O SR. EDUARDO SUPLICY - (PT-SP. Para uma comunicação de liderança. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na manhã de hoje, durante a reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, eu havia levantado o assunto mencionado pelo Senador Antonio Carlos Magalhães. E, sem qualquer sentido de ofensa ao Senador Antonio Carlos Magalhães, simplesmente registrei aquilo que estava estampado nas matérias da Gazeta Mercantil, de O Estado de S.Paulo e de outros jornais.

Como o Senador Antonio Carlos Magalhães informou-me de pronto que não correspondia à verdade a frase ali citada, tive até a preocupação de conversar com a Jornalista Eliane Catanhede. Disse-me ela: "lembro-me da frase; foi dita perante diversos jornalistas". As frases da matéria estão entre aspas.

No entanto, acho importante o esclarecimento que o Senador Antonio Carlos Magalhães faz aqui. A preocupação que tenho em relação aos dois assuntos: o primeiro, relativo ao Banco Central, ao Ministério da Fazenda, ao Banco Econômico; e o outro, relativo ao Projeto Sivam, é que convém refletirmos.

É verdade, reconheço que o Senador Antonio Carlos Magalhães tem, desde o início dos procedimentos relativos à matéria do Projeto Sivam, ouvido as opiniões e sugestões. S. Exª tem encaminhado os documentos que solicitei; não tenho nenhuma queixa com respeito a esse procedimento.

Sobre a questão do Banco Econômico e a do Banco Central, temos solicitado a esta entidade e ao Ministro da Fazenda que esclareça, com precisão, os recursos que foram destinados, dentro do Proer, ao Banco Econômico. Também no requerimento solicitado, colocamos a questão se porventura houve problemas com o Banco Excel, no passado, porque havia ocorrido, segundo o jornal O Globo, informações de que o Banco Excel teria problemas relativamente à remessa de recursos para o exterior, através da CC-5, e assim por diante.

Sr. Presidente, um outro problema sério refere-se ao caso Sivam. Está surgindo a idéia - permita-me transmitir o pensamento de alguns Senadores com quem conversei há pouco: Senador Osmar Dias, Senador Roberto Requião e outros - de que talvez o melhor seja, no projeto de resolução que está por ser examinado, colocar a proposição que o Senador Osmar Dias nos ofereceu, à qual coincide com aquilo que muitos de nós - inclusive eu - temos colocado: que a aprovação do Projeto Sivam deve passar por uma nova licitação pública, não sigilosa. Acredito que este poderá ser um caminho, quem sabe, consensual no Senado Federal. Gostaria, inclusive, que pudesse novamente a Comissão estar na continuação do debate.

Renovo o apelo ao Senador Antonio Carlos Magalhães para que reúna a Comissão. Quem sabe se os Senadores estejam tendo novas idéias sobre a proposição, a proposta de resolução, inclusive sobre - quem sabe - ouvirmos algumas pessoas.

Ainda na semana passada ou no início desta semana, por exemplo, Barbosa Lima Sobrinho fez recomendações sobre o Projeto Sivam no sentido de ser resguardada a tecnologia e a indústria nacional, expressando uma forte opinião de recomendação ao Presidente e ao Senado, sobre o Projeto Sivam. Quem sabe se alguns dos Srs. Senadores gostariam de ouvi-lo?

Gostaria de transmitir ao Presidente da Supercomissão que, no início da tarde, há meia hora, recebi um telefonema de Luiz Inácio Lula da Silva, que foi Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores e candidato à Presidência, tendo disputado com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, e ele transmitiu-me que está considerando a questão do Projeto Sivam tão importante que ele próprio gostaria de ter oportunidade de dialogar com os Srs. Senadores a respeito do assunto, juntamente com alguns dos cientistas da SBPC, que estão dispostos a apresentar novos elementos sobre o assunto.

Ainda hoje de manhã, o Senador Antonio Carlos Magalhães mencionou que, na sua opinião, o Brigadeiro Ivan Frota, por mais que fale, vai-se autodestruir, mas que não teria objeção a que ele falasse. Quem sabe, até, aquela decisão...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (Fora do microfone) Eu não disse isso não!

O SR. EDUARDO SUPLICY - Não disse? Então, peço perdão e retiro essa parte. Mas quem sabe pudesse o Senador Antonio Carlos Magalhães reconsiderar, juntamente com todos nós, a decisão que foi tão polêmica - inclusive o Senador Osmar Dias, que teve uma situação quase que de duelo com o Brigadeiro Ivan Frota, pensando melhor, seria a favor de ouvi-lo, dependendo das circunstâncias, isso é algo que possa ser objeto da reflexão. Enfim, ao Presidente Antonio Carlos Magalhães, quero renovar o apelo para que este assunto seja tratado no âmbito da Comissão, porque senão toda a tarde estaremos aqui no Senado debatendo o tema, já que não podemos debatê-lo na Comissão temos que fazê-lo em Plenário. Acredito que inclusive o Senador Ramez Tebet possa estar retornando à Casa, após o casamento de sua filha, oportunidade em que teremos a sua presença nos trabalhos da Comissão, com toda importância que o assunto merece.

Muito obrigado.