O SR. CARLOS WILSON (PSDB-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é impossível calar diante da catástrofe que está ocorrendo em Caruaru, simpática cidade situada no agreste pernambucano. Até ontem, 43 pacientes já haviam morrido vitimados por uma hepatite tóxica contraída nas sessões de hemodiálise aplicadas pelas duas clínicas existentes naquele município. No total, são 126 pessoas contaminadas.

As tragédias crescem no dia-a-dia. São insinuantes, discretas, antes de ser desencadeada a sucessão de desgraças. No dia 20 de fevereiro, Arnaldo Luiz Gomes, 39 anos, disse para sua mulher que alguma coisa estava errada. Pela manhã ele se sentiu mal e um forte enjôo. Os médicos ministraram remédios e o levaram para a enfermaria e, depois, para a UTI. No meio da tarde ele veio a falecer. Foi a primeira vítima.

"Eu nunca vi tanta gente morrendo de uma coisa só", quem diz isso, do alto da sua experiência, é o Sr. José Belarmino dos Santos, coveiro há 19 anos do Cemitério Dom Bosco, o maior de Caruaru. A maioria dos mortos é formada por gente humilde. Há empregadas domésticas, agricultores, pensionistas do INSS, mecânicos, estudantes, faxineiros, vigilantes, costureiros, vendedores, motoristas e comerciários.

Talvez, se fosse alguém mais privilegiado, alguém mais poderoso, o desastre que acontece em Caruaru já tivesse chamado, de uma forma mais destacada, a atenção do nosso País e, conseqüentemente, das autoridades.

Existe também outra tragédia, além dessa que foi produzida pelo Instituto de Doenças Renais de Caruaru, que produziu 40 vítimas. Trata-se da tragédia do Instituto de Nefrologia e Urologia (IRUC), o outro instituto de hemodiálise, que já produziu a sua primeira vítima na última segunda-feira. Ninguém assume a responsabilidade, e todos tratam de jogar o ônus para o próximo.

Estive, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em Caruaru, acompanhando uma comissão que foi requerida na Câmara dos Deputados, por meio da iniciativa do Deputado Luiz Piauhylino e imediatamente acatada pelo Presidente Luís Eduardo Magalhães para acompanhar o caso. Tive a má sorte, a infelicidade de conversar com a D. Josefa Amara Ferreira, a vítima número 41, e pedimos ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco que a transportasse de Caruaru para o Hospital Barão de Lucena, no Recife.

Fomos atendidos, porém o nosso esforço foi tardio, lamento reconhecer. Dona Josefa também faleceu. Ninguém se apiedou do seu sofrimento. Por quê? Porque era uma pobre coitada, uma pobre empregada doméstica.

Muitas autoridades da região desapareceram; não falam sobre a tragédia. Não opinam, não contribuem, não oferecem soluções. Enquanto isso, as mortes se sucedem. O Ministro Adib Jatene limitou-se a visitar alguns pacientes no Hospital Barão de Lucena, no Recife, e retornou rapidamente a Brasília, onde mergulhou num mutismo impressionante a respeito do assunto.

O Ministro Adib Jatene é um homem público curioso. É objetivo, claro e determinado na tentativa de aprovar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que deverá carrear ainda mais recursos para os hospitais privados. No entanto, não mostra nenhuma sensibilidade ou preocupação em determinar como esses recursos estão sendo aplicados e fiscalizados no Sistema Único de Saúde. O Ministro não demonstrou, como disse antes, a menor sensibilidade ao drama dos pernambucanos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no verão do ano retrasado, na cidade de Évora, sul de Portugal, ocorreu uma tragédia em menor proporção, mas semelhante à de Caruaru: 25 pacientes que faziam hemodiálise no Hospital Distrital morreram de hepatite tóxica. O Governo português, pressionado pela opinião pública, devassou clínicas e hospitais oficiais. A constatação foi a de que não havia fiscalização e os pacientes estavam sendo tratados de forma negligente.

A investigação concluiu, em Portugal, que as vítimas morreram por intoxicação proveniente da água utilizada na diálise. O açude que abastece a cidade - era época de seca - recebeu alumínio para reter impurezas. Na clínica, a filtragem era descuidada e ineficiente. Além disso, os filtros eram mal lavados. Os responsáveis foram processados e condenados por negligência. O engenheiro responsável pela montagem dos filtros e um auxiliar de eletricista estiveram presos por muito tempo. Quando algum criminoso desse vai ser preso no Brasil?

A tragédia de Caruaru ocorre todos os dias, desde 20 de fevereiro, nos jornais, no noticiário das televisões e, principalmente, no sofrimento daquela gente humilde do interior do meu Estado.

O Sr. Romero Jucá - Senador Carlos Wilson, V. Exª me concede um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Senador Carlos Wilson, como Senador da República e também pernambucano, não poderia deixar de me associar a V. Exª quando trata de uma questão tão grave, que tem comovido toda a opinião brasileira no tocante ao desastre ocorrido. É lamentável, inexplicável, que já se tenha chegado a 43 mortes em Caruaru. Isso demonstra que falta fiscalização e a que tipo de medicina está entregue a população mais pobre do nosso País. Sem dúvida nenhuma esse é um retrato triste e sofrido da medicina que tem acometido nossa população, principalmente a do interior, como o é a de Caruaru.

Em segundo lugar, ponto analisado também por V. Exª, é quanto à legislação, quanto à fiscalização e punição daqueles que, diariamente, têm cometido crimes contra a saúde pública. Isso ocorre em todo o Brasil, não apenas em Pernambuco. Temos várias mortes, seguidas, em Roraima, por conta de erros médicos e maus tratos nos estabelecimentos de saúde. Infelizmente, talvez por ser no Norte do País, não aparece na mídia esse tipo de apelo que está havendo em Caruaru.

Espero, sinceramente, em nome da sociedade de Caruaru, do povo de Pernambuco e de todo o País, que acompanha esta questão, que os culpados sejam punidos; que, efetivamente, se defina quem são os responsáveis por esse crime absurdo.

Não só a Câmara dos Deputados, mas o Senado, aprovaram uma Comissão para acompanhar esse problema. De fato, devemos acompanhá-lo, para que haja uma nova fase de fiscalização e punição para a medicina que é levada à população mais pobre em nosso País.

Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento, dizendo-lhe que todos os Senadores estaremos acompanhando o desenrolar deste episódio que tem chocado a opinião pública.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço o aparte do Senador Romero Jucá, pernambucano que é e que sofre ao acompanhar o drama de seus conterrâneos. Na verdade, V. Exª tem razão: se existe no País o sucateamento da saúde, passa principalmente pelo desmonte da saúde. Se hoje não existe fiscalização na área de saúde, devemos lembrar que a extinção do Inamps foi também por demais nefasta.

Continuo, Sr. Presidente. Em Pernambuco, a Assembléia Legislativa do Estado teve o cuidado de constituir uma CPI, e já hoje ela chega à conclusão de que a água utilizada na hemodiálise é absolutamente desaconselhada para o tratamento. Em verdade, é água suja injetada nos pacientes, comprovação que pude constatar, porque estive em Caruaru, acompanhado de deputados federais. A água da hemodiálise, fornecida pela Compesa, é completamente podre.

Quero dizer mais ainda, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores. Há uma cadeia de equívocos e omissões na questão da saúde no Brasil. Há essa que acabei de anunciar quando respondi ao aparte do Senador Romero Jucá - a extinção do INAMPS. A fiscalização passou a ser responsabilidade apenas de Estados e Municípios. A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou nota oficial, no dia 14 de abril, nos principais jornais do Estado, afirmando não ter responsabilidade na questão de Caruaru. Faltou com a verdade. Segundo portaria do Ministro da Saúde, a fiscalização passou à responsabilidade dos Estados. Mas, em verdade, essa fiscalização não ocorre. A divisão de verbas do SUS é decidida em Brasília pelo Conselho Nacional de Saúde, que reúne os secretários de Estado, os secretários dos Municípios e as autoridades do próprio Ministério. Há uma disputa natural por mais dinheiro. E as verbas são repassadas diretamente para Estados e Municípios vencedores dessa, por assim dizer, competição. Eles aplicam e fiscalizam. É claro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que ninguém pode ser gestor e fiscalizador a um só tempo.

O caso de Caruaru é emblemático. As duas clínicas de hemodiálise existentes na cidade pertencem aos mesmos donos. É um cartel. As duas recebem verbas do SUS e devem, além de aplicá-las, fiscalizar a sua execução. Deu no que deu. Tenho aqui alguns dados sobre a Central Estadual de Nefrologia do Recife, supostamente o local mais indicado para que um paciente renal se trate no Estado de Pernambuco.

Peço a atenção das Srªs e Srs. Senadores para os dados que vou apresentar. A fonte é o trabalho de alguns ex-fiscais federais, que continuaram a exercer seu trabalho, ligados, por incrível que pareça, à Procuradoria-Geral da República.

A situação da Central Estadual de Nefrologia é a seguinte: ela não possui a chamada sala amarela, local onde os pacientes com AIDS ou hepatite devem fazer sessões de hemodiálise. Todos se submetem ao tratamento na mesma sala. Ou seja, uns contaminam os outros. Os lavatórios não estão em boas condições. Não há sala para a chamada diálise ambulatorial peritonial contínua, que é um tratamento mais barato, que o paciente pode até fazer em sua casa. Não é um bom negócio. O tratamento da água é insuficiente, por intermédio da dionização. O correto seria a osmose reversa. Não há manutenção periódica das máquinas. Não há desinfecção química após cada tratamento. Os dialisadores, descartáveis, são utilizados até 30 vezes. São realizados até 30 atendimentos por turno, quando a capacidade normal é de 15 e, por último, os pacientes estão sendo submetidos a uma carga de tratamento inferior à necessária. Fazem sessões de três horas, em vez das quatro necessárias. São dados chocantes.

Vamos juntar tudo isso em poucas frases. O Governo federal concede verbas que são aplicadas pelos Municípios e pelos Estados. Eles próprios fiscalizam, ou fingem fiscalizar, a aplicação do dinheiro. O negócio é todo cartelizado. Poucos empresários ganham muito e dominam o setor. O Ministro da Saúde, como uma espécie de Rainha da Inglaterra, sabe do que ocorre, mas não faz, ou não pode fazer, nada. As entidades médicas brasileiras fogem do assunto, alegando questões éticas. As entidades que reúnem os hospitais conveniados, que vivem a fazer lobbies aqui no Congresso, desaparecem. Ninguém fala. Desce sobre Caruaru um manto de silêncio espesso, denso, impenetrável. E os cidadãos continuam a morrer.

Existe, em Caruaru, um hospital regional já inaugurado, que foi iniciado há cinco anos, ainda quando eu era governador do Estado, que até hoje não funciona por falta de esgoto. Junte-se a isso a questão da água naquela cidade. As obras necessárias de saneamento não foram realizadas em Caruaru. O tratamento da água é deficiente. Eu mesmo percebi o mal cheiro exalado pela água contida na barragem de Tabocas, que abastece a região. As clínicas, que não possuem um sistema de tratamento de água adequado, são obrigadas pela Compesa, a empresa estadual de água e saneamento, a adquirir o produto por intermédio daquela companhia. Não há outra possibilidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos, diante de nós, uma comparação fácil de ser feita, embora seja profundamente dolorosa para nós, brasileiros. Os ingleses assustaram-se quando alguns cidadãos naquele país morreram de uma doença conhecida como "mal da vaca louca". Algum vírus provoca, ou provocaria, a degeneração de partes do cérebro do ser humano. O Ministro da Saúde foi ao Parlamento para afirmar que ainda não havia sido possível determinar uma relação precisa de causa e efeito entre a ingestão de carne de animais contaminados e as conseqüências originadas desse novo mal.

O Sr. Joel de Hollanda - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Joel de Hollanda - Senador Carlos Wilson, as denúncias que V. Exª traz a esta Casa são extremamente graves, como grave também é a questão da tragédia que se abateu sobre a população da progressista cidade de Caruaru. Aquela cidade sempre compareceu ao noticiário como a capital do forró e da cultura do nosso Estado. Mas, lamentavelmente, agora freqüenta as páginas dos jornais nacionais e internacionais como a cidade da tragédia da hemodiálise. V. Exª, em boa hora, enfoca, no pronunciamento que faz, a responsabilidade do Governo Federal, do Governo do Estado, dos empresários, que levaram a fazer com que 43 vítimas fatais já estejam sendo contadas em função da hemodiálise que terminou por contaminá-los e levá-los à morte. Acredito que esta é uma questão que merece toda a atenção das autoridades. Não há por que se transferir responsabilidades. Em primeiro lugar, creio que é necessário que toda assistência seja dada aos 83 pacientes que ainda sobrevivem dos 126 que estavam em tratamento nas clínicas de hemodiálise de Caruaru. Lamentavelmente, vi, há poucos dias, na primeira página da Folha de S. Paulo, estampada a fotografia de um desses pacientes sendo transportado em carrinho de mão. É lamentável que a omissão que houve antes da tragédia também esteja ocorrendo agora quando essas vítimas deveriam estar recebendo todo o tratamento necessário. Faço questão de ressaltar que é preciso olhar as famílias dessas 43 vítimas. Entre essas vítimas havia pais de família, pessoas humildes que faleceram. Como ficarão suas famílias? Senador Carlos Wilson, penso que o Poder Público deve arcar com uma pensão para essas famílias como forma de indenizá-las pela perda de seus entes queridos. Finalmente, devo dizer que as responsabilidades, neste caso, deverão ser apuradas; os responsáveis diretos e indiretos devem ser identificados e punidos para servirem de exemplo para que esse fato não mais se repita. Nesse sentido, confio na Comissão Parlamentar de Inquérito que a Assembléia Legislativa de Pernambuco houve por bem instituir, presidida pelo Deputado Romário Dias e tendo como Relator o Deputado Orlando Ferraz, parlamentares com uma folha de serviços prestados a Pernambuco e com uma atuação pública que engrandece o meu Estado. Confio, portanto, no relatório que resultará dessa CPI que vai identificar os responsáveis e instituir as punições, de tal forma que possamos minimizar o drama das famílias que perderam os seus entes queridos. Sendo assim, Senador Carlos Wilson, quero me associar, nesta oportunidade, ao pronunciamento profundo, sério e contundente que V. Exª faz nesta tarde, chamando a atenção para o drama que vive a população de Caruaru e alertando para que providências sejam adotadas pelo serviço público a fim de que esse fato não mais se repita.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço o aparte do meu companheiro de Bancada, Senador Joel de Hollanda, que conhece tão bem aquela realidade de Pernambuco porque tem sido solidário com essa dor do povo pernambucano, acompanhando e destacando o trabalho que vem sendo feito pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, que constituiu uma CPI, a qual esperamos que se aprofunde de modo que, concluído o seu trabalho, possa indicar os culpados, para que Pernambuco não venha a aparecer no noticiário nacional apenas com notícias desairosas que não são compatíveis com o nosso Estado e com uma cidade tão encantadora como Caruaru.

No Brasil, Sr. Presidente, há cerca de 23 mil doentes renais fazendo hemodiálise em 500 unidades hospitalares. A taxa de mortalidade é algo em torno de 20%. Em Pernambuco, há 1.260 pacientes distribuídos em 16 clínicas pelo Estado. O tratamento custa R$400 por semana e, no final das contas, torna-se tão caro que 95% dos pacientes o fazem por intermédio de um hospital ligado ao sistema público de saúde.

Em Caruaru também é assim. Há duas clínicas: uma fica instalada junto a um hospital privado e, por essa razão, recebe os pacientes de renda mais elevada. Os pacientes com menor poder aquisitivo foram aqueles que morreram no IDR, clínica que atende às pessoas mais humildes.

Vejam, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ocorreram em Caruaru duas tragédias superpostas. A primeira é a tragédia em si mesma. As máquinas mal conservadas, utilizando água contaminada, vitimaram, até agora, 43 pessoas. A segunda tragédia, é tão cruel quanto a primeira: o notável descaso do poder público com o cidadão brasileiro. Não houve ao menos um traço de solidariedade humana que levasse o Ministro da Saúde a visitar as famílias dos mortos de Caruaru. Esse é um gravíssimo retrato da saúde no Brasil. Não há dinheiro que conserte o desprezo e o horror da saúde pública de nosso País.

Mas Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, estamos todos nós diante de uma questão absolutamente emergencial. Não pretendo, agora, discutir responsabilidades, nem apurar eventuais negligências ou omissões. Gostaria de viabilizar algum tipo de ajuda aos pacientes de Caruaru, que estão vivendo essa tragédia. Vai morrer mais gente. Infelizmente vai morrer mais gente. Não consigo imaginar que vamos ficar todos de braços cruzados assistindo a esse triste espetáculo de horror.

O Sr. José Alves - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Carlos Wilson?

O SR. CARLOS WILSON - Pois não, nobre Senador José Alves.

O Sr. José Alves - Senador Carlos Wilson, V.Exª está de parabéns pela análise objetiva, fria e realista do que seja o episódio de Caruaru. V.Exª dá a dimensão exata ao episódio de Caruaru e o coloca no devido lugar, porque entendemos, como profissionais que somos da área, que Caruaru representa apenas a ponta do iceberg do que seja a situação por que passa o povo brasileiro, a situação do atendimento da saúde dos mais pobres, dos que estão fora dos planos de saúde. A situação é realmente de preocupar e está a exigir uma tomada clara de posição por parte do Governo, por parte dos responsáveis. O Governo precisa realmente mostrar a sua face e falar com clareza para a nação brasileira dos recursos que dispõe e o que se propõe a fazer. Caruaru está espalhada pelo Brasil. Se analisarmos a situação do atendimento de urgência e de emergência que hoje faz o poder público, que hoje fazem as fundações de beneficência, verificaremos que realmente temos uma situação muito grave, uma vez que a tabela praticada pelo SUS é uma tabela de brincadeira, é uma tabela que não corresponde à realidade dos custos. Senador Carlos Wilson, V.Exª está de parabéns pela análise fria e, principalmente, pela sua crença, à qual nos somamos, de que os responsáveis deverão ser punidos. Deverá haver uma punição rigorosa e exemplar. Devemos nos somar ao Governo, para que haja realmente uma tomada de consciência e uma decisão política, a fim de que essa situação não se perpetue e que amanhã ou daqui a três ou quatro meses não venhamos discutir novos Caruarus. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço ao Senador José Alves o aparte e a solidariedade. S. Exª também representa um Estado pobre do Nordeste. Lá em Sergipe a situação na área de saúde pública deve ser parecida com a de Pernambuco e a de outros Estados do País.

Espero que esse episódio lamentável acontecido em Caruaru seja o último. Caruaru e Pernambuco pagaram um preço muito alto. É preciso que as autoridades entendam que a saúde pública tem de ser cuidada de forma responsável, para que a população, principalmente a mais pobre, não venha a pagar pelo desajuste, pelo sucateamento da saúde no nosso País.

Por isso, Sr. Presidente, para concluir, estou encaminhando ao Presidente José Sarney um ofício solicitando ao Procurador-Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro, por sinal pernambucano, que designe um procurador para acompanhar o caso da chocante chacina que acontece em Pernambuco. Caruaru não merece isso.

Acredito na sensibilidade do Presidente do Senado e tenho certeza de que esse requerimento será encaminhado ao Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, e será atendido.

Estamos diante da emergência de uma situação absolutamente traumática. É uma guerra contra o descaso, a negligência, a omissão e a doença. Temos toda a pressa do mundo em resolver os problemas dos sobreviventes de Caruaru. Vamos salvar o pernambucano que está sofrendo no agreste por todas as razões aqui apontadas. Depois, sim, vamos apurar as responsabilidades.

Como disse o Senador Joel de Hollanda, Caruaru se caracteriza como uma das cidades mais alegres do Nordeste. Conhecida nacionalmente como a capital nacional do forró e um dos principais pólos turísticos do Nordeste, saberá superar o trauma de um dia ter sido também a capital do holocausto. A Caruaru que envaidece todos os pernambucanos foi competentemente descrita pelo talentoso jornalista Celso Rodrigues no seu artigo " Caruaru Morta? Nem Pensar", publicado no Jornal do Commercio, de 30 de março de 1996. Peço que este artigo faça parte do meu pronunciamento.

Muito obrigado.