O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último final de semana, o Governo do Estado do Amapá, tendo à frente o Governador João Capiberibe, meu companheiro do Partido Socialista Brasileiro - PSB, deu uma demonstração de que a administração pública pode e deve ser transparente e estar voltada para os interesses da sociedade.

Naquela oportunidade, o Governador João Capiberibe e toda a sua equipe de governo, compreendendo secretários de Estado e dirigentes de órgãos públicos do Amapá, realizaram o Seminário de Avaliação das Ações do Governo, contando ainda com a presença de representantes de vários municípios daquele Estado, de lideranças comunitárias, políticas, estudantis, sindicais e de um grande número de populares.

Cito, Sr. Presidente, a mensagem do Governador Capiberibe aos presentes naquele Seminário, ao afirmar que "o sucesso da ação administrativa do governo depende da distribuição e da aplicação correta dos recursos públicos", concluindo que esses procedimentos, no entanto, devem estar associados à "necessidade de que se preste contas ao povo dos atos governamentais..."

Na verdade, Srs. Senadores, o governo socialista do Amapá realizou não só uma prestação de contas à sociedade daquele Estado, mas transformou isso num evento de dimensões muito maiores, já que mais de oito mil pessoas participaram daquele Seminário, que foi encerrado com uma manifestação cultural em que teve destaque a participação de grupos e artistas regionais.

Os dados apresentados no Seminário, Sr. Presidente, demonstram o esforço do governo em reconstruir um Estado que teve seu patrimônio saqueado durante anos, desde a época em que era Território Federal. Em sua palestra, o Governador Capiberibe esclareceu que dos R$715 milhões que o Estado teve de receitas em 1995, R$264 milhões foram destinados ao pagamento da folha de pessoal federal, que ainda serve à administração estadual, sendo o restante aplicado no gerenciamento das ações governamentais, compreendendo as políticas públicas e sociais implementadas por aquele governo.

Em que pesem todas as dificuldades, o governo socialista do Amapá, em 1995, conseguiu não só reativar a economia local com o apoio a novos empreendimentos na iniciativa privada, como também imprimiu novas perspectivas em setores estratégicos, tais como a educação, a saúde e a agricultura, obedecendo às metas do Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDSA), idealizado pelo Governo amapaense para viabilizar o desenvolvimento daquele Estado, baseando-se fundamentalmente na justiça social e no respeito ao meio ambiente.

Registro, portanto, Srs. Senadores, esse exemplo que o Governo socialista do Estado do Amapá dá à Administração Pública brasileira, ao mesmo tempo em que saúdo o meu companheiro de partido, Governador João Alberto Capiberibe, e toda a sua equipe por essa iniciativa, que demonstra ser possível, tanto quanto viável, a transparência no trato da coisa pública neste País, permitindo, assim, que o povo participe das decisões governamentais e acompanhe o que é feito dos recursos públicos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.