O SR. HUMBERTO LUCENA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, inicialmente desejo congratular-me com o Senador Lúdio Coelho pelo oportuno pronunciamento que acaba de fazer. S. Exª trouxe ao Senado e à Nação um resumo da realidade de nossa agropecuária. S. Exª, um dos grandes produtores do País, que se dedica com empenho e competência aos trabalhos desse setor produtivo, tem toda autoridade para trazer ao nosso conhecimento os fatos que acaba de relatar.

Estou de pleno acordo com S. Exª, inclusive porque temos que constatar um aspecto importante. O que há, no Brasil, é que um certo preconceito em relação aos proprietários rurais, sobretudo aos grandes proprietários rurais; mas o que se deve realmente ter em mira é estimular aqueles que produzem, sejam grandes, médios ou pequenos; e tratar de punir, através sobretudo do imposto progressivo, aqueles que mantêm em suas mãos propriedades improdutivas.

Portanto, dou os meus aplausos ao Senador Lúdio Coelho. O seu discurso deveria ser lido e meditado pelo nosso novo Ministro da Agricultura, Senador Arlindo Porto, que há pouco tempo assumiu aquela importante Pasta, e, quem sabe, pelo próprio Senhor Presidente da República, sobretudo numa fase como a que estamos atravessando, em que o País se encontra mergulhado novamente nessa luta, que não é de hoje, pela reforma agrária. Creio que não pode haver ninguém neste País, particularmente aqui no Senado, que não seja favorável à reforma agrária. Ela é necessária para que possamos ampliar nosso mercado de consumo interno e devemos fazê-la do ponto de vista democrático, incorporando às atividades produtivas milhões e milhões de brasileiros que estão hoje aí marginalizados do nosso processo de desenvolvimento.

Ditas estas palavras, Sr. Presidente, a título de homenagem ao ilustre Senador mato-grossense, desejo agora abordar o tema que me trouxe hoje à tribuna.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, profundamente impressionado pelo grau de excelência com que uma instituição de saúde de São Paulo vem desenvolvendo seu trabalho, pretendo hoje, após uma visita pessoal, fazer desta tribuna um registro de suas atividades, na esperança de contribuir para que seu exemplo prolifere em todo o País e internacionalmente e que nos leve a repensar profundamente os serviços públicos de saúde em nosso País.

Trata-se da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo que, como se pode imediatamente perceber, lida com um dos mais complexos e preocupantes aspectos da Medicina, particularmente nos países de Terceiro Mundo, e, mais ainda, diante do avanço inexorável desse flagelo hediondo para a humanidade, nos tempos atuais, que é a AIDS, para não falar de outros males de grande virulência, que juntamente com ela, continuam a afligir os seres humanos.

Dificilmente encontraremos alguém em nosso País que, direta ou indiretamente, não esteve à mercê de uma doação de sangue. Não são poucos os que se viram na angústia retumbante de ter de apelar dramaticamente para que apareçam doadores, em momentos em que, por falta dessa essência mesma da vida, a perspectiva da morte tornar-se praticamente inevitável.

De outra parte, não passa despercebido a nenhum de nós o grau de complexidade de enormes dificuldades que enfrentam as nossas autoridades da Saúde, ao se depararem com criminosos descasos no mister da recepção e, principalmente, da transfusão de sangue, sem deixar de mencionar que essa questão vê-se envolvida, em muitos casos, por interesses claramente mercenários. Com o que, ao lado de se enveredar pelo alto ferimento da ética médica e humana, se tem determinado o fim de milhões de vidas humanas. Fatos que nos últimos dias receberam a atenção especial de certa mídia televisiva, que nos trouxe à luz a brutal realidade de alguns bancos de sangue do País.

Haja vista, Sr. Presidente, porque de certo modo tem a ver com o sangue o que ocorreu, há pouco tempo, em Pernambuco, mais exatamente em Caruaru, onde uma clínica, por descaso, por incompetência dos seus dirigentes, por falta de equipamento, e também por culpa de autoridades estaduais, que não levaram muito em conta o problema do alto teor de cloro na água, levou à morte dezenas e dezenas de pessoas.

Pois bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Fundação Pró-Sangue aí está para mostrar-nos a possibilidade concreta de revertermos esse quadro de tintas tão sombrias. É ela uma entidade sem fins lucrativos, criada desde 1982 pelo Governo do Estado de São Paulo, mas que apenas iniciou suas atividades em 1986, no primeiro andar do Prédio dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas, sendo ligada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e executando programas de hemoterapia da Secretaria de Saúde.

Sua missão precípua é a de fornecer sangue e hemocomponentes em níveis compatíveis de quantidade e qualidade ao Estado de São Paulo, garantindo o fornecimento destes aos hospitais públicos, filantrópicos e conveniados SIA/SUS. Ademais de produzir albumina, imunoglobulinas e outros elementos, a partir do processamento do plasma humano.

Nos nove anos de sua existência, essa Fundação tem oferecido, como disse antes, um exemplo concreto de que é perfeitamente possível desenvolverem-se ilhas de excelência no serviço público. Sendo para isso necessário que haja apenas a vontade e a decisão política de integral apoio governamental, para que essas experiências vicejem, como de resto acontece no tocante a tantas outras atividades.

Mas não se imagine que os padrões de qualidade de nível internacional, como atestam várias correspondências e depoimentos de autoridades de um sem-número de organizações de saúde do mundo inteiro a que pude ter acesso, não se imagine, dizia, que o seu público alvo possa, de uma ou outra maneira, constituir-se de gente da elite, de pessoas de rendas altas. Na verdade, os seus pacientes formam o grande contingente de previdenciários do Estado de São Paulo. O que vale afirmar que todo o meritório trabalho vem beneficiando justamente a camada mais pobre da população.

E aqui gostaria de frisar a importância de o Governo se dedicar à recuperação e a manutenção dos hospitais públicos, num país como o nosso em que, a cada dia, por meio do SUS, prestigia-se mais e, por que não dizer, enriquece-se a iniciativa privada no setor médico-hospitalar.

Creio que o Estado de São Paulo é um grande exemplo para todos nós. É justo que é um Estado rico, mas a verdade é que há outros Estados ricos que não procedem como o Estado de São Paulo. Não quero fazer menção a nenhum governante daquela unidade federada, mas ali a saúde pública tem atenção especial, haja vista o que se passa, por exemplo, na Fundação Pró-Sangue, no Instituto do Coração, que é mantido pela Fundação Zerbini, na Fundação do Fígado e no próprio Hospital das Clínicas.

O Sr. Lúdio Coelho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HUMBERTO LUCENA - Com muito prazer, Senador Lúdio Coelho.

O Sr. Lúdio Coelho - Senador Humberto Lucena, são muito oportunas as observações de V. Exª quando fala nesse assunto de Caruaru. Ficamos triste e até - por que não dizer - envergonhados quando assistimos a irmãos nossos, em pleno século XX, estarem condenados à morte por antecedência. Deve ser uma sensação extremamente penosa para a família dessas pessoas. Quanto à notícia sobre os tratamentos feitos em São Paulo, eu queria lembrar-lhe do trabalho desenvolvido pelas santas casas dos estados, noticiados recentemente na imprensa. No meu estado, tenho acompanhado a situação difícil desses hospitais beneficentes, que lutam com muita dificuldade de recursos. Tenho impressão de que o trabalho que estão fazendo em São Paulo talvez seja um caminho. O melhor funcionamento do Sistema Único de Saúde parece uma solução. Esse sistema não entrou em pleno funcionamento ainda, principalmente por divergências entre as diversas áreas do Poder Público - às vezes, entre o ministério, o Governo do Estado e as prefeituras. No entanto, penso que é por meio das prefeituras que teremos um atendimento de saúde mais adequado, por estarem mais juntas à população. Se o Ministério da Fazenda repassar recursos e o estado fizer a sua parte, com fiscalização, tenho impressão de que dará certo. A saúde brasileira, como quase todos os setores da administração pública brasileira, está muito dependente do dia-a-dia, do arroz-com-feijão da administração. Precisamos fazer funcionar o que temos, antes de estar inventando algo novo, porque, dessa forma, a população será melhor atendida. Felicito V. Exª pela análise tão adequada que está fazendo. Obrigado.

O SR. HUMBERTO LUCENA - Muito obrigado a V. Exª, Senador Lúdio Coelho.

As Santas Casas de Misericórdia, não só em São Paulo, como em alguns outros estados da Federação, têm-se destacado nesse trabalho de saúde pública. Daí por que me parece que se deveria dar, mesmo no sistema SUS, que está em vigor, prioridade absoluta aos hospitais públicos e beneficentes e não aos estabelecimentos privados. Hoje, o que acontece no País, com a proliferação de convênios com os hospitais privados, é que a saúde pública, a exemplo do ensino particular, vai se tornando, cada vez mais, uma indústria para se ganhar muito dinheiro.

Não podemos deixar de reconhecer que as tabelas de pagamentos dos serviços médico-hospitalares são bastante baixas. Mas isso vale tanto para o setor privado como para o setor público. Quero enfatizar a necessidade de um maior cuidado com a rede hospitalar pública.

Lembra-se V. Exª, por exemplo, de que o chamado Hospital dos Servidores Públicos do antigo Ipase, no Rio de Janeiro, foi centro de excelência no Brasil, onde primeiro se realizou, talvez, a cirurgia de ponte de safena, sob às vistas do então Professor Raimundo Carneiro. Hoje, pelo que ouço falar, embora esteja agora sendo objeto de cuidados no sentido de uma reforma, foi praticamente sucateado.

Nesse sentido, vale a pena, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trazer aqui o testemunho de Dom Evaristo Arns, Cardeal Arcebispo de São Paulo. Com efeito, em um artigo intitulado "O Sangue de nossos irmãos", no Diário Popular de 27 de abril do ano passado, do qual leio agora um trecho, o Cardeal nos dava sua impressão sob o trabalho da Fundação Pró-Sangue nos seguinte termos:

      "Em menos de meio ano, picaram-me duas vezes a veia para fazer uma dúzia de exames. Apesar de sair-me bem, conforme consolou o médico, não deixei de preocupar-me. A situação só mudou quando o mesmo experiente cientista me conduziu, pessoalmente, através do primeiro andar do Hospital da Clínicas de São Paulo. Este, como o Incor, ao lado, atrai doentes graves de todos os Estados do Brasil e até do exterior. A visita dos pacientes (...) não se tornou em aula de saúde, mas em exemplo de solidariedade. Nunca havia pensado que um professor de Medicina da USP me pudesse comover tanto. Em ambiente simples, mas extremamente arejado e limpo, encontrei dezenas de jovens, crianças e adultos pobres. Pude saudar os pacientes de leucemia - câncer de sangue - até há pouco incurável. Com muita objetividade e modéstia, o mestre me explicava que aproximadamente 2.500 pacientes haviam sido curados, sem transplante de medula. A própria medula oferecia o meio de cura destas vítimas, pobres por causa da doença e por falta de recursos materiais. Meu espanto aumentou quando o diretor acrescentou: "Praticamente não contamos com a ajuda oficial". Obra do povo para o povo sofrido".

Um depoimento singelo e profundo de uma das mais altas autoridades da Igreja, que dispensa, sem dúvida, maiores comentários.

Resta-nos apenas neste pronunciamento trazer mais alguns números que atestam objetivamente o mérito do trabalho da Fundação Pró-Sangue. Nesses 9 anos de funcionamento, esta quadruplicou o número de bolsas de sangue coletadas. Hoje, são 18 mil bolsas por mês, das quais 20% são de doadores voluntários e 80% de doadores vinculados a pacientes, sendo que o número de doadores voluntários aumentou cinco vezes nos últimos quatro anos. Ademais, sua capacidade de produção de hemacomponentes é, atualmente, da ordem de 55.120 por ano, o que permite o atendimento de 50% da demanda de sangue na grande região metropolitana de São Paulo, com assistência a 270 instituições.

Mas o que é realmente algo impressionável, segundo confirma as antes citadas correspondências e depoimentos de autoridades internacionais que visitaram a Fundação nos últimos anos, é a extrema qualidade de suas triagens clínicas e sorológicas, com o que, diferentemente de toda uma situação caótica nessa área a que assistimos em outros estados, vem-se garantindo a saúde dos que doam e dos que recebem sangue através daquela instituição.

Condição esta que valeram a ela calorosos elogios do Ministro Marcos Vinícius Rodrigues Vilaça, quando, em agosto de 1995, lhe vez uma visita, vindo depois, em relato público, a considerá-la "um serviço público de altíssima qualidade". Sem deixar de reportar nesse documento os aspectos técnicos e tecnológicos que garantem esse grau de excelência da Fundação. Mencionando particularmente o uso da máquina japonesa, "única existente no Brasil, que processa o sangue extracorporeamente, retirando o excesso de colesterol", e outra máquina que atua nos casos de portadores do vírus HIV, utilizando o plasma de quem é seu portador, mas não desenvolveu a doença. Elevando-se a produção de plasma e aumentando, desse modo, a proteção daquela pessoa infectada para, depois, retirar esse plasma e usá-lo em pessoas que já estão desenvolvendo o mal, ajudando-se, assim, os seus organismos em caso de insuficiência, na resistência a infecções.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria que esse meu pronunciamento, para além de um registro elogioso a uma instituição do serviço público que está a merecer toda a nossa atenção, por seu trabalho extremamente positivo na área de saúde, viesse a contribuir para uma profunda reflexão de todos nós, sobre as possibilidades completas de reversão do triste quadro nesta área do nosso País.

Desejo, inclusive, fazer aqui uma sugestão ao Sr. Ministro da Saúde, Adib Jatene, que tem prestigiado à altura a Fundação Pró-Sangue, em São Paulo, sendo de salientar-se que seu Presidente, a quem dentro em pouco vou referir-me, é o coordenador-geral do controle da qualidade de sangue no Ministério da Saúde.

A sugestão é no sentido de que a Fundação Pró-Sangue, com a participação do Ministério da Saúde e, sobretudo, das Universidades Federais em cada Estado, procure fazer convênios, com os hemocentros públicos de todos os Estados, a fim de que a sua tecnologia possa ser transferida para todos os Estados brasileiros, evitando-se, muitas vezes, que alguns males, provenientes das transfusões de sangue, possam levar à morte milhares e milhares de brasileiros. Basta salientar um ponto: o Presidente da Fundação Pró-Sangue, que está presente em todos os grandes congressos do mundo, que é Professor-Doutor vinculado ao Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, o Professor Danton Chamone, disse-me que, além do risco de transmissão da AIDS e de hepatite, por meio de transfusão de sangue, descobriu-se recentemente, em países adiantados, que também a transfusão de sangue pode ser responsável pela transmissão da leucemia, o que muita gente não sabe neste País.

Eu gostaria que minhas palavras se constituíssem mesmo em uma homenagem aos servidores públicos, aos cientistas brasileiros que, como o Dr. Dalton Chamone, que responde diretivamente pela Fundação Pró-Sangue, por meio de formas objetivas e pragmáticas, como é o caso do contrato de gestão através do qual aquela instituição é administrada, vão mostrando na prática como se pode revolucionar positiva e auspiciosamente a Medicina nacional. Fazendo-a cada vez mais voltada para a grande e sofrida maioria de nossa população. Pois, enfim, como disse Dom Paulo no artigo antes referido: "A Ciência e a Fé nos ensinam que sangue é vida. Deus é vida. Pelo sangue temos de chegar ao Cristo na Cruz, e a reconhecer a nossa dignidade e a dos irmãos, até hoje excluídos".

Sr. Presidente, antes de terminar, requeiro a V. Exª que a matéria anexa, publicada na edição de O Estado de S. Paulo, de 25 do corrente mês, passe a faze parte deste pronunciamento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.