O SR.FLAVIANO MELO (PMDB-AC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um fato tem-me causado preocupação crescente. É o consumo de álcool por crianças e adolescentes. Sem controle sobre a venda de bebidas, a dependência do álcool atinge brutalmente a população que deve responder pelo futuro do País.

Os números assustam. Pesquisa realizada entre estudantes da rede estadual de primeiro e segundo graus da cidade de São Paulo revela que 70,4% dos jovens começam a beber entre dez e doze anos de idade.

Pior. O número vem crescendo. Há menos de uma década - para ser mais exato, em 1987 -, a percentagem era de 64,2%. No período, subiu quase dez por cento.

O problema não se restringe a São Paulo. No Acre, por exemplo, pesquisa realizada pela Associação dos Pacientes de Dependência Química conclui: 70% dos jovens do Estado bebem regularmente, sendo que 20% da população adulta já é considerada dependente química.

Estudo mais abrangente, feito entre 1987 e 1993, com 24.634 alunos de primeiro e segundo graus, da rede estadual de dez capitais brasileiras, comprova que o mal se alastra como erva daninha. Em 1987, 54% dos estudantes entre 10 e 12 anos de idade confirmaram já ter tomado bebida alcoólica. Dois anos depois, a percentagem subiu para 58% batendo nos 64% em 1993.

O quadro piora quando a idade aumenta. Na faixa dos 10 aos 18 anos, 77,4% dos jovens da amostragem consumiam álcool em 1987. Em 1989, o número passou a 79,2%. Quatro anos depois, chegou a 82,3%.

A periodicidade do consumo acionou um alarme alto. No ano passado, a Interscience Informação e Tecnologia Aplicada ouviu 600 adolescentes do Rio de Janeiro e de São Paulo. Constatou que 42% deles tomam bebidas alcoólicas esporadicamente.

O Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, mais conhecido por Cebrid, fez um levantamento. Ouviu alunos de primeiro e segundo graus de escolas estaduais de dez estados brasileiros. O resultado é este: 19% dos jovens entre 10 e 18 anos tomam bebida alcoólica mais de seis vezes por mês. Sete anos atrás, a percentagem era de 14%.

Esse resultado, Sr. Presidente, já caracteriza uso freqüente da substância. Os que usam álcool de maneira pesada - 20 vezes ou mais por mês - passaram de 8% em 1989 para 12%.

Vale um paralelo. A comparação do consumo de álcool por crianças de 10 a 12 anos de idade no Brasil e em outros países dá-nos o campeonato. Enquanto aqui cerca de 70,4% já consumiram bebida alcoólica, no Japão o número cai para 52,6%, nos Estados Unidos para 50,2%, na Inglaterra para 46% e no México para 40,5%.

Nem todos os que experimentaram álcool vão se tornar dependentes da bebida no futuro, claro. Mas boa parte deles - fala-se em 10% da população brasileira - conhecerá a trágica experiência de engrossar as estatísticas dos alcoólatras.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os números falam alto. Não há como tapar o sol com a peneira. Nossa criança pede socorro. Nessa idade, ela é mais sensível à dependência. A satisfação da curiosidade pode ser o pontapé inicial da dependência. E a porta de entrada para o circuito completo das drogas pesadas.

Há mais. A ciência já demonstrou que a sensibilidade da criança ao álcool é duas ou três vezes maior que a do adulto. Demonstrou também que a bebida pode provocar alterações gastrointestinais e pancreáticas, que prejudicam a digestão de alimentos e a absorção de nutrientes.

Claro está que precisamos pôr um freio na escalada do consumo de bebidas alcoólicas. Comecemos por fazer valer a lei. É proibido vender bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Constitui contravenção penal fornecer álcool a menores de idade. Pasmem: até dentro de casa.

Mas quem obedece? Em boa parte das famílias, o hábito de beber uma cervejinha, um vinho, uma caipirinha, está integrado ao dia-a-dia. Quem recrimina o pai que serve uma bebidinha ao filho de 15, 16 ou 17 anos?

Só que o estímulo dentro de casa pode ultrapassar a soleira da porta. O abuso candidata o jovem a acidente de carro, a relações sexuais sem preservativo, à busca de experiências mais fortes. Enfim, pode iniciar a cadeia de pesadelos que costuma perseguir a maioria dos pais de filhos adolescentes.

Há outro problema: por que o preço das bebidas alcoólicas é tão baixo entre nós? Sem dúvida o preço convidativo estimula a cervejinha, a cachaça ou a caipirinha.

Nos países desenvolvidos, taxa-se pesadamente o vício de beber. A vantagem é dupla: o consumo diminui e angariam-se recursos para tratamento de viciados e campanhas de prevenção.

No Brasil, registra-se outro fenômeno. Campanhas procuram afastar os jovens da maconha, cocaína, heroína. Não fazem nenhuma referência ao álcool. Resultado: as pessoas acabam induzidas ao erro. Acham que, por ser legalizado, o álcool não oferece riscos. Grande engano, sem dúvida.

O preço é caro. O prejuízo que o hábito de beber causa ao País todos conhecem. O número de homicídios associados à embriaguez cresce a cada ano. Explodem as cifras de acidentes de trânsito, acidentes do trabalho e internações psiquiátricas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a hora é esta. Não há tempo a perder. As autoridades precisam tomar providências. Urgem punições mais duras para os que desrespeitam a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Aliado a isto, é preciso usar a informação - uma das melhores armas no combate ao mal -, começando nas escolas, inserindo - em currículos afins -, informações sobre o perigo que o álcool representa; além de campanhas publicitárias para alertar a população a respeito da questão.

Para concluir, informo que vou apresentar um projeto de lei que, aprovado, contribuirá para reduzir os problemas do alcoolismo que tanto afeta nossa população jovem.

Só com políticas e medidas sérias reverteremos a tendência que, hoje, se afigura inelutável: entrar no próximo milênio ostentando o indesejável título de país dos beberrões.

Muito obrigado.