O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero registrar nos Anais da Casa o transcurso dos 50 anos de fundação do Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Instalada em 1.700 municípios brasileiros, essa entidade voltada para a formação profissional do trabalhador já atendeu mais de 22 milhões de cidadãos. Só em Brasília e suas cidades-satélites, esse número supera os 350 mil trabalhadores.

Atuando em todo o Brasil, o Senac está voltado para a formação de mão-de-obra especializada e tem por objetivo atender à demanda de recursos humanos do comércio e do setor de serviços, fazendo isso com singular competência e com padrão de excelência indiscutivelmente de primeiro mundo.

O Senac, como bem sabem V.Exªs, constitui uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada e mantida com recursos dos empresários do comércio, mediante contribuição advinda de uma taxa incidente sobre o total da folha de pagamento dos empregados.

O melhor de tudo e o que, com toda certeza, faz com que esses recursos sejam corretamente aplicados é o fato de serem administrados sem qualquer ingerência dos poderes públicos, muito embora estejam sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas da União.

Vinculado nacionalmente à Confederação Nacional do Comércio e às Federações do Comércio nos Estados e Distrito Federal, o Senac mantém cursos profissionalizantes de elevado padrão, exercendo com eficiência e objetividade a missão de formar e encaminhar mão-de-obra especializada aos setores de comércio e de serviços de todo o País.

Além dessas importantes atividades, o Senac tem desempenhado, também, o importante papel de estudar, planejar e executar projetos que contribuam diretamente para melhorar o desempenho da força de trabalho e para ampliar a produtividade das empresas de comércio e das prestadoras de serviço.

Faço questão de acentuar a importância do trabalho desenvolvido pelo Senac com rara eficiência e sem qualquer entrave burocrático, porque não é raro aparecer, até mesmo dentro do próprio Congresso Nacional, propostas absurdas de extinção do Senac.

Entidades como Senac, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, têm que ser incentivadas todos os dias. Os benefícios que elas trazem ao País são visíveis e refletem diretamente sobre o nosso desenvolvimento.

Mais do que nunca, na economia de mercado que se pretende consolidar no Brasil, é preciso deixar o setor privado gerir instrumentos válidos e eficientes como o Senac, que merecidamente conquistou a admiração e o respeito do povo brasileiro.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Valmir Campelo?

O SR. VALMIR CAMPELO - Pois não, nobre Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Desejo solidarizar-me com V. Exª pelo pronunciamento justo e oportuno que faz neste momento. Todos conhecemos o excelente trabalho realizado pelo Senac, que nesta segunda-feira completa seu cinqüentenário e, por isso, merece nossas felicitações. O Senac e o Senai são, como sabemos, as duas entidades profissionalizantes de grande valor para a vida brasileira. O Senac, no setor comercial, e o Senai, no setor industrial. Quantas e quantas pessoas, sobretudo as populações carentes das cidades e às vezes até dos campos, foram buscar sua profissão nessas duas entidades, que, por isso, merecem os nossos aplausos. Solidarizo-me também com V. Exª quando repudia as ameaças de extinção dos recursos destinados à manutenção dessas duas importantes instituições. Devemos estar atentos para prestigiá-las no momento oportuno.

O SR. VALMIR CAMPELO - Agradeço a V. Exª pelo aparte. As palavras equilibradas e a experiência de V. Exª só vêm engrandecer este meu pronunciamento.

Continuando, Sr. Presidente, quero, nesta oportunidade, quando se comemora os 50 anos de fundação dessa entidade, que tantos benefícios tem proporcionado ao País, registrar o meu reconhecimento e o meu agradecimento pelos serviços de inegável relevância comunitária que o Senac vem desenvolvendo nesse meio século de existência.

Cumprimento, na pessoa do empresário e particular amigo Sérgio Koffes, Presidente da Federação do Comércio e do Conselho Regional do Senac do Distrito Federal, a toda família Senac, tanto aqui, na Unidade Federada que tenho a honra de representar nesta Casa, quanto em todos rincões deste amado Brasil.

Parabéns e vida longa ao Senac!