O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o objetivo de prestar mais uma entre tantas homenagens que têm sido oferecidas ao eminente Senador Darcy Ribeiro, protocolei, hoje, junto à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, um Projeto de Resolução que institui o Prêmio Nacional de Educação Darcy Ribeiro. Esse Projeto, entre os seus artigos, institui o Prêmio Nacional Darcy Ribeiro, destinado a agraciar pessoa, nacional ou jurídica, que tenha oferecido contribuição relevante para a causa da educação brasileira.

Reza o artigo 2º que o prêmio será conferido anualmente em sessão do Congresso Nacional especialmente convocada para este fim, a realizar-se no primeiro dia útil após 26 de outubro, data natalícia de Darcy Ribeiro.

O artigo 3º institui a forma como será procedida a apreciação e a escolha do agraciado, ou seja, será constituído um conselho a ser integrado por cinco membros do Congresso Nacional e pelo seu Presidente, que, por sua vez, fará a indicação desses Parlamentares por ocasião do início de cada sessão legislativa.

Segue o Projeto e conclui que o teor do Prêmio Nacional de Educação Darcy Ribeiro será sugerido pelo Conselho à Mesa Diretora do Congresso Nacional.

Seria dispensável fazer qualquer comentário a respeito das virtudes do Senador Darcy Ribeiro e do seu destaque na área da educação nacional e internacional, mas gostaria de destacar que neste momento em que a educação se impõe como a alternativa mais viável para romper o grilhão das nossas maiores mazelas sociais, urge a sua eleição como absoluta prioridade nacional.

Nesse sentido, a presente iniciativa propõe a premiação anual, pelo Congresso Nacional, de um nome ou entidade que tenha oferecido serviços relevantes à causa, passando o agraciado a integrar a galeria de referências patrióticas de que a nossa juventude tanto necessita como exemplo e como respaldo para o legítimo exercício da cidadania.

Nada mais adequado e justo, portanto, que tal prêmio seja abrilhantado pela escolha de um patrono a sua altura, o Senador Darcy Ribeiro, Doutor Honoris Causa, pela Sorbonne, pela Universidade da República do Uruguai, pela Universidade de Copenhagen, pela União Central da Venezuela e, recentemente, pela Universidade de Brasília.

Em Darcy Ribeiro o antropólogo e o político se rendem de corpo e alma a sua faceta mais notável: a de educador. E como exemplo, ainda, do trabalho de Darcy Ribeiro, temos os CIEPs, que foram idealizados por S. Exª.

Não poderia deixar de citar o Prêmio Interamericano de Educação "Andrés Bello", recebido recentemente por Darcy Ribeiro, oferecido em 1995 pela Organização dos Estados Americanos.

Conhecemos inúmeras publicações de Darcy Ribeiro, acreditamos, portanto, que essa proposição é justa. Estamos objetivando homenagear esse patrimônio vivo da história nacional e internacional, sobretudo na área da educação, que é Darcy Ribeiro.

Era essa a comunicação que desejava fazer, Sr. Presidente.