O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvida que vivemos um período de estabilidade econômica. É verdade também que a inflação se encontra sob controle, apesar do preço pago pela sociedade por esta estabilidade. Além destas conquistas, a meta prioritária do atual governo é caminhar para o crescimento auto-sustentado com justiça social.

Muito há, ainda, a se fazer. Além das reformas constitucionais, é preciso que o governo inclua em sua pauta de prioridades a necessidade de acelerar o programa de privatizações já aprovadas pelo Congresso Nacional. Neste sentido, o setor de telecomunicações merece uma análise mais detida. Especialmente quando se levam em conta os danos sofridos pelo país com a demora em implementar e regulamentar a abertura do setor.

Muito já se comentou sobre o atraso brasileiro. Os resultados alcançados pela Argentina e pelo Chile revelam a importância para suas economias de abertura nas telecomunicações. No momento em que estes países venderam suas estatais, foi possível obter bons preços por suas respectivas redes de comunicação. Os índices de produtividade, as taxas de digitalização alcançadas e o barateamento de custos comprovam a eficácia da estratégia adotada. O Brasil, infelizmente, não aproveitou esta primeira onda favorável.

Uma segunda onda já se delineia claramente na Europa. A decisão da Comissão móvel encontrou plena acolhida em países como Itália, França e Alemanha. Naqueles países, está tudo pronto para a venda das ações dos gigantes como a Stet, a France Telécon e a Deustsche Telekon. Também Rússia, Albânia e Moldávia já têm suas privatizações programadas para este ano. Isso sem contar com Polônia e Grécia, em fase mais adiantada.

As telecomunicações serão o principal alavancador da economia mundial nos próximos anos. Para quem não sabe, cada dólar investido no setor representa três dólares de desenvolvimento em outros segmentos da economia. Segundo a União Internacional das Telecomunicações (UIT), ele movimenta anualmente US$ 2,3 trilhões, o que representa cerca de 6% da economia do planeta.

No ano que passou, países do mundo inteiro instalaram mais de 12 milhões de quilômetros de fibra ótica. Este total continuará a crescer 22% por ano até o fim do século. A tendência é irreversível. Uma fibra ótica de quatro mícrons é capaz de transmitir 30 mil comunicações telefônicas simultâneas. E o que é mais importante: com o mesmo custo de instalação e com apenas um quinto dos custos de manutenção do fio de cobre. Também a tecnologia sem fio atrai investimentos maciços em todo o planeta. Hoje os sinais digitais de telefone e TV já são repetidos por satélites e captados por antenas parabólicas em todo o mundo. Num futuro próximo, o computador doméstico e o telefone com vídeo se tornarão o principal meio de comunicação de uma família de classe média.

A revolução digital, ao que parece, só não chega ao Brasil. Por aqui, o grau de digitalização da Telebrás não ultrapassa os 36%. No Chile e na Argentina, por exemplo, ele atinge, respectivamente 100% e 80%. O que é mais grave em nosso atraso é que ele penaliza majoritariamente as populações de baixa renda. De acordo com o IBGE, mais de 80% dos terminais residenciais no Brasil concentram-se hoje nas famílias das classes A e B, que representam menos de 20% da população. A classe D dispõe apenas 2% dos terminais e a classe E de 0%. A situação não melhora nem mesmo quando se leva em conta o total de telefones públicos. Na Itálica há 7,03 telefones públicos/1000 habitantes, nos Estados Unidos 6,90 e no Japão 6,68. No Brasil, este número não supera 1,69.

O que estamos esperando? Por que a hesitação e imobilismo do Poder Executivo em deflagrar um processo que contribuirá para democratizar o uso de linhas telefônicas, eliminar o atraso tecnológico, estimular a competitividade internacional, aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços e corrigir graves distorções tributárias? E que reverterá recursos para o aprimoramento de serviços de saúde, educação, distribuição de água, luz, esgoto e transporte coletivo? É este o caminho para a modernização da economia e para a geração de novos empregos, tanto em âmbito estadual quanto federal. Já é tempo de nos preocuparmos com o estabelecimento de parcerias estratégicas que permitam a formação de joint-ventures e associações realmente competitivas. É importante lembrar que o Congresso já fez a sua parte.

Sem pretender instaurar qualquer espécie de alarmismo, nunca é demais citar o exemplo da Índia. Naquele país, a tentativa de atrair investimentos estrangeiros e privados beirou o fracasso. Até o início do ano, apenas cinco das treze zonas em que se dividiu a licitação para prestar serviços básicos de telefonia foram capazes de atrair propostas. O que poderá acontecer aos papéis da Telebrás, levando em conta que só deverão estar disponíveis depois de consumada a venda de ações das já citadas Stet, Deustsche Telekon e France Telécon? O raciocínio vale também para as companhias estaduais de telecomunicações.

Os Estados Unidos e a Inglaterra fizeram as reformas ainda nos primeiros anos da décadas de 80, o Japão em meados da década passada e Argentina, México e Chile entre fins da década de 80 e inícios da atual. Como já foi dito, o Brasil perdeu esta primeira onda de abertura. Agora, países como Itália, França e Alemanha, entre outros, se preparam para o cenário de liberalização de mercados na Europa. Não podemos desperdiçar esta segunda oportunidade, pois, com certeza, não haverá uma terceira onda à nossa espera.

Era o que tinha a dizer.