O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguns jornais de circulação nacional nesse final de semana trouxeram, alguns como manchete principal e outros como matéria política, destaque e avaliações que pesquisas de opinião fizeram do desempenho do Governo Fernando Henrique Cardoso.

Uma delas, particularmente, feita pela Data Folha, e que gerou a manchete da Folha de S. Paulo do último domingo, publicada na página 8 do caderno principal, faz um estudo bastante detalhado, ainda que circunscrito ao Estado de São Paulo, do que pensam os brasileiros não apenas sobre o desempenho do Presidente Fernando Henrique, do Governo Federal, mas também sobre o momento em que vivemos.

Inscrevo-me entre aquela classe de homens públicos que acreditam em pesquisas. Acredito nelas, inclusive, quando são contra mim porque sei que são exceção.

É importante que nós, que temos responsabilidade pública, ao tomar conhecimento de trabalho dessa profundidade, façamos análises sensatas que possam, afinal de contas, buscar rumos para o Governo Federal e para o País.

Quero começar dizendo que, obviamente, até como ex-professor de matemática, olho os números como eles devem ser vistos; não considero seu valor absoluto, mas seu valor relativo. Costumo contar a história de um médico que passou a vida toda pesquisando as causas do câncer e ao final da vida chegou à conclusão, estatisticamente verdadeira, de que a maior causa do câncer era o sapato, porque 99% das pessoas que tinham câncer usavam sapato. Embora seja uma conclusão estatisticamente correta, na prática, não é válida.

Essa pesquisa que nos chega às mãos, obviamente traduz, e todos nós que temos contato com a população brasileira sabemos disso, um sentimento de preocupação daqueles que pensam o País. Não estou aqui para tapar o sol com a peneira, pois que estamos vivendo um momento de grandes dificuldades. É como se todos nós brasileiros fizéssemos uma viagem num grande avião, num boeing, que, há alguns anos - o que seria nesta viagem alguns minutos atrás -, passou por uma séria turbulência, uma turbulência econômica sem precedentes na História brasileira. A inflação de 40% fazia com que esse avião verdadeiramente embicasse e perdesse altura; a comida não dava para todos os passageiros. Mais do que isto: os passageiros estavam desesperados, o cinto de segurança da cidadania de cada um de nós era pouco potente para segurar-nos em nossas poltronas. No momento em que o avião caía, em que a Nação brasileira, perplexa, via uma inflação de 40%, quando o subcomandante do avião conseguiu negociar com os passageiros um plano de vôo alternativo, que não tomou bagagem e dinheiro de ninguém, fez com que a aeronave pegasse prumo e, pelo menos, fizesse uma escala para reabastecimento. O plano alternativo foi o Plano Real. É claro que esse subcomandante, ao conseguir um plano alternativo de sucesso, foi logo levado, pela maioria dos passageiros, a assumir o comando da aeronave. Ele levantou vôo novamente, embalado pelo apoio e confiança dos passageiros, que, naquele momento, estavam extremamente gratos, porque o avião não havia caído. A segunda escala de vôo, no início, tinha menos turbulência.

A pesquisa nos revela, claramente, que esse subcomandante, quando assumiu o comando da aeronave, não assumiu apenas porque tinha conseguido salvar-nos da queda, mas porque disse aos passageiros que essa segunda etapa de vôo, se conseguisse mudar algumas peças, substituir uma turbina, reabastecer o avião, poderia ser menos turbulenta. Porém, nessa segunda etapa, como essas substituições de peças ainda não foram possíveis - e elas são as reformas que este País está debatendo e este Congresso está discutindo e votando -, o que acontece é que essa segunda etapa do vôo, embora sem risco de queda, porque o Plano Real continua mantendo a inflação baixa, ainda é um vôo desconfortável. E por quê? Porque é muito longo, porque falta comida para alguns passageiros no avião, porque o avião está devagar demais - e é claro que a pesquisa mostra isso.

Se essa pesquisa fosse feita, como foi, no momento em que escapamos da queda, é claro que a cabine de passageiros seria só aplausos. Mas agora que já evitamos cair, que a inflação está sob controle - ainda que com âncoras provisórias e algumas delas cruéis - esses passageiros, com legitimidade e com razão, não estão mais satisfeitos só porque o avião não caiu. A viagem é longa e eles querem comida; a viagem é longa e eles querem segurança.

E aí está a grande reflexão para a classe política em relação a essa pesquisa que nos traz a Folha de S.Paulo e a outras pesquisas feitas neste final de semana. Essa pesquisa não diz apenas que a popularidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no Estado de São Paulo, não é aquela de três meses atrás. Ela diz muito mais. Na sua última linha consta, talvez, o pedaço mais importante dessa estatística. Diz que a grossa maioria da população ouvida - e 52% representam a grossa maioria, porque 13% não opinaram, 15% não foram considerados - pensa que tudo está na mesma. E convenhamos, Srs. Senadores: está na mesma!

É claro que o avião ainda não caiu. É claro que conseguimos um pouso de emergência. É claro que alçamos vôo, com amplo apoio da classe política para uma segunda etapa de vôo, mas isso não basta.

O Sr. Roberto Requião - Permite-me V. Exª um aparte, Senador José Roberto Arruda?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Com o maior prazer, Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião - Senador, quero apenas ajudar no raciocínio: talvez esse avião esteja em estol de velocidade; ele está caindo porque não adquiriu a velocidade de planeio; ele está funcionando com os motores do desenvolvimento embandeirados. E o que vemos nessa proposta neoliberal é o Governo tentando se socorrer lançando ao ar os passageiros, e os passageiros são os operários do contrato sem registro. Registro sobre esse contrato um artigo maravilhoso de Abram Szajman, ex-Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, na Folha de S.Paulo de sábado, mostrando que, mesmo na época da escravatura, os patrões eram responsáveis pela alimentação e pela saúde dos seus escravos. Mas estamos procurando diminuir o custo Brasil à custa do aprofundamento do fosso entre os ricos e os pobres. Considero que a pesquisa é correta e só não é mais terrível, mais drástica, porque não foi feita no interior dos Estados brasileiros. Se essa pesquisa fosse feita no interior do Paraná hoje, verificar-se-ia que, no prazo de um ano, desapareceram 100 mil unidades produtivas, considerando propriedades pequenas e médias, posseiros, meeiros, arrendatários; só entre 1994 e 1995, nesse período, 55 mil; dez mil propriedades estão à venda, e a agricultura se desestrutura. A área de plantio de algodão é reduzida pela metade. Em Curitiba, nessa cidade maravilhosa, com uma população de 830 mil pessoas, há hoje 140 mil desempregados e 350 mil pessoas no mercado informal, por falta de empregos. A pesquisa foi generosa e a sua interpretação extraordinariamente generosa. O Presidente Fernando Henrique Cardoso precisa admitir que o seu Governo não tem política social e que vai sofrer uma rejeição, cada vez mais absoluta e dura, por parte da população brasileira.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Agradeço o aparte de V. Exª, até porque, como ex-Governador do Paraná, com a experiência que tem, contribui muito para a análise que fazemos. Eu disse no começo do meu pronunciamento que não quero tapar o sol com a peneira. Penso que o julgamento da população não é apenas com relação ao Presidente, mas com relação a todos nós, que estamos discutindo a nova rota.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Lamento discordar do Senador Roberto Requião, até porque, da maneira como é feita a pesquisa, muitos problemas, sobretudo municipais, são colocados como problemas do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Por exemplo, o transporte nas capitais é colocado como problema - e não se trata evidentemente de problema do Governo Federal, mas de um mal ou bom prefeito, a saúde municipal ou estadual, a educação de uma forma ou de outra. Tudo isso, a população não vai distinguir na hora se o responsável é o prefeito, o governador ou o Presidente da República. Conseqüentemente, esse erro é trazido para a pesquisa como um todo. Confesso que não entendo assim, embora veja algumas falhas. Vou pedir a transcrição do excelente artigo do Deputado Roberto Campos no jornal de hoje, que considero perfeito, inclusive como crítica ao próprio Governo Federal. Mas não é por essa pesquisa e, sim, por uma crítica construtiva, como salienta o Senador Bernardo Cabral. Todavia, a acreditar na verdade das pesquisas, tenho a lamentar que o Senador Roberto Requião esteja, com o Sr. Jaime Lerner, em grande lugar nas pesquisas do Brasil.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Agradeço o aparte do nobre Senador Antonio Carlos Magalhães e, em função do aparte de S. Exª, não farei o comentário que tinha planejado fazer sobre a leitura que tem que ser feita sobre números frios como esse.

É claro que a pesquisa, pelo nível das perguntas, não trata apenas do desempenho do Governo Federal, muito menos do desempenho do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Retrata - e, no caso, com veracidade cristalina - um estado de ânimo da população com a situação geral do País sobre a qual todos nós temos responsabilidades.

Não quero tapar o sol com a peneira. Estou aqui para ver o lado positivo das pesquisas, e o lado positivo é o alerta que ela nos traz. Eu gostaria de trazer à reflexão do Senado Federal o seguinte: esse co-piloto que assumiu o comando da aeronave foi claro para os passageiros no sentido de que, para comandar a segunda parte do vôo com tranqüilidade, na velocidade desejada, na altitude que não oferece riscos, precisa de mudanças em algumas peças fundamentais dessa aeronave, que são as reformas. Não há - e os senhores ex-Governadores estão aqui para dizer isto com clareza - como fazer este País governável com um déficit público de 4,5% do PIB.

Ou tomamos medidas claras no sentido de regular a vinda do capital privado para os setores produtivos da economia, ou fazemos mudanças claras no sentido de repensar o papel do Estado na sociedade - de forma que o Estado brasileiro não mais seja dono do Grande Hotel de Araxá, porque isso o capital privado pode fazer - para que, assim, ao mesmo tempo em que tenha sob seu encargo menos coisas, que poderão ser melhor cuidadas, e, então, voltar-se para uma educação básica de qualidade, uma saúde pública universalizada, um programa sério de ciência e tecnologia; enfim, aquelas áreas que são missões precípuas do Estado.

Essas modificações estão acontecendo, só que pela via democrática, como nós escolhemos - nós, povo brasileiro. E o caminho democrático exige negociação e flexibilidade. Talvez essas modificações sejam feitas num tempo menor que a angústia e a perplexidade do povo brasileiro desejariam - legítimas, aliás, pelas dificuldades que atravessa. Mas esse é o caminho que a liberdade, a democracia e a estabilidade econômica indicam.

O ensinamento que quero tirar dessas pesquisas para minha postura pessoal e que quero deixar para reflexão desta Casa é que seria muito fácil dizer que a popularidade do Presidente caiu alguns pontos. Da mesma forma que se amanhã Sua Excelência lançar um programa específico, a popularidade aumentará alguns pontos. Nada disso é fundamental. O fundamental é reconhecer que hoje pela manhã 16 milhões de brasileiros não tomaram café. O forçoso é reconhecer que as desigualdades do País são muito grandes. E que as âncoras provisórias que sustentam o plano de estabilização econômica são, a maioria delas, cruéis: juros altos, política cambial, compulsório alto, variáveis macroeconômicas que reduzem a possibilidade de crescimento econômico e, portanto, de geração de emprego e renda.

E enquanto não formos capazes de, através da negociação política, aprovarmos as reformas mínimas, diga-se de passagem, que são fundamentais para repensar o papel do Estado na sociedade, enquanto não formos capazes de nos juntar em função de nossas convergências, ao invés de ficarmos aqui apenas discutindo nossas eventuais divergências, não daremos a este comandante do avião, escolhido pela maioria dos passageiros, condições de vôo sem turbulência.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte, Senador José Roberto Arruda?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Pois não, nobre Senador Josaphat Marinho.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Srs. Senadores, pediria aos aparteantes que fossem breves, pois o tempo do orador está se esgotando.

O Sr. Josaphat Marinho - Pediria apenas a V. Exª que atentasse em que reformas o Congresso também já deu ao Governo. Há quase um ano foram promulgadas quatro emendas constitucionais. Algumas delas fundamentais porque relativas à ordem econômica. E ainda não vieram ao Congresso para o devido exame as leis complementares. E precisamos atentar nisto para que não se fique repetindo, inclusive por origem oficial na imprensa, que a responsabilidade na demora da reformas é do Congresso Nacional. É preciso dividir a responsabilidade, sobretudo no momento em que os órgãos do Congresso estão também muito mal na opinião pública. Nós devemos considerar essas pesquisas, como deve considerá-las o Governo, como mecanismos próprios da ordem democrática. É sentindo a reação do povo que o Congresso e o Governo melhoram o seu padrão de trabalho e de esforço.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Senador Josaphat Marinho, gostaria de fazer minhas as palavras de V. Exª. Penso que se trata realmente de dividir responsabilidades.

E quero reconhecer de pronto que o Congresso Nacional, ao aprovar não só as quatro, mas as cinco emendas da ordem econômica no ano passado, deu instrumentos de busca do capital privado para os setores produtivos da economia. E reconheço também de público que talvez nem o próprio Governo esperava essas modificações tão rápidas, porque não se preparou para regulamentá-las com a rapidez que desejava. A primeira delas, das telecomunicações, foi aprovada na Câmara e vem agora ao Senado.

É verdade, V. Exª tem razão: da mesma forma que é verdade que outras reformas estruturais para o Estado brasileiro ainda caminham mais lentamente do que todos gostaríamos, é fundamental que juntemos as nossas convergências em cima dessas reformas fundamentais, respeitando os limites da negociação política, mas gerando possibilidades de um modelo novo de desenvolvimento para o País.

O Sr. Romero Jucá - Senador José Roberto Arruda, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Ouço-o com prazer, nobre Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Senador José Roberto Arruda, rapidamente gostaria só de acrescentar aos comentários que já foram feitos que não pretendo entrar no mérito desse ou daquele índice. Creio que, na verdade, o que já foi dito aqui, e o que podemos interpretar, é que, ao se medir o resultado da pesquisa, está se medindo o nível de satisfação do País sobre vários aspectos. Na verdade, o povo brasileiro está vivendo melhor ou pior em determinado setor - educação, saúde - e aí há uma parte, como disse o Senador Antonio Carlos Magalhães, que cabe a prefeituras, a Estados e ao próprio Governo Federal. Personificar isso na figura do Presidente da República é sobretudo um erro no nível de aferição da questão. Entendo também que essa pesquisa é importante na medida em que difere caminhos e levanta questões nacionais que precisam - aí sim - ter a atenção do Governo Federal como indutor de programas específicos nas áreas que foram medidas. Espero que o Governo Federal não tome o resultado dessa pesquisa como uma aprovação ou desaprovação ao Presidente, mas como uma sinalização da necessidade, das aspirações e das dificuldades pelas quais passa hoje a população brasileira.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Recolho as palavras do Senador Romero Jucá para incluí-las na conclusão do meu pronunciamento, Sr. Presidente.

E, entre todas as opiniões sensatas e experientes surgidas nesse debate que considero profícuo, gostaria de destacar dois pensamentos: o primeiro deles, dito claramente pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, pelo Senador Romero Jucá e, com outra linha de raciocínio, também pelo Senador Josaphat Marinho, de que essa pesquisa não trata apenas da aferição de popularidade do Presidente, mas revela o sentimento de satisfação e insatisfação da sociedade brasileira.

O Sr. Ramez Tebet - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Se o Presidente da Mesa me permitir?

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - O tempo de V. Exª está ultrapassado um minuto, Senador, mas, em homenagem ao Senador Ramez Tebet pediria que concluísse em trinta segundos.

O Sr. Ramez Tebet - Pela tolerância de V. Exª, Sr. Presidente, serei breve. Penso que a pesquisa é a fotografia de um momento, como alguém disse, retrata o momento e não consegue retratar o futuro, mas traça rumos. Vejo, com muita alegria, que o Governo parece estar acompanhando o sentimento da opinião pública. Concordo com V. Exª. Com toda certeza essa pesquisa demonstra aquilo que o Governo está falando, isto é, é preciso voltar os olhos rapidamente para atacar a dívida social do País. A pesquisa, a meu ver, está dizendo isso, porque foi realizada depois da chacina no Pará, depois da divulgação do índice de reajuste do salário mínimo - 12% - e dos inativos, pensionistas e aposentados - 15%. Tudo isso demonstra que o Governo está, com as medidas que já vem adotando, olhando para o lado social. Então, ele deve dar mais ênfase ao problema social que assola o País. É isso, no meu entender, o que a pesquisa está indicando e sobre o que o Governo já está sinalizando.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet.

Agradeço a compreensão do Sr. Presidente e concluo dizendo que, em uma outra pesquisa da Vox Populi, houve uma declaração do seu responsável dizendo que isso pode representar falhas no aparelho de Estado em todos os seus níveis: Governos Federal, Estadual e Municipal, embora o Presidente da República em si, até pelo sentimento de expectativa que o seu plano de Governo gera na sociedade, ainda esteja poupado desse sentimento de insatisfação.

Sr. Presidente, há um outro ponto que eu gostaria de registrar. Acredito em pesquisa; respeito os números e os analiso de forma relativa. Esses números não são absolutos, mas sim relativos. Considero que essa pesquisa é uma luz amarela, que sinaliza não apenas ao Presidente, não apenas ao Governo Federal, mas também a todos os que têm vida pública neste País.

Agora, a sociedade brasileira, que, num primeiro momento, estava grata devido ao fato de o "avião não ter caído" com a alta inflação existente e que ficou feliz apenas por seguir viagem, deseja mais. É legítimo que o povo brasileiro deseje, além da estabilidade econômica, a modificação das bases que sustentam o Plano de Estabilização, para que o Estado brasileiro, repensado, modificado, com nova estrutura, possa, com eficiência, atender às graves demandas sociais e corrigir o desnível entre as classes sociais brasileiras.

Sr. Presidente, com este alerta, se todos nós do Congresso Nacional e os Governos Federal, estaduais e municipais nos unirmos num projeto básico de país, que, necessariamente, passa pelas reformas, poderemos construir o projeto de país dos sonhos de todos nós.

Muito obrigado, Sr. Presidente.