O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao retornar do recesso, quero, mais uma vez, agradecer a Deus e às pessoas que me ajudaram nos momentos difíceis de minha enfermidade. Agora, plenamente recuperado, espero poder contribuir, cada vez mais, com o meu trabalho para a Nação brasileira e para o Estado que me elegeu, o Amapá.

Quero, nesta oportunidade, fazer considerações sobre alguns assuntos importantes e oportunos, que estão na pauta tanto na imprensa como nesta Casa, sendo um deles de ordem pessoal. Logo após o recesso, o meu nome foi citado pelo Jornal Nacional da TV Globo como o de um dos Parlamentares mais faltosos nesta Casa. Conversei com os jornalistas responsáveis pela edição da matéria, que decidiram não fazer nenhum reparo. Tenho convicção de que a Mesa não deu informação errada à imprensa a respeito dos Parlamentares que se ausentaram, seja por motivo de doença, seja por motivos oficiais de representação desta Casa no exterior, eventualmente, seja por outros motivos que ocasionaram as faltas. No meu caso particular, como também no do Senador Darcy Ribeiro, cujo nome também foi citado, a matéria é injusta e incompleta, porque deveria ter diferenciado os Parlamentares que se ausentaram por doença devidamente justificada daqueles que se ausentaram por outras razões.

Faço questão de deixar registrada nos Anais desta Casa a minha contrariedade em relação à matéria. Naquele momento, disse ao Editor-chefe da TV Globo de Brasília que os Parlamentares jovens, recém-chegados nesta Casa, somente num caso desses têm espaço na imprensa. É preciso ficar doente e ausentar-se do plenário para ser notado pela imprensa.

Mas vamos superar isso e continuar o nosso trabalho. Respeitamos as posições da imprensa. Somos democráticos e entendemos perfeitamente que a imprensa deve ser livre para fazer seus comentários e comunicar aquilo que deve ser noticiado. No entanto, entendemos também que deve ser garantido, sempre que necessário, o direito de resposta àqueles que são indevidamente citados pela imprensa.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Estou de pleno acordo com V. Exª. Hoje não vou usar da palavra, mas gostaria de tratar deste assunto, não só em relação ao acontecido comigo, mas também de um modo geral. Fui dado também por um jornal como faltoso - sei que não o sou - e gostaria de esclarecer isso e pedir à Mesa que levasse a conhecimento público esse assunto de ausências e faltas ao plenário. As faltas de V. Exª ocorreram em virtude de doença, da qual todos tomaram conhecimento - V. Exª foi devidamente festejado quando retornou, pois graças a Deus voltou ao convívio dos seus Colegas. V. Exª foi realmente injustiçado. Eu também fui vítima de injustiça nesse recesso quando me citaram como faltoso. Cumpro os meus deveres como muitos Senadores. Não uso do artifício do requerimento para justificar faltas. Considero isso errado. Cumpro o meu mandato corretamente. Estou ali sempre, naquele lugar, participo das sessões no plenário, presido a Comissão de Relações Exteriores todas as quintas-feiras, sem faltar. Só me ausentei quando acompanhei o Presidente Fernando Henrique Cardoso aos Estados Unidos, exatamente quando fui dado como faltoso. Por isso fiz um requerimento, a fim de que a Mesa aponte todos os requerimentos de ausentes. Embora Presidente da Comissão de Relações Exteriores, não sou poliglota, nem tenho o dom da ubiqüidade, para viajar o mundo inteiro e ter presença nesta Casa, mas há os que viajam muito e não são ausentes. Estou sempre presente, embora não viaje, mas sou considerado ausente perante determinados jornais. Portanto o pronunciamento de V. Exª é correto. Considero indevido a emissão de notas - como parece ter ocorrido - por funcionários da Mesa, dando pessoas que freqüentam habitualmente o plenário do Senado, bem como as Comissões, como ausentes desta Casa, como é o meu caso. Lanço, nesta hora, o meu protesto. Farei um discurso sobre isso e exijo reparação, porque cumpro os meus deveres, qualquer Senador aqui sabe disso - como também há alguns Senadores que os cumprem, é verdade. Digo sempre: mais presente do que eu somente algumas pessoas que vejo sempre aqui na Tribuna de Honra - para alegria nossa -, cumprem sua presença aqui, diariamente. Fora essas, ninguém cumpre suas obrigações parlamentares mais do que eu. De maneira que V. Exª tem toda razão.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Agradeço o aparte de V. Exª. V. Exª tem condição de exigir o reparo. Infelizmente, não a tive. Pedi o reparo à TV Globo e ele não me foi concedido.

O Sr. José Eduardo Dutra - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO DUTRA - Ouço V. Exª, Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador Sebastião Rocha, sobre esse assunto eu até estava pretendendo levantar uma questão de ordem, quando viesse a esta Casa o primeiro requerimento de abono de faltas, para solicitar da Mesa uma posição se isso é regimental ou não. No meu entendimento, não o é. Decidi, em função disso, não apresentá-lo. Na matéria da Folha de S.Paulo, fui apresentado como o décimo mais faltoso, com ótima companhia: ao lado dos Senadores Pedro Simon, Antonio Carlos Magalhães e do Presidente da Casa, Senador José Sarney. Quando ouvido pela jornalista, eu lhe disse que estranhava o fato de a Folha de S. Paulo publicar uma estatística que entrava em contradição com a própria matéria publicada no mês de março, criticando os requerimentos de abono de faltas, por entendê-los anti-regimentais. Como a Folha de S.Paulo, em março, faz uma matéria, criticando os requerimentos e, no mês de julho, publica um quadro de faltas, com a pequena observação de que não tinham sido computadas as faltas abonadas pelo Plenário? Conforme disse anteriormente, no conjunto das matérias da Folha de S.Paulo, o leitor mais atento veria que há algo errado, porque estava o Presidente da Casa como o mais faltoso e, também, Senadores notoriamente assíduos. O problema é que eu, Senador por Sergipe, um Estado pequeno, como V. Exªs sabem, com um meio de comunicação monopolizado, eleito por um Partido de Oposição, derrotei raposas felpudas da política. Então, V. Exªs devem imaginar como foi o carnaval que a imprensa do meu Estado fez com aquela matéria. Pinçou simplesmente o meu nome da relação e publicou notinhas sobre gazeteiros. Eu já disse, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que estatística na política é como se fosse um biquini: mostra-se muita coisa, mas esconde-se o principal. A Folha de S.Paulo fez um levantamento da assiduidade sem levar em consideração a realidade deste plenário. Vejam bem o choque entre as estatísticas: a Mesa da Casa fez uma estatística, tomando como base o Jornal do Senado, e um levantamento das citações de cada Senador nesse jornal, seja em pronunciamentos, seja em outros trabalhos. Por essa estatística, sou o terceiro Senador com maior número de citações, atrás do nobre Presidente da Casa e do Líder do meu Partido, Senador Eduardo Suplicy. Como fui um dos mais citados em um jornal que reflete o trabalho desta Casa, posso ser classificado ao mesmo tempo como faltoso? Já que o Senador Sebastião Rocha levantou essa questão, solicito que, após esse debate, a Mesa esclareça a respeito daquele requerimento de abono. A interpretação que faço do Regimento é de que o abono de faltas é restrito a atividades oficiais da Casa ou a doenças. Então, o abono dado pelo Plenário é uma interpretação liberal por parte da Mesa, que, no meu entendimento, não está de acordo com o Regimento do Senado. Volto a frisar que a forma como a imprensa do meu Estado abordou o tema, que considero profundamente injusta com a minha pessoa, trouxe danos profundos do ponto de vista da minha imagem política. Não tivemos acesso àquela mesma imprensa para apresentar esses outros dados que, com certeza, se fossem levantados, mostrariam que aquela estatística da Folha de S. Paulo não corresponde à realidade desta Casa. Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Agradeço o aparte, Senador José Eduardo Dutra. Também optei por não requerer abono de faltas. Requeri a licença apenas no período em que estive doente, o que é regimental e constitucional.

No período do dia 1º a 6 de maio, quando nasceu meu segundo filho, faltei e não justifiquei a falta. Como a Constituição não nos permite a licença-paternidade, optei pelas faltas, ao invés de apresentar o seu requerimento de abono. No caso da doença, a falta foi plenamente justificada, tendo a Mesa concedido-me a licença. Portanto, considero que essa matéria jornalística foi devidamente incorreta.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon - Considero importante V. Exª. levantar esta questão, Senador Sebastião Rocha. Entretanto, Presidente José Sarney, acho que este assunto deveria ser debatido com mais profundidade numa reunião. O Senador Antonio Carlos Magalhães já abordou, mais de uma vez, esta matéria. V. Exª está tendo uma atuação exemplar, e o Congresso Nacional e o Senado da República tiveram, no primeiro semestre, uma atuação fantástica em termos de competência e de seriedade. Gosto de trabalhar, não me nego a trabalhar e faço questão de trabalhar. Creio, Presidente José Sarney, que é importante termos racionalidade. Por que apareceram apenas os Senadores e não os Deputados gazeteiros? Porque a Câmara dos Deputados não abre a presença nas segundas e sextas-feiras, a não ser que ela seja necessária. Se há Ordem do Dia, se é importante, é aberta a inscrição de presença na segunda e na sexta-feira. Se não há Ordem do Dia, não se abre a inscrição nesses dias. O que está acontecendo? Concordo com V. Exª, Presidente Sarney, em convocar o Senado todos os dias da semana, de segunda à sexta-feira, como também nos sábados e domingos, quando necessário. Não tem lógica marcar matéria para segunda-feira, quando numa quarta ou quinta-feira não há Ordem do Dia, ou há uma Ordem do Dia muito pequena. Vejo, com surpresa, que, às vezes, numa segunda-feira vence o prazo e devemos proceder à votação de três emendas constitucionais da maior importância. Normalmente, escolho as segundas-feiras para resolver os meus compromissos, ainda que marquem a falta. Sou um cidadão de classe média baixa e se eu não cumpri-los, ninguém os fará por mim. Vejo agora que terei de vir às segundas-feiras. Quando não venho, é porque as matérias em votação não são importantes. Por que essas votações foram marcadas para as segundas e não para as terças-feiras? V. Exª haverá de me responder: porque a terceira e última sessões do segundo turno venceram na segunda-feira, por isso marquei para segunda-feira. V. Exª está certo, mas também estaria certo, com a nossa concordância, se essas matérias fossem colocadas em pauta às terças-feiras. A não ser que V. Exª, nobre Presidente José Sarney, marque reunião de segunda a sexta e, se depender de mim, aos sábados e domingos, quando necessário. Agora, quando se coloca matéria relevante na segunda, na sexta, e não se tem nada na terça, uma coisinha de leve na quarta e muito pouquinha coisa na quinta, com todo o respeito, parece-me que a Câmara está agindo com mais inteligência do que nós. Então, o que aconteceu? Não apareceu qualquer Deputado faltoso, nenhum Deputado campeão de faltas. A Câmara tem uma imensa maioria de seus Deputados com zero de falta. Por que aconteceu isso na Câmara e aqui não? Porque na Câmara, segundas e sextas-feiras, se não há Ordem do Dia, não se registra a presença; se há Ordem do Dia, registra-se. Falei com o Presidente da Câmara sobre a questão. Nota dez para S. Exª, pois ele está colocando na pauta praticamente todas as matérias do mês de agosto. S. Exª merece o nosso respeito, pois os projetos não ficam mais engavetados. Imediatamente após serem enviados à Mesa, os projetos são agendados na Ordem do Dia. Portanto, havendo esse entendimento, eu vou tranqüilo, porque sei que se for agendada Ordem do Dia para segunda-feira, por exemplo, é porque temos que estar aqui nesse dia. Como estou vendo que devo estar aqui segunda-feira, então, já vou telefonar para Porto Alegre suspendendo uma consulta médica.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Pedro Simon, o Regimento não permite à Mesa dialogar com nenhum dos oradores. Interrompo apenas para evitar que V. Exª venha na segunda-feira ao Senado, porque não há matéria no referido dia. Justamente pelos mencionados argumentos, a Mesa colocou na terça-feira a votação da Emenda Constitucional. Desculpe-me.

O Sr. Pedro Simon - Agradeço a V. Exª a informação. Que bom que o nobre Presidente esteja certo e minha assessoria errada. Meus cumprimentos. Acho que deve ser feito assim. Se for determinado por V. Exª que não haja matéria importante agendada para segunda-feira, está perfeito. Havendo matéria, deve-se marcar o quorum na segunda e na sexta; não havendo matéria, não deve ser necessária a verificação do quorum. Com isso, V. Exª observará que eu, Antonio Carlos e companhia não teremos faltas, como acontece com os Deputados. Agradeço ao Senador Sebastião Rocha e peço desculpas. A minha assessoria estava mal informada.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Sebastião Rocha, peço a V. Exª que conclua seu discurso.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Quero agradecer ao Senador Pedro Simon o aparte.

Eu tinha outros assuntos para tratar, mas gostaria de saber do Presidente se está esgotado meu tempo.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - V. Exª ainda tem dois minutos.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Nestes dois minutos finais, quero comentar uma matéria de jornal, desta feita publicada na Folha de S.Paulo do dia 21 de julho de 95, assinada pelo Jornalista Josias de Souza, sob o título: "Abaixo S.Paulo". O jornalista menciona o crescimento do sentimento antipaulista por parte dos outros Estados e cita nominalmente o Amapá, como cita outros Estados. Em um dos parágrafos, diz o seguinte: "É preciso que amapaenses, piauienses e pernambucanos parem de olhar para São Paulo com uma ponta de inveja". E no final conclui dizendo que "o futuro dos paulistas depende do êxito do Amapá".

Como representante do Estado do Amapá nesta Casa, eu não poderia deixar de fazer algumas considerações a respeito desta matéria e também agradecer à Folha de S. Paulo, que publicou no dia seguinte, dia 22, no Painel do Leitor, uma carta assinada por mim, mostrando nossa visão dessa questão. O nosso pensamento é que São Paulo realmente é um grande Estado do nosso imenso País; da parte dos amapaenses não há nenhum sentimento de inveja contra aquele Estado ou algum sentimento antipaulista. Nós do Amapá queremos que São Paulo cada vez mais se desenvolva, e que com isso o restante do País também cresça. Mas o que temos observado é que algumas pessoas - e faço questão de repetir - algumas pessoas ou algumas autoridades oriundas de São Paulo que têm na mão a condução da economia do País, essas sim têm discriminado a Região Amazônica, a Região Norte, a Região Nordeste. E o exemplo está na questão da contenção das cotas de importação tanto para a Zona Franca de Manaus como para as zonas de livre comércio dos demais Estados.

Fica, pois, essa nossa colocação; o reparo, na verdade, já foi feito na mesma Folha de S. Paulo. Por isso, estamos, de certa forma, satisfeitos. Esperamos merecer a consideração do Jornalista Josias de Souza, no sentido de levar em conta os aspectos positivos também da Amazônia, do Amapá, do Piauí, de Pernambuco, dos outros Estados menores do nosso grande Brasil. Espero que S. Sª ajude a mudar o pensamento de algumas autoridades brasileiras que ainda não apresentaram uma proposta de desenvolvimento para a Região Amazônica, uma proposta de combate às desigualdades regionais, sobretudo a nível de política governamental.

É isso que estamos aguardando dessas autoridades responsáveis pela condução da política econômica do nosso País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.