O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pedi a palavra como Líder para registrar o aniversário da independência da República Árabe Síria. No entanto, antes de iniciar o meu pronunciamento, não poderia deixar de me incorporar à homenagem ao nosso querido Senador Darcy Ribeiro, insaciável nos elogios que recebe. Penso que o elogio é sua própria vida e sua presença entre nós. Sentimos grande alegria sempre que entramos neste plenário e vemos a figura do Senador Darcy Ribeiro, exemplo da dignidade dos homens brasileiros.

Sempre que tenho dúvida sobre algum fato histórico com que o Senador Darcy Ribeiro conviveu, eu o consulto para esclarecer-me, visto que às vezes os profissionais da imprensa distorcem alguns fatos por não estudarem História. E Darcy Ribeiro mostra-se sempre pronto a atender-me com aquele seu carinho, aquele seu sorriso, aquela sua amizade.

Continue insaciável, Senador Darcy Ribeiro, para alegria de todos nós, que nos orgulhamos de ser seus companheiros nesta Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o povo Sírio festeja hoje a Data Nacional da República Árabe Síria, que rememora a retirada das forças francesas do território sírio, ocorrida em 17 de abril de 1946, após uma ocupação por um quarto de século.

Durante a I Guerra Mundial a França e a Síria assinaram um acordo conhecido por Tratado Saks Picault. Nesse acordo as partes resolveram dividir as Colônias Otomanas entre si, cabendo à França a colonização da Síria. De fato, em 1920, as Forças Armadas Francesas ocuparam a Síria após um conflito armado, denominado Batalha de Maiçalum, perto de Damasco, capital da Síria, que permitiu aos invasores ocuparem a Capital, devido a sua grande superioridade em armamentos e preparo. O pretexto da ocupação foi, na época, a alegação de que o povo seria incapaz de auto-administrar-se, após séculos de domínio turco. Isso, apesar da promessa que os franceses e ingleses fizeram, durante a guerra, aos líderes árabes e sírios de que eles iriam ajudá-los a vencer a dominação turca.

Porém, na Síria muitas revoluções se fizeram presentes contra a ocupação francesa. As mais importantes aconteceram nos anos de 1921, 1925 e 1936. Neste interim, os líderes sírios mantiveram contatos com as grandes potências e com a Sociedade das Nações, para conseguirem a independência. A luta armada, junto com os contatos políticos, fora decisiva para a saída do último soldado francês da Síria, no fim da II Guerra Mundial, em 17 de abril de 1948, voltando assim ao povo sírio a administração do seu destino após cinco séculos de dominação, seguida pela ocupação francesa. Assim, a data de hoje, 17 de abril, tornou-se o Dia Nacional da República Árabe Síria.

Antes da I Guerra (1914-1918), a Síria era parte do Império Otomano, que abrangia a Turquia e os países árabes. Por um longo tempo, os árabes sofreram sob o jugo dessa política de dominação.

As associações sírias passaram a organizar as fileiras populares, exigindo a separação da Turquia e apelando para a independência dos países árabes. Na verdade, a corrente árabe era muito mais forte que a turca. A situação assim permaneceu no início deste século, até que, em 1916, os árabes puderam declarar a Grande Revolução Árabe, comandada por Al-Charif Russein, após França e Grã-Bretanha terem confirmado seu compromisso de levar o comando daquela revolução à independência e unidade dos países árabes.

Porém, esses dois países não demoraram para abandonar tal compromisso, pois resolveram dividir a Síria natural entre si, realizando, assim, seu antigo sonho, baseado na ocupação da região árabe, devido a sua posição estratégica e à abundância de recursos. Assim, a França ocupou a Síria no ano de 1920, tendo sucesso em colocá-la sob seu mandato. Desde que a França ingressou na Síria, a luta do povo não cessou, sempre exigindo a desocupação de seu território. Ocorreram várias revoluções, das quais citamos a revolução dos Huranitas (1920), a Revolução dos Alauitas (1921) sob comando do Cheikh Saleh Al-Al, a Revolução de Ibrahim Hananu (1921), a Grande Revolução Árabe, comandada pelo batalhador Sultan Bacha Al-Atrach (1925-1927), revolução esta que teve início em Jabal Al-Arab (Monte dos Árabes), estendendo-se até Al-Ghuta-Damasco. A resposta da França contra as ditas revoluções representou-se no bombardeio aéreo das cidades e no incêndio das ruas comerciais (souks).

Posteriormente, a Síria foi dividida em Estados e pequenas cidades religiosas, vazias e artificiais. Porém, o povo sírio resistiu a esse plano, organizando uma única fileira para derrubá-lo. Em 1928, a Associação Fundadora Síria declarou o dever da independência e unidade síria, mediante um regime republicano. As pressões populares permaneceram, até que a França reconhecesse a independência Síria no ano de 1943. No entanto, a França conspirou e atuou contra essa independência, até que se consolidou em 1945, onde o poder revolucionário popular atingiu seu auge, tendo as forças de ocupação bombardeado Damasco e a Assembléia dos Deputados. Como a revolução estendeu-se por todas as cidades sírias, as forças de ocupação curvaram-se diante da exigência de independência do povo sírio. Assim, as forças francesas deixaram o país no dia 17 de abril de 1946.

Desde a conquista da independência, a Síria tem realizado gigantescas obras que transformaram sua face e imagem. A maioria dessas realizações deu-se desde o início do Movimento Corretivo de 1970 e poderia ter assumido maior relevância e importância, não fossem os constantes conflitos que assolam a região. Lamentavelmente, a paz ainda não foi alcançada. A harmonia entre os diferentes povos, com a preservação de seus valores e culturas, é objetivo de todos os homens. Essa importante conquista da humanidade, pela qual todos esperamos, teria valor exponencial para a Síria, que tem mobilizado expressivo potencial humano e material na defesa de seu território.

A despeito de situações adversas, a Síria conseguiu realizar enormes obras, englobando todos os aspectos da vida de seu povo, dentro das possibilidades oferecidas pelas riquezas e pelos recursos do país. O homem, representante da finalidade e do ponto de partida da vida, foi a importância primeira colocada em mira. Para essa finalidade, o Estado determinou a obrigatoriedade do ensino primário e sua gratuidade em todas as etapas. Foram desenvolvidas políticas visando a garantia do acesso universal à saúde semigratuita. Elaborou-se, ainda, legislações que garantem a participação da mulher síria, em grau de igualdade com o homem, em todos os campos. Instalou-se uma rede de creches e instituições pré-escolares, em favor da mãe trabalhadora, em todos os cantos do país. A mulher síria, Srªs e Srs. Senadores, pode hoje atuar como ministra, embaixadora, membro do Conselho do Povo, professora universitária, engenheira, médica e trabalhadora, ou em qualquer outro setor, sem que nenhuma restrição lhe seja imposta.

A ocorrência do Movimento Corretivo, sob o comando do Presidente Hafez Assad, propiciou a oportuna estabilidade política na Síria e preparou o clima adequado para a realização da mais ampla participação popular no processo de construção econômica e social interna, através do pluralismo político e econômico, com a ativa participação dos setores privado, misto e público.

Em decorrência da estabilidade política, a Síria implementou um significativo acúmulo de realizações, com resultados que refletiram-se claramente na elevação do nível de vida da maioria dos cidadãos, no aumento dos serviços de ensino, de saúde e sociais, tanto nas zonas rurais como nas cidades.

Essa estabilidade, responsável ainda pela palpável redução das taxas de mortalidade infantil no país, é parte da política do Estado, cujo objetivo principal reflete a preocupação com o ser humano.

Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta data de relevante significado, congratulo-me com a comunidade síria em nosso País, enviando-lhe, desta tribuna, os mais sinceros e calorosos cumprimentos.

Temos a esperança de que, através da oração, Deus permitirá que a paz reine naquela região do globo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.