O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero registrar o resultado da audiência que tivemos ontem no Ministério das Minas e Energia, juntamente com a direção do movimento nacional Grito da Terra Brasil, com o Vice-Presidente da Contag, Avelino Ganzer, e vários representantes de trabalhadores. Por parte do Governo, esteve presente o Dr. José Luiz Perez Garrido, Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia, e mais três diretores da Eletronorte.

Durante mais de 4 horas, discutiram-se as reivindicações dos trabalhadores rurais acampados no Município de Tucuruí. O movimento Grito da Terra Brasil, que se espalha por toda esta Nação, especialmente no Pará, fez duas grandes manifestações, uma em Tucuruí e outra em Belém. Em Belém, onde ocorre há 6 anos, contou com a presença de aproximadamente 5 mil trabalhadores rurais. Durante o dia de ontem, houve audiências com a direção do Banco da Amazônia e com a direção da Emater; houve longas horas de negociações sobre a pauta da política agrícola para o meu Estado. No caso de Tucuruí, esse movimento, já consolidado na região, pela primeira vez optou por fazer uma grande concentração naquele município, deslocando para lá mais de 5 mil trabalhadores rurais dos municípios circunvizinhos. Tinham como objetivo chamar a Eletronorte para um processo de negociação de uma extensa pauta apresentada ao Ministério das Minas e Energia no dia de ontem, que visa basicamente a duas coisas: uma, fazer com que a energia produzida pela hidrelétrica de Tucuruí chegue aos demais Municípios do Estado do Pará, que até hoje não receberam essa energia - 69 Municípios do meu Estado não têm energia da hidrelétrica de Tucuruí; outra, que a Eletronorte cumpra os compromissos com os expropriados daquela hidrelétrica. Cerca de 4 mil famílias de trabalhadores rurais foram colocadas para fora das suas terras, por causa do lago, de 216 mil quilômetros quadrados, formado pela hidrelétrica de Tucuruí. Eles reivindicam uma série de negociações.

O representante do Ministro, o Secretário-Executivo Dr. Garrido, bem como os diretores da Eletronorte prestaram-nos as informações que tinham e queriam dar a reunião por encerrada. Depois de um longo debate, nós os convencemos a encaminhar uma equipe até Tucuruí, que a este instante acredito já esteja na cidade, negociando diretamente com a representação dos trabalhadores rurais. Os trabalhadores da Contag, da Fetagri, dos sindicatos rurais querem uma reunião em que o Governo Federal, através do Ministério e da Eletronorte, assuma compromissos, assine esses compromissos em ata, no sentido de dizer quando a energia vai chegar a esses Municípios e de que forma a Eletronorte vai atender os interesses dos expropriados.

Quero ressaltar o erro cometido pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que espalhou pelos quatro cantos deste País que havia a intenção de um ato de sabotagem na hidrelétrica de Tucuruí; que deste ato estariam participando os eletricitários de todo o País; que os eletricitários pretendiam, junto com os trabalhadores rurais sem-Terra, junto com a Contag e com a Fetagri, invadir a hidrelétrica de Tucuruí, tomar conta da usina, causar blackout, se necessário fosse. Isso foi espalhado em todos os grandes jornais deste País ontem. São notícias vindas do Palácio e confirmadas, infelizmente, pelo Governador do Estado.

Na verdade, não existiu nenhum eletricitário participando desse movimento. Eu dele participei desde quando se iniciou. Em 1º de maio, houve uma reunião preparatória no Município de Cametá, uma reunião de trabalho, na qual a Cealpa e representantes do Governo estavam presentes.

Infelizmente, espalhou-se o boato, enviaram para a hidrelétrica de Tucuruí 600 homens das Forças Armadas, que fecharam a usina. Levou-se também para lá um contingente da Polícia Militar de mais de 300 homens, que revistaram e intimidaram trabalhadores rurais que chegavam até Tucuruí, vindos de vários municípios da região; até canivetes eram tomados desses trabalhadores, e a identificação era feita num verdadeiro processo de humilhação contra essas pessoas.

Sr. Presidente, essas pessoas nada mais estão fazendo do que o simples ato de se somarem a uma luta de que os políticos dignos do Estado do Pará deveriam estar fazendo parte, que era não ter aceitado uma hidrelétrica do tamanho de Tucuruí, sem que fosse feito o investimento necessário para que o povo do Estado do Pará, o povo da Amazônia pudesse usufruir daquela energia.

Sr. Presidente, quero, pois, congratular-me com o Secretário Executivo e com o Ministro Raimundo Brito, que atenderam as nossas ponderações e aquiesceram no sentido de mandar ao local uma comissão do Ministério de Minas e Energia. Essa comissão será chefiada pelo engenheiro Caio Márcio Barbosa Barra, Diretor de Engenharia da Eletronorte, que vai pessoalmente ao local tratar das negociações. Creio que é assim que se faz política, é assim que se resolvem problemas: conversando, negociando. É elogiável a atitude do Ministro Raimundo Brito, tendo a compreensão desse processo.

Lamento que o Governador Almir Gabriel não tenha entendido dessa forma, que esteja pensando que todos estão querendo desestabilizar o seu Governo e que considere que um movimento social organizado esteja apenas querendo prejudicá-lo, quando, na verdade, esse movimento está lutando pelo desenvolvimento participativo do nosso Estado.

Espero e desejo que as negociações corram bem e que o Governo se sensibilize, demonstrando boa vontade para atender os direitos desse povo e da nossa região.

Quero deixar registrado, Sr. Presidente, nos Anais do Senado Federal, o ofício, que foi entregue em mãos do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, bem como a pauta de políticas sociais preparadas pela Contag, Fetagri e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de todo o Estado do Pará.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.