ontem com o Ministério da Educação, que hoje determinou a ida de um representante da Secretaria de Ensino Superior para apurar os prejuízos, que ascendem a mais de dez milhões de reais, e procurar uma solução.

Entendo que, pela via normal, pela via ordinária, burocrática, não se chegará a uma solução.

Ocupo a tribuna para registrar esse infausto acontecimento, este sinistro, e endereçar um apelo ao Ministro da Educação e ao Presidente da República para que seja instrumentada uma solução excepcional, através de uma medida provisória, provavelmente através da decretação do reconhecimento da situação de calamidade pública, que propicie a criação de recursos de forma extraordinária no Orçamento deste ano, para que os prejuízos decorrentes deste incêndio sejam superados.

Aproveito a oportunidade para considerar como transcrito, nesta breve comunicação, um texto de autoria do Professor Carlos Alberto Szücs, Professor titular do Departamento de Engenharia Civil e Coordenador do Curso de Pós-Graduação, intitulado "O Peso de uma Catástrofe", que resume o problema que estamos a viver.

São os cursos de Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Engenharia Ambiental aqueles que estão diretamente atingidos, mas é todo um acervo de conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, cujo corpo docente tenho a honra de integrar, que se vê prejudicada gravemente pelo acidente ocorrido.

Muito obrigado.