O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo já sentiu que a situação social do País se deteriora a cada dia. Acabamos de assistir à saída do sociólogo Betinho e de Renato Aragão do Programa Comunidade Solidária.

Serão anunciadas hoje, por parte do Governo, propostas no sentido de tentar amenizar o problema no campo social. Fala-se também de um projeto que visa aumentar o número de empregos.

O Governo chegou a organizar um projeto no sentido de que, para novos empregos, diminua-se a contribuição social. Mas nada disso pode ir além de expectativa. O que existe hoje no País, Sr. Presidente, é que o Real foi escolhido como escudo do Governo. E o povo até hoje está aplaudindo uma moeda estável.

É verdade que a euforia desse aplauso vem gradativamente diminuindo, porque o custo da estabilidade dessa moeda tem sido muito maior do que a vantagem que tem trazido.

Por empolgação talvez, quando foi lançado o Real, conseguiram que a cotação do dólar fosse muito inferior ao valor dessa moeda, algo em torno de R$0,80. E esse ajuste demorou muito a acontecer.

Falei de um modo, Sr. Presidente, que não é o que determina o Governo. O Governo tem condições de estabelecer um preço, porque entra no mercado para vender ou comprar dólar, dentro do que ele chama de banda cambial. Mas esse preço continua a ser ilusório, porque traz como conseqüência a deterioração da nossa economia.

O preço real de uma moeda - e aí não é trocadilho porque a moeda se chama Real -, que deve existir sempre, é aquele que torna os produtos de um país competitivos em relação aos de outros países, e isso não temos no Brasil. A cotação da nossa moeda está a inibir a exportação, e nós estamos importando mais do que exportando. Na medida em que recebemos mercadoria externa a um preço baixo, porque a nossa moeda é cara, nessa ocasião, começamos a fechar nossas indústrias, lojas comercias, e o desemprego começa invadir esse País de uma forma alarmante.

Hoje o desemprego é a maior causa de insatisfação no Brasil. Veja V. Exª, Sr. Presidente, que normalmente as populações saem do interior para a cidade na busca de oportunidades melhores. Tivemos sempre o êxodo rural, o filho do trabalhador rural saía do interior, da terra onde vivia, e se dirigia para a cidade, porque as terras são tituladas, a maioria delas para quem não trabalha, para quem tem a terra como quem tem dinheiro numa caderneta de poupança.

O cidadão compra uma terra, cerca-a, mas não trabalha nela, não produz e, em consequência, não deixa ninguém trabalhar nem produzir. Como não trabalha, não contrata empregado para sua fazenda. E o que vem acontecendo normalmente? O homem que não tem terra e nem emprego no campo se desloca para a cidade, sem qualquer expectativa de emprego. Trabalha como bombeiro, como frentista numa bomba de gasolina, como pedreiro ou então aprende alguma profissão simples, tornando-se, por exemplo, eletricista. Como é uma mão-de-obra não-qualificada, faz exatamente o trabalho mais pesado.

O que estamos verificando hoje, Sr. Presidente, e que alarma qualquer um, é que, à medida que ocorre o desemprego, a maioria ou quase totalidade de mão-de-obra não-qualificada, vindo para a cidade, está agora retornando ao campo, ao menos para fazer uma agricultura de subsistência.

Portanto, o problema no campo foi aumentado em 100%. Aos sem-terra somaram-se os sem-emprego oriundos do campo e que a ele estão retornando. No massacre do Pará havia entre os mortos eletricista, borracheiro; essa constatação que se faz é exatamente em função das próprias notícias que estão aí.

E o que estamos fazendo? Vamos fazer reforma agrária, mas que reforma agrária? O Brasil vai comprar suas próprias terras para evitar esse problema? Não conhecia essa história de o Brasil comprar as suas terras. Isso tudo porque nossa cultura diz que as terras foram doadas no começo por El-Rei, em capitanias hereditárias e em sesmarias e de toda a forma; as terras não doadas foram, depois, incorporadas pelos Estados e vendidas para quem não se dispôs a trabalhá-las.

Na minha região, Sr. Presidente, quem conseguiu titular um pedaço de terra saiu à galope para a Sudene, visando implantar um projeto, para receber dinheiro e trabalhar a terra. Hoje, quando falam em desapropriar terras do Banco do Brasil para assentamento, eu levantaria uma questão: por que não examinar terras que estão hoje financiadas pela Sudene, nas quais os titulares nada fizeram? Eles apenas receberam o dinheiro e não trabalharam a terra.

Temos que lutar não por uma reforma agrícola, pela mudança de titularidade da terra, mas por uma reforma na mentalidade do povo. A terra é um bem de produção, só deve ter terra quem a usar para produzir, não só para si mas também para este País, porque, da maneira como está, a situação ficará cada vez mais difícil.

O Sr. Ernandes Amorim - V. Exª concede-me um aparte, nobre Senador?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Ouço o nobre Senador Ernandes Amorim.

O Sr. Ernandes Amorim - Senador Epitacio Cafeteira, quero só testemunhar a verdade das suas palavras até porque sou filho de lavrador e originário de Rondônia. Moramos em uma região basicamente agrícola, onde já foram executados alguns projetos de assentamentos em módulos de 50, 100, 200 hectares e 42 alqueires e aquela gente recebeu as terras com título definitivo. O Governo, pensando que estava ajudando, financiou aqueles agricultores que, depois de assentados e já trabalhando naquela área, foram expulsos pelos juros bancários. O Governo quer fazer agricultura, quer distribuir terras para pessoas sem terra e não mede as conseqüências para saber como elas vão sobreviver naqueles assentamentos. V. Exª falou em enfermeiras, borracheiros, enfim, pessoas que têm profissões diversas e, portanto, não têm habilidade para trabalhar a terra e nem encontram as condições necessárias para que nela possam permanecer. Se porventura receberem terras e lançarem mão de empréstimos bancários, com os juros que estão aí, é evidente que, mais cedo ou mais tarde, além de perderem o que receberam, ainda poderão sair para a vida comum, serem cadastrados no CADIN, irem para a inadimplência e ficarem frustrados para o resto de suas vidas. O Governo Federal teria que observar os assentamentos existentes e procurar, a partir de agora, selecioná-los. Num projeto trabalhado entre o município, o Governo e o próprio Incra, com a experiência que este tem, deve-se procurar distribuir essas terras, mudando a maneira de emprestar recursos àquelas pessoas que ali vão habitar. Senador Epitacio Cafeteira, no nosso município, pessoas que já tinham a sua fazenda em condições de produzir, tomaram emprestado dinheiro para comprar gado leiteiro, mas os juros já superaram o valor das poucas cabeças de gado e de suas propriedades. Por outro lado, o Governo Federal empresta dinheiro a bancos com juros baixíssimos de 6% ao ano e penaliza a agricultura com os juros que aí estão. Essa política está errada. O Governo precisa incentivar a área agrícola e subsidiar esses financiamentos, para que os homens saiam da periferia das grandes cidades para o campo e produzam num país em que as pessoas estão famintas. Numa visita que fiz ao meu Estado, à nossa região, um dono de frigorífico disse que, no ano passado, abateu algumas mil cabeças de gado, mas que, hoje, está abatendo por volta de 60% a 70% daquele montante. Não há quem compre a carne, a qual está de 30% a 40% mais barata. Isso implica que, realmente, o povo está pobre; não existe dinheiro. Há necessidade de novas medidas, que devem ser tomadas com mais ênfase, com mais força, no sentido de apoiar os produtores, os agricultores, para que o Brasil se desenvolva. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Senador Ernandes Amorim, agradeço a V. Exª pelo aparte.

É claro que a má distribuição de terras é um problema sério, mas o grande mal deste País é exatamente a manutenção de um valor fictício da moeda.

Atualmente entra muito dinheiro neste País, entram muitos milhões e até bilhões de dólares. Mas a pergunta é: esse dinheiro entra para produzir ou para ganhar sem trabalhar? Ora, o Brasil ao pagar 2% de juros ao mês, transforma-se num mercado ideal para quem aplica dinheiro. O dinheiro corre para o lugar que produz dinheiro. Os melhores títulos que existem na Europa ou na América rendem 8%, 8,5% ao ano. Se o Brasil paga 2% ao mês, em quatro meses já se obtém o resultado que os melhores títulos dos Estados Unidos só teriam em um ano.

Então, esse dinheiro entra aqui, e o Governo está fazendo uma mágica muito interessante: ele é o maior devedor e é quem estabelece essa taxa de juros alta, que atinge a indústria e o comércio e também o próprio Governo, que paga não com o seu dinheiro, mas com o dinheiro de nós todos. Assim, o País se enfraquece na medida em que paga esses juros altos, e qualquer um pode levar esse rendimento para o exterior.

A grande revista de economia dos Estados Unidos, a Newsweek, disse: "O Brasil é o próximo México".

Vai haver uma desvalorização de 25%, ainda este ano na moeda, ou seja, aquilo é carta de seguro para evitar que essa desvalorização se faça agora; porque, na realidade, enquanto não se fizer essa desvalorização, estão levando o lucro do dinheiro empregado. Se houvesse hoje uma desvalorização de 25% do real, o que eles já lucraram ficaria aqui; aqueles que quisessem levar algum dinheiro, levariam praticamente o capital que empregaram durante esses quase 2 anos de existência dessa moeda. Começamos a pagar 4% de juros ao mês e hoje estamos praticando uma taxa de 2% ao mês.

Esse é um problema muito complexo: aparentamos uma coisa e somos outra. Somos um País de moeda estável e de um povo pobre. O País também pobre porque o maior devedor que existe é o Governo brasileiro, e essa pobreza se reflete no desemprego, porque nós não estamos podendo produzir para competir com o preço da moeda no mercado internacional. Vamos, como uma bola de neve, descendo a ladeira. Até quando? Até quando o povo vai conseguir viver nesse desespero?

Se na inflação o povo tinha dinheiro, ele valia quase nada. Na recessão a moeda vale muito, mas ninguém tem dinheiro no bolso. Então, na época da inflação, comprava-se pouco; na recessão, não se compra nada. E os economistas podem dizer: os supermercados estão vendendo mais. É claro! É preciso sobreviver, mas estamos produzindo menos neste País, estamos exportando menos, caminhamos para uma situação de um déficit brutal.

E o dinheiro que entra no Brasil em grande velocidade atrás de juros, não tem nenhum compromisso com o País e, nesta hora, ele sai daqui a jato, em avião supersônico. Ele sai mais rápido do que entrou. E o que vai acontecer com o País?

Diremos para os nossos economistas que eles são os responsáveis por isso. No entanto, eles são a única categoria que não é penalizada pelos seus erros. Se um médico faz uma operação e erra, ele pode ser condenado à cadeia ou perder o título porque matou alguém; se um engenheiro constrói um prédio, e o prédio cai e morre gente, ele pode ser condenado à cadeia ou pode perder o seu título de engenheiro, mas o economista não. O economista levanta uma teoria, joga-a para este País - foi assim com o Cruzado, com o Cruzado Novo, está sendo assim com o Real - se não der certo, o economista alega que não tem culpa de nada.

Então, Sr. Presidente, temos de nos conscientizar. Enquanto não procurarmos examinar da maneira mais clara, junto ao Executivo, esses problemas que se encadeiam, que vão da produção ao social, passando pelo problema agrário, o que temos? As Organizações Não-Governamentais lá fora estão reclamando porque querem garantir as terras dos índios. É muita terra para eles, que não trabalham, mas as organizações não governamentais dizem que nessas terras não se pode mexer.

Há os índios, que têm muita terra, e há os sem-terra, que não podemos colocar na terra dos índios, porque as organizações não governamentais não nos deixam fazer isso.

Trata-se de um problema difícil. Se não houver patriotismo e renúncia ao vedetismo, não chegaremos a parte alguma, Sr. Presidente.

O Sr. José Eduardo Dutra - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Ouço V. Exª, Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra - Nobre Senador Epitacio Cafeteira, também não sou economista, por isso gostaria que V. Exª me ajudasse, embora saiba que V. Exª também não o é. Talvez, por não ser economista, não entenda por que o Governo apresenta como grande vantagem, como conquista, como vitória da sua política econômica, o fato de o Brasil hoje contar com aproximadamente US$50 bilhões em reservas. Se eu fosse à tribuna do Senado e dissesse que fiz um ótimo negócio: tirei R$20 mil do cheque especial do Banco do Brasil e apliquei na caderneta de poupança, provavelmente sairia daqui em uma camisa-de-força, porque me considerariam maluco, já que estaria pagando 10% de juros do cheque especial e recebendo 1,5% ou 2% da poupança. No entanto, o Governo está fazendo algo semelhante e não é tachado de maluco. O Brasil tem US$50 bilhões de dólares em reservas, que rendem os juros internacionais de 6% ou 8%, mas, para compensar essas reservas, tem que emitir reais. Depois para "enxugar" esses reais, para não causar inflação, precisa emitir títulos, pagando juros de 3 a 4% ao mês. Essa operação é semelhante à do cidadão que tira dinheiro do chegue especial para aplicar na caderneta de poupança. No entanto, é apresentada como grande feito da nossa equipe econômica. Talvez V. Exª possa me ajudar a decifrar essa esfinge.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - V. Exª está absolutamente certo. Antigamente a nossa grande dívida era externa; a dívida interna era pequena. Hoje, temos uma dívida interna enorme. O que cresceu foi a dívida interna; a dívida externa até diminuiu. Por quê? Porque temos reservas. Elas vêm do exterior para serem aplicadas em real, com os juros de mercado, que são muito superiores aos juros da dívida externa. Então, ocorre o seguinte: temos uma grande dívida interna enquanto se verifica o encolhimento da dívida externa - o que pode até parecer bom, mas não o é - pela qual pagamos juros absurdos.

Li no jornal, há uns dois ou três dias, que um cidadão trouxe para o Brasil US$4 bilhões, e ninguém quis. Por quê? Porque qualquer um que recebesse esse dinheiro, para pagar os juros internacionais, não teria onde aplicá-lo.

A situação do Brasil é, na realidade, difícil. A moeda sinaliza para uma estabilização que não há. Hoje o povo questiona se vale a pena manter o valor da moeda internamente se, na realidade, importamos tudo de todo o mundo, e isso acaba com nossa produção. Nossos brinquedos, calçados e roupas não têm mais competitividade. Dentro de pouco tempo isso vai acontecer até com os alimentos. Muitos dizem que a produção agrícola cairá dentro de pouco tempo. Posso garantir a V. Exª que brevemente os produtos agrícolas importados serão mais baratos do que os daqui. Por quê? Porque a moeda não está no seu valor de mercado, valor natural. Há o artifício do Banco Central que entra no mercado de compra e venda da moeda e sai dele para mantê-la dentro de um valor que dê ao Presidente da República a idéia de que vamos muito bem. Isso me assusta.

Se o titular do Governo, seja federal, seja estadual - já fui Governador - não sair para conversar com o povo e sentir os seus anseios, mas limitar-se a ouvir os áulicos, ficará certo de que está fazendo ótima administração. Todos os dias os áulicos dizem ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que está tudo muito bem e de repente, vê-se este grande sinalizador: o programa social da primeira-dama, Dona Ruth Cardoso, sofre a defecção de dois grandes idealistas dos programas sociais - Betinho e Renato Aragão. Talvez esse fato sirva de alerta para o Presidente. Talvez, por isso, o Presidente hoje anuncie medidas heróicas que serão tomadas, mas, enquanto essas medidas não se efetivarem, o sofrimento continuará.

Vejamos o problema dos sem-terra. Hoje existe uma Bancada muito grande de ruralistas, que se opõe a qualquer medida no sentido de agilizar a solução desse problema. A terra dos índios é intocável. É intocável porque, embora haja pouco índio e muita terra, as organizações não governamentais dizem que nessas terras ninguém pode tocar. Nas outras, a Bancada ruralista não aceita mexer. E os sem-terra, somados aos sem-emprego, estão ocupando o País. Até quando? Quando teremos um Conselho que possa, realmente, aconselhar o Presidente da República?

Sr. Presidente, vejo que o meu tempo já se esgotou e quero deixar oportunidade para que outros tragam as suas preocupações. Não estou aqui para ensinar, para dizer qual é o certo, mas para dizer das minhas preocupações ao ver um povo que já não tem quase nada para comemorar, a não ser o resultado de uma partida de futebol. A tristeza hoje é grande.

Outro sinal, Sr. Presidente, é a violência que está ocorrendo no País - violência na cidade, violência no campo. Em São Paulo, mataram um cidadão que fazia avaliação das terras que seriam desapropriadas. Segundo os jornais, ele fazia uma avaliação mais alta e depois recebia uma parte dela. Foi morto porque houve um desentendimento na hora de dividir o dinheiro.

É difícil, Sr. Presidente.

Neste País a cada dia surge novo escândalo. O escândalo de hoje não é discutido no dia seguinte, porque há novo escândalo. E tudo fica por isso, e tudo fica da mesma maneira.

A cada dia que passa, Sr. Presidente, se não nasce a desesperança, pelo menos morre um pouco da esperança de todos nós.