O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria referir-me à comissão de empresários, liderada pelo nosso companheiro Senador Fernando Bezerra, que trouxe a Brasília uma grande comitiva, no intuito de esclarecer as autoridades constituídas, o Presidente da República, a Câmara dos Deputados e este Senado sobre a situação angustiante por que passa o setor produtivo da Nação.

O documento se refere à importância estratégica da indústria e à estabilidade da moeda, que é um pré-requisito para o crescimento.

As reformas constitucionais são indispensáveis para a estabilidade da moeda: juros, câmbios, tarifas e o custo Brasil, escolha que garante o Brasil industrial.

O que mais aflige todo esse processo é o Projeto Custo Brasil, que reduz lentamente os encargos e aumenta os custos industriais, dificultando, sobremaneira, a concorrência internacional, sem que sejam onerados os impostos e as taxas das exportações. Isso faz com que a indústria nacional perca a capacidade de concorrer com produtos, às vezes, de pior qualidade do que os nacionais.

Reforma tributária: prioridade número um; Regulamentação: é hora de fazer escolhas. Política de oferta: Uma nova etapa para o Plano Real; Estratégia industrial e de comércio exterior: Competitividade para crescer; Exportações: uma alavanca para o crescimento; Estrutura tarifária: corrigir distorções; O combate às práticas desleais de comércio.

Sr. Presidente, nesta Casa, há vários Senadores denunciando essas práticas desleais, que fazem com que sejam sucumbidas indústrias importantes do mercado brasileiro. E apresento, como exemplo, as indústrias têxtil e calçadista, além de outras.

Reestruturar com racionalidade; Necessidade de gerar empregos. E vimos, nos noticiários dos jornais, Senador Esperidião Amin, que o índice de desemprego atinge o ápice, o recorde nesse último semestre, principalmente este mês.

Competências em direção ao século XXI; Novo padrão de relacionamento Governo - Setor privado. Não se pode esquecer do setor trabalhista, o setor que ajuda a produção. O capital e o trabalho têm que se unir ao Governo para que sejam feitas as correções necessárias ao equilíbrio da Nação brasileira, a fim de que todos os cidadãos tenham uma vida melhor e não se preocupem, a cada dia e a cada noite, com a possibilidade de perder o seu emprego ao amanhecer.

A seguir, há uma síntese de toda a problemática que aflige o campo produtivo da Nação.

Sr. Presidente, para não me alongar, gostaria que esse documento fizesse parte do meu pronunciamento.

Gostaria de cumprimentar, mais uma vez, o Senador Fernando Bezerra pela coragem de trazer esta bonita e disciplinada delegação, que conseguiu sensibilizar o nosso Presidente Fernando Henrique Cardoso e ratificar o respeito que tem Sua Excelência por todos os cidadãos e, principalmente, pelo setor produtivo.

Ouvi, em um noticiário de rádio, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso foi ao local onde se estava discutindo a problemática da indústria. Lá, Sua Excelência fez um discurso, mostrando as dificuldades e as etapas que o Governo já conseguiu vencer, com bastante sacrifício, não só com a ajuda da estrutura governamental como com o auxílio sacrificado da própria sociedade brasileira.

Creio que estamos no caminho certo: Governo, forças produtivas e trabalhadores. Todos temos que nos irmanar para alcançarmos uma tranqüilidade maior, principalmente aqueles que não tiveram o bafejo da riqueza e que têm que produzir, que trabalhar e se esforçar para conseguir o pão de cada dia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.