A SRª MARLUCE PINTO (PTB-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, hoje, na abertura dos trabalhos, às 14h30min, estando eu em meu gabinete parlamentar, fiquei surpresa com a leitura de um requerimento de autoria do nobre colega Senador Epitacio Cafeteira.

No requerimento, S. Exª solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre uma determinada reunião havida em Bruxelas, onde teria sido tomada uma decisão que, a partir deste ano de 1996, seriam declaradas independentes as reservas indígenas brasileiras.

Mais grave ainda que as reservas independentes, passariam à condição de territórios sob a proteção dos Estados Unidos da América e, logo em seguida, colônias norte-americanas.

Imediatamente acionei minha assessoria no sentido de contactar o Senador Cafeteira e dele solicitar uma cópia do requerimento e da matéria que originou o mesmo.

Aqui está, meus nobres colegas, o referido documento, intitulado "Apelo ao Ministro do Exército", cujo autor é um diplomata de carreira.

Mais do que justa, portanto, a imediata ação do nobre Senador Cafeteira.

Não é de hoje que esse tipo de assunto é ventilado. No ano passado, por exemplo, muitas autoridades elevaram suas vozes em torno de fato semelhante.

A imprensa, tanto nacional quanto estrangeira, publicou artigos em que as terras dos ianomâmis eram o foco da questão. O enfoque, neste caso, era a criação de uma nação independente dentro de nossas fronteiras, a Nação Ianomâmi.

Muito se disse, muitas foram as denúncias e mais ainda os desmentidos. De concreto, nada.

Hoje, Sr. Presidente, novamente vem à tona o mesmo problema, o mesmo assunto.

É urgente e necessário que, de uma vez por todas, essa questão seja dissecada. Não podemos ficar eternamente nesse impasse, onde denúncias são formalizadas e, logo em seguida, os fatos esquecidos. Assunto sério como este deve ser total e urgentemente esclarecido.

Neste caso, o autor das denúncias é um diplomata de carreira, pessoa com extenso e respeitável currículo na Casa de Rio Branco, onde ocupou os mais altos cargos da diplomacia. Tem 23 anos vividos no exterior e prestou serviços em mais de 10 países, muitos do Primeiro Mundo, como França e Japão.

Afinal, outras Nações do mundo estão sendo envolvidas nesta trama inaceitável. O assunto, portanto, extrapola nossas fronteiras e é profundamente preocupante.

Se falso ou verdadeiro, a seriedade do fato exige uma profunda investigação. Por isso, aplaudo a atitude do nobre Colega, Senador Epitacio Cafeteira. Por enquanto, vamos aguardar as informações solicitadas ao Itamaraty para, depois, voltarmos ao assunto nesta tribuna.

Sr Presidente, solicito a V. Exª que fique registrado nos Anais desta Casa este documento que traz esse apelo do Embaixador Joaquim de Almeida Serra ao Exército.