O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a matriz energética brasileira consagra um desequilíbrio tão antigo quanto inexplicável. No Brasil, o gás natural participa em apenas 3% da geração de energia, enquanto na Holanda esse índice chega a 43%, na Inglaterra alcança 28% e na Alemanha ultrapassa 18%. O gás natural, que ocorre na maioria das vezes junto com o petróleo, nos poços brasileiros é majoritariamente queimado e liberado para a atmosfera. Em alguns bairros das Cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, ele é aproveitado como gás de cozinha. Sua utilização industrial é mínima.

O gás natural é um hidrocarboneto semelhante ao petróleo: deriva da decomposição anaeróbica de matérias orgânicas. Não existe, porém, apenas um tipo de gás natural, sua composição varia muito de reserva para reserva. De outra parte, o gás natural é classificado livre - ou não associado - e associado, que é aquele que ocorre junto com o petróleo. Dentre suas propriedades, é importante sublinhar que ele contém mais energia que os derivados do petróleo.

Além de possuir maior poder calorífico, o gás natural se caracteriza por ser um energético limpo. Em razão disso, pode ser aproveitado praticamente in natura. Após serem retirados o vapor d`água e as moléculas mais pesadas, restam poucos resíduos, se comparado aos derivados de petróleo ou ao carvão. Na maior parte das vezes, são encontradas apenas pequenas quantidades de enxofre e dióxido de carbono. O gás natural é menos poluente, sua combustão é completa e ele não exige grandes tratamentos para ser transportado e consumido.

Até a metade do século XX, a produção de gás natural se caracterizava por ser um negócio exclusivamente norte-americano. Em 1920, a produção norte-americana alcançava 25 milhões de toneladas equivalentes de petróleo. A Europa só iria atingir essa marca nos anos 60. A reconstrução da Europa, sob a liderança da extinta União Soviética, proprietária das maiores reservas, explica a relativa importância da produção nessa área. Naquele tempo, na América Latina a produção ainda era incipiente e só ultrapassou 10 milhões de toneladas equivalentes de petróleo no final da década de 60.

Até a década de 20, o aproveitamento do gás natural estava restrito a um raio de no máximo 300 quilômetros da jazida, por causa das dificuldades encontradas para a construção de gasodutos, único meio então conhecido para transportá-lo. Atualmente, os grandes gasodutos possuem diâmetros que variam entre 38 a 56 polegadas, operam a pressões de até 60 vezes a pressão atmosférica e podem enviar de 10 a 30 bilhões de metros cúbicos de gás por ano. Os gasodutos terrestres mais extensos, como alguns existentes em território russo, ultrapassam cinco mil quilômetros. Há gasodutos submarinos, construídos no Golfo do México, no Mar Mediterrâneo e no Mar do Norte, com dois mil quilômetros de extensão.

O transporte do gás natural, de qualquer forma, significa um elevado investimento, que vai variar em função do diâmetro do duto e do comprimento da linha. Para longas distâncias e principalmente para o transporte intercontinental, foi desenvolvida uma outra alternativa: a liquefação do gás natural e seu transporte em navios metaneiros. A sua distribuição nas cidades também é diferente. Devido à sua baixa temperatura crítica, não é possível acondicionar o gás natural em bujões ou caminhões-cisterna. Ele deve ser distribuído por intermédio de uma rede de dutos urbanos que abastece cada residência ou prédio individualmente.

As reservas brasileiras são predominantemente de gás associado ao petróleo. As reservas medidas e as estimadas somam 225 bilhões de metros cúbicos, superiores, no continente, às da Bolívia, Equador e Chile. Os países que possuem os maiores volumes comprovados de gás, na América do Sul, são a Venezuela e a Argentina. As reservas brasileiras estão localizadas no mar e na terra. O maior produtor é o Rio de Janeiro, graças à produção da Bacia de Campos, com 32% do total. Por regiões, o Nordeste tem 52% da produção nacional.

Um fator de inibição ao uso do gás natural no País é a inexistência de infra-estrutura adequada para o seu transporte. A Argentina possui 7 mil quilômetros de gasodutos. No Brasil, essa rede soma pouco mais de 2.500 quilômetros. Somente Rio de Janeiro e São Paulo possuem sistema de gás canalizado, enquanto a rede de distribuição domiciliar argentina apresenta uma extensão de 38 mil quilômetros. É preciso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo incentive os investimentos nesse setor. A Constituição de 1988 deu a partida: entregou aos Estados a exclusividade na distribuição do gás canalizado.

Por falta de recursos nos tesouros estaduais, foi criado um modelo pluripartite, em que o Estado mantém a maioria acionária, mas admite a Petrobrás e sócios da iniciativa privada. Foram criadas diversas empresas dentro dessa fórmula, como a Bahiagás, a Copergás, em Pernambuco, a Algás, em Alagoas, entre outras. Em alguns Estados adotou-se um modelo alternativo: a distribuição do gás canalizado foi entregue à responsabilidade de empresas locais de energia. Esse é o caso de Minas Gerais, do Paraná, da Paraíba e do Distrito Federal.

Apesar da criação de catorze novas empresas de distribuição de gás, dentro do novo conceito societário, a Petrobrás retardou o início das operações comerciais até junho de 1994. Surgiu, ainda, a Infragás - Infra-estrutura de Gás para a Região Sul - e a SPG - Sociedade Paulista de Gás.

A aprovação da Emenda Constitucional nº 4/95 aprofunda as transformações viabilizadas pelo art. 25 da Constituição de 1988 e abre maiores perspectivas de participação do capital privado na distribuição do gás canalizado.

As pré-condições legais e mesmo constitucionais estão criadas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. A Região Nordeste, como já disse, detém 52% da produção brasileira de gás natural. A partir dele desdobra-se uma imensa gama de produtos de crescentes valores agregados, sobretudo os derivados acéticos, em sua maioria ainda sujeitos a importações de alto custo. Pernambuco reúne todas as condições para viabilizar um Pólo de Derivados Acéticos, pioneiro no Brasil, em condições de elevada competitividade, pela disponibilidade da matéria-prima básica - o gás natural - acessando, por intermédio do gasoduto Nordestão, as reservas da bacia potiguar e, pela projetada ligação do terminal marítimo de Suape a Maceió, interligando-se por gasoduto às reservas baianas, sergipanas e alagoanas.

Grandes consumidores estão próximos ao Complexo Portuário de Suape. A construção desse Pólo em Pernambuco terá repercussão na modernização tecnológica, provocará a eliminação de subsídios governamentais concedidos à rota alcoolquímica e a substituição de importações de elevado custo. Enfim, a criação do Pólo de Derivados Acéticos em Pernambuco, com base no gás natural existente na região, trará grandes benefícios para o Nordeste como um todo e elevará o índice de desenvolvimento do Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, disse ao início deste pronunciamento que parte substancial do gás encontrado nas perfurações de petróleo é queimado e liberado para a atmosfera. O Brasil utiliza pouco esse precioso recurso mineral. E, por assim agir, é obrigado a pagar caro por produtos importados, cuja matéria-prima é precisamente o gás natural. É preciso acabar com esse círculo vicioso e utilizar o gás natural como combustível do progresso em nossa terra.

Peço, Sr. Presidente, que anexe ao meu discurso o documento elaborado pela Federação das Indústrias de Pernambuco - FIEPE, juntamente com o Sindicato de Indústrias Químicas e Gases Industriais de Pernambuco - Siquimpe, denominado Pernambuco, do gás natural aos acéticos, que demonstra a viabilidade de o Pólo dos Derivados Acéticos ser construído no Estado de Pernambuco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.