O SR. CARLOS BEZERRA - (PMDB-MT. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País está vivendo momentos de tristeza com o massacre de trabalhadores sem-terra no Pará.

Alguns procuram explorar esse fato politicamente. Não podemos atribuir a responsabilidade total ao Governo Fernando Henrique Cardoso por essa questão. Porém, o Governo não inovou nesta matéria. O Governo não procurou replanejar a reforma agrária e tenta tocar um programa que foi planificado há décadas no Brasil, um programa errado, até porque coloca o trabalhador lá no sertão sem o apoio e o recurso necessário para produzir, sem uma infra-estrutura de educação, de saúde; e por que a atividade econômica é inviável, depois de dois, três anos, ele é obrigado a abandonar a terra e voltar para a cidade.

Ora, o que o País tinha de fazer? Teria que colocar nesse programa não apenas os Estados e os Municípios, como já foi dito aqui, mas também as universidades, a Embrapa, as empresas de pesquisa de extensão, buscar os programas bilaterais que o Brasil tem assinado com alguns países do mundo. E agora há pouco o Japão colocou à disposição do Brasil US$1 bilhão para fazer um assentamento com culturas viáveis economicamente, que possa fixar definitivamente o homem à terra com a fruticultura, com as culturas perenes, ou com culturas anuais rentáveis. Por exemplo, pode-se fazer reforma agrária nos cerrados da Região Centro-Oeste com os sem-terras do Sul, que já detém a tecnologia, colocando ali o trabalhador e também a indústria para agregar valor à sua produção. Assim esse projeto será viável por todo o tempo. Mas com essa reforma agrária pachorrenta que não sai do lugar...!

Sr. Presidente, o que assistimos ultimamente é uma disputa entre o Ministério da Agricultura e o Incra. É o Presidente do Incra se desentendendo com o Ministro - e a coisa fica por "baixo do pano" -, enfim, é um torpedeando o outro. Recentemente, falei com o Ministro, na Câmara dos Deputados. S. Exª trouxe um tio seu, Dr. Germano, para trabalhar no Ministério, o qual indeferia todos os processos de reforma agrária que lá chegavam. Por uma razão ou outra, todos eram indeferidos, procrastinando - parece-me que até propositalmente - o processo de reforma agrária.

Se o Governo não tem dinheiro para fazer a reforma agrária em todo País, que redefina esse programa, que faça onde tem terra mais barata e em maior abundância: o Norte do Brasil, o Nordeste, o Centro-Oeste; que coloque esse programa nessas Regiões.

Um outro absurdo, Srªs e Srs. Senadores, é com relação aos TDAs - Títulos da Dívida Agrária. O fazendeiro desapropriado, ao receber esse título, procura colocá-lo no mercado por 30, 40% do seu valor - geralmente 30% e, quando muito, 40%. O comprador do título, imediatamente, coloca para o Governo um outro programa de privatização, ou para pagar sua dívida com a União por 100% do seu valor no dia seguinte ganhando uma fortuna. O pobre do trabalhador, que vai receber a terra, paga pela fortuna que o outro já ganhou; e o fazendeiro, que era o dono da terra, não leva nada. Quer dizer, a União, o desapropriado e o trabalhador não levam nada, mas o especulador leva 60% ou 70% de uma hora para outra. Isso tem de ser repensado, tem de ser modificado.

Então , Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo precisa replanejar a reforma agrária, e o Ministério da Justiça precisa agir melhor nos casos de violência.

Houve o caso de Rondônia, que até hoje ainda não vimos o resultado da punição dos culpados.

Recentemente, houve em Mato Grosso, e foi a pacata Polícia Rodoviária Federal, vejam bem, a pacata Polícia Rodoviária Federal de Nova Xavantina, no Mato Grosso, que chegou a atirar num trabalhador pelas costas, e até hoje não tenho notícia da punição daqueles que assim agiram.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Senador Carlos Bezerra, o tempo de V.Exª está esgotado.

O SR. CARLOS BEZERRA - Estou concluindo, Sr. Presidente. Agora, por último, essa questão do Sul do Pará, que esperamos que não fique impune como estão impunes, até hoje, os outros crimes praticados pelos trabalhadores.

O nosso apelo, Sr.Presidente, é para que o Governo crie não só o ministério da reforma agrária, mas replaneje a reforma agrária no Brasil, porque ela é necessária e viável, precisando apenas de vontade política definitiva para realizá-la.

Muito obrigado.