O SR. JADER BARBALHO (PMDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a conceituada jornalista Dora Kramer, em sua coluna diária, publica hoje que o Presidente da República e o PSDB estariam interessados em encontrar uma fórmula para uma intervenção na Segurança Pública do Estado do Pará, por conta do episódio de Eldorado do Carajás.

Na análise feita, a referida jornalista afirma que o Presidente da República está profundamente incomodado com a apuração das autoridades policiais do Pará e o risco de que não haja punição para os responsáveis por aquele episódio. Afirma ainda que teria havido entendimentos com a cúpula do PSDB no sentido de instar o Governador Almir Gabriel a aceitar a intervenção e a substituição das autoridades da Segurança Pública por Oficiais do Exército brasileiro, que teriam condições de apurar o ocorrido e chegar à punição dos culpados.

Em certo trecho do artigo, a jornalista diz o seguinte:

      "Além de se sentir ultrajado em sua autoridade, Almir Gabriel também teme - na avaliação da cúpula partidária - que seus inimigos locais explorem politicamente a entrada do Exército no Estado como sinal de fragilidade do Governador. Quanto ao Prefeito de Belém, Hélio Gueiros, os tucanos acreditam que os temores do Governador possam ter fundamento. Mas, em relação a Jader Barbalho, já houve conversas que garantem ao PSDB a segurança de que o Senador se manteria neutro em atenção ao Presidente da República."

Sr. Presidente, tenho sido discreto em relação a esse episódio no meu Estado. Fui Governador duas vezes e entendo que devo esperar que as autoridades do meu Estado apurem o episódio para que haja, então, uma manifestação da minha parte.

Portanto, Sr. Presidente, não aceito que tenha sido dada uma informação dessa natureza, no sentido de que da minha parte não haveria nenhum gesto contrário à intervenção do Governo Federal no Pará. Por isso mesmo, acabo de remeter à jornalista Dora Kramer a seguinte manifestação:

      "Prezada Dora,

      Li, hoje, em sua conceituada coluna, informações que você teria recebido, de que não haveria restrições de minha parte, a uma possível intervenção do Governo Federal na Segurança Pública do Estado do Pará.

      Tal informação - afirmo - não é procedente. Nunca fui instado sobre esse desiderato e, mesmo aguardando enérgica apuração e punição dos culpados do episódio de Eldorado do Carajás, jamais apoiaria tal intenção, que desfigura a Federação."

Sr. Presidente, não posso aceitar tratamento dessa natureza porque não aceitaria se pleiteassem para o Rio de Janeiro, face o episódio de Vigário Geral, face o episódio da Candelária; não aceitaria em relação a São Paulo, face o episódio do Carandiru; não aceitaria em relação a Rondônia, face o episódio de Corumbiara; não aceitaria em relação a Pernambuco, face o episódio de Caruaru. Portanto, não aceitaria em relação a nenhum Estado da Federação brasileira tal intervenção e não aceitaria em relação ao meu Estado, mesmo sendo governado não por um inimigo, mas por um ex-correligionário e apenas meu adversário hoje, a quem desejo sucesso no seu governo.

Sr. Presidente, o que nós aguardamos do Pará e fora do Pará é que o Governo do Estado tenha a capacidade de apurar as responsabilidades, porém jamais buscar uma fórmula esdrúxula de intervenção naquele Estado.

Era o registro que desejava fazer, Sr. Presidente.