O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as últimas pesquisas realizadas no Brasil relativas a dados da administração do Governo Fernando Henrique Cardoso mostram que o desempenho é sofrível nos mais variados segmentos que foram objeto de investigação. Uma das pesquisas, realizada pela Vox Populi e publicada em todos os jornais do País, aponta que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso está vivendo momentos de extrema dificuldade no seio da população.

Muitos perguntam, principalmente os que de forma desinteressada fazem oposição, ou mesmo os que apóiam o Governo, o que está acontecendo com o Presidente da República, que foi eleito pelo voto consagrador de milhões e milhões de brasileiros, que pregou durante a campanha a realização de reformas estruturais, visando colocar o País nos eixos, que pregou o combate à inflação e também a implantação de um novo modelo de Governo no nosso País. Quero crer, Sr. Presidente, que várias são as análises que estão sendo feitas nos gabinetes do Governo Federal. De nossa parte, já que integramos o Poder Legislativo, a quem cabe fazer a análise da administração federal, cabe-nos dar contribuição, e não tripudiar sobre esses dados negativos que ora preocupam o Governo e seus assessores.

É preciso que o Governo e os seus assessores coloquem os pés no chão, tenham mais humildade e entendam que foram as ações do Presidente Fernando Henrique Cardoso que levaram a essa situação. Se Sua Excelência queria reformas, as mesmas teriam que ser propostas mais bem explicadas à população.

Posso alinhavar aqui uns oito pontos que certamente contribuíram para a queda da popularidade do Governo, como uma contribuição não a ele, porque não faço parte da administração, mas ao Brasil, a fim de que todos repensem o projeto Brasil e passem a encará-lo de forma mais consentânea com o sofrimento social por que está passando o nosso povo.

Primeiro, os assassinatos dos sem-terra de Eldorado do Carajás no Pará. Será que isso não contribuiu para o desgaste do Governo? Afinal de contas, a reforma agrária, que foi peça-chave da sua pregação na campanha eleitoral, não sofreu a velocidade...

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Senador Antonio Carlos Valadares, a Mesa pede licença a V. Exª para prorrogar a Hora do Expediente por 15 minutos.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Agradeço a V. Exª. Como eu dizia, a reforma agrária não sofreu a velocidade esperada pela sociedade, principalmente por aqueles que reclamam por um pedaço de terra para dar comida a sua família.

Será que o pequeno aumento do salário mínimo também não fortaleceu essa tese de que a falta de uma maior preocupação com o social tenha sido responsável pela queda da popularidade do Presidente?

Também não houve aumento para o servidor público quando a inflação, entre janeiro de 1995 e maio de 1996, atingiu quase o patamar de 25%. Além disso, a morte dos pacientes da hemodiálise de Caruaru, em Pernambuco e os escândalos do sistema financeiro, com a conseqüente formação de uma CPI, que foi arquivada no Senado Federal por imposição do próprio Presidente da República. Certamente que esse foi um ponto nevrálgico que a sociedade brasileira combateu no Governo de FHC, que não admitiu nenhuma transparência na condução das investigações pelo Senado, para a apuração das mazelas no sistema financeiro, os escândalos do Banco Nacional, do Banespa, do Econômico e de tantos outros, que representaram muito mal o nosso Brasil, não só interna como externamente.

O Sr. Roberto Requião - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Roberto Requião - Senador Antonio Carlos Valadares, hoje pela manhã, eu dava pelo rádio uma entrevista à Rádio Cidade, de Curitiba, no programa do Deputado Ricardo Chaves. Ele contava, em forma anedótica, uma história de um suposto acidente aéreo que teria vitimado três Presidentes da República: o Presidente Bill Clinton, o Presidente Boris Yeltsin e o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Vitimados, morreram e foram diretamente ao céu. No céu, foram recebidos por Deus, que disse a cada um deles que iria mandá-los de volta à Terra com a notícia de que dentro de uma semana o mundo iria acabar, e cada um deles deveria levar essa comunicação ao povo do seu país. O Presidente Boris Yeltsin voltou à Rússia e disse aos russos que Deus existia, que tinha sido recebido por Ele e que dentro de no máximo sete dias o mundo acabaria. O Presidente Bill Clinton chegou à Casa Branca, reuniu seus assessores e disse que tinha uma boa notícia e uma má notícia: a boa notícia era que Deus existia e ele tinha sido recebido por Ele; a má notícia era que o mundo acabaria em sete dias. O Presidente Fernando Henrique chegou ao Brasil, convocou uma coletiva de imprensa, cadeia da Radiobrás, e disse que tinha duas boas notícias: a primeira notícia, que Deus existia, que ele tinha sido recebido por Ele e que Deus era a favor do Plano Real; a segunda boa notícia era que em sete dias todos os problemas do País estariam resolvidos.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Agradeço a V. Exª esse aparte.

A esta altura dos acontecimentos, de certa forma, talvez o Governo precise de um alento para resolver os problemas do Brasil e essa estória, quem sabe, talvez seja recebida por ele como um alento nesta hora difícil por que está passando. O Governo está precisando de humor.

Continuando, Sr. Presidente, o sepultamento da CPI dos bancos, por condução da Liderança do Governo nesta Casa, foi um erro, um equívoco, porque sabemos que o Presidente da República é um homem que nada tem a dever, e quem não deve não teme. Essa investigação teria que ter sido levada à frente. Ao frear uma fiscalização do Legislativo, Sua Excelência subtraiu uma prerrogativa prevista na Constituição, que permite às minorias promover a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de qualquer fato escandaloso que venha em detrimento ou em prejuízo da economia nacional, como foi o caso dos escândalos dos bancos.

Também, Sr. Presidente, a votação das reformas com o uso da máquina administrativa, com a promessa do "tome lá, dê cá", do "é dando que se recebe", essa política fisiológica que o Presidente da República, durante a campanha eleitoral, havia prometido que seria sepultada de uma vez por todas. Pelo menos, na votação do projeto da Previdência, o que despontou na imprensa é que essa política de São Francisco de Assis, do "é dando que se recebe", voltou a todo vapor, recrudescendo na troca de favores, nas promessas, com o poder que tem o Presidente da República de reverter as expectativas do Poder Legislativo.

O Sr. Geraldo Melo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Estou terminando a relação dos pontos a que me referi quanto à possível impopularidade do Governo e em seguida darei a V. Exª, Senador Geraldo Melo, com muito prazer, um aparte.

Todo mundo sabe que o Projeto Sivam foi aprovado aqui, numa primeira vez, em dezembro de 1994, quase que na calada da noite. De repente, telefonemas que foram trocados entre um empresário e o Embaixador Júlio César, que foram gravados, foram mostrados à sociedade como a prova de que havia tráfico de influência no Governo. Em decorrência disso, pela primeira vez na história, envolvidos num escândalo como esse, o do Sivam, perderam os seus cargos em comissão, cargos da confiança da Presidência da República, o Ministro da Aeronáutica, o Presidente do INCRA e o Chefe do Cerimonial da Presidência da República. Tudo isso em decorrência de um escândalo que não foi devidamente explicado à sociedade brasileira.

Isso provocou, por certo, grande desgaste, mormente porque o Projeto Sivam, que novamente voltou a esta Casa, está sendo aprovado com a maior rapidez, porque nada se apurou a respeito dele. Inclusive pedimos o comparecimento de Francisco Graziano, que foi quem montou a escuta telefônica no gabinete do Embaixador Júlio César; mas a Comissão do Sivam reprovou a vinda dessa pessoa que, certamente, teria muita coisa a dizer, muita coisa a esclarecer sobre o escândalo do Sivam.

O Sr. Roberto Requião - Permite-me V. Exª uma outra intervenção?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Volto a palavra a V. Exª, com muito prazer, logo depois do Senador Geraldo Melo, que havia me pedido um aparte anteriormente.

Por último, Sr. Presidente, há o aumento da taxa de desemprego. Os jornais estão divulgando que, no Estado de São Paulo, 1 milhão e 300 mil pessoas estão desempregadas, e que, em relação ao ano de 1995, houve um acréscimo da taxa de desemprego da ordem de 17%; o que significa dizer que pelo menos 15% da população economicamente ativa do Estado de São Paulo está desocupada, sem ter o que fazer, de mãos abanando. Isso se deve ao sapato alto do Governo, que não reconhece que o Plano Real é importante, mas que medidas efetivas devem ser tomadas no sentido da retomada do desenvolvimento econômico, da reconquista do emprego para milhões e milhões de brasileiros que estão sofrendo as agruras de não ter o que dar aos seus filhos - não só em relação à comida, como também à educação.

O Sr. Geraldo Melo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Concedo a palavra, com muito prazer, a V. Exª e, em seguida, ao Senador Roberto Requião.

O Sr. Geraldo Melo - Senador Antonio Carlos Valadares, quase desisti do meu aparte, diante da possibilidade de adiar mais uma intervenção do nosso eminente Colega, Senador Roberto Requião, porque não tenho a verve de S. Exª, nem que seja para trazer uma história de humor negro, como a que nos contou há pouco. Gostaria apenas de fazer uma ponderação a V. Exª. Nós dois fomos Governadores ao mesmo tempo. V. Exª está fazendo um discurso manifestando a sua preocupação com o declínio que enxerga na popularidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso, traduzido por pesquisas de opinião que estariam sendo publicadas. Quero lhe confessar que fico profundamente surpreendido com o fato de que alguém que já governou possa considerar que isso seja alguma coisa além de uma indicação instantânea de um sentimento popular. Sabe V. Exª muito bem, tanto quanto eu, e tem V. Exª o dever, como eu, de dizer claramente à população que esse sentimento na opinião pública é muito mais fruto do que sobra da leitura dos jornais do que propriamente dos fatos como, de fato, ocorreram. Surpreendeu-me que V. Exª incluísse, por exemplo, entre os motivos de declínio de popularidade a morte de pessoas em Caruaru. Será que, se a população brasileira for devidamente informada, haverá uma única pessoa no Brasil que possa dizer que o Presidente Fernando Henrique Cardoso é culpado ou responsável pela ineficiência de um serviço de hemodiálise em Caruaru? O próprio Governador Miguel Arraes, que governa o Estado de Pernambuco, não se considera responsável por isso, como também não o considero, nem creio que V. Exª o considere. Como poderia o Presidente Fernando Henrique Cardoso ser responsável pela morte de doentes que foram tratados impropriamente no interior de Pernambuco?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Senador Geraldo Melo, permita-me interromper V. Exª - depois, poderá continuar. Em nenhum momento eu disse que o Presidente da República era culpado pela morte dos pacientes da hemodiálise. Eu disse que fatos poderiam ter contribuído para a queda de popularidade, e esse foi um dos pontos que discriminei aqui.

O Sr. Geraldo Melo - Exatamente, Senador. Isso só poderia contribuir para a queda de popularidade de Sua Excelência se...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Na avaliação da população, Senador Geraldo Melo, direta ou indiretamente, o Governo Federal tem a ver com todas as mazelas que acontecem no País. Não direi que Sua Excelência seja responsável diretamente; mas, indiretamente - quem sabe - a população assim o avalia. Não podemos, então, pensar que o povo é burro...

O Sr. Geraldo Melo - V. Exª concede-me ou não o aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - V. Exª tem o tempo que quiser para falar. Não o interromperei mais.

O Sr. Geraldo Melo - Agradeço a V. Exª. Estava surpreendido porque a sua tradição de cavalheirismo e de lhaneza não estava sendo confirmada.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Obrigado.

O Sr. Geraldo Melo - Senador Antonio Carlos Valadares, sei da seriedade da imprensa e disso sou testemunha, proclamando todos os dias o papel importantíssimo que desempenha na construção e consolidação da democracia no Brasil. Esta semana, numa revista, vi uma das poucas, raríssimas notícias que o meu trabalho no Senado gerou, afirmando que eu, na discussão do Sivam, havia dito que questões morais são coisas do passado. Eu mesmo, lendo a matéria, fiquei com a impressão de que, por algum delírio, passei a defender a tese de que as questões morais não são importantes; quando, na realidade, o que eu disse foi apenas que o componente moral que se estava procurando introduzir na discussão do Sivam diz respeito a um problema de conduta e a uma decisão do Governo de Itamar Franco, portanto, uma coisa do passado. Eu não disse absolutamente aquilo que transparece da leitura da revista. Mas imagino o que o povo brasileiro deve estar pensando deste Senador que vai à tribuna do Senado dizer que problemas morais são coisas do passado! Quero só concluir dizendo que fui Governador, como V. Exª, e tive momentos de alta popularidade e de baixa popularidade, tal como V. Exª. Mas a minha consciência deixava-me sempre aliviado, na convicção de que estava faltando que o povo entendesse as razões pelas quais eu tinha feito alguma coisa que baixara a minha popularidade. O tempo passou para mim, como passou para V. Exª, e o povo do Rio Grande do Norte, como o povo de Sergipe, compreendeu o nosso trabalho e mandou-nos para cá, tendo feito de mim - não me refiro a V. Exª porque não sei, quanto a isso, qual foi a sua situação - o Senador mais votado do Rio Grande do Norte.

ANTONIO CARLOS VALADARES - Eu fui o mais votado, também. Graças a Deus!

O Sr. Geraldo Melo - Ambos fomos os mais votados. Em relação a V. Exª, penso que merecidamente. Digo-lhe que isso talvez se deva ao fato de que nós tivemos coragem, quando foi necessário, de enfrentar a impopularidade. O consolo de todos nós é saber que talvez o mais importante líder político dos aliados durante a II Guerra Mundial, Winston Churchill, depois de cumprir o papel extraordinário que cumpriu, a serviço da liberdade e da democracia no mundo, encerrada a guerra, foi derrotado na primeira eleição que disputou em seu país, significando que nem sempre se pode dizer que a variação dos índices de popularidade tenha a ver com o fato de que alguém se afastou do cumprimento do seu dever. Acredito que é o cumprimento do dever pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso o lado mais importante do seu desempenho à frente do nosso País.

O Sr. Roberto Requião - Senador Antonio Carlos Valadares, permite-me V. Exª uma outra intervenção?

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Senador Antonio Carlos Valadares, o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Se V. Exº permitir, gostaria de reconduzir a palavra ao Senador Roberto Requião.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - O tempo de V. Exª terminou às 15h47min. Já se passou um minuto. Estou apenas fazendo um apelo a V. Exª para que conclua o seu discurso.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Terminarei o meu discurso concedendo uma outra intervenção ao Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião - Senador Antonio Carlos Valadares, uma pesquisa de opinião é, sem sombra de dúvida, uma fotografia instantânea de um momento político; uma sucessão de pesquisas traça uma curva. A curva da avaliação do Governo Federal, hoje, é uma curva decadente. O prestígio do Governo, sem sombra de dúvida, desaba. E acontecem coisas curiosas em Brasília. O Senador Fernando Bezerra hoje capitaneia um grupo de 2.500 empresários que vêm protestar contra a paralisação do sistema econômico. Parece que agora os empresários nacionais estão percebendo a aliança entre o Governo e o capital internacional. Antigamente, quem fazia isso era o velho Partidão, que pretendia a famosa aliança entre a burguesia nacional e os partidos de esquerda para a modernização do País. Só que essa modernização da ação do Governo, mobilizando o capital internacional, exclui desse processo tudo aquilo que é brasileiro: o empresariado, a agricultura e os trabalhadores. Elimina princípios que os tucanos do bico vermelho e do bico verde-amarelo prezavam tanto no passado, de fraternidade e de solidariedade, que se traduzem, politicamente, nobre Senador Antonio Carlos Valadares, pelo sentimento de Pátria, de Nação e de soberania. Querem modernizar o Brasil, apesar dos brasileiros, e o contingente de desempregados aumenta a cada dia - em São Paulo, 1 milhão e 300 mil desempregados; em Curitiba, 140 mil -, e o Governo, rigoroso e absolutamente insensível a tudo isso, desaba nas pesquisas de opinião. A CNI, capitaneada pelo Senador Fernando Bezerra, esquece que foi o Senador o Relator do Projeto de Patentes, que feriu de morte as possibilidades de sobrevivência da Ciência e da Tecnologia nacionais e, por via de conseqüência, das empresas brasileiras. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Sr. Presidente, uma pesquisa que é realizada no Brasil e em que, em uma escala de zero a dez, o Governo tem uma avaliação de 3.3, significa que algo de grave está acontecendo. Mesmo porque o próprio Vice-Líder do PSDB, o ex-Governador e querido Senador Geraldo Melo, ao rebater as afirmações que aqui fiz, discordou frontalmente apenas de uma, a da hemodiálise de Pernambuco. Sobre as demais S. Exª silenciou, como uma prova evidente de que a pesquisa é verdadeira e as nossas avaliações atingem, em cheio, o pensamento da comunidade brasileira, avaliada na pesquisa Vox Populi.

Muito obrigado, Sr. Presidente.