O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna para uma palavra especial de boas-vindas à Senadora Regina Assumpção. S. Exª traz para este Senado as eternidades mineiras na paixão pelas origens e nas intimidades com o bom senso. E vem com S. Exª também a subversão do lugar comum que costuma acusar de machista a sociedade mineira, com suas repercussões na política. Com seus caprichos e seus acasos, o destino conspira contra o mito e coloca duas mulheres na bancada senatorial de Minas Gerais, já antes iluminada pela inteligência aguerrida da Senadora Júnia Marise.

Sei que falo por todos os colegas quando peço que a Senadora Regina Assumpção se sinta em Casa. No plenário, nas comissões ou no gabinete, S. Exª será uma Senadora como somos todos nós e como foi o Ministro Arlindo Porto, porque serão idênticos os pesos de suas responsabilidades no debate das idéias e na opção do voto, neste ambiente de igualdade política. A suplência não é um rótulo, mas uma circunstância que se extingue com a posse. Discriminar senadores seria o mesmo que discriminar os Estados que representamos nesta Casa política.

A trajetória vitoriosa do Presidente Fernando Henrique Cardoso deveria servir para desencorajar os preconceitos. Transferindo-se das tertúlias acadêmicas para o realismo da política, Sua Excelência aqui chegou há treze anos para completar o mandato do Senador Franco Montoro, eleito para o Governo de São Paulo, e fez escola como das expressões mais brilhantes do Senado. Nas mesmas circunstâncias, aqui chegou o Senador Alfredo Campos, que também honrou esta Casa por doze anos. Reconceituou os objetivos das Comissões de Relações Exteriores e de Constituição, Justiça e Cidadania, das quais foi presidente, e deixou maracas inesquecíveis de sua firmeza nas votações de plenário e nas negociações de bastidores. Ambos chegaram como suplentes, e ambos foram confirmados pela urnas no mandato seguinte. Outra atuação destacada foi a da Senadora Eunice Michilles, que veio de suplência e foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara Alta. São exemplos que derrubam os preconceitos apressados contra suplentes.

O Senado é uma escola de experiência e de equilíbrio em que as grandes estrelas cintilam para fora, mas ofuscam-se para dentro, em nome da convivência harmoniosa, sem jactâncias. Entre nós, tratamo-nos sem desnivelar patamares que separem os campeões de mídia ou de voto, de um lado, e os demais, de outro lado. Não temos classes de senadores, mas senadores, como vai descobrir a nova colega e como constataram os outros companheiros que aqui chegaram na mesma situação.

Veja-se, por exemplo, o que tem sido para o Senado o Colega Ney Suassuna, brilhante debatedor e dos legisladores mais atentos e estudiosos entre seus pares. Ocupou todos os espaços inerentes ao mandato e hoje é nome nacional respeitado.

É o que acontece também com o Senador Gilberto Miranda, no estilo afirmativo e independente que tem marcado suas posições como Presidente de Comissão, como político atuante ou como voz constante neste Plenário.

O Senador Fernando Bezerra é outra referência importante na projeção externa deste Colegiado federativo. Presidente da Confederação Nacional da Indústria e aliado constante dos que aqui defendem a modernização dos transportes, tem revelado convicções sólidas na defesa do crescimento econômico.

O estilo ameno, mas determinado, do Senador João França honra a representação política de Roraima na defesa intransigente dos interesses do Estado junto à burocracia federal.

Jornalista com largos horizontes de interpretação do fato político e experiente executivo de instituições financeiras oficiais, o companheiro Bello Parga é outro Senador que está na mesma linha das melhores expressões da Casa.

O Senador Pedro Piva é outro colega absolutamente integrado ao ambiente da Casa, onde pontificam as concepções que trouxe da carreira empresarial afinada com a modernidade. Poucos defendem tanto o seu Estado como o Senador Pedro Piva, no caso, o Estado de São Paulo.

Todo o Senado tem sido testemunha das intervenções seguras e fundamentadas do Senador Joel de Hollanda, representante das causas econômico-sociais do Nordeste, onde construiu seu prestígio como economista.

Médico com larga experiência no setor público de saúde de Sergipe, o Senador José Alves tem atuação marcante na Comissão de Assuntos Sociais e neste plenário.

Mais recentes no nosso convívio, temos outros dois nomes cujo valor será confirmado graças à bagagem de homens públicos que trazem de Tocantins. É o caso do Senador Totó Cavalcante, advogado atuante, que antes fez carreira política em Goiás, chegando a liderar a bancada do governo na Assembléia Legislativa. E é também o caso do Senador José Bonifácio, outro profissional das letras jurídicas que se especializou em assuntos de seguridade social e que por isso será referência importante nos debates da reforma da Previdência. Ex-prefeito de Tocantinópolis, traz por igual a vivência com as questões populares que estão na origem das decisões mais importantes desta Casa.

Todos os senadores que tenho a honra de citar nominalmente têm seus mandatos amplamente legitimados pela legislação eleitoral. Eles têm, além disso, vínculos de solidariedade moral e formal com os titulares, porque foram aliados importantes de campanha e porque participaram ativamente dos acordos políticos para a formação das chapas. Se não receberam diretamente os votos, isso não quer dizer que não os receberiam, se a lei permitisse.

O pastor Albino Boaventura, suplente na minha chapa, é líder de imenso prestígio na população evangélica de Goiás, e seu apoio foi decisivo para os quase 600 mil votos que obtive. Também decisivo foi o apoio do outro companheiro de chapa, o Dr. José Luís Celestino de Oliveira, sergipano que foi para Goiás ajudar no desenvolvimento do nosso Estado como empresário e que hoje ocupa a Secretaria de Administração do governo estadual. Digo com todas as convicções que eles também foram votados, com a particularidade da transferência dos votos para o meu nome.

O Senador Humberto Lucena preside comissão especial que vai encaminhar sugestões para a reforma político-partidária. Este é nosso foro para discutir modificações que possam introduzir novos princípios nesta questão dos suplentes, que, repentinamente, tornou-se polêmica com a posse da Senadora Regina Assumpção. Minha posição pessoal é a de que todos os caminhos para a participação popular devem ser abertos e ampliados, como convém à democracia. Outra coisa é questionar o que é legítimo, sob o amparo da lei. E é neste sentido que, neste momento, a legitimidade do exercício dos mandatos, pelos suplentes, está fora de qualquer questionamento moral ou político. É como penso e acredito ser este o sentimento deste Plenário na sua totalidade.

Neste Senado, em que cada um de nós acolhe de braços abertos a companhia da nova representante de Minas Gerais, temos a peculiaridade especial de ter duas bancadas mineiras distintas. Sou parte da bancada informal de sete senadores que foram buscar seu destino político em outros Estados, sem prejuízo para os corações que batem forte nas boas lembranças das raízes. A política é parte inseparável do sangue e do espírito dos mineiros, e, nesse particular, a Senadora Regina Assunção não terá grandes mistérios para desvendar. Experimentada e testada na retaguarda da vida partidária, S. Exª vem para a vanguarda da política com seguras perspectivas de sucesso. Verá em breve que os dissabores passageiros terão consolos no reconhecimento de sua luta por melhores condições de vida do povo mineiro, que vai representar nesta Casa. Eu comparo as dificuldades e as incompreensões episódicas com as águas cristalinas de Minas, que têm de passar por corredeiras das montanhas, para caminharem depois, sem maiores sobressaltos, na direção dos grandes vales que elas fertilizam e tornam produtivos.

O Sr. Totó Cavalcante - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Mauro Miranda?

O SR. MAURO MIRANDA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Totó Cavalcante - Senador Mauro Miranda, emociono-me, quando V. Exª fala da história daqueles que, talvez, foram vítimas da desinformação da revista Veja ou até mesmo das declarações do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A minha história V. Exª relatou, mas fico feliz em ser lembrado principalmente por V. Exª, tendo em vista que, juntos, lutamos para que tivéssemos este Brasil dos brasileiros, contra a ditadura e até mesmo as injunções que não queriam, na época, as Diretas Já. Senador Mauro Miranda, quando minha filha telefonou-me, questionando por que a Veja não procurou a história verdadeira daqueles suplentes, reportagem, inclusive, em que estava minha foto, imediatamente comprei a revista. Uma das maiores emoções que quero, nesta carona, lembrar foi quando essa revista teve a coragem de publicar o caso Wladimir Herzog. Naquela época, era uma abertura para que falássemos nesta tribuna e ao Brasil dos brasileiros. Mas vi que foi uma carona de uma entrevista do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, infeliz naquele momento. Tomamos as providências junto a esta Casa, junto à Procuradoria Parlamentar, e, para felicidade nossa, Senador Mauro Miranda, o Senador José Sarney, Presidente desta Casa, telefonou-nos na sexta-feira comunicando que havia conversado com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ocasião em que desmentiu a sua entrevista e queria procurar a Veja para que fossem feitas as devidas correções. Pego uma carona, emocionado até, porque talvez eu tenha chegado aqui sem qualquer história, mas minha história é de base, e V. Exª tão bem fez alusão a ela. Agradeço, portanto, esta referência, Senador Mauro Miranda.

O SR. MAURO MIRANDA - Agradeço o seu aparte, nobre Senador Totó Cavalcante. Lembro-me, com emoção, da nossa luta pela redemocratização do País junto aos movimentos de vanguarda e, de minha parte, pela juventude católica, à qual pertenci; depois, houve uma ação popular. Em Goiás, aconteceu o primeiro grande comício em favor das Diretas Já e V. Exª estava à frente com sua bandeira. Corremos todos os riscos possíveis que muitos outros Estados não tinham condições de correr.

O Sr. Bello Parga - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Eduardo Suplicy - Peço um aparte a V. Exª, após o aparte do Senador Belo Parga.

O SR. MAURO MIRANDA - Ouço o nobre Senador Bello Parga.

O Sr. Bello Parga - Nobre Senador, felicito V. Exª pela oportunidade do pronunciamento, por ser um assunto que, recentemente, entrou em voga nas publicações dos jornais e revistas, divulgando a esdrúxula tese de que o suplente de Senador não teria sido votado. Ora, Srs. Senadores, todos sabemos que o Sistema Eleitoral Brasileiro prevê as figuras do vice-Presidente da República, do vice-Governador de Estado e dos suplentes de Senadores. Dizer que estes não foram votados é o mesmo que afirmar que aqueles não foram agraciados com o voto. É uma mistificação que se está querendo fazer apenas - quero crer - como mais uma maneira de desmoralizar o Congresso e a classe política. É explicável, mas não é justificável. E menos justificável ainda quando, no próprio Congresso, algumas vozes se levantam, fazendo coro a essa tese esdrúxula. Bastaria que na cédula constasse, como em épocas anteriores, o nome do suplente ou dos suplentes de Senadores. Não vejo como se possa fugir à afirmação de que, escolhido numa assembléia política, soberana, que é a convenção partidária, e registrado nos tribunais regionais, um suplente de Senador não receba voto. Como disse a V. Exª, é no mínimo estranhável fazer a divulgação de que não temos vice-Presidente da República, vice-Governadores e vice-Prefeitos porque não foram votados. V. Exª abordou com precisão a questão, e o único argumento que, de plano, poderia eliminar essa tese esdrúxula é este: bastaria que na cédula única constasse também o nome do suplente de Senador, como também o do vice-Presidente da República e dos vice-Governadores de Estado. Quanto a mim, até reluto em trazer a questão pessoal para cá, mas quero apenas lembrar que já fui suplente de Senador por duas vezes; em duas eleições anteriores a essa, meu nome foi submetido ao eleitorado maranhense. Fui eleito suplente de Senador em 1978 e em 1986, assumi ambos os mandatos e agora, em 1994, mais uma vez, meu partido deu-me a incumbência de colaborar para a eleição da chapa partidária, que teve como cabeça o Senador Alexandre Costa. De maneira que o eleitorado maranhense conhece-me e teve oportunidade de me julgar. Mas quero abstrair-me dessa questão pessoal para me afirmar apenas nas questões política e jurídica: como é que o suplente de Senador não é votado, se ele é registrado e escolhido numa assembléia política? Agradeço a V. Exª a oportunidade do pronunciamento e a gentileza do aparte.

O SR. MAURO MIRANDA - Eu é que agradeço, Senador Bello Parga.

Com a palavra o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Mauro Miranda, V. Exª traz ao Senado Federal um tema que, obviamente, é de grande interesse para aqueles que estão preocupados com o aperfeiçoamento do nosso sistema democrático. O Senador Bello Parga salientou o atual sistema de eleição do vice-Presidente, vice-Governadores e vice-Prefeitos, junto à do Chefe do Poder Executivo. A Nação recorda-se bastante de como é que se chegou a esta conclusão: foi sobretudo diante do episódio da sucessão, após a renúncia do Presidente Jânio Quadros, tendo sido eleito na eleição anterior o Vice-Presidente João Goulart, que havia recebido mais votos do que o Vice da chapa de Jânio Quadros, Milton Campos. Então, notou-se que poderia haver uma dicotomia, uma desavença, ou um Vice-Presidente que, sucedendo ao Presidente, tinha sido eleito por outro partido e tinha uma diretriz diversa daquele que renunciou. Houve quem até quisesse impedir a posse de João Goulart como do Presidente. Ela aconteceu graças à mudança do sistema de governo, então presidencialista para parlamentarista. Foi diante de todo o debate havido nessa época que resolveu-se, a partir daí, em especial na Constituição de 1988, que o Presidente, ao eleger-se, teria como seu companheiro de chapa, inscrito na cédula, o Vice-Presidente, conforme salientou o Senador Bello Parga, para conhecimento da população, que, conscientemente, estaria votando no Presidente e no Vice-Presidente. Nesse caso, como no dos Vice-Governadores e dos Vice-Prefeitos, haveria o cuidado de, na hora da escolha por parte do partido, haver ampla divulgação do nome do Vice-Presidente. Não tem havido, na presente circunstância, desde então, algum questionamento sobre a legitimidade dos vices. O Senador Bello Parga certamente é testemunha, que tenho tido por cada um dos Senadores aqui presentes o maior respeito - sejam titulares ou não, acredito sejam onze - com os suplentes. De maneira alguma estou contestando a legitimidade de qualquer um deles, pois essa é a regra da Constituição. Acredito, prezado Senador Mauro Miranda, que podemos aperfeiçoar a forma de representação e a forma de cada pessoa, homem ou mulher, que chegue a esta Casa como Senador. O Senador Bello Parga sugere que, por ocasião da eleição, esteja o nome de um suplente para que todo o eleitor tome conhecimento, o que já seria um aperfeiçoamento. Estamos pensando muito para elaborar um projeto que possa, daqui para frente, resolver essa questão, sem que interfira no mandato dos atuais Senadores, mas para que, nas próximas eleições, os suplentes sejam eleitos. Cada partido ou coligação que apresente um nome para disputar a senatoria, apresentaria também até quatro alternativas de suplentes. Aliás, essa é a sugestão do Senador Jefferson Péres, como Relator da matéria. Considero, pois, a idéia muito boa e a aceito. Por ocasião da eleição, cada partido ou coligação apresenta um candidato e também quatro sugestões para suplentes. E o eleitor é que irá escolher o primeiro e o segundo suplentes dentre as quatro alternativas. Sendo assim, Senador Bello Parga, V. Exª que tem honrado o seu mandato, poderá ter a oportunidade de, se porventura for indicado a suplente, ser o primeiro dentre os quatro suplentes. A Senadora Regina Assumpção, a quem também dou as boas-vindas, também terá esta oportunidade, ou, quem sabe, na próxima vez seja eleita titular, em decorrência do bom mandato que certamente poderá exercer aqui. Tenho a convicção de que desta forma o próprio titular se sentirá muito melhor. Houve, no entanto, outras alternativas, às quais estão sendo examinadas e que estarão na pauta de amanhã da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O Senador Sérgio Machado pensou, também, qual seria a melhor forma, e sugeriu uma outra alternativa, qual seja, caso o titular se afaste definitivamente, seja por falecimento, por impedimento de saúde permanente ou por ser eleito governador ou prefeito, o suplente assumiria no máximo por um período até a próxima eleição municipal ou estadual. Portanto, em 3 de outubro, já teria que haver a eleição definitiva do titular para substituir o senador suplente que, porventura ocupou o lugar de quem saiu definitivamente. Agora, se a pessoa assume, porque o titular afastou-se para ser ministro, então não seria um afastamento definitivo. Outra idéia que surgiu seria a da substituição do senador pelo deputado federal do Estado mais votado ou pela legenda. Penso que esta alternativa significaria uma distorção da finalidade da pessoa que foi eleita, porque são dois cargos distintos. Mas são idéias que surgiram do debate sobre esta matéria. Trago essas informações à luz de procurar, inclusive, informar a V. Exª sobre as diversas reflexões que têm surgido sobre o assunto. Tenho a convicção de que meus suplentes, João Felício, que foi Presidente da APEOESP, e Dulce Pereira, jornalista e pessoa de comunicação, foram escolhidos no âmbito do meu partido pela seus espíritos de combatividade. Cada partido escolhe os seus suplentes e da forma mais legítima. Mas os meus suplentes - conversei com eles a respeito dessa proposta - estão de pleno acordo que seria uma maneira de aperfeiçoar a representatividade do suplente, se, durante as eleições, houvesse a oportunidade de o próprio eleitor escolhê-lo diretamente, decidindo qual o primeiro e qual o segundo suplente. Conforme a sugestão do Senador Jefferson Péres, dentre quatro alternativas, se aprovado o projeto, os próprios eleitores escolherão o suplente.

O SR. MAURO MIRANDA - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Acredito que esse processo de aperfeiçoamento da democracia, de participação popular na escolha até dos suplentes, de agora para frente, deve ser levada a sério e discutida, mas vejo a importância decisiva no caso dos vices.

Lembramos do incipiente Collor, naquela época, que escolheu para Vice o Senador Itamar Franco e conseguiu consolidar a sua campanha, que foi vitoriosa. Podemos também citar a imensa dificuldade criada para o então candidato Lula, com o Vice Bisol, que foi obrigado, depois de um período muito polêmico, a substituí-lo.

Quero, nessa hora, também registrar a importância dessas pessoas que estão como suplentes. No meu caso, cheguei a esta Casa pela ajuda e pela demão dos meus suplentes. Tenho a consciência tranqüila disso, e reparto com eles essa responsabilidade, pois participamos juntos essa vitória.

Reconhecemos que o Vice-Presidente Marco Maciel foi decisivo numa composição nacional, para que desse uma vitória tão expressiva a Fernando Henrique Cardoso.

É nesse sentido que quero cumprimentar os suplentes que chegam agora, dando-lhes as boas-vindas, e ressaltar que eles são Senadores como nós.

Muito obrigado, Sr. Presidente.