O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, invariavelmente o Estado de Rondônia ocupa as manchetes da grande imprensa ou as luzes das câmeras dos telejornais, com tristes e deprimentes fatos como o massacre de Corumbiara, a devastação das florestas tropicais, a violência dos garimpos, o desrespeito às comunidades indígenas,o tráfico de drogas, a prostituição infantil. Desta feita, quando se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente - 5 de junho - tenho o orgulho de trazer ao conhecimento desta Casa o trabalho meritório que o Governo do Estado, somando-se ao IBAMA , às Prefeituras, às comunidades interiorizadas e aos abnegados pesquisadores, vem fazendo, no vale do rio Guaporé, em favor da preservação dos quelônios (tartarugas e tracajás) dos rios Amazônicos.

Surgidos há mais de 300 milhões de anos, durante a Era dos Répteis, os quelônios- nome genérico dado às tartarugas, tracajás cágados e jabutis- são os vertebrados mais antigos existentes.

Contemporâneos dos dinossauros, resistiram às intensas alterações climáticas sofridas pelo planeta, chegando aos dias de hoje. Através de adaptações evolutivas, dividiram-se em várias espécies, distribuindo-se amplamente pela Terra e ocupando diferentes habitats. Entre as sete espécies de tartarugas de água doce, do gênero Podocnêmis, seis ocorrem exclusivamente na América do Sul, sendo encontradas nas Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, onde foram abundantemente distribuídas.

A tartaruga e seus ovos sempre representaram forte componente cultural nas comunidades indígenas e, posteriormente, entre os caboclos da região Amazônica. Saborosa e rica em proteínas, sua carne era largamente utilizada na alimentação. Os ovos, ricos em gordura, além de consumidos, eram utilizados no preparo de manteiga e óleo combustível. Outros subprodutos, como a pele e a carcaça, são utilizados na confecção de utensílios, como algibeiras, tamborins, bacias e instrumentos agrícolas.

Com o aumento da ocupação humana, algumas espécies de quelônios tiveram suas populações ameaçadas, devido à intensa caça predatória e à coleta maciça dos ovos, bastante acentuada nos últimos 100 anos.

Apesar das disposições da Lei de Proteção à Fauna, de 03 de janeiro de 1967, que proíbe a livre captura de animais silvestres, as populações de algumas espécies de quelônios continuam sendo alvo da caça indiscriminada. O comércio ilegal campeia livre. No rio Guaporé, que tem suas nascentes em Mato Grosso e faz divisa do Brasil com a Bolívia, no Estado de Rondônia, as espécies Podocnêmis expensa (tartaruga-da-Amazônia) e Podocnemis unifilis (tracajás) tiveram suas populações sensivelmente afetadas.

Percebendo a gravidade do problema o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Colonização-SEAC, iniciou as atividades de proteção a esses animais. Algumas praias ao longo das margens do rio Guaporé, no município de Costa Marques, passaram a ser fiscalizadas a partir de l975.

Naquela oportunidade, era Secretário de Agricultura-SEAC - o Engenheiro Agrônomo Edgard de Souza Cordeiro, que em relatório da época, assim se expressava: "...tive oportunidade de ver, na margem boliviana do rio Guaporé, "montarias" (pequenas canoas) cheias de ovos de quelônios, colocados ao sol e quando atingiam o máximo de temperatura, eram pisoteados para que a gordura flutuasse, sendo então coletada para uso culinário e até para iluminação"..

Além disso, Sr. Presidente e Srs. Senadores, informava o Dr. Edgard Cordeiro, que nas praias brasileiras milhares de quelônios eram "virados" (capturados) nas praias e seguiam para Porto Velho, em vagões da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e, daí, para Manaus, ou consumidas em Porto Velho. No rio Madeira, a destruição não era menor, conforme observado pelo Secretario de Agricultura da época especialmente na praia do Tamanduá, à jusante da cidade de Porto Velho No inicio do século , o seringalista Balbino Maciel levava batelões carregados com barricas com água cheias de tartaruguinhas, que eram jogadas em cada curva do rio, para o repovoamento. Era um tímido esforço que se iniciava pela preservação de tartarugas e tracajás.

A primeira ação objetivando a instalação de um projeto de preservação das tartarugas e tracajás, ,em julho de l975, foi tarefa do Dr. Edgard Cordeiro. As melhores praias a serem trabalhadas foram selecionadas, e nelas construídos berçários para as tartarugas e tracajás, na então Vila de Costa Marques. Em julho de l976, tudo foi preparado para a desova a iniciar-se em fins daquele mês e a partir de agosto. Em cada praia selecionada, dois vigias, um de dia e outro à noite, impediam o massacre das tartarugas e a coleta dos ovos.

No principio da campanha, o abnegado engenheiro contava com minguados recursos e muita incompreensão de parte da população local. Não obstante, a SEAGRI - então SEAC - passou a contar com o apoio de uma lancha voadeira, fornecida pelo IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Certa feita, conta o Dr. Edgard Cordeiro, foi insultado por políticos, em campanha eleitoral. Diziam eles que o Governo deveria se preocupar com a construção de "berçários" para crianças e não desperdiçar recursos com "berçários" para tartarugas e tracajás! Mal sabia o político que o "berçário" era um tanque de alvenaria com 8 metros x 8 metros e compartimentos de 4 metros x 4 metros, destinados a abrigar e proteger tartaruguinhas de diferentes idades

Um fato digno de nota, e cuja importância faço questão de ressaltar é a continuidade do Projeto de preservação dos quelônios do rio Guaporé. Este, como se viu, nasceu modestamente, mas contou com a obstinada determinação, e com pertinácia surpreendente de pesquisadores, técnicos de campo, e administradores. O atual Projeto Quelônio da Amazônia já conta com 21 anos de maturação.

Algumas praias situadas ao longo das margens do rio passaram a ser fiscalizadas a partir de l976. Já em l979, o Governo Federal implantou um programa de proteção aos quelônios que, a partir de l990, vem sendo coordenado pelo Centro Nacional dos Quelônios da Amazônia (CENAQUA), órgão subordinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA).

Co-executado pelo CENAQUA/IBAMA/SEAGRI, o Projeto Quelônios da Amazônia(PQA), em Rondônia, protege ao longo do rio Guaporé, as praias dos municípios de Costa Marques e Pimenteiras, área de reprodução das tartarugas e tracajás. Em Costa Marques, que nesta temporada completa 21 anos de atividades ali desenvolvidas, o PQA recebe apoio do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e da comunidade local.Com o objetivo final de garantir o equilíbrio das populações de tartarugas e tracajás em seu habitat do rio Guaporé, o PQA desenvolve em Costa Marques atividades de proteção e manejo de fêmeas e filhotes, no período de reprodução além de executar, pesquisas e programas de desenvolvimento de técnicas para a exploração racional e a educação ambiental. 

As atividades de proteção e manejo são desenvolvidas entre os meses de julho e dezembro, quando o fenômeno da vazante do Guaporé deixa expostas as praias de suas margens.

Fixando-se em lugares estratégicos, as equipes do PQA acompanham o processo produtivo dos animais, protegendo as fêmeas durante a desova e nascimento dos filhotes. A desova ocorre sempre à noite e, a cada manhã, as equipes do PQA identificam os ninhos, passando a protegê-los dos predadores naturais e da interferência humana.Os ninhos situados em locais de risco são cuidadosamente remanejados para as praias protegidas. Os filhotes nascem entre 50 e 60 a contar da desova e, após serem marcados, são liberados no rio Guaporé,em locais seguros.

O PQA, nestes 20 anos de trabalho, protegeu em Costa Marques mais de 27 mil ninhos de tartarugas e tracajás e devolveu à natureza quase 850 mil filhotes das duas espécies.Esses resultados garantiram a sobrevivência dos quelônios do rio Guaporé e colaboraram para retirá-los da lista de animais ameaçados de extinção. As pesquisas em desenvolvimento estudam os aspectos do comportamento reprodutivo e alimentar, do tamanho e da distribuição das populações , mediante de observações levadas a cabo na natureza e em cativeiro, assim como da marcação e biometria das fêmeas e filhotes, para posterior monitoramento. Nos últimos três anos, foram identificados mais de 200 mil fêmeas e cerca de 250 mil filhotes.

A tartaruga é o maior quelônio da América do Sul, chegando a medir mais de 80 centímetros e a pesar até 60 quilos. O crescimento,locomoção e acasalamento do Podocnemis expansa, depende do ambiente aquático. A tartaruga sai da água por algumas horas para se aquecer ao sol e desovar nas areias das praias. Suas covas (ou ninhos) chegam a ter quase um metro de profundidade. Nelas são onde deposita dos cerca de 90 a l00 ovos, em média. Estima-se em dez anos a idade em que se inicia a reprodução. O macho , bem menor que a fêmea, não ultrapassa 40 centímetros de comprimento. Muitos exigentes para desovar, as tartarugas escolhem praias tranquilas de areia grossa e limpa.

O tracajá, por outro lado, é a espécie mais populosa entre os quelônios do rio Guaporé. Os adultos chegam a atingir 40 centímetros de comprimento e a pesar dez quilos. Assim como a tartaruga, são totalmente dependentes do ambiente aquático, mas, durante o verão, permanecem várias horas sobre troncos e vegetação nas margens do rio, aquecendo-se ao sol. Suas covas têm 20 centímetros de profundidade. Nelas são depositados em média 20 ovos. Menos exigentes que as tartarugas, os tracajás desovam até mesmo em barrancos das margens do rio.

As duas espécies, como os demais quelônios, apresentam respiração pulmonar e conseguem manter-se submersas por longos períodos de tempo, graças ao baixo metabolismo,típico dos animais de sangue frio.

Os quelônios alimentam-se de frutas e sementes, além de folhas e pequenos animais aquáticos. São ovíparos, ou seja, reproduzem-se através de ovos, que são depositados na areia e aquecidos ao calor do sol. Ao nascerem, os filhotes escavam a areia até chegar à superfície, e dirigem-se diretamente para água. A seleção natural é muito rigorosa pois são muitos os predadores que atacam estes quelônios, principalmente os filhotes. Vítimas de piranhas, traíras, pirararas e outras espécies de peixes, além de jacarés e aves, estima-se que, de cada mil filhotes que nascem, um ou dois apenas atingem a idade reprodutiva.

Os estudos para o desenvolvimento de tecnologia própria para manejo em cativeiro, que possibilite a exploração em escala comercial destas espécies tão apreciadas,vêm sendo feitos mediante a manutenção de filhotes em tanques nas instalações do projeto. Esta é uma questão fundamental para garantir a proteção dos animais na natureza.O PQA em Costa Marques conduz ainda um programa de educação ambiental, constante de atividades desenvolvidas durante todo o ano.

Objetivando conscientizar a comunidade a respeito da importância da conservação dos quelônios, de outras espécies e do próprio ecossistema como um todo, o referido programa atinge a toda comunidade. Aberto a visitação pública, o PQA de Costa Marques possui um Museu de História Natural (Museu Chelonia), com exemplares e informações da fauna local. No clube da tartaruga, são apresentadas palestras, sessões de vídeo e slides. Nele são também desenvolvidas atividades educativo-recreativas com crianças e jovens. A grande atração é o berçário, ou seja, o conjunto de tanques onde se podem ser vistos de perto, filhotes de tartarugas, de tracajás e de outras espécies de quelônios da região. Os estudantes locais são envolvidos em estágios e em programas de atividades a eles destinados.

Na atividade de educação ambiental, os pescadores são abordados no rio e recebem orientação quanto.aos locais e modo adequado de pesca. A troca de informações é fundamental para os trabalhos. Busca-se envolver a comunidade por meio de campanhas como a da remoção de lixo do porto e das praias. O apoio às associações, como o Centro Cultural e Esportivo de Costa Marques, aproxima o projeto da comunidade e potencializa os resultados do programa de preservação dos quelônios, em Rondônia.

O Projeto Quelônios da Amazônia tem uma outra base de atuação no município de Pimenteiras, que está localizada a 750 quilômetros de Porto Velho, no denominado "Cone Sul" do Estado de Rondônia e também às margens do rio Guaporé. O projeto tem como objetivos:

a) Restabelecer as populações das espécies regionais, Podocnemis expansa (Tartaruga-da-Amazônia) e Podocnemis unifilis (tracajás);

b) Estabelecer técnicas para a exploração através da criação em cativeiro;

c) Conhecer suas biologias e ecologia.

O que torna importante a atividade de Pimenteiras é a atividade de pesquisa biológica. Já estão superadas as primeiras etapas, com estudos iniciados sobre a embriologia e morfologia interna, cujos resultados preliminares foram apresentados no International Congress of Chelonian Conservation, realizado em Gonfaron, na França, em julho de l995.

A unidade de Pimenteiras executa, também, a criação em cativeiro, ainda em fase experimental. Os filhotes são mantidos em quatro tanques de alvenaria, construídos na sede do IBAMA, distribuídos de acordo com a produção dos anos de l992 a l995, objetivando estudos para o desenvolvimento de tecnologia própria de manejo em cativeiro, além da ração ideal que possibilite a exploração de quelônios em escala comercial.

A atividade de educação ambiental está contida nas atividades do PQA, em Pimenteiras. Busca conciliar os costumes das comunidades ribeirinhas com a filosofia dos trabalhos de Proteção e Manejo afim de recuperar os estoques de quelônios na natureza, visto que, até então, a espécie figurava oficialmente na lista dos animais ameaçados de extinção.

É de relevante importância citar os pesquisadores compromissados com o Projeto Quelônios da Amazônia, em Costa Marques e Pimenteiras. As médicas veterinárias Maria de Fátima Gomes e Souza Soares e Luísa Juliana Silveira Lopes, assim como a bióloga Maria Elisa Monteiro Silveira, atuam em Costa Marques. A bióloga Marília Moreira Afonso Pistone, atua como executora do PQA em Pimenteiras.

As pesquisadoras Maria de Fátima Gomes e Souza Soares e Marilia Moreira Afonso Pistone, em julho de l995, em Gonfaron, na França, participaram do International Congress of Chelonian Conservation, tendo então apresentado o trabalho "Conservação e Manejo de Podocnemis no Rio Guaporé, Rondônia, Brasil", que descreve a metodologia utilizada para a preservação da tartaruga e do tracajá. O congresso reuniu pesquisadores de todo o mundo, e estas espécies ainda pouco conhecidas, são consideradas muito importantes no contexto amazônico, além de despertarem enorme curiosidade científica. Tenho a convicção, Senhor Presidente, que ao fazer o relato dos trabalhos conjuntos de pesquisadores das comunidades interiorizadas na porção ribeirinha do vale do rio Guaporé, estou redimindo, ainda que parcialmente, a imagem de Rondônia, a todo momento desfigurada, já, que apresentada como a de um Estado vilão. Mas Rondônia, hoje, encontra-se muito avançado na questão ambiental. É o único Estado que já exercita o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico, dele fazendo o seu instrumento de desenvolvimento e de disciplinamento, quer da utilização dos recursos naturais, quer de suas áreas rurais disponíveis.

Quero ainda, Sr. Presidente, discorrer um pouco sobre as enormes dificuldades que se antepõem à condução de projetos como o PQA. Em primeiro lugar,a de ser referida a extrema dedicação, posta à prova pelos componentes da equipe de pesquisadores (médicos veterinários, biólogos, técnicos de nível médio); operadores de embarcações; cozinheiros etc, os quais, mais de que o zelo por um empreendimento científico, revelam o ardor de verdadeiros apóstolos da causa ecológica. Com efeito, todos eles permanecem entre cinco e seis meses no isolamento das barrancas e praias dos rios. As próprias comunidades que oferecem apoio ao PQA de Costa Marques e Pimenteiras , não passam de pequenas comunidades com população escassa e destituídas de serviços básicos e de condições de conforto essenciais.

A rigidez burocrática com que é administrado o PQA, obriga os executores e o corpo técnico a extremarem suas cotas de boa vontade. Freqüentemente os trabalhos técnicos são obstados quando algum técnico precisa viajar a Porto Velho para desemperrar essa ou aquela engrenagem administrativa entregue a pessoas que não têm a mínima sensibilidade, ou entendimento do alcance do trabalho que aqueles cidadãos desprendidos estão a fazer em benefício da coletividade e do futuro que a aguarda.

Concluindo, Sr. Presidente, permito-me lembrar uma passagem do texto de Gro Harlem Brundtland no documento "NOSSO FUTURO COMUM" : "...o desenvolvimento sustentável não é um estado permanente de harmonia, mas um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras. Sabemos que este não é um processo fácil, sem tropeços. Escolhas difíceis terão de ser feitas. Assim, em última análise, o desenvolvimento sustentável depende do desempenho político". Rondônia , ao iniciar em l975/76 o projeto de preservação dos quelônios da Amazônia, e, mais recentemente, depois de ter transformado em lei estadual o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico, fez uma clara opção política pela qual busca garantir que seu processo de desenvolvimento atenda às necessidades do presente , sem comprometer a capacidade das gerações futuras de também atenderem às suas.

Muito obrigado.