O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje foi feita a solenidade de abertura, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, do Movimento denominado Grito da Terra Brasil.

Àquela reunião compareceram vários Senadores do PT, do PSB, do PDT e do PMDB, vários Deputados Federais, representantes e dirigentes de inúmeras federações de trabalhadores rurais; o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, companheiro Urbano; o ex-Presidente do PT, Luiz Ignácio Lula da Silva; o Bispo Dom Mauro Morelli, representando a CNBB, assim como várias outras autoridades.

Eles apresentaram um belíssimo cartaz que queremos levar ao conhecimento dos Srs. Senadores desta Casa. Sugerimos que S. Exªs divulguem esse movimento, afixando esses cartazes nos seus escritórios e partidos, como nós o estamos fazendo. Este movimento que ocorre no Brasil inteiro, e que se estende do período de 1º de maio a 1º de junho, pretende chamar a atenção do Brasil como um todo para a necessidade premente da reforma agrária no nosso País.

Esse movimento está defendendo inclusive a questão da valorização da agricultura familiar, a reforma agrária e o emprego. Comandam esse movimento a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; a Central Única dos Trabalhadores - CUT e as Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura - FETAGs. São 24 federações e 3 mil e 200 sindicatos de trabalhadores rurais.

É evidente que, junto ao movimento dessas entidades sindicais, participa também desse movimento extraordinário, que se consolidou, que conseguiu chamar a atenção do Brasil e do mundo, porque já é um movimento de conhecimento internacional, qual seja o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, também gostaria de chamar a atenção para o fato de que o movimento luta basicamente pela propriedade familiar da terra. Portanto, lutam por uma reforma agrária dentro do sistema capitalista, indo de encontro a todos aqueles que querem tratar essa questão como ideológica. A reforma agrária é uma questão de necessidade nacional.

Este é um País imenso, com uma população não muito grande - apenas 150 milhões de brasileiros para um território como o nosso, de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados -, um País que tem uma produção agrícola insignificante diante do seu potencial. Sendo 17 vezes maior do que a França, tem praticamente a mesma produção agrícola de grãos daquele país, o qual tem apenas 60 milhões de franceses, porque lá predomina a propriedade familiar. Noventa e cinco por cento das propriedades rurais daquele país são familiares.

E esses trabalhadores estão unidos nesta luta, esperando que o Brasil, através da classe política, compreenda a necessidade desta mudança e se esforçe para que ela se concretize.

Este movimento, denominado Grito da Terra Brasil, existe há mais de seis anos e já teve os nomes de Grito da Terra e Grito do Campo. É um movimento que se alastra por todo este País, está em todas as capitais dos Estados e em grande parte dos municípios brasileiros.

Organizados por essas entidades, evidentemente com o apoio de políticos, expressivamente de alguns partidos políticos como o nosso, o Partido Socialista Brasileiro, o PT, a Igreja e entidades não-governamentais, anteriormente esses trabalhadores levavam uma semana na realização desse movimento. Hoje, expande-se em todo o País em apenas um mês e não se resume a fazer ato público, passeatas, caminhadas; os dirigentes desse movimento estão buscando soluções reais para a resolução de seus problemas. Nessa busca de soluções, a participação dos órgãos governamentais é fundamental.

No dia 21 de maio, por exemplo, haverá um seminário neste Congresso Nacional com a participação do Ministro da Agricultura, o nosso Colega, Senador Arlindo Porto, com a participação do Ministro Extraordinário da Reforma Agrária, com a participação de vários políticos ligados à área. E, nos Estados, esses movimentos também estão ocorrendo com os chefes das representações do Incra, com representantes dos dirigentes dos órgãos de terra em cada Estado, com dirigentes da Emater e da Embrapa.

Como busca soluções concretas para seus problemas, o movimento conta com a presença de dirigentes dos órgãos de financiamento, como Banco do Brasil e, no caso da nossa região, do Banco da Amazônia.

Considero uma das mais importantes conquistas do movimento Grito da Terra Brasil a modificação da aplicação dos fundos de desenvolvimentos regionais, no caso do Norte, o chamado FNO. Após a sua criação, os recursos do FNO foram praticamente empregados, por cerca de três anos, na grande empresa, ou seja, na área industrial. E o que sobrava para a agricultura e a pecuária ia somente para o grande proprietário.

Hoje, esses recursos destinam-se, em quase sua maioria, para o pequeno e o micro produtor rural. Por quê? Porque o movimento do Grito da Terra Brasil acampou, durante três anos a fio, próximo ao Banco da Amazônia, lá no meu Estado do Pará, exatamente na Praça da República. Os trabalhadores rurais permaneceram acampados, buscando o diálogo com o banco, com as autoridades federais. Conseguiram com que o Conselho Monetário Nacional mudasse a sua forma de distribuir o crédito, além de permitir que os trabalhadores rurais obtivessem empréstimos sem que tivessem o documento da terra.

Hoje em dia, basta que os trabalhadores rurais estejam organizados numa associação ou numa cooperativa de trabalhadores, para que tenham acesso à terra, evidentemente com o apoio técnico, também exigido pelo banco, da Emater, da Ceplac, das Secretarias de Agricultura de cada município, que são as responsáveis pela elaboração e fiscalização desse tipo de projeto. E os sindicatos de trabalhadores rurais, juntamente com as federações de trabalhadores rurais, dão o aval pelo trabalhador, dizem se ele realmente é um trabalhador rural, se possui aquela terra para a qual está recebendo um crédito para produzir.

Conseguir a maior parcela dos Fundos de Desenvolvimento Regionais, que colocamos na Constituição brasileira, foi, repito, uma das grandes conquistas dos trabalhadores rurais do nosso País. Atualmente a procura é tão grande que os recursos destinados a esse fundo já não atendem mais à necessidade desses trabalhadores.

Os conflitos de terras e as conseqüentes mortes contribuem para chamar a atenção do nosso País para a necessidade da reforma agrária. O Presidente da República tem demonstrado a sua intenção de fazer com que a reforma agrária se concretize.

Essa reforma agrária agora só depende do Congresso Nacional. Nesse sentido, esse movimento fez o seu ato político, hoje, aqui, buscando sensibilizar os Senadores e os Deputados Federais para a necessidade da aprovação da lei que estabelece o rito sumário para o processo de desapropriação e de entrega da terra aos trabalhadores rurais; para a modificação da lei, no sentido de que qualquer despejo, seja ele qual for, só possa ser feito com a presença de um juiz, dentre as inúmeras outras propostas que foram incluídas no Plano Nacional de Direitos Humanos, apresentado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso nesta segunda-feira.

Queremos, em nome do Partido Socialista Brasileiro, manifestar nossas congratulações aos trabalhadores, à Contag, às confederações, às federações e aos sindicatos de trabalhadores rurais, que conseguiram, por intermédio de sua mobilização, de sua luta, chamar a atenção deste País para um problema de tamanha importância, que é a reforma agrária.

Esperamos e sonhamos que este Brasil se transforme em uma grande nação que possa dar ocupação ao seu povo. A produção agrícola e a propriedade familiar são fatos fundamentais nesse processo de ocupação e de emprego.

Gostaria, Sr. Presidente, de deixar registrado nos Anais do Senado Federal a introdução do documento Grito da Terra Brasil, que pede pela valorização da agricultura familiar, pela reforma agrária e pelo emprego.

São apenas duas páginas e é assinado por essas entidades a que me referi aqui. Este termina com o slogan: "Una-se a nós nessa luta por um Brasil justo e sem sangue no campo". Esta é a proposta dos trabalhadores, só haverá sangue, evidentemente, se os dirigentes desta Nação se fizerem de surdos para esse grande clamor.

Muito obrigado.