O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que o mundo e a sociedade estão em constante processo de mutação. Sei que o mundo está vivendo aquele fenômeno batizado com o nome de globalização. Tenho plena consciência disso. Mas há alguma coisa inédita e que me faz refletir profundamente.

Sempre ouvi falar e sempre vivemos os movimentos de greve, de paralisação, os movimentos que, de uma forma ou de outra, buscam as reivindicações maiores de parcelas da nossa sociedade.

No entanto, nas últimas horas, leio e tomo conhecimento, assim como toda a Nação, de que a classe empresarial - isso é importante e não falo com nenhuma crítica aos empresários do Brasil, muito pelo contrário, mas só para atestar o momento singular, inteiramente diferente que estamos vivendo no mundo e, em particular, aqui no Brasil -, por intermédio da sua federação industrial, está disposta a conversar com os trabalhadores no sentido de se organizarem para um dia de protesto.

Seria uma greve diferente, a que nunca assistimos: uma greve unindo o capital ao trabalho, os patrões aos empregados. Quando vemos e constatamos isso, sem dúvida alguma, temos que parar para pensar um pouco. Todos temos que refletir, pois algo está acontecendo. Em verdade, sociedade brasileira - tanto patrões quanto empregados - está-se unindo na firme consciência de que não existe emprego sem empresa, de que garantir o emprego é garantir a base industrial do País. Este é o princípio que está norteando essa união e nos leva a uma profunda reflexão sobre o momento social e econômico que o Brasil atravessa.

Vemos que isso acontece no instante em que a Nação brasileira ainda está estarrecida e chorando os mortos do Estado do Pará; isso acontece no instante em que o País tem necessidade de manter sua economia estabilizada; isso acontece no instante em quem temos que juntar esforços para, realmente, combater, como estamos combatendo, a inflação e o desemprego.

Penso que é um momento de profunda reflexão neste País por parte da sociedade, e tenho consciência de que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso está refletindo, tanto que promove algumas mudanças: a criação, por exemplo, do Ministério da Reforma Agrária; o anúncio de algumas medidas que os estabelecimentos bancários ainda não estão cumprindo e que procuram ajudar a aliviar um pouco a crise por que passam as pequenas e médias empresas neste País.

Quando o Conselho Monetário Nacional autoriza um certo desafogo para as pequenas e médias empresas urge que os estabelecimentos de crédito cumpram as determinações do Conselho Monetário Nacional e baixem os pesados juros que estão asfixiando essas empresas.

Por outro lado, penso que chegou o momento - e o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Governo, a área econômica têm dado sinais disso - de desafogar a grave crise financeira por que passam as Unidades da Federação brasileira.

Estamos em um quadro de mudanças políticas. Ainda há pouco, antecedeu-me na tribuna o ilustre Senador Francelino Pereira, que falou sobre a sua satisfação de ver, cada vez mais, o Governo reforçado pela inteligência, pela argúcia e pelo talento político dos mineiros. Homem do Centro-Oeste que sou, saúdo esse feito não só por Minas Gerais, mas também pelas mudanças efetivas. O Governo resolve ter um coordenador político; a nossa classe vinha reclamando por essas mudanças.

Estou aqui porque vejo que assumirá a Pasta da Agricultura um companheiro nosso do Senado da República, o Senador Arlindo Porto, que é do ramo. S. Exª é um médio proprietário rural e conhece as angústias do agricultor, os problemas da agricultura.

Tive oportunidade de conhecer o Senador Arlindo Porto em uma viagem que fizemos juntos ao Centro-Oeste, mais precisamente a Mato Grosso do Sul, em que S. Exª integrava a Comissão de Obras Inacabadas, que prestou um grande serviço para a República brasileira; eu representava aquele Estado nessa viagem. A nossa conversa girou precisamente em torno dos problemas por que estava passando e por que ainda hoje passa a agricultura e o agricultor.

Conheço a capacidade e a sensibilidade do Senador Arlindo Porto e confio plenamente que este Ministério estará bem composto. S. Exª, com a sua sensibilidade, muito poderá fazer para ajudar a solucionar esses problemas.

Portanto, nesse sentido, apelo ao Presidente da República, pois tenho consciência de que o Governo está marchando no sentido de procurar consertar os rumos do Plano Real, que trouxe a estabilidade econômica, é bem verdade, mas a um custo social que devemos procurar corrigir imediatamente neste País, sob pena de não termos mais tempo de reparar os desvios sociais a que está sujeita a Nação brasileira.

O timing é este. Tenho convicção, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de que é este o exato momento em que devemos realmente olhar para a parte social do País, naquilo que é mais importante e que está realmente afligindo a classe produtora, os trabalhadores, a sociedade brasileira como um todo. Isso é de fundamental importância.

São estes, a meu ver, os pontos capitais: diminuir os pesados juros; ter uma política de reforma agrária realmente adequada que não represente fantasia e não leve ilusão, mas que seja consentânea com a realidade nacional; o auxílio às pequenas e médias empresas; a questão da Federação brasileira, ajudando os Estados a saírem do sufoco em que estão mergulhados; e a questão do desemprego, que é uma questão mundial. Os países do Primeiro Mundo também enfrentam esse flagelo. O desemprego hoje é tido como o maior flagelo que está ameaçando a humanidade. Tem-se receio das máquinas, do desemprego provocado pelo grave desempenho da tecnologia e da ciência, mas há também aquele desemprego provocado por outros assuntos, como, por exemplo, a estagnação da indústria nacional, a estagnação da agricultura brasileira.

Portanto, Sr. Presidente e Srs. Senadores, ao fazer essas considerações, em um momento de reflexão, vimos quão importantes são essas reformas que precisamos realizar no nosso País.

Ouvi a despedida do Senador Luiz Alberto de Oliveira aqui desta tribuna, bem como os apartes de despedida, de reconhecimento aos seus méritos que lhes foram prestados em seu pronunciamento. Entendi que o Senado da República está pronto para continuar dando a sua parcela de contribuição, como estamos fazendo. Digam o que quiserem desta Casa, mas, na verdade, tudo o que aqui veio dependendo de mudanças constitucionais foi por nós realizado. Em questão de reformas, o Congresso Nacional, por parte do Senado da República, pelo menos, não está em débito com o País; muito ao contrário, está pronto a tocar em frente as reformas que precisam ser complementadas através das leis que o Executivo deverá enviar, a fim de desconstitucionalizar por vez e regulamentar o que já foi votado.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, eu tenho uma firme esperança: apesar dos momentos tormentosos por que a Nação brasileira passou com esse desastre, esse massacre lá no Estado do Pará e por outros acontecimentos, mesmo assim, este País tem condições. Chegou o momento de pararmos um pouco e começarmos a resgatar a dívida social que temos com o nosso Brasil.

São essas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as considerações que eu queria fazer nesta oportunidade.

Muito obrigado.