A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a justiça de nosso País começa hoje um longo e difícil trabalho: julgar os acusados de mais uma tragédia brasileira - a Chacina da Candelária.

Foram três anos angustiantes de espera, na certeza de ver, com a punição dos culpados, o resgate de uma dívida incomensurável com as nossas crianças de rua do Rio de Janeiro.

Sei que vai ser uma tarefa antes de tudo dolorosa. O povo brasileiro vai ter que reviver detalhes vergonhosos e tristes de um crime hediondo.

Quando, na madrugada do dia 23 de julho de 1993, assassinos frios e cruéis aproximaram-se das crianças da Candelária, na verdade, toda a Nação brasileira tremeu de medo, porque, junto com aquelas crianças, abandonadas, desesperadas e tristes, dormia a nossa responsabilidade. A responsabilidade que todos nós temos de dar alimentação, segurança, saúde, educação e carinho para nossas crianças, condições mínimas de sobrevivência.

Muito mais ainda: quando os assassinos aproximaram-se da Candelária, nossa solidariedade humana também estava adormecida. Estampidos soaram no ar, anunciando a mortandade. E a consciência brasileira acordou de um sono de séculos, espantada com uma realidade cruel. Acordamos para viver um pesadelo.

Mas não foi surpresa aquela violência contra crianças abandonadas e desamparadas. Na verdade, elas já estavam mortas. Aquelas crianças, cada uma delas, já tinham sido abandonadas por nós.

A partir de hoje, os acusados da chacina da Candelária começam a subir no banco dos réus. E, quando cada um deles estiver exposto ao Tribunal de Júri, o que vai estar em julgamento não são apenas policiais acusados de matar a sangue-frio oito crianças indefesas. É muito mais do que isso. O que vai estar em julgamento é, com certeza, a capacidade de cada um de nós de fazer um exame de consciência, uma autocrítica, um julgamento íntimo, pessoal, sobre os nossos deveres para com as nossas crianças. Ainda somos um fracasso nesse particular. Grande parte de nossos trabalhadores não vive com dignidade. O desemprego e a fome são hóspedes indesejados de suas casas. A falta de perspectiva, o desestímulo e a ociosidade são sementes da discórdia. A violência é apenas uma conseqüência natural desse estado de coisas. A brutalidade começa dentro de casa. A maioria de nossas crianças vai para as ruas para fugir dos maus tratos que lhes são impostos pelos próprios pais. Muitas de nossas meninas são violentadas, estupradas dentro de suas próprias casas, antes mesmo de atingirem a puberdade. Seus pais não têm mais esperanças. Na rua, elas se unem a outras crianças com histórias comuns. Mas o drama continua. Do seio de famílias frágeis e em pleno processo de degeneração, essas crianças partem para uma outra realidade ainda mais injusta. Nas ruas, vivem à mercê de sua própria sorte. Espalhadas pelas cidades, elas encontram agora os "pais de rua", substitutos ainda mais sombrios de seus verdadeiros pais.

Alguns são criminosos, verdadeiros traficantes que controlam a vida nas ruas. As crianças sofrem com a exploração sexual, com o uso de drogas e com a perseguição dos "Anjos da Noite", que tomam a lei em suas mãos, se autoproclamando defensores da sociedade. O Estado, com suas instituições, tem-se mostrado incompetente para interromper esse processo.

Apesar dos esforços das organizações não-governamentais, ainda há muito o que ser feito, porque ainda temos milhares de crianças desassistidas em todo o País. São as crianças que não estavam na Candelária, com as quais temos o compromisso moral de dar assistência. Elaboramos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Temos que cumpri-lo em toda a sua plenitude.

Quando os acusados da chacina da Candelária se sentarem no banco dos réus, vamos ter lembranças desagradáveis, incômodas.

Vamos ouvir gemidos, gritos de desespero e de dor. Muita dor. Dor de balas que atravessaram a cabeça, o peito e as costas de oito meninos com idades entre dez e dezessete anos.

Vamos ouvir a verdade. O homem que liderou a chacina chegou à Candelária com um prato como se oferecesse comida.

"Ele perguntou quem queria sopa e atirou na cabeça de um moleque", conta-nos um sobrevivente.

Aquele covarde usou um prato com comida para atrair a atenção de um faminto, e embaixo do prato estava uma arma traiçoeira.

Vamos ouvir o desespero.

"Não dava pra fugir porque a gente ficava de frente pra outro pistoleiro", conta outro sobrevivente.

Vamos ouvir a brutalidade.

"Quando vi que o homem estava armado, corri, mas ele atirou e disse que iam passar o rodo em cima da gente", conta outra criança.

Vamos ouvir a súplica.

"Moço, mata não, moço".

Esse foi o pedido desesperado de Paulo Roberto de Oliveira, atingido com vários tiros na cabeça, na época com apenas onze anos de idade.

Cinco crianças morreram na hora, mas seus assassinos ainda não estavam satisfeitos. Seqüestraram outras três para matar pelo caminho. Seus corpos foram jogados perto do Museu de Arte Moderna.

E a vida se esgotou abruptamente para aquelas crianças. Apenas uma escapou para nos contar a história.

Para sobreviver, Wagner dos Santos se fingiu de morto entre os mortos. E continua sofrendo. Para ele o pesadelo ainda não acabou.

Wagner teve que procurar refúgio na Suíça para não ser exterminado. Hoje, é a principal testemunha da chacina.

Ao amanhecer daquela noite sombria, já não havia socorro possível. Só se ouviram protestos.

A chacina da Candelária foi a manchete dos jornais. E as manchetes eram ruins, as piores possíveis.

Foi assim na imprensa brasileira e na do resto do mundo. Mais uma vez, nosso País foi sinônimo de barbárie.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o julgamento dos acusados da chacina da Candelária é mais uma oportunidade para se colocar em discussão a eficiência das nossas instituições.

Eu tenho fé e acredito nelas, apesar de tudo.

Tenho fé na Justiça divina e em nossas leis. Espero que os culpados pela chacina da Candelária recebam a punição que merecem.

Não podemos admitir que eles consigam se esconder sob o manto da impunidade que vem acobertando criminosos que estão em nossos aparatos policiais.

A chacina da Candelária não pode e não deverá ser lembrada como mais um episódio, apenas mais um acidente na História brasileira.

No momento em que o primeiro acusado começa a sofrer com o peso das acusações, temos que nos lembrar que a matança continua.

Segundo dados da Segunda Vara da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, mais de mil crianças foram assassinadas depois da chacina da Candelária.

O empenho de nossos governantes em acabar com essa matança é duvidoso. Durante esses três anos de espera, as investigações oficiais foram praticamente interrompidas.

As organizações não-governamentais, pouco a pouco, foram se afastando. Receosas de sofrerem retaliações, muitas delas interromperam o trabalho de assistência que vinham desenvolvendo para as crianças no Rio.

As feridas de nossos sobreviventes ainda não cicatrizaram. A chacina da Candelária deixou seqüelas incuráveis.

Até quando vamos ter que conviver com esses pesadelos?

A sociedade brasileira já deu exemplos de maturidade econômica e política. Agora é preciso que esses ganhos sejam transformados em bens materiais, para que nosso compromisso com as crianças, principalmente com as mais carentes, possa ser cumprido.

Todo o mundo, literalmente, está acompanhando o que acontece hoje no Rio de Janeiro. Todos estão à espera de uma resposta da Justiça brasileira.

Não poderei esquecer aquele dia. Logo após os cruéis assassinatos, saí pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro e tive a oportunidade de ouvir alguns sobreviventes que dormiam do outro lado da calçada da Candelária. Não vou esquecer o desespero daquelas crianças, não vou esquecer o que disseram: "Tia, a gente tava em cima dessa banca de jornal". Elas viram as outras crianças serem cruelmente assassinadas.

Lembro-me perfeitamente, jamais vou esquecer, que ali crianças de 10 anos, tomando conta de crianças de 6 anos, diziam para nós: "Vocês têm que fazer alguma coisa. A gente não pode mais viver dessa forma". E hoje, quando começa esse julgamento, lembrei-me do Largo da Lampadosa, lembrei-me de Tiradentes, lembrei-me do mártir que, para não trair a Inconfidência de Minas Gerais, foi levado à forca. Tiradentes sabia que dava a sua vida, naquele momento, pelo seu ideal, mas aquelas crianças sequer tinham ideal.

Lembrei-me do massacre de crianças em Soweto, Johannesburgo, aquelas crianças estavam apenas querendo o direito de andar pelas suas cidades e o direito de poder estudar com as outras crianças de etnia diferente. Lembrei-me daquele massacre.

O Sr. José Eduardo Dutra - V. Exª me concede um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. José Eduardo Dutra - Nobre Senadora Benedita da Silva, quero me associar às colocações feitas na tarde de hoje por V. Exª. Talvez hoje os olhos, não só os do Brasil como os do mundo todo, estejam voltados para o Rio de Janeiro. Principalmente os olhos daqueles que ainda acreditam na justiça, particularmente na justiça social, os daqueles que têm a convicção de que a impunidade é um incentivo profundo à continuação dessas chacinas.

Por isso, a partir do dia de hoje - uma vez que não sabemos quando será a conclusão do julgamento -, o Brasil terá a oportunidade de mostrar uma virada da nossa realidade político-social, através de um ato emblemático, que será se fazer justiça nesse episódio da Candelária. O nosso País, nos últimos anos tem convivido com Carandiru, Candelária, Curionópolis e Corumbiara. São episódios que, além de causar indignação em todos nós, mostram o quanto a nossa democracia necessita avançar. Nunca poderemos dizer que vivemos em uma democracia pelo simples fato de políticos de oposição poderem aparecer na televisão, porque há liberdade de imprensa ou porque há partidos de esquerda. Enfim, esses aspectos da democracia formal, que são importantes, mas não suficientes para caracterizar qualquer país como uma democracia. É preciso que caminhemos muito ainda no sentido de estabelecer essa democracia social que precisamos construir no Brasil. Nela não há espaço para a impunidade daqueles que cometem atrocidades como essa a que V.Exª se refere hoje e como outras que tiveram repercussão na imprensa e também nesta Casa. Por isso, associo-me ao pronunciamento de V.Exª Esperamos todos nós que esse fato não sirva apenas como uma contribuição para classificar o Brasil como o país da impunidade. Esperamos, sinceramente, que essa classificação venha a ser modificada a partir de agora. Muito obrigado.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador José Eduardo Dutra, e o incorporo ao meu discurso, porque entendo que ele o complementa. Temos a certeza de que foi exatamente a impunidade que deu lugar a essa extrapolação da autoridade em fazer "justiça" com suas mãos em nome da defesa dos cidadãos. Mas, que cidadãos? Da cidade do Rio de Janeiro? Quem são eles?

Já tínhamos, Srªs e Srs. Senadores, colocado essa discussão quando requeri a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o extermínio de crianças e adolescentes no País, em particular no Estado do Rio de Janeiro.

Naquela ocasião, por manobra política, sendo eu autora do requerimento, não pude ser a presidente da comissão nem a relatora daquela CPI, mas dei a minha contribuição como moradora do Estado do Rio de Janeiro e como cidadã. Eu resgatava assim um compromisso político assumido com as crianças de rua do meu estado.

Tinha eu um dossiê em que figuravam nomes e grupos de extermínio de crianças. Naquela época, já diziam que o que eu estava fazendo era apenas manipulação "eleitoreira" ou eleitoral, que essas coisas não existiam no Brasil. Imaginem, extermínio voluntário crianças!

Houve a CPI que investigou o caso. E foi contatado que verdadeiramente existiam esses grupos, com vários nomes, não só no Estado do Rio de Janeiro, mas também em todo o Brasil.

Hoje estamos assistindo a essa violência no Rio de Janeiro, mas não podemos esquecer do nosso passado: crianças foram exterminadas na Cinelândia. Também houve extermínios em Acari e em Vigário Geral, onde tive oportunidade de assistir politicamente àquelas famílias.

Não vou-me esquecer de uma menina de cinco anos de idade. Tomei-a em meus braços, e ela me contou sobre a tragédia em que praticamente toda a sua família havia sido exterminada. Ficaram a menina, dois irmãos e um bebê. Perguntei a ela como aquela coisa terrível havia acontecido, e aquela menina de cinco anos descreveu o ocorrido.

Ela me disse que eles chegaram encapuzados e começaram a matar as pessoas que estavam na sala, no quarto, na cozinha, em todos os cômodos da casa. Ao chegar perto das crianças, eles ouviram um barulho maior do outro lado e acharam que bandidos estariam trocando tiros com os seus colegas. Foi o que salvou a vida daquelas crianças. Um deles disse que deveriam matar as crianças, mas o outro disse que deveriam sair do local. As crianças pegaram o bebê - o mais velho tinha apenas nove anos - e, pulando de teto em teto nos barracos de Vigário Geral, conseguiram chegar até a única porta que, naquele momento, abriu-se para eles. Ali eles se esconderam.

Tive essas crianças comigo por algum tempo.

No depoimento, perguntaram àquelas crianças se elas poderiam descrever o rosto daqueles homens: - "Como era aquele homem que falou que ia matar vocês e resolveu não matar?" E a menina de cinco anos respondeu: - "Mas ele não era um homem, ele era um bicho". Até hoje essa menina não esqueceu a tragédia de Vigário Geral, porque ela traz aquela lembrança cruel e terrível.

E não sabemos até hoje como aquelas crianças não morreram, ou melhor, sabemos sim: só a mão de Deus pôde pegar a mão daquelas crianças e levá-las por aquela favela, de teto em teto naqueles barracos, para encontrarem um abrigo.

Não vou esquecer esse terrível acontecimento assim como não vou esquecer a recente chacina ocorrida no Estado do Pará.

Devemos entender que esses que deveriam ser protetores da sociedade estão se tornando perseguidores, porque a impunidade, como bem colocou o nosso Senador José Eduardo Dutra, é que faz com que essas pessoas, investidas de autoridade, possam extrapolar no exercício de suas funções oficiais.

Falta a indignação da sociedade, porque apesar desse episódio terrível, ouvíamos nas rádios, naquela época, algumas pessoas dizerem que achavam que tinha mesmo que se exterminar aquelas crianças. E por que teriam que exterminá-las? Porque aquelas crianças estavam incomodando a cidade, respondiam.

Estamos fazendo um trabalho junto às ONGs: é o Viva Rio, o Ibase, a Casa da Paz, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, o Ceap, Tortura Nunca Mais etc., porque temos que combater a violência. Essa é uma questão de honra para nós.

Sabemos que o primeiro julgamento foi feito. Diziam no primeiro julgamento: - "Eles não servem para nada, eles roubam a população indefesa, eles ameaçam as autoridades, eles questionam o poder, eles envergonham a cidade, eles cheiram cola e cheiram mal. Esses são os meninos de rua."

No Rio de Janeiro, de meados de 1991 até 1995, mais de seis mil crianças e adolescentes foram assassinados. São dados oficiais do Rio de Janeiro. E quem são os meninos de rua? São os analfabetos que brigaram em casa, que não têm comida, que foram violentados, que correm este risco constante porque eles também têm medo, eles também têm traumas. Eles sabem por quem foram assassinados alguns colegas. Alguns foram assassinados como queima de arquivo, outros porque sabiam demais, outros porque eram aviões e tiveram seu pacto quebrado com alguns policiais comprometidos, policiais que durante o dia ou durante a noite usavam aqueles pivetes, e, depois, os prendiam em nome de uma lei que todos desconhecem.

Qual é nossa imagem no exterior? Fomos procurá-la.

Srs. Senadores, hoje, lá no Tribunal, setenta jornalistas, alguns são correspondentes estrangeiros, acompanham o desenrolar do julgamento desse processo, e os direitos humanos são considerados violentados. Naquele momento muitos se aproveitaram do episódio para sustentar seus argumentos em frente às câmeras, mas depois, tranqüilamente, foram dormir e não deram continuidade ao processo. Os meios de comunicação, que naquele momento divulgavam esse episódio, silenciaram.

Tivemos de fazer grande apelo internacional para que se desse continuidade ao processo. Era necessário que a imprensa se envolvesse, pois, do contrário, essa questão acabaria como tudo tem terminado neste País. Esse júri popular que agora se instala traz-nos a certeza de que o julgamento não levará à condenação de nenhum inocente, pois não será feito o julgamento a qualquer custo. As testemunhas sabem perfeitamente que não devem levar nenhum inocente ao Tribunal, mas também não devem deixar nenhum responsável por essa chacina do lado de fora.

Temos a esperança de que Wagner, que foi destemido e corajoso, reconheça naqueles que se sentarão no banco dos réus, os responsáveis por aquela chacina.

Conversamos com os sobreviventes e sabemos que ninguém está agindo simplesmente em virtude da emoção, até porque existiu entre eles grande reciprocidade e responsabilidade. Não apontariam alguém se não tivessem certeza absoluta, porque sabem que será fatal para qualquer um que seja apontado como culpado.

Portanto, o júri popular dará conta do recado. As autoridades não precisam ter ciúme, inveja, nem considerar que eles serão incompetentes. Não o serão, porque contarão com o nosso apoio.

Essa resposta não deve limitar-se a uma meia-verdade. Exigimos o esclarecimento amplo de todos os fatos que envolveram a chacina da Candelária. É preciso passar a limpo toda essa história e que os culpados - volto a dizer - sejam responsabilizados. Essa é uma dívida inadiável que a Justiça brasileira tem para com as nossas crianças e que temos de pagar. E a forma de começar a pagá-la é exatamente colocar no banco dos réus os responsáveis por essa chacina, por esse crime considerado por nós hediondo, e assumir, cada dia mais, o compromisso de não apenas denunciar o que está ocorrendo, mas de fazer com que as políticas governamentais de Município, do Estado e da União para aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente sejam viabilizadas. Do contrário, muitas outras vezes ocuparemos esta tribuna, chorando, para pedir ao Governo que cumpra o Estatuto, enquanto nossas crianças continuarão sendo assassinadas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.