O SR. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PSDB-ES) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, localizado no Sudeste, região que concentra 63% do PIB brasileiro, o Espírito Santo desponta no cenário nacional como excepcional ponto de atração de investimentos, externos e internos. Estrategicamente bem localizado, o Espírito Santo dista poucas centenas de quilômetros das principais metrópoles brasileiras - Rio, São Paulo e Belo Horizonte, através de rodovias bem conservadas e de sistemas ferroviários. Além disso, é a principal porta de entrada do terceiro maior mercado do País, a região Nordeste.

O formato do Espírito Santo assemelha-se muito ao de um retângulo, com cerca de 500 quilômetros de cumprimento e 250 de largura, totalizando exatos 46,18 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 0,54% do território nacional. Banhado pelo Oceano Atlântico, ao longo de seus 500 quilômetros de costa, ele conta com sete terminais portuários e dezenas de balneários de diferentes portes, que atraem milhares de turistas durante o verão.

A partir da faixa litorânea, que compreende terras planas com altitude máxima de 200 metros, predomina o relevo montanhoso. O clima é tropical, com temperatura média de 24º. A rede hidrográfica é formada por inúmeros córregos e rios, dos quais o principal é o rio Doce.

A população do Estado é de 2 milhões 74 mil habitantes, dos quais mais de 1 milhão residem na região metropolitana da Grande Vitória, área urbana que compreende, além da Capital, os Municípios de Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. É a região mais desenvolvida do Estado. Nela estão sediadas as duas maiores indústrias do Espírito Santo - Companhia Siderúrgica de Tubarão e a Companhia Vale do Rio Doce -, o Centro Industrial da Grande Vitória (CIVIT) e os quatro portos mais importantes - Tubarão, Praia Mole, Vitória e Vila Velha.

O investidor externo e interno que optar pelo Espírito Santo encontrará na Grande Vitória várias áreas disponíveis para implantação de empresas. Dentre as alternativas estão o recém-inaugurado Terminal Industrial Multimodal da Serra (TIMS) e o CIVIT, que são áreas já urbanizadas e prontas para a atividade empresarial.

O Espírito Santo conta com 72 municípios. No interior, as cidades mais importantes são Colatina e Linhares, ao Norte, e Cachoeiro de Itapemirim, ao Sul. Cada uma conta com cerca de 150 mil habitantes. Cachoeiro de Itapemirim tem sua economia centrada na atividade marmoreira, Colatina se destaca pelo pólo de confecções e Linhares pela agricultura mecanizada e pela atividade madeireira.

O meu Estado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que até a década de 60 era essencialmente agrícola, tendo como principal atividade a monocultura do café, abriga hoje uma economia diversificada. O seu parque industrial é formado por complexos exportadores e por um número expressivo de pequenas empresas que produzem bens de consumo para o mercado interno. Na agricultura predominam café, frutas e uma pecuária extensiva. O setor de comércio e serviços responde por cerca de 54% do PIB. A economia capixaba vem apresentando taxas sucessivas de crescimento superiores ao restante do País, graças à vocação do Estado para o comércio exterior. O Espírito Santo já é o quinto maior exportador brasileiro, com uma receita cambial de US$ FOB 2,74 bilhões/ano.

Depois de experiências pouco rentáveis com a exploração da monocultura do café, o Espírito Santo, a partir da década de 60, dedicou-se a um audacioso programa de industrialização. Para facilitar a implantação de novas indústrias no Estado, o Governo Federal criou um incentivo fiscal exclusivo, denominado Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo - FUNRES.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal alocou recursos para a implantação de grandes projetos exportadores, nas áreas de mineração e siderurgia, através de joint-ventures com capital externo. Surgiram assim, nas décadas de 70 e 80, o complexo portuário da Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica de Tubarão. E mais recentemente a Aracruz Celulose e a Samarco. Por estarem voltadas para o mercado internacional, essas grandes empresas investiram na construção de terminais privativos, contribuindo para a formação de um complexo portuário especializado nos mais variados tipos de carga. O número de portos saltou de dois para sete.

A construção destes grandes complexos industriais atraiu milhares de trabalhadores de várias partes do País para o Espírito Santo. Com um maior número de habitantes, o mercado de consumo ganhou uma demanda adicional, o que motivou a proliferação de investimentos nos segmentos tradicionais da indústria, como os de vestuário, alimentos, calçado e habitação.

O setor de comércio e serviços, por seu turno, responde por cerca de 51% do PIB. A economia capixaba vem apresentando taxas sucessivas de crescimento superiores ao restante do País, graças, em grande parte, à vocação do Estado para o comércio exterior. Em conseqüência disso, o Espírito Santo já é o quinto maior exportador brasileiro, com uma receita cambial de US$ FOB 2,74 bilhões/ano.

O Espírito Santo foi o Estado que apresentou, em 1995, uma das maiores taxas de crescimento econômico do País. O Produto Interno Bruto capixaba cresceu 7,99%, contra apenas 4,68% do País. O índice superou em até quase 70% os demais Estados do Sudeste. São Paulo, que detém o maior PIB individual do Brasil, obteve 5,18%. Rio de Janeiro, a segunda maior economia brasileira, cresceu 5,22% e Minas Gerais, a terceira, somente 4,73%.

O PIB do Espírito Santo saltou, em 1995, para US$ 10,1 bilhões. A participação no produto brasileiro é de aproximadamente 3%. Em 1990, o índice correspondia a 1,7%, o que significa que a participação quase que dobrou no decorrer dos últimos cinco anos. A atividade econômica com maior peso no PIB é o comércio e serviços, com 54%. A indústria vem em segundo lugar, com 35%. A agricultura ficou com os 11% restantes.

É importante ressaltar-se que, diante da maior demanda externa por matérias-primas, como minério de ferro, aço e celulose, os complexos industriais sediados no Estado - CST, Samarco, CVRD e Aracruz Celulose - chegaram a ampliar a produção em até 10%. A receita cresceu em torno de 20%, por causa da elevação dos preços no mercado internacional.

O complexo portuário, por sua vez, contribuiu com uma movimentação acima da praticada no ano anterior, especialmente na via de importação. Foi o ano em que os portos capixabas se firmaram como porta de entrada do País de vários produtos originários da Europa, Ásia e Estados Unidos. O total de carros importados desembarcados no Espírito Santo, em 1995, somou 269 mil unidades, 254% a mais que em 1994.

Para 1996, a expectativa dos agentes econômicos é de que o PIB mantenha, no mínimo, o mesmo nível de crescimento do último ano. Os investimentos projetados pelas grandes indústrias para os próximos dois anos, que somam US$ 1,8 bilhão, serão a principal causa da nova expansão da economia capixaba.

Afirmei, Senhor Presidente, Senhores Senadores e Senhoras Senadoras, que os quatro complexos industriais mais importantes do Estado do Espírito Santo são a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica de Tubarão, a Aracruz Celulose e a Samarco, que respondem por aproximadamente 30% do PIB regional.

Gostaria de apresentar um rápido sumário sobre cada uma dessas empresas.

A CST, Companhia Siderúrgica de Tubarão, é originada de uma joint-venture entre a estatal Siderbrás, já extinta, a japonesa Kawasaki Steel e a italiana Ilva, ex-Finsider. O custo aproximada de implantação da siderúrgica foi de US$ 3,1 bilhões. A CST começou a operar em 1983, com uma capacidade nominal de 3 milhões de toneladas de placas de aço/ano. Com a privatização, passou a ser controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, Banco Bozzano/Simonsen e Unibanco.

Em 1995, ela produziu 3,3 milhões de toneladas - 300 mil acima da capacidade nominal -, em função de recentes investimentos na área operacional. A CST é a maior produtora mundial de placas de aço, com uma fatia de 20% do mercado. É ainda o maior fabricante de aço do País, responsável por 14% de toda a produção brasileira.

Desde a privatização, os novos controladores aprovaram investimentos de US$ 1,1 milhão, sendo que US$ 800 milhões serão alocados entre 1996 e 1998. A empresa pretende investir ainda, a partir da virada do século, US$ 400 milhões na implantação de um laminador de tiras a quente, para produção de laminados.

Com as 3,3 milhões de toneladas produzidas em 1995, a CST apurou um faturamento bruto de US$ 950 milhões, obtendo um lucro líquido no exercício de US$ 229,1 milhões. A empresa emprega 3,8 mil pessoas, a maioria originária do próprio Estado.

A Companhia Vale do Rio Doce opera no Espírito Santo há 50 anos. Suas instalações compreendem porto, ferrovia e usinas de pelotização. O complexo industrial/exportador está concentrado no Porto de Tubarão, em Vitória, numa área de 18 quilômetros quadrados.

Operam ao todo na retroárea de Tubarão seis usinas de pelotização, com capacidade nominal para 17 milhões de toneladas/ano. A planta de pelotização foi montada em parceria com investidores estrangeiros. Duas usinas são exclusivas da Vale, a CVRD I e II, com capacidade para 5 milhões de toneladas anuais. As demais usinas são Nibrasco, Itabrasco e Hispanobrás. Uma sétima unidade, a Kobrasco - está para ser implantada em parceria com o grupo siderúrgico coreano Posco. As obras civis começam em julho deste ano e o custo total está estimado em US$ 240 milhões. A nova usina terá capacidade para 4 milhões de toneladas/ano.

A Nibrasco foi montada em sociedade com um consórcio de siderúrgicas japonesas liderado pela Nippon Steel. São duas usinas integradas, com capacidade para 6 milhões de toneladas/ano. A Hispanobrás e a Itabrasco têm capacidade para 3 milhões de toneladas/anos cada. Os sócios dessas duas unidades são o grupo italiano Italsider e o grupo espanhol Ensidesa.

Essas usinas, reunidas, produziram 21 milhões de toneladas em 1995, superando em 26,64% a sua capacidade nominal.

A Vale do Rio Doce pretende realizar novos investimentos no Espírito Santo no decorrer dos próximos anos. Está prevista a construção de um novo porto, em Aracruz, especializado em cargas contenerizadas, com capacidade inicial entre 3 e 5 milhões de toneladas/ano, um investimento da ordem de 70 milhões. Mais US$ 150 milhões estão reservados para a construção de duas fábricas de produtos florestais. A empresa emprega 12 mil trabalhadores no Espírito Santo.

Localizada no Município de Aracruz, a Aracruz Celulose é uma das principais fornecedoras mundiais de celulose branqueada de eucalipto, matéria-prima usada na fabricação de papéis sanitários, de imprimir e escrever e especiais. A empresa é um complexo integrado por floresta, indústria e porto. Em 1995, produziu 1,04 milhão de toneladas, sendo 48% destinado ao mercado de papéis absorventes. As vendas totalizaram uma receita bruta de US$ 767 milhões, com um lucro líquido de US$ 326 milhões. A Aracruz começou a operar em 1979, com capacidade para produzir 500 mil toneladas/ano. Em 1990, a capacidade foi elevada para 1 milhão de toneladas/ano.

A empresa investirá US$ 300 milhões este ano em um projeto de modernização e melhoria da produtividade. Com isto, espera elevar a capacidade atual de 1,07 milhão para 1,24 milhão de toneladas/ano. Para dar suporte à fábrica, a empresa possui 132 mil hectares de florestas de eucalipto, sendo 75% situadas no território do Espírito Santo.

O complexo é controlado pelos grupos Lorentzen, Souza Cruz e Safra e emprega atualmente 2,98 mil trabalhadores. A celulose produzida pela Aracruz é escoada pelo Portocel, que fica situado praticamente anexo à indústria.

Implantada em 1977, a Samarco é o segundo maior complexo minerador do Espírito Santo, com capacidade para processar 9,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, sendo 6 milhões de pelotas e 3,5 milhões de minério fino. Empregando 570 pessoas, o complexo é integrado pelo porto de Ubu, com capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas anualmente. O minério de ferro é proveniente de mina própria situada em Mariana, Minas Gerais e chega à costa capixaba através de um mineroduto de 396 quilômetros de extensão. A Samarco é constituída pelo grupo brasileiro Samitri - com 51% das ações - e pelo grupo australiano BHP, com 49%.

A empresa encontra-se em franco processo de expansão, alocando US$ 240 milhões para projeto que se destina a elevar a capacidade de processamento para 12 milhões de toneladas anuais. Desta quantia, US$ 200 milhões serão empregados na duplicação da usina de pelotas, enquanto que os US$ 40 milhões restantes serão investidos na mina, para possibilitar a extração de mais 2,5 bilhões de toneladas/ano. A nova usina deverá entrar em operação no segundo semestre de 1997.

Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras: o Espírito Santo não vive apenas de grandes indústrias. Cerca de 6 mil empresas de pequeno e médio porte se distribuem pelo território capixaba, produzindo uma gama considerável de bens para consumo interno e, em menor escala, para exportação. Essas indústrias atuam em diferentes áreas, como confecções, mármore e granito, calçados, sorvetes e picolés, torrefação de café, bebidas, massas alimentícias, derivados de carne e móveis.

Esse conjunto de empresas forma pólos importantes para a diversificação da economia e para a geração de empregos. Ao todo, emprega 110 mil pessoas. A indústria de confecções, por exemplo, fabrica entre 50 e 60 milhões de peças/ano. O pólo de mármore e granito, em grande parte, ainda comercializa produtos in natura (blocos). Só recentemente começaram a ser implantados no Estado projetos industriais voltados para o beneficiamento das pedras. A jazida de mármore é a maior do País e a quantidade de granito escoada pelos portos locais equivale a 60% da movimentação brasileira. A produção anual gira em torno de 9,6 mil toneladas de mármore e 101,2 mil toneladas de granito, numa movimentação financeira da ordem de US$ 23,8 milhões. A atividade emprega 10 mil trabalhadores.

Dentro do segmento tradicional da indústria, algumas empresas capixabas se destacam individualmente pela projeção de seus produtos no mercado nacional. No ramo calçadista, a Calçados Itapuã, de Cachoeiro de Itapemirim, desponta como uma das 10 maiores empresas do País, com capacidade para 25 mil pares/dia. Ainda em Cachoeiro está sediada a maior empresa de transporte de passageiros da América do Sul, a Viação Itapemirim. A Chocolates Garoto, de Vila Velha, possui a maior fábrica de chocolates da América Latina. Concorrendo em igualdade de condições com a multinacional Nestlé à liderança do mercado brasileiro, a empresa produziu, em 1995, 91 mil toneladas de chocolate, faturando US$ 451 milhões. Também em Vila Velha a indústria de sorvetes Luigi tem se projetado nacionalmente. É o quarto maior fabricante de picolés e sorvetes do País, com capacidade para produzir 21,6 milhões de litros por ano.

Por outro lado, não poderíamos deixar de registrar a importância do mercado exterior como uma das principais pilastras de sustentação da moderna economia capixaba. O sucesso dessa atividade não se deve apenas à presença de grandes indústrias exportadoras no Estado, mas também por contar em suas fronteiras com um complexo portuário eficiente e de baixo custo operacional, que atrai cargas de várias regiões do País. Do total dos produtos em circulação no Estado, cerca de 35% são destinados ao mercado internacional.

A receita cambial gerada pelas exportações somou, em 1995, US$ FOB 2,74 bilhões, a quinta maior do País. Até 1994, o Estado era o sétimo maior exportador brasileiro, com US$ 2,3 bilhões. As exportações cresceram no período 19,43%, índice bem acima da média nacional, que foi de apenas 6,8$. A receita cambial capixaba superou a de vários Estados economicamente mais fortes, como Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina. As exportações geraram para o País no último ano US$ FOB 43,54 bilhões. A participação do Espírito Santo correspondeu a 5,91%

A pauta de exportação capixaba inclui minério de ferro, pelotas, produtos siderúrgicos, celulose, café, mármore, granito, boninas de papel, soja, farelo de soja, madeira e frutas, entre outros produtos. Parte das cargas é originaria de outros Estados, atraídos pelas baixas tarifas do porto de Vitória - 35% mais baratas do que as de Santos e Rio de Janeiro - e a eficiência de suas operações. Os embarques e desembarques se processam em, no máximo, três dias.

Depois de enfrentar uma grafe crise em sua cafeicultura, na década de 60, o setor agrícola do Espírito Santo procurou diversificar a produção, com o objetivo de ficar menos vulnerável às oscilações do mercado. O café ainda é o principal produto, mas já são colhidos no Estado uma grande variedade de frutas, commodities (especialmente pimenta-do-reino) e grãos.

A safra de café de 1996 está estimada em 4,5 milhões de sacas, sendo 1,65 milhão de arábica e 2,85 milhões de variedade conillon. A atividade envolve 53 mil produtores e proporciona emprego para 400 mil pessoas.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor de café do País e o segundo na variedade conillon. O produto deverá movimentar neste ano US$ 540 milhões, quantia equivalente a 40% do PIB do setor agrícola.

A fruticultura é praticada por um universo de 60 mil produtores e ocupa uma área de 44 mil hectares. A cada ano são produzidas 600 mil toneladas, que proporcionam uma renda de US$ 140 milhões. Dentre as frutas colhidas se destacam mamão, manga, laranja, banana, abacaxi e coco. A produção de mamão é a mais expressiva: 232 mil toneladas anuais.

Mas nem só da agricultura e de seus complexos industriais vive o Espírito Santo. O turismo, hoje, é uma das suas principais fontes de riqueza. Por possuir uma geografia ímpar, onde se pode desfrutar do clima ameno da montanha e do calor das praias percorrendo distâncias mínimas, o Espírito Santo oferece grandes atrativos turísticos. Por ano, visitam o Estado aproximadamente 1,3 milhão de pessoas, originárias em sua maioria de Minas Gerais, São Paulo e Brasília. A renda gerada pelo setor é de aproximadamente US$ 650 milhões/ano.

No período do verão, os hotéis situados no litoral chegam a registrar índice de 100% de ocupação. Dentre as dezenas de balneários existentes no Espírito Santo, Guarapari é o que desfruta de maior projeção no País. A cidade recebe, em média, 300 mil veranistas por temporada.

Na região serrana destacam-se as cidades de Santa Teresa e Domingos Martins. Fundadas respectivamente por imigrantes italianos e alemães, oferecem clima europeu, muito verde, artesanato e comidas típicas.

Devido ao menor custo de seus balneários, comparando-se os preços praticados em São Paulo e rio de Janeiro, o Espírito Santo tem registrado a cada ano um fluxo cada vez maior de turistas. Por esta razão, o Estado se apresenta hoje como ótima opção para investimentos no campo da hotelaria e de equipamentos de lazer, como parques aquáticos.

Os investidores encontram no Espírito Santo uma completa infra-estrutura, que inclui portos, ferrovias, rodovias, comunicações, energia e saneamento básico. Esses serviços continuam em franco processo de expansão. No complexo portuário, por exemplo, deverão ser investidos neste e no próximo ano cerca de US$ 60 milhões na construção de novos terminais, berços e armazéns.

Sobre o complexo portuário, gostaríamos de relatar que o Espírito Santo possui sete portos, sendo dois públicos - Vitória e Vila Velha - e cinco privativos (Tubarão, Praia Mole, Ubu, Portocel e Regência), com capacidade para movimentar mais de 110 milhões de toneladas por ano.

Tubarão é o maior terminal exportador de minério do mundo. Em sua retroárea operam seis usinas, que produzem 21 milhões de toneladas de pelotas por ano. Está capacitado para movimentar 80 milhões de toneladas/ano. Além de minério de ferro e pelotas, movimenta calcário, ferro gusa, manganês, soja em grãos e farelo, rocha fosfática, enxofre, cloreto de potássio e, ocasionalmente, veículos.

No ano passado, movimentou 39,7 milhões de toneladas de minério de ferro, 21,53 milhões de pelotas e 1,15 milhão de toneladas de grãos e outros produtos, totalizando 62,38 milhões de toneladas. Tubarão é dotado de três terminais e pode receber embarcações com capacidade para até 300 toneladas. A Companhia Vale do Rio Doce iniciou neste ano investimentos de US$ 35 milhões, visando a implantação de mais três berços para carga geral, grãos e granéis líquidos.

Pertencente à Aracruz Celulose e Cenibra, Portocel é o principal porto de celulose do País. Por ele são exportados 70% de toda a produção nacional. Neste ano deverá movimentar 1,5 milhão de toneladas. Ele possui um berço de 230 metros de cumprimento e 11,8 metros de calado, que permite a atração de navios com até 45 mil toneladas. A Aracruz Celulose e a Cenibra iniciaram no final do ano passado um investimento de US$ 10 milhões para dotar o porto de mais um berço, com 200 metros de cumprimento e outro armazém para 45 mil toneladas estáticas.

Privativo da Samarco, o porto de Ubu funciona anexo à usina de pelotização da empresa, em Anchieta, e tem capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. Ubu é constituído por um pier com dois berços. No berço maior podem atracar navios com capacidade para até 170 mil toneladas. No menos, até 60 mil. O volume movimentado em 1995 totalizou 9,5 milhões de toneladas.

Especializado em produtos siderúrgicos, praia Mole sua atividade centrada no embarque de uma gama variada de produtos gerados por três siderúrgicas: Companhia Siderúrgica de Tubarão, Usiminas e Açominas. A primeira opera em território capixaba, junto ao porto. As duas outras são de Minas.

O Porto, inaugurado em 1984, tem capacidade para movimentar até 6 milhões de toneladas/ano. Possui um cais com 638 metros de extensão e recebe navios com até 70 mil toneladas. Em 1995 movimentou 5,95 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos.

O porto de Vila Velha movimenta basicamente conteiner, grãos, mármore, granito e veículos. Junto com o porto de Vitória, integra o complexo portuário público, administrado pela estatal Codesa. Vila Velha é hoje um porto dotado de equipamentos de última geração e opera com os melhores índices de produtividade e segurança do sistema portuário brasileiro. Em 1995, movimentou, entre outros produtos, 53,58 mil TEUs de contêineres, 443 mil toneladas de mármore e granito, 5l mil toneladas de milho, 219 mil toneladas de malte e 269 mil unidades de veículos, um desempenho superior, em média, em 64% ao do ano passado.

O porto de Vitória é o mais antigo do Estado. Sua implantação data de 1859. Atualmente o porto possui um cais com 766 metros lineares, onde operam seis guindastes e uma cábrea com capacidade para 200 toneladas. Ao lado de Vila Velha, está entre os portos mais eficientes e de menor custo do país. As tarifas são até 35% menores que as dos concorrentes Santos e Rio de Janeiro, Vitória e Vila Velha, movimentaram no ano passado 2,95 milhões de toneladas, sendo 550 mil por Vitória. A Codesa investirá este ano nos dois portos US$ 6 milhões na manutenção dos equipamentos e em informatização.

Finalmente, temos o porto de Regência, operado pela Petrobrás, e que movimenta basicamente petróleo. O terminal não possui atracadouro. Os navios embarcam o petróleo em alto-mar, através de um sistema de tubulação. A Petrobrás extrai 8,5 mil barris/dia de petróleo no território capixaba.

Como suporte à atividade de comércio exterior, o Espírito Santo conta com três estações aduaneiras e dois terminais alfandegados (entrepostos), onde se praticam tarifas até 50% menores que as dos terminais portuários. Essas estruturas complementares foram criadas pela Receita Federal a partir de 1991, em função da maior abertura do país ao mercado internacional. Os dois terminais alfandegados - Tervix e Coimex - foram os primeiros a serem implantados. O primeiro está localizado em Itacibá, Cariacica. Opera com uma área coberta de 3 mil metros quadrados e uma descoberta com aproximadamente 30 mil metros quadrados. O terminal da Coimex está localizado em Carapina, Serra, Dispõe de 10 mil metros quadrados de pátio e 15 mil metros quadrados de armazém.

As três estações aduaneiras foram licenciadas pela Receita Federal em 1994 e implantadas no ano passado, representando investimentos da ordem de US$ 40 milhões.

O Espírito Santo tem fácil acesso às outras unidades da Federação. Duas rodovias federais cruzam o seu território, ligando-o aos principais centros do país - Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo: a BR 101 e BR 262. A extensão, dentro do território capixaba, soma 750 quilômetros. Estas duas rodovias e mais a que contorna a Grande Vitória receberão neste ano investimentos federais da ordem de US$ 55 milhões. A BR-101 cruza o estado de norte a sul, paralelamente ao litoral. O trecho dentro do Espírito Santo corresponde a 500 quilômetros. A BR-262 liga Vitória a Belo Horizonte, numa extensão de 500 quilômetros, a metade dos quais em território capixaba.

Dezenas de estradas vicinais, construídas pelo Governo do Estado, estão ligadas a estas duas vias troncais, formando uma espécie de espinha de peixe. Estas rodovias secundárias totalizam cerca de 5 mil quilômetros.

O Espírito Santo também está servido por duas ferrovias, a Estrada de Ferro Leopoldina, ramal da Rede Ferroviária Federal, que o liga ao Rio de Janeiro e a Estrada de Ferro Vitória a Minas, da mais moderna do país, de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce. a Vitória-Minas tem 882 quilômetros de extensão e possui uma frota de 206 locomotivas e 13 mil vagões, 7 mil dos quais destinados ao transporte de minério de ferro e pelotas. Sua capacidade de transporte é de 130 mil toneladas anuais. Mais recente a Estrada de Ferro Vitória a Minas vem sendo requisitada para o transporte de grãos, em especial soja, do Centro-Oeste brasileiro para o Espirito Santo, de onde são exportados, através do porto de Tubarão, para várias partes do mundo. A Companhia Vale do rio doce destinou este ano investimentos da ordem de US$ 178 milhões para dotar a ferrovia de novos equipamentos.

A Estrada de Ferro Leopoldina tem uma extensão de 635 quilômetros, operando com 31 locomotivas e 1,3 mil vagões. Seu volume anual de cargas soma 1,5 milhões de toneladas.

É de suma importância registrar-se, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que o Espírito Santo, por contar com disponibilidade de energia, seja eletricidade ou gás, está capacitado a suprir qualquer empreendimento que venha a se instalar em seu território. O Consumo de energia elétrica gira em torno de 877 megawatts, dos quais 20% são gerados internamente pela Escelsa. O restante é suprido pelo sistema elétrico nacional.

O estado conta com um total de 690 mil consumidores, entre residências, lojas, indústrias e propriedades rurais. A geração interna de energia deverá ser ampliada, com a construção de novas hidrelétricas, uma vez que o potencial hidráulico permite a geração de mais 120 megawatts. A Companhia Siderúrgica de Tubarão está negociando com a distribuidora a participação num projeto que visa aproveitar os gases exalados no novo alto-forno, a ser implantado em meados de 1998. A siderúrgica gerará, a partir deste investimento, um excedente de eletricidade da ordem de 80 megawatts.

Quanto ao gás, a oferta anual é de 430 mil metros cúbicos. Com a construção de um novo gasoduto na Grande Vitória, iniciada em janeiro deste ano, a oferta será acrescida em 35%. As reservas de gás do Espírito Santo somam 2,5 bilhões de metros cúbicos.

Gostaria, agora, de me debruçar na análise de um tema econômico do mais alto significado para o Espirito Santo e para o Brasil e que, por sinal, tem sido alvo de intensos estudos por parte do Senado Federal. Refiro-me ao Corredor Centroleste.

O Centroleste é um dos principais corredores de exportação do país. Por ele são movimentadas 34% das mercadorias exportadas pelo Brasil. Além dos estados do Centro-Oeste - Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal - fazem parte dele o Acre, no Norte, e Minas e Espírito Santo, no Sudeste. Por ser o destino final, dentro do território brasileiro, das cargas movimentadas por este corredor, a posição estratégica do Espírito Santo, no tocante a novos investimentos, fica ainda mais reforçada.

O Centroleste movimentou no último ano 835 mil toneladas de soja e farelo de soja, 748 mil toneladas de malte e trigo e 233 mil toneladas de fertilizantes.

Contando atualmente com 230 mil linhas de telefonia convencional e 29 mil de telefonia celular, operadas por uma única empresa, a estatal Telest, o Espírito Santo está muito bem servido em termos de comunicações. Para este ano está previsto um investimento recorde de US$ 343 milhões, cujo destaque é a implantação de redes internas de fibra ótica e a ligação do Estado com a Europa e Estados Unidos.

Internamente, a meta da Telest, a partir de um outro investimento de US$ 168 milhões, é estender, no decorrer deste ano, a telefonia convencional para 100 novas localidades. Para tanto, criará mais 59 mil linhas, das quais 11 mil se destinarão à Grande Vitória.

Os investimentos projetados pela Telest, para os próximos quatro anos, farão do Espírito Santo um Estado de ponta na área de telecomunicações. A meta da empresa é atingir a 425 mil terminais celulares.

Os números indicam claramente o crescimento da empresa. Com efeito, em 1994, o Espírito Santo contava com 7,68 terminais para um grupo de 100 habitantes. Em 1995, o índice saltou para 7,8 e deverá chegar a 8,5 até o final deste ano. Um índice bem próximo ao dos países do chamado primeiro mundo.

A receita da empresa cresceu de US$ 80,76 milhões, em 1992, para US$ 136,39 milhões, acusando um incremento de 68,88%.

Na área de transmissão e comutação de dados em rede de alta velocidade, o Espírito Santo dispõe de troncos de microondas que o conectam a todo o País e a várias partes do planeta, com saídas pelo Rio de Janeiro, Belo Horizonte ou Salvador. O serviço é prestado pela Empresa Brasileira de Telecomunicações, Embratel.

A diversificação da economia e a expansão do sistema de ensino profissionalizante contribuíram para capacitar a mão-de-obra capixaba nos mais diferentes ramos da atividade industrial e comercial. Atuam na formação de mão-de-obra 24 instituições de ensino superior, sendo a mais importante a Universidade Federal do Espírito Santo. A Escola Técnica Federal do Espírito Santo, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e Serviço Nacional de Aprendizagem Comerciam complementam a rede de ensino técnico, preparando profissionais de nível médio.

Encerrando o pronunciamento, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, tecerei algumas considerações sobre o amplo sistema de incentivos fiscais e financeiros que o Espírito Santo oferece aos investidores externos e internos.

Este sistema estadual de incentivos compreende o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo, Funres, o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, Fundap, e o benefício da postergação de ICMS.

O Funres, instituído há 25 anos com o objetivo de fomentar a industrialização do estado, é exclusivo do Espírito Santo. Ele oferece às empresas que se instalarem no estado a redução de 33% no Imposto de Renda e 5% no ICMS. Essas parcelas dos impostos são recolhidas para o fundo e em troca o investidor recebe certificados de investimentos, com os quais poderá comprar ações de empresas capixabas, em leilões realizados semestralmente. Outra oferta são financiamentos concedidos sob a forma de debêntures conversíveis ou não em ações. Ou seja, o fundo entra como parceiro no projeto, participando com até 30% do valor do investimento.

Já o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, Fundap, é também um incentivo financeiro exclusivo do Espírito Santo. Nenhum outro estado brasileiro oferece benefício semelhante. Envolve basicamente o ICMS devido nas importações promovidas diretamente pelas empresas com sede fiscal no estado, independentemente da mercadoria ser desembarcada ou não em portos capixabas.

O benefício proporcionado pelo Fundap começa com o prazo para o recolhimento do ICMS, que é de até 90 dias, sem acréscimo de multas, juros ou correção monetária. O grande atrativo, porém, é o destino do imposto. O ICMS simplesmente é devolvido às empresas, na forma de financiamentos subsidiados, limitados a 9% do valor das operações, com prazo de pagamento de até 25 anos, a juros de apenas 1% ao ano e livre de correção.

O fundo é operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo e somente em 1995 gerou cerca de US$ 300 milhões em financiamentos para as empresas participantes.

O incentivo da postergação do ICMS foi criado em 1982 com o objetivo de facilitar a entrada em operação dos novos empreendimentos instalados no estado. O benefício, nesse caso, é o prazo adicional concedido pelo Governo do Estado para o início do recolhimento do imposto. As empresas podem postergar o recolhimento do ICMS por 180 dias durante 60 meses, para empreendimentos no interior do Estado. Para os localizados na Grande Vitória a postergação poderá ser feita por 24 meses.

O Espírito Santo, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, é um Estado em franco processo de desenvolvimento, que se preparou ao longo das últimas décadas para atrair investimentos externos e, certamente, confirmará nos próximos anos a sua vocação para o sucesso.