O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Como Líder.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as irregularidades climáticas, provocando enchentes e desastres que tanto infelicitam as regiões atingidas, são acontecimentos cíclicos, para os quais as populações estão mais ou menos preparadas. Sabe-se que em determinados períodos do ano virão as enchentes dos rios, e todos se mantêm alertas para delas se defenderem.

O que ocorreu e ocorre no Maranhão, porém, supera todas as expectativas pessimistas. Há 15 anos não desabavam sobre o Estado as tempestades que envolveram suas diversas regiões, provocando prejuízos de grande monta para os agricultores, comerciantes e as municipalidades.

E o pior, Sr. Presidente, têm sido as seqüelas deixadas pelos temporais.

O Município de Imperatriz, por exemplo, além de ter destruída grande parte da sua infra-estrutura urbana, luta contra os surtos de dengue, tifo, malária, hepatite, leptospirose e febre amarela. Se já não bastassem tantos males, registra-se agora elevado índice de hanseníase entre crianças e adolescentes da rede escolar pública.

Imperatriz, como sabem as Srªs e Srs. Senadores, nasceu do esforço de pioneiros que enfrentaram a Amazônia, avançando e explorando uma de suas extremidades. Transformou-se na segunda cidade economicamente mais importante do Estado, com crescentes perspectivas de permanente crescimento.

Imperatriz sofre diretamente a influência das matas virgens. Destas recebe as riquezas, que estimularam suas origens, mas também as doenças tropicais dos que ousam penetrá-las.

Sr. Presidente: Imperatriz, em instantes como estes, não pode ser abandonada pelo Governo Federal. O Governo Estadual dá-lhe a ajuda que pode dar, mas insuficiente para as suas necessidades.

O atual Interventor Estadual em Imperatriz, o Sr. Dorian Riker Teles de Menezes, acaba de encaminhar dramática carta ao Ministro José Serra, do Planejamento, expondo-lhe a atual situação calamitosa por que passa o Município e pedindo os recursos federais imprescindíveis à sua recuperação.

Diz o Interventor num trecho da carta:

      "Temos, ainda, para completar a moldura deste cenário desolador, centenas de "sem terras" acampados a 32 km da cidade, em escala crescente pela adesão de aproveitadores e também dos sem emprego, dos sem teto e dos sem comida. É uma autêntica bomba-relógio que poderá detonar, em proporções imensuráveis."

E, mais adiante, após explicar as razões que motivaram a intervenção no Município, registra outro trecho da carta:

      "Tal estado de coisas, Senhor Ministro, levou a administração municipal a decretar situação de emergência, reconhecida pelo Governo Estadual e homologada pela Secretaria Especial de Políticas Regionais desse Ministério, instrumento que objetivou dotar o Executivo municipal dos meios indispensáveis à superação daqueles problemas. Os recursos, porém, não foram obtidos, provocando a insatisfação reinante no seio popular que fermenta com explosiva intensidade."

O Senhor Ministro José Serra haverá de sensibilizar-se com o apelo que lhe dirige o Município de Imperatriz.

É nestas horas que se faz necessária a presença da União, estendendo aos Estados a ajuda de que carecem para superar determinadas conjunturas.

Isto o que espero do nosso Ministro do Planejamento e Orçamento.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.