O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ocupamos a tribuna ontem para abordar o fenômeno da globalização e os seus reflexos na economia mundial e, particularmente, no Brasil, além de alertarmos para a grande dívida social sobre a qual todos temos a responsabilidade de resgatar em nossa Pátria. Afirmávamos que, consoante estudiosos, cientistas e políticos do mundo inteiro reconheciam, uma das conseqüências maiores e a mais desastrada desse fenômeno com certeza era o flagelo do desemprego.

Enquanto falávamos sobre este assunto no Senado da República, no Palácio do Planalto, o Senhor Presidente da República lançava o Programa Pró-Emprego, objetivando aplicar R$300 milhões para treinar 1.400 milhão trabalhadores, valendo-se da estrutura do sistema do SESI/SENAC.

Afirmávamos aqui a necessidade de se criar cerca de 2.500 milhões empregos para a absorção dos atuais desempregados. E, a continuarmos nesse ritmo, a previsão é de 7.700 milhões desempregados até o ano 2.000.

Assim sendo, recebemos de maneira altamente confortadora o lançamento desse Programa por parte do Governo Federal, a par de outras medidas que objetivam desafogar um pouco essa dívida social a que todos nós, brasileiros, estamos mergulhados. Medidas essas já salientadas ontem e que hoje ratifico: redução dos encargos sociais sobre as empresas, sobretudo as pequenas e as médias, com vistas a estimular a contratação de trabalhadores - muito embora alguns economistas entendam que o alívio de encargos sociais e da legislação trabalhista em nada ajudará a solucionar tão angustiante problema.

Todavia, reafirmamos ainda um outro aspecto: somos oriundos - e toda a Casa sabe - do Centro-Oeste, Região brasileira com mais de 1 milhão de hectares agricultáveis, a qual V. Exª representa com muita honra e talento nesta Casa. Com toda a certeza, é a região do Brasil mais propícia para o desenvolvimento de uma efetiva política agrícola. Na perspectiva da criação de empregos, não podemos nos esquecer da indispensável reformulação da área agrícola, que passa, necessariamente, pela resolução da questão fundiária, em cujo bojo está a idéia de assentamentos com assistência à saúde e educação como uma das formas possíveis de fixação de trabalhadores no campo. Sem nos esquecermos da irreversível tendência à modernização da atividade agrícola, que demanda, cada vez mais, maior qualificação do trabalhador rural, tarefa essencial do Pró-Emprego.

Nesse sentido, vale ressaltar que, ao lado do Sesi e do Senac, nós temos no Brasil o Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -, o órgão encarregado de promover a qualificação de mão-de-obra voltada à atividade agrícola, com estrutura em todos os Estados do Brasil. Está vinculado à Confederação Nacional da Agricultura e realiza cursos, mediante entendimentos com sindicatos patronais, bem como com sindicatos de trabalhadores rurais, visando a formação de trabalhadores qualificados, conforme a demanda e característica de cada região.

Assim, ao registrar o nosso regozijo pela medida do Governo, de lançar esse Pró-Emprego, destinar recursos, valendo-se da estrutura do sistema Sesi/Senac, queria solicitar ao Governo Federal que utilize também a estrutura do Senai como uma forma de qualificar a mão-de-obra do trabalhador rural, como uma forma de incentivar uma política agrícola mais adequada para o nosso desenvolvimento e para o nosso progresso.

Sr. Presidente, como homem do Centro-Oeste, gostaria que essa medida do Governo Federal se estendesse ao Senar. E que isso também viesse demonstrar - quero ressaltar esse aspecto - que o Governo Federal começa a dar os primeiros passos para que a estabilidade econômica se consolide, com o resgate da dívida social que temos.

Chamo a atenção para essa questão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque se trata de uma preocupação mundial, inclusive dos países do Primeiro Mundo. Nos Estados Unidos, com toda a tecnologia e recursos existentes, o índice de desemprego está estagnado. Mas aumenta na Espanha; cresce na Itália, das reformas tão decantadas aqui no nosso País; e é assustador também na Alemanha, enfim, em quase todos os países da Europa.

Assim, penso que temos que acordar a tempo, desenvolvendo esse trabalho. Essa medida e outras haverão de surgir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que realmente possamos dizer que estamos contribuindo para a melhor qualidade de vida do nosso povo e da nossa gente.

Era esse o registro que eu gostaria de fazer. Muito obrigado.