O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há temas que precisam ser trazidos à tona para discussão e debate. São tão importantes e tão presentes em nosso dia-a-dia que dispensam uma desculpa para figurar nos pronunciamentos dos representantes nesta Casa Legislativa. A sua própria natureza substantiva justifica-lhes a presença, sempre oportuna.

Um desses temas, Sr. Presidente, é a educação. Em nosso País - custa-me dizê-lo - a situação do ensino público causa profunda consternação e vergonha. Aqui, a educação está de cabeça para baixo. O ensino básico, que em qualquer país civilizado é prioridade nacional, só apresenta qualidade nas escolas privadas, inacessíveis à maior parte da população. O bom ensino superior, por sua vez, está ao alcance dos privilegiados. É inatingível aos pobres.

Registra-se aí a grande distorção. Neste país, com 18 milhões de analfabetos, só metade dos alunos matriculados no I grau da escola pública conclui a oitava série. Deles, grande parte é incapaz de resolver problemas elementares de Matemática, de entender o que leu e de escrever uma redação com começo, meio e fim.

Os que conseguem ultrapassar a barreira do primeiro e segundo graus têm formação de má qualidade. Dificilmente chegarão aos bons cursos superiores, que são públicos. Cito exemplo da Universidade de São Paulo, das melhores do país: setenta por cento dos alunos que logram entrar em um de seus cursos vêm de escolas particulares.

Os mais pobres, com formação básica deficiente, terão que se contentar com uma faculdade privada que, além de cara, em geral oferece cursos de baixa qualidade.

Com isso, Sr. Presidente, amplia-se o fosso social. Os pobres estão condenados a continuar pobres, sem nenhum preparo para enfrentar com êxito os bons concursos ou lograr bons empregos no setor privado. Na prática, os cargos qualificados são destinados a quem pôde pagar por boa formação no I e II graus e teve acesso ao ensino superior gratuito. São negados a quem só pôde contar com a educação oferecida pelo Estado, ou seja, a escola pública, que deveria servir-lhes de redenção, que deveria ser a porta de entrada para uma vida melhor, condena-os à eterna exclusão. A escola, que deveria ser a propulsora da mobilidade social e da correção das desigualdades, tornou-se perpetuadora da iniqüidade e do privilégio. Tira do pobre a única chance de progresso individual e social.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é hora de mudar, de dar um basta ao ensino deficiente, à má reputação do professor, aos índices altíssimos de evasão escolar, à repetência generalizada.

O ensino público deve ser de boa qualidade e servir à maioria da população, não à elite. Hoje, o País gasta muito com educação, mas gasta mal.

É indispensável corrigir a perversidade do gasto público com educação.

Estudo do Banco Mundial mostra a distorção do investimento no setor. O método foi o seguinte: o banco dividiu a população brasileira em cinco grupos, de acordo com a renda. A mais pobre ficou com 16% dos gastos; a segunda, com 18%; a terceira, com 20%; a quarta, com 22%; e a mais rica, com 24%.

A título de comparação, Sr. Presidente, lembro os números do nosso vizinho Chile. Lá, aos 20% mais pobres cabem 35% dos gastos. Aos 20% mais ricos, 7%.

Estamos a menos de quatro anos do novo milênio. Nosso Presidente da República e nosso Ministro da Educação são conceituados professores. Certamente sabem o que fazer. O que falta? Ouso dizer que falta vontade política. Falta a decisão de assumir o desafio de tornar a escola a redenção dos pobres.

Claro que alguém perderá. Mas esse alguém tem condições de não prejudicar-se. Precisa apenas devolver a fatia que não lhe pertence e que aprendeu a devorar com crescente voracidade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.