O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR) - Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar, em nome da Bancada do Partido da Frente Liberal, a visita que o Presidente da Venezuela, Rafael Caldera, faz ao nosso País.

No ano passado, durante a comemoração da data nacional da Venezuela, o Presidente Fernando Henrique lá esteve, e tive o prazer de acompanhá-lo. Naquele ocasião, além de pactuar a visita do Presidente Rafael Caldera e sua comitiva ao Brasil, os dois presidentes encaminharam questões da maior importância para o futuro da Amazônia Ocidental e da integração da América do Sul.

A Venezuela, Sr. Presidente, tem papel extremamente importante no futuro da Amazônia, principalmente da Amazônia Ocidental.

Vários foram os objetivos do encontro do Presidente Fernando Henrique Cardoso com o Presidente Rafael Caldera: estreitar o relacionamento comercial Brasil-Venezuela; realizar obras de infra-estrutura para a região; continuar o asfaltamento da BR-174; celebrar acordo operacional da Petrobrás com a Petroven - companhia estatal venezuelana de petróleo -; promover entendimentos na área de energia para negociar petróleo, abastecimento de gás e até implantação de linha de transmissão da Usina de Guri na Venezuela até Manaus; discutir questões importantes para o meio ambiente; definir estratégias para uma política de mineração conjunta na região amazônica, respeitando o meio ambiente; buscar soluções sociais e legais para as questões de exploração dos garimpos, fonte de conflito entre brasileiros e venezuelanos na região de fronteira e que tem, inclusive, levado à prisão de garimpeiros em território venezuelano.

Tudo isso foi discutido na Venezuela, durante a visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, durante a visita do Presidente Rafael Caldera e sua comitiva, serão assinados acordos bilaterais. Ainda hoje, às 16 horas, haverá sessão solene no Supremo Tribunal Federal em homenagem ao Presidente Caldera e à Venezuela; às 18h20min, na Embaixada da Venezuela, abertura do programa cultural "Presença da Venezuela no Brasil". Amanhã, às 9h30min, na Confederação Nacional da Indústria, encontro do Presidente Rafael Caldera com empresários brasileiros, buscando estreitar ação empresarial conjunta.

Quarta-feira, em Manaus haverá inauguração do terminal da Companhia Venezuelana de Cimento, que, sem dúvida nenhuma, irá baratear a construção civil no Estado do Amazonas, como já ocorre hoje no Estado de Roraima, mais precisamente em nossa cidade - Boa Vista.

Vale ressaltar ainda que, no dia 23 de maio, em Boa Vista, o Presidente Rafael Caldera terá encontro com o Governador Neudo Campos.

Considero da maior importância fazer essas referências. A Venezuela tem dificuldades econômicas parecidas com as do Brasil além de problema sério de instabilidade da moeda. Temos certeza de que esse encontro do Presidente Rafael Caldera com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, além da política que estamos regulamentando, sem dúvida nenhuma, gerará subsídios e apoio, para que possamos trabalhar em conjunto.

O ingresso da Venezuela no Mercosul é importante para a consolidação desse mercado, pois trará a ele os países do Pacto Andino e fará com que o Mercosul não apenas seja uma associação de países do sul da América do Sul, mas represente a integração de todos os países da América.

Quero também saudar o Presidente da Venezuela pelo sentido democrático de todos os ensinamentos de Simon Bolívar e registrar aqui o trabalho e o apoio que tem dado ao Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, do qual faço parte, tão bem presidido pelo Deputado Átila Lins, do Amazonas.

Quero também enaltecer o trabalho que vem fazendo o Embaixador da Venezuela no Brasil, o Sr. Alfredo Toro. Essa visita é conseqüência do trabalho de todos; é conseqüência das buscas do entendimento. De um lado, está o Itamaraty, por intermédio do Ministro Felipe Lampreia; de outro, a Embaixada da Venezuela, por meio do Embaixador Alfredo Toro, sem falar do trabalho do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela.

Esperamos que esse encontro satisfaça o desejo dessas grandes nações: que Brasil e Venezuela, cada vez mais, ajam como irmãs e trabalhem para a superação das dificuldades da região para que, efetivamente, a América Latina e a América do Sul alcancem a democracia e o desenvolvimento econômico e social que almejamos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.