O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós sabemos que, em nosso País, as neoplasias malignas, mais conhecidas como cânceres, são um problema de saúde pública e uma das maiores causas de morte de nossa população.

As estatísticas indicam que os tratamentos de câncer têm um grande impacto econômico nas despesas públicas da área de saúde, sendo urgente a adoção de medidas eficazes para o controle dessa terrível doença.

Devido às constantes e intensas pesquisas para combater esse terrível mal que atinge milhões de pessoas em todo o mundo, a oncologia, especialidade médica que trata dos vários tipo de câncer, foi o campo da medicina que apresentou os maiores avanços, nas últimas décadas.

Os dados estatísticos revelam que os casos detectados precocemente e com acesso a tratamentos especializados têm grande chance de cura. Inúmeros estudos realizados levaram a Organização Mundial da Saúde - OMS a considerar que algumas medidas de prevenção simples podem evitar ou curar um elevado número de casos de câncer, sendo recomendadas políticas públicas de prevenção da doença.

Srªs e Srs. Senadores, no Brasil, são cada vez mais numerosos os profissionais médicos que se dedicam à prevenção, ao controle a ao combate desse terrível mal. Com a finalidade de promover o progresso dessa especialidade em nosso País foi criada, há quatorze anos, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC, entidade médica que congrega e representa os principais nomes da oncologia clínica nacional.

Desde então, a SBOC tem tido uma atuação bastante diversificada e um papel de extrema relevância, sobretudo em um país como o nosso, onde a oncologia está ausente do currículo na grande maioria das escolas médicas. Como principais iniciativas da entidade, cumpre destacar a promoção de cursos de especialização e congressos sobre oncologia, o desenvolvimento de projetos educacionais de formação e atualização profissional, a difusão dos mais recentes avanços na área oncológica em todo o território nacional, a realização de palestras de esclarecimento ao público e campanhas de prevenção e diagnóstico precoce do câncer.

Sem dúvida, Seªs e Srs. Senadores, a SBOC ocupa um lugar ímpar como fonte de referência sobre o câncer em nosso País, não só para os profissionais médicos, mas também para toda a sociedade brasileira.

Na certeza de que os dados estatísticos apontam para a enorme possibilidade de prevenção das neoplasias malignas e para os excelentes resultados obtidos com tratamentos em fases precoces da doença, a SBOC vem defendendo veementemente o desenvolvimento de campanhas públicas de prevenção e diagnóstico precoce de cânceres.

A SBOC vem lutando, também, para reduzir o alto custo dos medicamentos utilizados nos tratamentos de câncer. Esse custo, com freqüência, tem sido um sério obstáculo ao tratamento das doenças malignas no Brasil.

Com o objetivo de tornar menos onerosa e mais acessível a aquisição das drogas anticancerígenas, a SBOC levou, recentemente, às autoridades econômicas de diversos Estados da Federação e ao Governo Federal uma proposta de grande interesse para toda a sociedade brasileira: a isenção de ICMS para medicamentos de uso oncológico. Em dois importantes Estados da Federação, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a população já está sendo beneficiada com a medida, sem maiores prejuízos para a arrecadação dos respectivos fiscos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero parabenizar a direção da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica por sua luta constante e por sua ação efetiva no combate ao câncer em nosso País.

Em outubro do ano passado, o Presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica como entidade de utilidade pública federal.

Nada mais justo do que esse reconhecimento. Em um país tão carente de recursos como o nosso, o fato de ser considerada de utilidade pública permitirá que a SBOC receba doações de pessoas físicas e jurídicas e possa, assim, ampliar sua importante atuação em todo o território nacional.

Sr. Presidente, ao concluir este breve pronunciamento, quero manifestar publicamente meu apoio à importante iniciativa da SBOC e fazer um veemente apelo aos governos estaduais para que retirem o ICMS de todos os medicamentos empregados nos tratamentos de combate ao câncer. Milhares de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.