O SR. GILVAM BORGES  (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para fazer uma reflexão, juntamente com todos os nossos Colegas presentes e os que estão em seus gabinetes, sobre uma questão que está nos jornais e em outros meios de comunicação. Trata-se da tão decantada reforma agrária, e no caminho de casa para o Senado, ouvindo a CBN, alguém se pronunciou sobre este tema.

Sr. Presidente, após uma avaliação, cheguei à conclusão de que o grande conflito ocorrido no Pará reflete resquícios de uma luta ideológica. Sabe-se que em todo mundo há uma nova mentalidade. Há alguns anos, Karl Marx, o grande teórico, afirmava que as revoluções deveriam vir do campo para as cidades. Isso prova que houve um grande erro tático de alguns dos nossos militantes quando se embrenharam na selva amazônica e ficaram sitiados, isolados, mas se estivessem estrategicamente posicionados os trabalhos de guerrilha estariam assentados nos grandes centros urbanos, com todos os mecanismos utilizados.

Lamentavelmente, Sr. Presidente, os dinossauros, os trogloditas ideológicos, ainda permanecem firmes. O Brasil mudou. O mundo mudou. Karl Marx teorizou, sim. Após o feudalismo, com a Revolução Industrial, a sociedade começou a sofrer mudanças, teorias foram elaboradas e, a partir daquele momento, só houve uma falha, que consideramos fatal, em relação à inteligência, ao discernimento do ser humano.

Haveria uma estagnação fantástica se a um Estado fossem dadas todas as riquezas do mundo, as quais pudessem ser igualmente distribuídas a todos os cidadãos, pois o individualismo prevaleceria justamente pela capacidade do discernimento de que é dotado o ser humano, Sr. Presidente.

Estamos bastante preocupados ainda com essas ondas, com esses resquícios que ainda percorrem os campos do País e as suas comunidades rurícolas.

Imaginem o Estado tendo condições de desapropriar terras para fazer os assentamentos dos sem-terra. Penso que isso é justo, correto. Agora, há uma manipulação política terrível e irresponsável da ignorância e da miséria por algumas lideranças que não têm o compromisso com esse País, incitando essas pessoas a levantarem uma bandeira e marcharem contra o Estado.

Hoje, o grande movimento, com esse resquício de atraso, de irresponsabilidade política, ainda preocupa a Nação. O confronto havido no Pará foi um desastre, pois ninguém aprovou o que lá aconteceu. Mas, Sr. Presidente, a conspiração continua.

E nós, o que podemos fazer?

Só existe uma coisa que pode garantir o equilíbrio entre essas forças da sociedade, principalmente no regime democrático: a justiça, a observação do conjunto de leis do País.

Não tenho bens, vivo dos proventos do Senado Federal, mas tenho uma responsabilidade grande para com este País, como todos os outros Colegas e os brasileiros, de um modo geral.

Os sem-terra marcham com a bandeira erguida. Daqui a pouco, Sr. Presidente, teremos os sem-teto, os sem-sandálias, os sem-sapatos, os sem-estudo, os estúpidos, os sábios. Nossa sociedade precisa se organizar e agir segundo os princípios legais.

Quando observo o poder do capital japonês, os lobbies de empresários japoneses, que compraram quase 10% dos centros comerciais de alguns estados norte-americanos, vejo que, infelizmente, temos que respeitar esse trânsito, essa forma de fazer.

Há, de um lado, os resquícios da mentalidade estatizante e, do outro, os ideais da livre iniciativa, da propriedade privada, da livre negociação dos meios de produção, da produção intelectual, do direito de livre manifestação.

O mundo mudou, a muro de Berlim caiu, sendo um marco nessa mudança.

A Revolução de 1917, na União Soviética, também levantou uma bandeira em nome da justiça, da liberdade e da igualdade. Questiono-me sobre qual é a diferença entre os ditadores de direita e os de esquerda? O ditador de esquerda é muito pior que o de direita, este ainda procura ser mais benevolente em uma abertura intelectual, de composição, como observamos em nossa história brasileira. Na Rússia, repito, uma ditadura de esquerda, milhares e milhares de vidas foram ceifadas em nome da justiça, da igualdade, da liberdade.

É verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que precisamos ter um equilíbrio. Se o País tem possibilidades de minimizar um problema, vamos fazê-lo. O Presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério Extraordinário da Reforma Agrária, que é uma adaptação do Incra, aparelhando-o. As áreas de conflito foram mapeadas pelo Brasil afora. Onde houver propriedades improdutivas, que haja um entendimento do dono das terras com o próprio Estado para o benefício social. Isso é correto, justo. Por que não?

Agora, é inaceitável manipular esses cidadãos de bem, as pessoas sem posses para o conflito; e, de outro lado, pegar o braço armado do Estado totalmente despreparado. Vejam o conflito, vejam o sangue que corre por irresponsabilidade e despreparo das partes, tanto do Estado, quanto de algumas ações políticas. As pessoas não marcham por marchar, não!

Vamos arrebanhar, vamos juntar, vamos mobilizar os que estão fora do processo. Vamos organizar agora os meninos e meninas de rua, frutos da ignorância, muitas vezes, frutos de um mau planejamento, frutos de uma má assistência do Estado na área de educação e em virtude da falta de esclarecimento para que essas pessoas possam vir ao mundo. De qualquer modo, esse é um exército de marginalizados.

Se o Estado brasileiro tivesse condições de fazer um recenseamento de quantos brasileiros nascem por dia em todo o Brasil, haveria condições de se diagnosticar qual seria a performance de vida de cada cidadão brasileiro.

Desta tribuna, gostaria de chamar a atenção para um fato grave: as Lideranças políticas que estão fomentando esse tipo de coisa trazem um grande prejuízo para o País. Precisamos cobrar providências por parte do Presidente da República e das autoridades, no sentido de que haja, dentro das necessidades sociais e dos interesses, as desapropriações.

Mas não se deve fazer o que fizeram. Aqui desta tribuna, com muita coragem, digo que, hoje, o Estado, para dar uma satisfação à opinião pública, está fazendo as investigações no Pará. E daí? Como fica o outro lado? Lá morreram aqueles cidadãos que foram manipulados, vítimas, em parte, da irresponsabilidade do Estado e, por outro lado, vítimas dos ideólogos e ativistas que os impulsionaram, dizendo: "Marchem! Tomem! Avancem! Quebrem as barreiras!" E depois? Deveria ser feita uma ampla apuração principalmente sobre a responsabilidade intelectual do ocorrido.

Não estou aqui para defender fazendeiros. Estou aqui para, juntamente com os nobres Senadores, fazer uma reflexão. Essa é uma questão muito séria. É necessária uma reflexão quanto à necessidade de abrandarmos nossos procedimentos. Inclusive, tudo é tão planejado, orquestrado e administrado politicamente que é anunciado um dia antes: "Olhem, se não fizerem assim, nós vamos fazer desse jeito, a invasão a organização, etc."

Temos de reunir toda a sociedade em torno da questão conflito no campo. Quem são eles? Os donos de terra, os fazendeiros. E quem que está lá no campo? A Igreja, o padre, o pastor, os partidos políticos, as autoridades, de um modo geral. Deveria haver um encontro dessas pessoas para se tentar encontrar soluções. Aí é que eu digo: só há um caminho, o caminho da lei. A lei tem de prevalecer.

Sr. Presidente, o ranço ideológico já não existe mais, isso é coisa do passado. Nós não podemos mais tentar reverter o quadro e dizer que vamos trabalhar a outra grande revolução se a história já vem passando há bastante tempo, se a humanidade vem guerreando e se debatendo há tempos. Hoje há um vácuo, e é nesse vácuo que ainda se procuram algumas alternativas.

O nosso País é fantástico, apesar das nossas grandes necessidades. Ainda estamos engatinhando, somos um país jovem, e, por isso, acredito muito nesse Brasil, de verdade. É uma questão de tempo, talvez umas duas ou três décadas.

Faço parte do Partido que dá sustentação política ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sou do PMDB e tenho acompanhado algumas ações do Presidente e da sua a equipe, que considero acertadas. Estamos adequando o País para as reformas, que, em sua grande maioria, são necessárias.

O Presidente Itamar Franco governo num período de transição. O Governo Fernando Henrique Cardoso está cumprindo a sua missão dura e difícil de fazer as mudanças necessárias. É preciso que as reformas sejam feitas. Essa é a marca do Governo Fernando Henrique Cardoso. Para isso estamos nos organizando.

Conflitos dessa natureza, os problemas agrários, de maneira alguma maculam a imagem do Governo. Quando houve o escândalo, alguns disseram: isso vai salpicar no Presidente Fernando Henrique. Eu disse que isso não ocorreria.

O que precisamos é melhorar, com urgência, o setor agrário, operacionalizá-lo por meio do Incra e do Ministério Extraordinário da Reforma Agrária. O restante estamos administrando.

O País está vivendo uma fase de maturidade, tanto que o Governo hoje detém uma base parlamentar muito grande, o que é muito importante. Sem base parlamentar, não se vai a lugar nenhum.

Como estão assentadas as bases, vamos caminhar para as reformas, discuti-las. Esta é a grande missão do Presidente Fernando Henrique Cardoso: implantar as reformas, assim como foi a do Presidente Itamar Franco, após o impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello. Antes disso, tivemos o nosso Presidente José Sarney, a quem temos respeito e cuja liderança seguimos. No seu governo ele enfrentou "uma barra pesada". Depois de um período autoritário, com tudo represado, se não fosse um homem com o equilíbrio e a sabedoria política do Presidente José Sarney, teríamos uma terrível dificuldade pela frente. Graças a Deus, passamos por essas fases.

Hoje venho à tribuna para pedir a complacência, a paciência, a sabedoria e a maturidade das lideranças políticas que ainda insistem em pôr essas pessoas para marcharem contra a baioneta. Isso é covardia, isso é desonestidade.

De um lado, colocam um braço armado do Estado, totalmente despreparado, desqualificado, que, a qualquer hora, pode puxar o gatilho e de outro, os camponeses para avançar contra os soldados. Isso é suicídio, é confronto, é covardia demais. Acirram os ânimos para que haja um conflito e depois dizem: "É o Governo, é a autoridade "a" ou "b", é o fulano de tal." Assim fica fácil.

Gostaria de fazer um apelo a essas lideranças políticas, às lideranças religiosas, às lideranças de um modo geral, para que, ao orientarem os homens que vivem no campo, não acirrem os ânimos, mas usem a tática da conversação. Poderão até reunir representantes dos municípios de seus Estados e fazer uma grande marcha para Brasília, sem violência, e mostrar as necessidades do povo mobilizado. Isso, sim, deve ser feito, mas reunir homens do campo, prepará-los e jogá-los contra os representantes do Estado, os soldados, é brincadeira.

Recentemente, li uma matéria sobre o episódio do Carandiru, que já não se refere a essa parte ideológica, em que se mostrava a rejeição da sociedade. O que foi que o Estado alegou? Alegou que os presidiários partiram para cima dos policiais, e houve aquele confronto terrível. Isso é diferente do que está havendo no campo.

Sr. Presidente, ao encerrar minhas palavras, reitero o apelo que fiz desta tribuna às lideranças políticas para que mudem a estratégia, para que não levem inocentes a derramar sangue no campo. Isso é demasiada covardia.

Ficam aqui os meus protestos contra a manipulação.

O Sr. Ademir Andrade - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAN BORGES - De quantos minutos disponho, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Valmir Campelo) - Infelizmente, o tempo de V. Exª esgotou-se há 3 minutos. Peço-lhe que seja breve, pois há outros oradores inscritos, inclusive o próprio Senador Ademir Andrade.

O SR. GILVAN BORGES - Ouço o nobre Senador, pelo Estado do Pará, Ademir Andrade, que é um dos líderes da Região Norte.

O Sr. Ademir Andrade - Não queria interrompê-lo, mas Exª faz uma provocação permanente no sentido da nossa manifestação. Quero dizer que, em primeiro lugar, V. Exª não está a par do que aconteceu no Pará.

O SR. GILVAN BORGES - V. Exa. tem certeza?

O Sr. Ademir Andrade - Tenho. Vou explicar o que ocorreu, para que V. Exª se inteire e possa fazer um julgamento diferente. Senador Gilvam Borges, há dois anos e quatro meses esses mesmos trabalhadores rurais a que V. Exª se refere foram expulsos de suas terras pela Companhia Vale do Rio Doce, que hoje tem no meu Estado 1.167.000 hectares de terra. Ela ganhou apenas 400 mil; administra as três reservas em consórcio com o Ibama e grilou outras tantas áreas. Foi a Companhia Vale do Rio Doce que expulsou essas pessoas há dois anos e quatro meses - repito. Elas saíram e acamparam em Paraopebas, passaram oito meses esperando o diálogo. Depois de 8 meses, cansados de esperar, foram a Marabá e invadiram a sede do INCRA, que é uma grande sede, e lá ficaram oito meses acampados. Depois de um acordo com o INCRA e com Governo, o INCRA os levou de volta para Paraopebas, onde eles passaram mais quatro meses aguardando uma solução. Após isso, invadiram a fazenda Rio Branco. O Governo tinha prometido assentá-los em uma gleba cerca de 100 quilômetros de Paraopebas. Passaram quatro meses e o Governo não cumpriu o prometido. Eles, então, invadiram a Fazenda Rio Branco. Quando Presidente do INCRA, o Sr. Francisco Graziano decidiu comprar a Fazenda Rio Branco para assentar esses trabalhadores. Ocorre que na Fazenda Rio Branco - no dia 2 de outubro de 1995, fui junto com Graziano, para entregar a fazenda a esses trabalhadores sem-terra -, só couberam 400 famílias; quase 600 famílias ficaram sem terra. Nessa ocasião os camponeses já haviam se deslocado para o Município de Curionópolis, onde continuaram acampados. Quando Francisco Graziano deu essa terra aos trabalhadores, eles prometeram não invadir nenhuma terra enquanto esperavam a decisão do Governo de lhes arrumar outra terra. Eles tinham sugerido ao INCRA a fazenda Macaxeira. O próprio dono da Macaxeira estava interessado em negociar a propriedade. Ocorre que a burocracia governamental - a saída do Sr. Francisco Graziano evidentemente prejudicou muito toda essa negociação - fez com que esses trabalhadores esperassem do dia 2 de outubro do ano passado até abril último, quando ocorreu o fato a que V. Exª se referiu. Cansados de esperar, após seis meses de expectativa, sem solução para o seu problema, eles decidiram caminhar até Marabá, ou melhor, até Belém - eles pretendiam ir até Belém. Desceram 30km de Curionópolis para Eldorado e mais 5km de Eldorado na direção de Marabá. Cansados - no grupo havia mulheres e crianças -, solicitaram ao Governo transporte e alimentação, para que pudessem chegar até Marabá para negociar suas necessidades. O Governo foi intransigente. Eles fecharam a estrada na terça-feira. A polícia foi lá. Eles deram um prazo para a polícia arrumar transporte e alimentação e desobstruíram a estrada. Na quarta-feira, a polícia voltou, dando o recado de que não seriam atendidos nas suas reivindicações, de que eles pudessem fechar a estrada, e eles o fizeram. A Polícia, então, veio com a ordem de desobstruir a estrada a qualquer custo. Agora, surge toda essa história de que fazendeiros pagaram a Polícia, etc. Penso que não há nada de ideológico nessa questão. V. Exª, evidentemente, tem uma posição ideológica. V. Exª é um homem conservador, de direita.

O SR. GILVAM BORGES - Muito obrigado.

O Sr. Ademir Andrade - V. Exª defende os seus pontos de vista - o que é lícito -, e cada um de nós deve defender o seu. A reforma agrária, para nós, não é questão ideológica; é questão de necessidade. Os países capitalistas que mais progrediram, fizeram-no com reforma agrária: os Estados Unidos, o Japão, o México. Todos fizeram reforma agrária. O Brasil precisa, mais do que todos eles, de reforma agrária. O Brasil produz 70 milhões de toneladas de grãos e pode chegar a 700 milhões. A reforma agrária é uma necessidade imperativa. O que ocorre é que, infelizmente, o nosso Congresso é extremamente conservador e não permite que se facilite a concretização da reforma agrária. As pessoas têm medo dela como quem tem medo de bicho-papão. Como V. Exª não é proprietário de terras, penso que deveria ser um dos primeiros a defender, a incentivar, a estimular a reforma agrária. A luta desses trabalhadores sem-terra, Senador Gilvam Borges, é a última alternativa que lhes resta. Quando eles falam para quem não quer ouvi-los, alguma coisa deve ser feita para que sejam ouvidos. Era a manifestação que queria fazer, atendendo à provocação de V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES - Agradeço o aparte do nobre Senador Ademir Andrade.

Estereotipar é muito fácil. V. Exª se intitula um homem de esquerda, mas, para mim, não faz muita diferença ser de direita ou de esquerda, pois acredito somente nos homens. Mas V. Exª ainda é um dragão, é um dinossauro que se mantém na retaguarda. Tenho sempre acompanhado seu comportamento nas suas manifestações que, em detrimento de todos os seus colegas, está sempre numa redoma de dignidade, de honestidade; é um Senador que merece todo o nosso respeito. Se me permite, V. Exª não pode ter o direito de me estereotipar, carimbar, pois venho trazer um questionamento desta tribuna.

Como posso ser contra um camponês ou um fazendeiro, se não tenho a menor dúvida do banzo, da ressaca ideológica que existem por trás disso tudo? Talvez sejam as últimas bandeirinhas de manipulação de idéias e mentes. Levaremos ainda mais uns dez anos para que isso se amenize.

Sr. Presidente, o nosso apelo é para que o Estado invista maciçamente na educação. Somente a educação liberta o homem desses estereótipos e marcas que lhe são carimbadas, tanto de direita quanto de esquerda.

Muito obrigado, Sr. Presidente.