O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma surpresa para eu poder falar. Às vezes me inscrevo e não consigo falar. Hoje ganhei de presente.

Mas, Srs. Senadores, aproveito esta oportunidade que a Mesa me dá para fazer referência a uma parte do discurso que ouvi do Senador Antonio Carlos Magalhães ontem, e que li hoje na imprensa, a respeito da necessidade de se colocar um limite nesse poder de barganha e de negociação que uma parte do Congresso Nacional insiste em utilizar como forma de pressão junto ao Governo para realizar algumas reformas.

Em certa ocasião, Sr. Presidente, meu nome saiu numa relação, como se eu estivesse compondo a Bancada ruralista. Imediatamente pedi que o retirassem. Eu, que sou um ruralista legítimo, que sou agricultor e que vivo da agricultura, assim reagi porque não acho legítima a forma de negociação da Bancada ruralista, que quer fazer com o Governo uma troca, na qual quem sai perdendo quase sempre é a sociedade brasileira. Nessa troca, nessa barganha da Bancada ruralista e de outras Bancadas e outros grupos organizados que começam a se formar dentro do Congresso Nacional, quem perde é a sociedade brasileira.

O Senador Antonio Carlos tem toda razão. Se há uma barganha é porque o Governo cede a ela, e o Presidente da República está assim muito bonzinho. Eu gostaria de vê-lo dizer não, por exemplo, à negociação que começa a acontecer em relação à Mendes Júnior, porque aquilo, para mim, é um absurdo. Trata-se de um negócio feito há anos, em que o Banco do Brasil assumiu apenas a parte ruim do negócio, e agora o Governo vai sacramentá-lo para atender aos interesses de uma empreiteira? Aí então aquele discurso de poucos anos atrás, de que quem ganhava dinheiro neste País eram os banqueiros e os empreiteiros, vai continuar sendo verdade. Porque os empreiteiros têm um poder de negociação dentro do Congresso que é impressionante, e os banqueiros muito mais ainda.

O Senador Esperidião Amin começou aqui a falar os números. Os números, Senador Esperidião Amin, já chegam, hoje, a R$50 bilhões, se somarmos Banespa, Banco do Brasil, Econômico, Nacional, Prefeitura Municipal de São Paulo e outros bancos estaduais que virão, cujo valor desconhecemos, mas que os jornais já publicam algo em torno de R$4,4 bilhões para atender aos primeiros que se candidatam a esse novo programa de socorro aos bancos estaduais.

Portanto, acredito que o Congresso Nacional - e disse aqui ainda hoje - tem uma responsabilidade a dividir com o Governo naquilo que os próprios Senadores discursam aqui e reclamam: da taxa de juros, do desemprego. Porque se estamos votando - quando digo nós refiro-me ao Senado, porque não votei a favor mas me incluo - é para atender, por exemplo, àquele empréstimo ao Banespa. Fiz um relatório que demonstra claramente - e o próprio Governador Mário Covas, se analisasse o que estava sendo proposto, não aceitaria - que o Governo de São Paulo não terá capacidade para pagar e o Banco do Estado de São Paulo não terá capacidade de sobreviver por muito tempo com o acordo que foi feito, já que permanecem em aberto R$3 bilhões, que não sei de onde virão. Agora, o próprio Governador Mário Covas disse que talvez não seja bom aceitar o acordo, que é preciso um pouco mais.

Pois bem, o Senado está participando dessa escalada vigorosa do crescimento da dívida interna e do crescimento da taxa de juros

Vejam o paradoxo, as contradições: amanhã, o Ministro da Agricultura, Arlindo Porto, nosso companheiro de Senado, estará no Estado do Paraná para anunciar o plantio do trigo no Sul do País, que incluirá o Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com um valor para financiar toda a produção de trigo do País de R$360 milhões, o que não dá para plantar um milhão de hectares. Assim, vamos colher pouco mais de um milhão e meio de toneladas, para um consumo que é maior que sete. Teremos, então, que importar 6 milhões de toneladas de trigo, Sr. Presidente, quando o trigo não está sendo plantado por uma simples razão: o Governo se nega a dar um preço de garantia ao trigo e recursos para o plantio. Na realidade, são duas razões, mas o preço de garantia é a principal. O preço de garantia está hoje em torno de 50% do preço que estamos pagando e que vamos pagar para importar 6 milhões de toneladas de trigo.

O que está faltando para o Governo ver é que aquela história de que importar saía mais barato já pertence ao passado, um passado infeliz inclusive, quando iniciamos essa caminhada rumo a praticamente a dependência de 80% do mercado internacional de trigo, que está em alta, Sr. Presidente, porque os estoques de grãos, todas as commodities agrícolas, aliás, estão com estoques baixos em função de alguns fatores: primeiro, por problemas climáticos no meio-oeste americano, que afetaram o plantio e que vão manter os estoques baixos. Segundo: a China, com a sua abertura, deixou de ser uma exportadora de grãos. Ela, que exportou 8 milhões de toneladas em 1994, já importou 15 milhões em 1995 e, este ano, já bate nos 25 milhões de toneladas de importação. Na semana passada, entrou no mercado comprando 4 milhões de toneladas de milho, o que mexeu com o preço do milho no mercado internacional, o qual atingiu preços nunca antes atingidos.

Não estamos verificando - repito, mais uma vez - a dinâmica do mercado internacional para planejar a nossa produção. Ao se desviarem os recursos do setor produtivo, ao se desviarem os recursos do plantio de uma safra de trigo que poderia abastecer o mercado interno com tranqüilidade e gerar, inclusive, excedentes para exportação, ao se desviarem recursos da agricultura de verão, a mais importante em nosso País, como se desviou - no ano passado, não chegou a R$3 bilhões o financiamento da safra -, estamos pagando o preço alto de importar, este ano, 6 milhões de toneladas de grãos em nosso País, já que a safra teve uma queda de 12%.

O Ministro Arlindo Porto assumiu numa época imprópria, porque assumiu no meio do exercício e praticamente no meio do ciclo da agricultura. No entanto, precisamos, no Senado Federal, primeiro, colocar um freio nesse verdadeiro festival de generosidades do Governo para com alguns setores organizados, que, por serem organizados, têm força dentro do Congresso Nacional. Quem deve colocar esse freio é o Congresso, especialmente por meio do Senado, que autoriza, não só rolagens de dívidas para os Estados, que também têm a ver com a alta dos juros, mas, principalmente, que realiza esses atendimentos não só generosos, mas até imorais, como aquele que fizemos, na semana passada, quando se atendeu ao Banespa.

Há um outro fator, Sr. Presidente, que está acontecendo no momento em que anunciamos 360 milhões para plantar a safra de inverno, no Brasil. Os Estados Unidos anunciaram, ontem, o novo valor dos subsídios para os próximos anos, de U$36 bilhões para os agricultores americanos, com uma grande novidade, que precisa ser olhada, agora, por todos nós - Senador Lúdio Coelho, que é do ramo: os Estados Unidos não têm mais o sistema de cotas.

A partir da década de 30, os agricultores americanos eram obrigados a aceitar, dentro da política agrícola do governo americano, qual a área que iria plantar cada agricultor e qual a cultura que seria escolhida para plantar.

No entanto, o governo americano, nessa globalização que se esboça e, sobretudo, na necessidade de dar mais competitividade aos seus agricultores, dispensou o sistema de cotas, e os agricultores dos Estados Unidos vão plantar o que quiserem. E o que eles querem plantar? Exatamente, com os olhos voltados para os estoques baixos, produtos que são de competição ao mercado brasileiro: a soja, o milho e outros produtos.

Esta sensação que estamos tendo de que teremos preços altos por muito tempo nas commodities agrícolas, no meu entendimento, também é uma ilusão. Por isso mesmo, devemos aproveitar este instante, porque uma safra se faz no ano anterior, e não no ano da colheita.

Portanto, a partir deste momento, Senador Lúdio Coelho, Senador Levy Dias, Senadores que compõem a base de sustentação do Governo, principalmente aqui no Senado, deveríamos convidar, inclusive, o Ministro da Agricultura e do Abastecimento, para colocarmos, claramente, que a dinâmica do mercado internacional aponta, para o próximo ano, e mais um ou dois, para altos preços no mercado internacional das commodities agrícolas; e que o Brasil precisa não apenas planejar os recursos que vai colocar à disposição em cada plantio, em cada safra, mas também a sua política de proteção ao mercado interno; aí, sim, estaremos formulando uma política planejada para o futuro.

Sr. Presidente, vou encerrar dizendo que os Estados Unidos, além de colocarem US$36 bilhões de subsídio, nos próximos anos, para o plantio das próximas safras, estão taxando inclusive produtos brasileiros; por exemplo, o suco de laranja a US$600.00 a tonelada, significando que, quando o citricultor norte-americano vai ter uma safra boa e nota que o suco brasileiro vai competir com o seu, estabelece o teto de US$600.00 a tonelada.

No Brasil, ao invés de fazermos a mesma coisa, protegendo a produção, no momento em que estamos para comercializá-la, abrimos as fronteiras, como aconteceu com o algodão, em que a cultura teve uma decadência de mais de 50% nos últimos três anos, em função da abertura das fronteiras. Sobretudo, agora estamos abrindo o nosso mercado para a carne de pequenos animais - suinocultores e avicultores, que sustentaram o Plano Real, segundo palavras do Presidente Fernando Henrique, estão abatendo os seus plantéis. Hoje, cerca de 40% do plantel de matrizes do Paraná já não mais existe, exatamente porque não é possível agüentar a defasagem entre a receita e a despesa, que chega hoje a 30%, no caso dos suínos.

Sr. Presidente, continuamos sem planejamento, mas com a esperança de que, com a boa vontade com que o Senador Arlindo Porto assumiu o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, possamos colaborar para formularmos uma política que permita ao Governo Fernando Henrique compensar o prejuízo que já causou à agricultura brasileira.