O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encontra-se, hoje, nos Estados Unidos, para uma reunião amanhã, com o Presidente do BIRD, o Dr. Luiz Raimundo Azevedo, que é o Presidente da VALEC.

A VALEC é a empresa encarregada de construir a Ferrovia Norte-Sul. Essa Ferrovia foi iniciada no Governo do Presidente José Sarney. Um trecho de 100 quilômetros foi concluído, outro trecho de 150 quilômetros de Imperatriz até Estreito com 30% das obras realizadas, e, neste momento, essa Ferrovia encontra-se mais ou menos paralisada.

O traçado da Ferrovia Norte-Sul vai de Belém a Imperatriz, de Imperatriz passando por Estreito, ingressando no território do Estado do Tocantins, em seguida no Estado de Goiás e vem até as proximidades de Brasília, quando ela se interliga com a Ferrovia que vai de Brasília até São Paulo, até o Sul do País.

Sr. Presidente, trata-se de uma ferrovia de grande importância para a integração nacional econômica e social.

Temos quase um abraço de ferrovias no território brasileiro, e o elo necessário para fechá-lo completamente chama-se Ferrovia Norte-Sul.

Estudos recentes realizados pela Valec demonstram que essa ferrovia custará apenas U$1.2 bilhão em seus 1.600km. É uma das obras mais importantes já projetadas no Brasil e, infelizmente, encontra-se paralisada.

Dir-se-á: é muito dinheiro! Não é muito dinheiro. Os jornais registram que a diferença do rombo do Banco Nacional, prevista pelo Governo, é superior a R$1.5 bilhão. Isso é apenas a diferença, não o prejuízo proporcionado pelo Banco.

Ora, uma obra dessa natureza, capaz de gerar milhares e milhares de empregos ao longo de sua construção, que vai gerar uma economia poderosíssima no Centro-Oeste brasileiro, não pode ficar à mercê de dificuldades orçamentárias momentâneas.

De qualquer sorte, naquela cidade estão o Presidente da Valec e a Governadora do meu Estado, Roseana Sarney. Outros governadores encontram-se também na capital norte-americana para a reunião que se realizará amanhã com o BIRD. Tenho notícias que esse Banco se interessa por financiar a ferrovia.

De tal modo ela é importante e atende até aos interesses econômicos internacionais que empresas da Alemanha e dos Estados Unidos, à época do Governo Sarney, propuseram-se a financiar integralmente a ferrovia e explorá-la por um período de 10 a 15 anos. Lastimavelmente, o Governo, àquela época, não aceitou as propostas claras, oficiais que haviam sido feitas nesse sentido. Se aquilo tivesse acontecido, hoje essa ferrovia circularia com a riqueza aumentando às suas margens direita e esquerda em toda essa extensão de 1.600km.

No que diz respeito aos produtos agrícolas, a nossa soja é hoje uma das melhores do mundo. A dificuldade que temos de competir com a soja americana é exatamente a ausência de uma ferrovia que possa levar o produto do centro de produção até o porto de embarque, que, no caso, é o Porto de São Luís.

Já temos a ferrovia com 700km, que vai de Imperatriz a Açailândia e de Açailândia até o Porto de São Luís, que é um dos melhores do Brasil e o mais próximo do mercado consumidor internacional. O que nos falta é apenas a decisão política de buscar o financiamento para a execução final dessa obra de transcendental importância para a economia e para a vida social e política do Brasil.

Sr. Presidente, faço votos que a missão que se encontra hoje em Washington possa de lá retornar com o empréstimo suficiente para a construção dessa grande ferrovia.

O próprio Presidente da República acaba de reconhecer, em Paris, que houve um acréscimo de aproximadamente 20% no desemprego do ano passado em relação a este ano, ou seja, elevou-se de 5% para 6% de 1995 para 1996. Assim, nós, que tanto temos reclamado do aumento do desemprego, precisamos buscar caminhos para que isso seja contido, e a situação seja revertida, a fim de que possam os brasileiros, no mínimo, trabalhar e viver dignamente com as suas famílias.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.