O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 13 do mês em curso, o Instituto Estadual de Educação do Pará - IEP, tradicional educandário paraense, completou 125 anos de atividades, destacando-se, por essa marca, entre as mais antigas instituições de educação mantidas pelo Poder Público no Brasil.

A Escola Normal, como era anteriormente denominado o Instituto de Educação do Pará, teve suas origens ainda no período imperial, tendo sido instalada, por ato do governador Visconde de Souza Franco, em 13 de abril de 1871, com a responsabilidade de formar os professores primários que atuariam na instrução pública de então.

No ano de 1885, a Escola Normal fundiu-se com o Lyceu Paraense na tentativa de melhor qualificar o ensino público, que já apresentava sérias deficiências de qualidade, conforme considerava, na época, o eminente educador José Veríssimo, responsável pela instrução pública.

Atendendo a uma determinação da legislação federal, em 1926 o Governo do Estado do Pará normatizou, através de decreto, o tempo de duração do Curso Normal, que passou a ser de três anos, a exemplo do que já ocorria nas principais cidades brasileiras. Entre outras inovações, as novas normas recomendavam a divisão do ensino secundário em três áreas: o Colegial, o Clássico-Científico e o Curso Normal, implantando-se, desse modo, um novo sistema de ensino que pretendia elevar o nível de qualificação profissional dos alunos do curso de formação de professores.

Estas mudanças, ocorridas num período que se pode considerar como de apogeu para a educação pública brasileira, consolidaram a fama e o prestígio da então Escola Normal, que em 1935, por decisão do governador do Pará na época, Magalhães Barata, passou a chamar-se Instituto de Educação Estadual do Pará - IEP, denominação que conserva até hoje.

Considerada como uma das mais tradicionais instituições públicas de ensino do País, pelas salas de aula do IEP passaram, na condição de alunos, nomes que alcançaram destaque na vida pública paraense, dentre eles o ex-governador Clóvis de Moraes Rêgo, o jornalista e escritor Paulo Maranhão, a atual delegada do MEC no Pará, Profª Ruth Costa, o jornalista Isaac Soares, o procurador aposentado do Ministério Público do Pará, José Apolinário Costa, dentre tantos outros nomes ilustres, muitos dos quais ainda hoje ocupam elevadas funções públicas no Pará e em diversos outros Estados brasileiros.

Dentre os docentes ilustres que ministraram aulas no Instituto de Educação do Pará merecem destaque o médico Camilo Salgado, o maestro Henrique Gurjão, o escritor Arthur Viana e vários outros que se notabilizaram na vida paraense e hoje fazem parte de sua história.

Em que pese as dificuldades que atualmente agridem e aviltam a educação pública brasileira, o Instituto de Educação do Pará sobrevive em suas tradições, mantendo acesa a chama inscrita nos versos que compõem o Hino daquela escola, onde se aprende que "Não tem nunca a tarefa acabada os que estudam a fim de ensinar...". Essa experiência, vivenciada cotidianamente pelos 600 novos professores com os quais o IEP presenteou a sociedade paraense por ocasião da Solenidade de Colação de Grau dos concluintes de 1995, ocorrida no último dia 13 passado, é também compartilhada pelos 3.800 alunos que atualmente estudam naquele Instituto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o registro feito nesta ocasião é, antes de tudo, um preito de reconhecimento a todos os dedicados servidores públicos do Estado do Pará, envolvidos com o magistério, e que escrevem hoje a história do Instituto de Educação.

Através deste registro, solidarizo-me com todos os professores, equipe técnica, funcionários e alunos que fazem parte da comunidade iepeana e que dia a dia enfrentam toda a sorte de dificuldades, tão negativa e infelizmente comuns à educação pública nos dias atuais, aproveitando esta ocasião para reforçar o protesto uníssono de toda a sociedade brasileira contra a situação indigna da remuneração e das sofríveis condições de trabalho dos professores públicos deste País, que, ao contrário da situação difícil em que se encontram, deveriam merecer, no mínimo, um pouco mais de respeito e dignidade profissional.

Saudando, pois, a passagem dos 125 anos de existência do Instituto de Educação do Pará, gostaria de solicitar à Mesa do Senado Federal que se fizesse partícipe desta homenagem, oficiando à direção do IEP, ao cuidados da diretora daquele estabelecimento de ensino, Profª Simone Paris Monteiro, dando conta da manifestação de congratulações feita por este Senador.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.