O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Para uma comunicação.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que vivemos na Amazônia sabemos que lá existem dois períodos distintos: a época da chuva, que chamamos de inverno, e a época da estiada, que chamamos de verão. O inverno está agora terminando na região, e começa a vir à tona um problema que lá já existe há muitos anos: a derrubada ilegal de madeira. Queríamos, pois, chamar a atenção das autoridades competentes para que tentem evitar o problema no verão deste ano. O Ibama hoje tem à frente o Dr. Eduardo Martins, que, inclusive, conhece a região por ter trabalhado ali; foi meu assessor quando fui governador, no Instituto de Meio Ambiente, que criei; portanto, tem um bom conhecimento daquela região.

Chegando de lá, começo a me preocupar em função de dois artigos que li nos jornais de sexta-feira, dia 3, e de domingo, dia 5. Trata-se de denúncias feitas pelo Padre Paolino Baldassari, pessoa que tem por hábito alertar as autoridades para o problema do desmatamento irregular na Amazônia, a retirada de madeiras nobres de qualquer forma. São denúncias muito sérias, pois são assinadas. O Governo Federal, através do Ibama, precisa tomar providências.

Segundo a denúncia, está sendo construído clandestinamente um aeroporto entre Sena Madureira, no Acre, e Boca do Acre, no Amazonas - são municípios próximos, mesmo situados em Estados diferentes. Esse aeroporto estaria sendo construído por madeireiros nas imediações do Seringal Laranjal e Lago do Silêncio, com o objetivo de apressar a retirada de madeira da região.

Essa denúncia foi feita no domingo pelo Padre Paolino Baldassari, que pede providências das autoridades, pois entende que um aeroporto nessa região, que é rica em mogno, cedro, cerejeira, com certeza, na proximidade do verão, é sinal de que o desmatamento vai ser grande.

Na outra denúncia que faz, muito mais grave, em artigo assinado no jornal A Gazeta, do Acre, cita nomes. Não irei ler toda a matéria, mas peço que seja transcrita nos Anais da Casa, porque é realmente muito interessante, e as acusações, muito sérias.

Ele fala que madeiras apreendidas pelo Ibama já estão sendo totalmente utilizadas por algumas serrarias. Isso, inclusive, foi denunciado no ano passado aqui, por mim, pelo Senador Nabor Júnior e pela Senadora Marina Silva, quando pedimos providências ao Ibama, porque era expressiva a quantidade de madeira apreendida.

Ele diz também que uma quantidade de madeira que ficou depositada no Igarapé Cafezal foi desviada para a serraria do Sr. Tião Lucena, que comprou a madeira muito barata e sem muitas dificuldades, ludibriando a lei. Se ela está depositada em algum lugar, deve ter um responsável, já que foi o Ibama quem fez a apreensão.

Afirma, também, que a madeira apreendida no Rio Purus, no ano passado, evaporou do Seringal Valparaíso e Novo Amparo, viajou para Boca do Acre, levada - "passada", como se diz - como se fosse propriedade do Sr. Valdomiro Oliveira dos Santos. Tudo isso passou como legal e as serrarias de Boca do Acre, Andorinha e Ialobra trabalharam a toda com madeira roubada que conseguiram legalizar com qualquer gorjeta. A madeira apreendida pelo Ibama em Riozinho dos Rola no Ipiaua e no Rio Chandless também evaporou.

Vejam bem, Srs. Senadores, toda essa madeira apreendida, com certeza, tinha um fiel depositário. É necessário que o Ibama imediatamente entre com uma ação e instaure um inquérito para apurar se são verdadeiras as denúncias, para que se tome uma decisão contra as serrarias que estão utilizando madeiras já apreendidas, ou seja, que foram retiradas ilegalmente e estavam sob a custódia do Ibama.

Peço que as autoridades nacionais, principalmente o novo Presidente do Ibama, que tem um grande conhecimento da região, pois lá já morou e trabalhou, tomem providências imediatas para evitar um mal pior.

Muito obrigado.