O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (PT-SE. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do Orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero comunicar a Casa que, amanhã, às 14 horas, na sala 07, Sala das Comissões de Relações Exteriores, Ala Alexandre Costa, será realizado um debate, de iniciativa minha própria e do Senador Roberto Freire, sobre a reforma da Previdência. Convidamos todos os Srs. Senadores, sem distinção de raça, cor, religião ou partido político a participarem do evento.

Estará presente o Deputado do PT de São Paulo, Eduardo Jorge, que tem um projeto radical de reforma daquela instituição. O projeto de S. Exª extingue privilégios e estabelece um regime único que abrange igualmente servidores públicos civis e militares e trabalhadores da iniciativa privada. Essa proposta de emenda à Constituição, apresentada em 1993, estabelece também uma gestão quatripartite da Previdência, envolvendo o Governo, empresários, trabalhadores e aposentados. 

Declaram lideranças de diversos partidos nesta Casa que o Senado não vai apenas recolocar alguns pontos derrubados na Câmara, que o Senado não vai apenas ressuscitar o relatório do Deputado Michel Temer. Portanto, entendemos que uma das formas de introduzir esse debate no Senado seria partir da discussão de um projeto elogiado por todos, inclusive pelo próprio Ministro da Previdência, um projeto que é assumido por diversos setores da base governista como o melhor. Devemos aproveitar a oportunidade e começarmos logo a discutir essa matéria, antes até de a proposta do Governo chegar a esta Casa.

Como já existe uma proposta do Senador Roberto Freire em tramitação, que, em linhas gerais, é bastante semelhante ao projeto do Deputado Eduardo Jorge, tivemos a iniciativa, eu e o Senador Roberto Freire, de convidar todos os Srs. Senadores e o Deputado Eduardo Jorge para esse debate.

Então, queríamos reforçar este convite que está sendo encaminhado por fax para todos os gabinetes dos Srs. Senadores, no sentido de se estabelecer o início desse debate amanhã, às 14 horas, na sala da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Todos os Srs. Senadores estão convidados para esse debate com o Deputado Eduardo Jorge.

Muito obrigado, Sr. Presidente.