O SR. ERNANDES AMORIM (PMDB - RO. Para encaminhar. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamentamos a morte do Deputado Ubaldo Corrêa, tendo em vista que foi uma pessoa que ajudou bastante a nossa região Norte, pois foi um deputado muito atuante.

Sr. Presidente, estamos apreensivos com a expectativa desta reunião que haverá agora com o Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Ministro da Justiça, visando a uma solução para esse problema fundiário do País, para os sem-terra, para que não haja mais mortes. Isso nos dá esperança quanto a um resultado positivo, embora a nossa expectativa fosse a de que, durante esses cinco ou seis dias, o Presidente da República já tivesse dado uma solução para o problema, até porque tem o Orçamento aprovado e leis que dão poderes para que Sua Excelência resolva o problema dos sem-terra e daqueles que querem trabalhar. Penso que não haveria necessidade dessa reunião porque o Presidente deveria ter usado seus poderes para resolver a questão, para não ocorrer a mesma coisa que aconteceu com Rondônia, com o povo de Corumbiara, que até hoje não foi assentado e para o qual não apresentaram solução alguma. Então, repito, espero que se busque uma solução nessa reunião.

Por outro lado, queremos que seja votado em regime de urgência urgentíssima, com o apoio das lideranças, o projeto do Deputado Hélio Bicudo que muda a Constituição no que se refere a julgamento de militares por militares, o que seria feito pela Justiça comum. Nesse sentido, abusos como os de Rondônia e do Pará deixariam de acontecer e, sendo punidos os responsáveis, o cidadão teria maior respeito por esses policiais; o medo de serem punidos evitaria que policiais prejudicassem cidadãos, como prejudicaram, pois até mataram gente desarmada e indefesa de Rondônia e do Pará, covardemente assassinadas pelas costas.

Tomara que o Presidente do Senado, hoje à tarde ou amanhã, nos dê uma solução para esse problema, encorajando o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, até agora, usou recursos somente para pagar falências de bancos, com juros baixíssimos. E que, nessa reunião, Sua Excelência transfira, nos mesmos valores, os juros, para que os agricultores façam uso do dinheiro que está no Banco Central. Com isso, poder-se-ia melhorar a agricultura, dando assistência ao homem do campo.

Sr. Presidente, não adianta distribuir terra para parceleiros ou para os sem-terra sem lhes dar as condições necessárias de trabalho e de saúde, inclusive com financiamentos e orientação técnica para que estes desenvolvam as suas funções.

É o que esperamos dessa reunião com o Presidente da República.

Muito obrigado.