O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as dificuldades por que têm passado os profissionais brasileiros residentes em Portugal, nos últimos dez anos, naturalmente nos têm entristecido.

Na verdade, estivemos não somente entristecidos, mas perplexos com o que aconteceu com profissionais e turistas brasileiros que buscaram as terras portuguesas com a emoção do filho que deseja a convivência paterna.

Desde crianças, somos educados a sentir Portugal como uma terra a que também pertencemos, tanto pelo milagre da língua unificada, como pelo legado cultural que de lá recebemos desde o Descobrimento. Não há uma cidade brasileira, por menor que seja, onde inexistam muitos e muitos portugueses, aos quais demos as mãos, estimamos como a irmãos e os incorporamos à nossa rotina social.

Quem se transporta do Brasil para Portugal, vai encontrar em Lisboa, e em tantas das suas cidades, as nossas próprias cidades - com a sua arquitetura, os prédios e as ruas similares, a culinária e o seu povo, gentil e cativante como o brasileiro.

Quando um brasileiro é barrado no Aeroporto de Lisboa, portanto - ou quando se lhe fecham policialmente um consultório dentário -, a decepção não envolve apenas a vítima da descortesia, mas a todo o povo brasileiro. Sente-se que o pai desdenha o próprio filho e lhe fecha as portas da casa.

Compreendemos que nos novos tempos, cuja qualidade de vida é seriamente comprometida pelo aumento ainda não controlado das populações, os Países têm de impor controles às suas imigrações. O Brasil também as impõe, como é do seu dever, mas, pelo que sei, o faz de maneira cortês, respeitando os Tratados que assinou e honra.

À exceção do lamentável episódio em que professores portugueses foram impedidos de ingressar no Brasil - numa atitude de óbvia retaliação contra o que em Portugal se fazia contra brasileiros -, nenhum caso toldou a nossa hospitalidade. Mesmo nesse episódio, o governo brasileiro ofereceu amplas desculpas aos citados professores, inclusive trazendo-os novamente, e logo em seguida, ao nosso País, onde receberam várias homenagens.

Em carta que recebi de Lisboa, a 24 de março passado - e anterior, portanto, à visita com que nos honrou o novo Primeiro Ministro de Portugal, Antonio Guterres -, a Associação Brasileira de Odontologia, Seção de Portugal, faz referência aos compromissos firmados no Tratado de Amizade e Consulta, no Acordo Cultural Brasil-Portugal e na Convenção Sobre Igualdade de Direitos entre Brasileiros e Portugueses, todos salvaguardados pelo Tratado de Roma, no qual a União Européia respeita os compromissos assumidos pelos seus membros, entre os quais Portugal, com terceiros Países.

No entanto, o governo português que comandou a sua administração nos últimos dez anos, pareceu não se dispor a honrar os compromissos firmados, sob o equivocado pretexto de que assim era levado pela pressão dos seus parceiros da União Européia.

Assumindo em outubro passado o novo governo eleito pelo povo português, sob o clarividente comando do Primeiro Ministro Antonio Guterres, a situação luso-brasileira alterou-se substancialmente.

Esse jovem político português, de 46 anos, vice-presidente da Internacional Socialista, vem demonstrando, desde o dia da sua posse, a sua larga visão de estadista.

Ao contrário do seu antecessor, dá prioridade às relações do seu País com o nosso, certo de que Portugal pode ser a porta do Brasil para a União Européia, enquanto o Brasil pode ser a porta de Portugal para a América Latina e o Mercosul.

A sua primeira visita oficial ao exterior, numa excelsa comitiva de 130 pessoas, entre as quais cinco Ministros de Estado e dezenas de destacados empresários portugueses, foi ao Brasil, agora em meado de abril passado.

A presença dos representantes portugueses em nosso País foi expressiva e profícua. Entre os acordos e entendimentos firmados, aguardando agora a aprovação dos Parlamentos português e brasileiro, constou a de que brasileiros e portugueses não precisarão mais de vistos de permanência quando viajarem em missão cultural, a negócios, para fazer cobertura jornalística ou turismo, desde que fiquem no máximo 90 dias e não recebam remuneração no país de entrada.

Até o fim do ano, novos acordos serão firmados, abrangendo vários setores da cultura e da economia.

Em comunicado oficial, em discursos e entrevistas à imprensa brasileira, assegurou o Primeiro Ministro Antonio Guterres que Portugal procura criar condições para a inserção dos profissionais brasileiros em Portugal, adiantando os processos de regularização.

O mais importante para mim, Sr. Presidente, é a renovação da amizade fraterna entre portugueses e brasileiros. Somos irmãos de sangue, e a recíproca solidariedade já nasce em cada um de nós, embora separados pelos mares.

Pela atuação que vem desenvolvendo o Primeiro Ministro Antonio Guterres, estou certo de que os termos acusatórios da carta que recebi de Portugal estão inteiramente superados.

Da mesma maneira que o Brasil, Portugal tem um brilhante porvir. País organizado, com largas tradições culturais, de terras e paisagens de grande beleza, sob a liderança de um Antonio Guterres investe-se nas melhores perspectivas de dar continuidade ao seu destino de amplo progresso, ao lado da sua vocação de se manter como um dos lugares mais aprazíveis da Europa.

Isto, o que esperamos.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.