O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trarei um assunto que parece mais de âmbito regional, mas que, na verdade, atinge a todos nós. Faz parte da economia brasileira, sem dúvida alguma, mas se refere muito de perto a Santa Catarina por ser matéria muito forte daquele Estado, que é um dos pioneiros nessa área.

Não posso deixar de registrar uma exposição de motivos que o Prefeito da cidade de Concórdia, em Santa Catarina, nos dirigiu. Ele nos transmite a preocupação que tem em relação à avicultura e à suinocultura no seu Município de Concórdia, mas, por extensão, atinge o Estado - e por que não dizer - no País inteiro.

Em rápidas palavras, lerei a carta que nos enviou:

      "Senhor Senador

      O Município de Concórdia é o maior produtor de carne suína e de carne de frango do Estado de Santa Catarina, respectivamente 27.300 e 44.100 toneladas.

      Na condição de Prefeito deste Município, não poderíamos deixar de cumprir o nosso dever e manifestar a nossa preocupação com o futuro do setor de produção de carnes especialmente de suínos e de aves.

      A avicultura tem sido a âncora do Plano Real, e a suinocultura tem apresentado crescimento ano a ano, colocando à disposição da população carne e produtos de qualidade a preços cada vez mais acessíveis.

      Porém, atualmente, esses setores estão enfrentando seriíssimas dificuldades, causadas pelo excessivo achatamento dos preços pagos ao produtor e pelo aumento do custo de produção.

      O preço do suíno vivo passou de R$0,94/kg em janeiro de 1995 para R$0,67/kg em abril deste ano, uma queda de 28,7%.

      O preço do milho, principal componente de alimentação do suíno passou, neste mesmo período, de R$7,8/saco para R$10,40/saco, um aumento de 30%.

      Concórdia, assim como o Estado de Santa Cantarina, não é auto-suficiente na produção de milho, pagando, por isso, sempre um alto preço em termos nacionais (...).

      Das 4.500 propriedades rurais do município de Concórdia, em torno de 3.000 desenvolvem a suinocultura, sendo, portanto, uma atividade de grande importância social e econômica, fundamental para a viabilidade das propriedades familiares e, como conseqüência, para a fixação do homem no meio rural.

      Entretanto, pelas atuais dificuldades no mercado, com excesso de oferta de suínos vivos, está havendo represamento de animais prontos para abate nas propriedades produtoras, por período de 20 a 30 dias nas propriedades integradas às agroindústrias e por mais tempo nas não integradas, onde existem animais terminados com 110 a 120kg de peso vivo, que não encontram mercado (...)", pois a média é de 80 a 95 quilogramas.

      O represamento de suínos prontos para abate nas propriedades, resulta em maior consumo de alimentação, pior conversão alimentar, maior custo de produção e maior oferta de carne para o mercado, o que significa que o final da crise se apresenta cada vez mais distante.

      Esta situação e a perspectiva do mercado nacional e internacional de grãos, nos deixa temerosos do pior, que é a falência dos suinocultores e a instalação do caos econômico e social em nossa região. É necessário que alguma medida seja adotada, por parte do Governo Federal, visando modificar este quadro, especialmente da suinocultura.

      Nossa proposta imediata, é que o Governo Federal acione mecanismos de aquisição e estocagem de carne suína, possibilitando o abate dos animais prontos represados nas propriedades, e também acione mecanismos de abastecimento de milho, diretamente aos suinocultores".

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores está aqui uma proposta muito clara para enfrentarmos esse problema. Ou seja, propiciando mecanismos de estocarmos o produto - pois estamos numa época de safra -, para que na entressafra haja o armazenamento e aí se possa soltar no mercado e abastecermos. Com isso estaríamos descongestionando o represamento de suínos vivos que existem prontos para o abate.

      No nosso ponto de vista, estas medidas irão atenuar as dificuldades dos suinocultores, enquanto a produção não se equilibrar com a demanda do mercado, e poderão garantir a continuidade da atividade, sem causar grandes sobressaltos no abastecimento de carne e produtos suínos no mercado nacional, assim como nos negócios de exportação.

Sr. Presidente, ele termina fazendo este apelo, porque, esta é a preocupação que existe no momento. Acreditamos, Sr. Presidente, que através de financiamentos a Conab poderá fazer com que os frigoríficos abatedouros armazenem essa oferta atual, superior ao consumo, para que seja consumida em época oportuna, quando então haveria o aproveitamento, evitando o início de uma crise que está por acontecer. O mesmo deve ser feito com o milho e outros grãos, alimentos básicos que são cultivados por milhares de famílias em todo o País. Desta forma, manteríamos o emprego nesse setor tão relevante de nossa economia, além de termos forte alternativa em alimentação no País. Os setores da avicultura e da suinocultura são importantes para a alimentação e o Governo poderia se dedicar a esse setor, sem alavancar muitos recursos. Essa solução parece-nos muito procedente; já foi obtida na capital da suinocultura brasileira, Concórdia, onde está instalada a sede do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves do Brasil.

Creio, Sr. Presidente, que não podemos ficar omissos diante de tal situação que é objeto de muita preocupação e terá reflexos nos demais Estados que lidam com esse setor da economia nacional.

Era o que tinha a dizer.