O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os jornais de hoje trazem um assunto que repercutiu mal no Brasil e no mundo em relação à nossa economia: a conferência feita pelo Sr. Dornbusch. A página econômica do jornal O Globo diz: "Dornbusch, o profeta do fim do mundo, volta a atacar".

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Senador Bernardo Cabral já analisou muito bem aqui esta situação. Mas quero acrescentar mais alguns itens. Esse cidadão, que já incorreu no erro de querer intervir em assuntos internos do Brasil, inclusive sugerindo ao nosso Executivo a troca de ministros; esse cidadão que sugeriu que o Brasil seguisse a rota, na época, de sucesso do México, mas que logo depois comprovou-se desastrada; esse cidadão que inclusive fez, nessa sua conferência, afirmações de que o real está, em relação ao dólar, valorizado de 30 a 40% e que a manutenção dessas taxas de juro em níveis artificialmente elevados, como maneira de atrair capital do exterior, vai levar o Brasil, inexoravelmente, a uma crise; esse cidadão faz perguntas como esta:

      "Por que o dinheiro está indo para o Brasil?" A resposta é que o país é apenas uma escala. O dinheiro fica lá como um motor que não é desligado - disse Dornbusch."

      "Ele insistiu em que a moeda brasileira enfrenta o risco de um colapso, embora não quisesse fixar um prazo:

      - Isso é o mais difícil de prever. Um ano, dois anos... Ou eles podem ter sorte e seguir em frente."

A verdade é que essas declarações, pela importância que o Brasil hoje ocupa na economia mundial, levaram às seguintes reações: a queda do dólar perante o iene - o mesmo foi vendido a 107,50 ienes, contra 108,07 na sexta-feira; a queda do dólar diante do marco alemão e do franco suíço. E, ainda mais, despencaram as letras brasileiras. Isso ocorre no momento em que o Presidente do BNDES está indo ao Japão vender letras numa operação que, tudo indica, será de grande sucesso. Até ontem, todos os indicativos eram de que seria um grande sucesso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabei de mencionar que o Senador Bernardo Cabral longamente dissertou sobre o assunto, mas não poderia deixar de vir a esta tribuna para dizer que o mesmo foi hoje enormemente debatido na Comissão de Assuntos Econômicos, onde, para termos o direito de ficarmos com a consciência inteiramente tranqüila, resolvemos criar uma comissão, formada pelos Senadores Roberto Requião, Osmar Dias e eu, para analisarmos a questão, para convocarmos autoridades, enfim, para buscarmos a existência de alguma razão para isso; e, caso exista, alertar e pedir a correção a tempo. Vamos ouvir as autoridades monetárias, os bons economistas do País, e temos certeza de que não vamos encontrar razões que respaldem o discurso dessa ave de mau agouro. Mas queremos estar com a consciência tranqüila para que, no futuro, não se venha a dizer que tivemos algum indicativo e não buscamos, o Senado Federal, aprofundar esses dados.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Tem V. Exª o aparte.

O Sr. Bernardo Cabral - Ouço, com muita alegria, Senador Ney Suassuna, a informação de V. Exª a respeito da criação dessa comissão, com integrantes de tão alto nível, como V. Exª, o Senador Osmar Dias e o Senador Roberto Requião, porque ela vai espancar dúvidas, apontar caminhos e indicar soluções. Chega de ficarmos apenas contemplativos, deixando passar em branco certo tipo de crítica, que não conduz a nada. Aparteei V. Exª - e o aparte é sempre uma concessão, e não uma obrigação - para dizer-lhe dos meus cumprimentos.

O SR. NEY SUASSUANA - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. Ouvi, com atenção, o discurso de V. Exª, hoje. Esse é um assunto que preocupa inteiramente a Casa, pois teve reflexos nocivos em nossa economia e também na de outros países, inclusive os Estados Unidos.

Graças a Deus, os prognósticos desse cidadão não indicam somente acertos, mas também muitos erros, o que nos traz um certo grau de tranqüilidade. Mas não podemos deixar, de maneira nenhuma, que um fato como esse, um apontamento como esse, passe em brancas nuvens. Vamos nos aprofundar.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muita honra, concedo o aparte a V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Senador Ney Suassuna, sempre que V. Exª vem à tribuna traz à Casa um assunto da mais alta importância, de grande repercussão, não só em nível interno como em nível internacional. Isso já foi devidamente acentuado pelas palavras abalizadas do Senador pelo Estado do Amazonas e ex-Ministro da Justiça, Bernardo Cabral, que destacou que uma notícia como essa prejudica, sem dúvida, o bom andamento do processo de desenvolvimento da nossa economia. Senador Ney Suassuna, hoje mesmo ouvi, pela CBN, uma entrevista concedida por um ex-Ministro da Fazenda, pessoa versada em assuntos de economia, atual Deputado Federal pelo PPB, Delfim Netto, o qual afirmou que o prazo dado pelo economista da América do Norte, de dois anos, não existe, é extemporâneo, pois não se podem marcar prazos para a solução dos problemas econômicos do Brasil. Mas S. Exª reconhece que as altas taxas de juros têm provocado esse nervosismo no mercado, não só nacional, como internacional, com a quebra de diversas empresas e o desemprego generalizado. Faz-se necessário uma outra política, que não se baseie tão-somente no equilíbrio da balança de pagamentos e no câmbio e leve em consideração que a nossa moeda não tem tanto peso assim para ser equiparada à dos Estados Unidos. Ou seja, segundo os próprios Parlamentares que apóiam o Governo Federal, essa taxa sobrelevada da nossa moeda, o real, sendo artificial como é, tem causado sérios embaraços às autoridades econômicas quando tentam explicá-la no exterior. Senador Ney Suassuna, o Governo Federal deveria pensar bem a respeito dessa situação, dos juros cobrados no Brasil serem os mais altos do mundo; eles até podem chegar a cerca de 18%; no entanto, chegarem os juros a 30, 32, 39%, como aconteceu no ano passado, isso quebra qualquer país. Portanto, penso que o caminho não é esse. Ao lado do equilíbrio, da estabilidade da nossa moeda, devemos pensar no crescimento do País. Como podemos fazer isso, se as empresas estão impossibilitadas, não só de tomarem empréstimos, mas, principalmente, de pagarem as suas dívidas? Também o endividamento interno, provocado pelas altas taxas de juros, quebra os Estados e os Municípios. É preciso que reconheçamos que vários Estados foram quase que obrigados, de pires na mão, a tomar dinheiro emprestado junto à Caixa Econômica Federal, a juros exorbitantes. Quem aumentou esses juros? Será que fomos V. Exª, eu ou esse economista norte-americano? Não. Quem aumentou os juros foi o Governo Federal, nessa tentativa de fixar a moeda - como o faz - levando apenas em consideração o câmbio, mantendo a inflação baixa de qualquer maneira, às custas do desemprego, da fome, da miséria e do descrédito do Brasil no exterior.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares. É muito correta a colocação de V. Exª.

Na quinta-feira passada, desta tribuna, alertava sobre notícia divulgada em todos os jornais sobre o fato de que o Brasil, no rol dos países que recebem investimentos, caiu do 37º lugar para o 48º, ganhando apenas da Rússia. Singapura - quem a conhece sabe, é uma coisinha de nada, cabe, provavelmente, em qualquer município do Brasil - é a primeira opção de investimento pelos índices que apresenta. O que fez o Brasil despencar 11 posições? Foi, principalmente, o galopante crescimento da dívida interna, que explodiu com os juros, o que tornou inviável o pagamento para qualquer Estado que tenha dívidas no País. Para se ter uma idéia, hoje, o Estado de São Paulo, a locomotiva brasileira, precisa de R$200 milhões a cada mês, além da sua arrecadação, só para cobrir o serviço da dívida, ou seja, tem uma dívida impagável.

O Sr. Vilson Kleinübing - Senador Ney Suassuna, V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com grande honra, Senador Vilson Kleinübing.

O Sr. Vilson Kleinübing - Senador Ney Suassuna, sem querer entrar no mérito da observação do economista Durnbusch ou da impropriedade de ele falar sobre um tema tão explosivo como aquele que ouvimos de suas declarações nessa conferência, mas entendo que, pelo menos, uma reflexão devemos fazer. A meu ver, ele foi deselegante; ele não tinha que estar se envolvendo em questões tão caras a nós e de tanto interesse para a nossa soberania; o momento foi inadequado. A reflexão que devemos fazer é no sentido de que, se não dermos conta do déficit fiscal no País - isso depende, também, do Congresso Nacional -; se continuarmos gastando mais do que arrecadamos; se continuarmos autorizando rolagem de dívida em 100%, para aumentá-la ainda mais; se continuarmos autorizando cinco, seis bilhões para tapar o buraco do Banco do Brasil; se continuarmos com problemas como o do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é da ordem de US$50 bilhões; se continuarmos aumentando a dívida em títulos públicos e securitizando dívidas que não sabemos se vamos receber, como a do Proer, a da Agricultura e outras dívidas maiores; tudo isso autorizado pelo Senado da República, é provável que esse economista acabe acertando por pouco.

Se as nossas empresas, os nossos negócios pessoais, ou as nossas contas familiares fossem administradas da maneira como administramos as contas públicas brasileiras, saberíamos que quebraríamos. Quando falo nós, refiro-me aos Poderes Executivo e Legislativo. Não precisa ser economista, como Dornbusch, como não precisa dar palestra em uma conferência internacional, para saber que o Real e a economia vão quebrar. Qualquer pessoa medianamente informada sabe, porque estamos simplesmente nos endividando cada dia mais, por conta de uma segurança que estamos esperando que venha do equilíbrio fiscal, que não vai acontecer enquanto não se fizer as reformas que o País necessita para fazer um ajuste fiscal.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador. Acato as suas ponderações com muito agrado em minha oração, porque realmente são colocações realistas.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA - Ouço o aparte do nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Nobre Senador Ney Suassuna, V. Exª tem absoluta razão na colocação do seu discurso, porque a intenção desse economista, evidentemente, não é a de que encontremos o caminho certo na economia brasileira; ao contrário, que prejudiquemos cada vez mais a economia brasileira, porque ele não tem interesse em que o Brasil dê certo. Falta-lhe autoridade. A prova disso são os seus fracassos em outros planos que ele apontou como corretos e que não deram certo em vários países. Ele quis que seguíssemos cegamente o México e, se assim tivéssemos feito, a situação seria outra, muito mais grave do que a que estamos vivendo. Se temos que consertar, e ele tem colaboração a dar, ele tem várias maneiras de fazê-lo com a discrição de um economista competente. De modo que o que ele quis foi prejudicar o País. E esse foi o seu objetivo: ir para lá, para prejudicar o País, para que ele não tenha a sua independência econômica, como é do nosso interesse e como V. Exª deseja e está demonstrando com o seu discurso na tribuna.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado. Este também é o nosso entendimento, o entendimento de que quem quer ajudar não faz esse alarde e nem tampouco joga essas informações aleatoriamente como ele fez.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, concluo dizendo que nós, do Senado Federal, seja em relação à dívida interna, para a qual, por uma solicitação do nobre Senador Humberto Lucena, foi criada uma comissão especial para analisá-la; seja através da ação, hoje, encetada na Comissão de Assuntos Econômicos, onde também criamos uma subcomissão - e quero informar, em alto e bom tom, a todos os que quiserem participar que os mesmos devem se apresentar, porque analisaremos em profundidade as informações desse cidadão, para que tenhamos o desencargo da nossa consciência -; seja por uma ou por outra, estamos tomando providências.

O Sr. Elcio Alvares - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA - Com prazer, ouço V. Exª, nobre Senador Elcio Alvares.

O Sr. Elcio Alvares - Nobre Senador Ney Suassuna, praticamente, cheguei no término de seu discurso. Mas gostaria, neste momento - e imagino que comungo com o pensamento de todos os Srs. Senadores -, no discurso, de inserir o meu parte, que é de protesto, de repúdio às declarações que objetivam, acima de tudo, prejudicar a economia brasileira. Já estamos acostumados a esse tipo de elemento, que vem de público fazer algumas afirmações para prejudicar o Brasil, às vezes, em virtude de algumas visões inteiramente deturpadas que são mostradas lá fora. Pergunto-me qual é o resultado prático que esses elementos têm em sempre mostrar o Brasil em uma posição de inferioridade. No caso da economia, seria oportuno hoje que esse economista tivesse ouvido o discurso do Ministro José Serra ao transferir para o Ministro Antônio Kandir a responsabilidade de fazer o planejamento brasileiro. Os números de crescimento, em nosso País, são efetivos e concretos, e o Ministro Pedro Malan foi muito feliz ao fazer a análise desses pontos que foram tratados nessa malsinada declaração, que não constrói e produz resultados deletérios. O Ministro Pedro Malan, na exata proporção, citou aquilo que é o pensamento de todos nós, brasileiros. Sabemos que o trabalho é muito difícil e ninguém tem dúvida de que o Plano Real requer, ao longo do tempo, todo o cuidado necessário. Neste instante, aproveitando o discurso de V. Exª, quero dizer que o Plano Real terá de ser sustentado por todos aqueles brasileiros que, efetivamente, acreditam no País. Não aceitaremos uma previsão dentro daquela linha do corvo, de que alguma coisa ruim está por acontecer, um presságio que faz com que o Brasil tenha cuidado com esses elementos que não se comprazem com o nosso crescimento. Ainda vamos amargurar declarações como essas, pois o Brasil está crescendo; o Brasil está incomodando. Na recente viagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a França, que é o centro da cultura européia, começa a prestar uma homenagem justa ao Brasil, no momento em que levanta a hipótese de integrá-lo ao Grupo do G-7. O Brasil sabe que vai enfrentar percalços, não será uma caminhada fácil. O Ministro Pedro Malan, todos os dias, adverte que a luta contra a inflação, a sustentação do Plano Real são lutas ingentes. Nós, brasileiros, estamos inteiramente solidários com a política do Presidente. Aqui não existe Partido, mas, sim, uma determinação efetiva de dar solidariedade ao País. Esse tipo de crítica nós dispensamos, principalmente quando parte daqueles que, fingindo se preocupar com o Brasil, são realmente as aves agourentas de uma política de crescimento através do Plano Real. Repito, o País dispensa inteiramente esse tipo de crítica. Vamos estimar que, mais uma vez, estejam certas as nossas autoridades econômicas. Que fique essa crítica no rol daquelas coisas inoportunas que se produzem a destempo, com o visível intuito de atingir a economia brasileira. Receba a minha solidariedade, neste momento em que V. Exª, com o brilhantismo de sempre, com sua coragem e autenticidade, pronuncia o seu discurso - o qual pude fotografar por inteiro, quando do aparte do nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Elcio Alvares. Há uma frase muito bem dita por Suntzu:"O Poder não admite espaço vazio." E nós estamos ocupando espaços e, com toda certeza, geramos reações.

Brasileiros que somos devemos nos conscientizar, e todos nós - em nossa residência, nossa rua, nossa cidade, nossos Estados, porque a Nação é o somatório de todos esses segmentos - devemos nos dar as mãos, fazer uma grande legião, em busca do acerto do Plano Real. Pois com o Real dando certo, com a economia engrenando, ocuparemos o espaço que este País deve ter e terá. Ao passo que, se entramos em entropias, se tivermos dificuldades na consecução desse objetivo, pagaremos caro, com toda certeza.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muita satisfação.

O Sr. Humberto Lucena - Compreendo as preocupações de V. Exª com a nossa economia e, sobretudo, com o Plano de Estabilização, consubstanciado no Plano Real. Mas a mim me parece, Nobre Senador Ney Suassuna, salvo melhor juízo, que não só os órgãos de imprensa, como nós próprios, estamos dando muita importância às declarações do Sr. Rudiger Dornbusch, ex-Conselheiro do Presidente dos Estados Unidos - certamente, demitido por incompetência - e professor de Economia do Instituto Tecnológico de Massachusetts. O Jornal do Brasil - vejam V. Exª o exagero - chega a dizer que a declaração desse economista ajudou a provocar uma pequena queda nas Bolsas brasileiras. Isso não é possível! Se estivéssemos tão frágeis a ponto de as Bolsas de Valores terem um resultado negativo em razão da declaração desse cidadão, a situação seria de risco. Portanto, louvo as preocupações de V. Exª com os resultados da economia. Acredito que V. Exª realmente faz bem em lutar pela manutenção de nossa estabilização econômica, mas não vamos dar tanta importância a esse cidadão, a ponto de se criar uma subcomissão na Comissão de Assuntos Econômicos para examinar as suas declarações. Aí é demais, nobre Senador; não vamos chegar a tanto.

O SR. NEY SUASSUNA - Agradeço o aparte de V. Exª. Mas, infelizmente, houve alguns prejuízos não só em relação aos nossos títulos, como até em relação ao dólar frente a outras moedas, porque o Brasil hoje tem um peso econômico. No momento em que essa ave de mau agouro, como bem classifiquei no início do meu discurso, fazia essas afirmações, que não são as primeiras, o Professor Thomas Sargent, consultor do FED - Federal Reserve Bank -, dos Estados Unidos, dizia que não era bem assim, que o Brasil estava buscando o caminho certo e que, com toda a certeza, só precisava fazer o mais rapidamente possível o seu ajuste fiscal.

Ao mesmo tempo, também, o Presidente do Bundesbank dizia que o Brasil não estava passando essa vulnerabilidade. Isso serviu, de qualquer forma, para frear um mercado que está nervoso, porque hoje o dinheiro eletrônico é uma grande nuvem que paira e muda muito rapidamente com o vento da informação.

Essa ave de mau agouro - que, infelizmente, pelo que li, é casado com uma brasileira e, imagino, deve ter brigado com a esposa e, provavelmente, dela resolveu se vingar -, na realidade, nos causou algum prejuízo, mas não devemos, de maneira alguma, descuidar. Por isso, o Senado hoje criou, através da Comissão de Assuntos Econômicos, uma subcomissão que vai se aprofundar na matéria, até para dar tranqüilidade a cada brasileiro no sentido de demonstrar que nós, Congressistas, não estamos nos descuidando do problema.

O Sr. Roberto Freire - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muito prazer.

O Sr. Roberto Freire - Eu estava me dando por satisfeito com o aparte do Senador Humberto Lucena, mas V. Exª voltou a insistir na criação de uma subcomissão. Entendo que esse economista deveria estar recebendo resposta - já deve ter recebido, V. Exª mesmo disse - de um outro economista norte-americano ou de um brasileiro, mas, por favor, o País se preocupar com algo que um economista qualquer diz em qualquer lugar do mundo, parece-me realmente uma posição tremendamente subalterna. E pior, de uma falta de confiança na economia real - e aqui não falo do Real dinheiro, mas de uma economia real, que produz, que é o 10º PIB do mundo - e por uma declaração dessas se abalar! Não! Isso que se está criando é o normal em qualquer setor da especulação; as Bolsas, todos esses setores de aplicação estão hoje preocupados com essa nuvem, com esse fluxo de bilhões de dólares do dinheiro eletrônico. É claro, todos estão preocupados e cada um cria o que bem entende exatamente para gerar essa intranqüilidade nos especuladores. Nessa gangorra louca, alguns perdem e outros ganham. Entendo que não tem porquê a Comissão de Assuntos Econômicos criar uma subcomissão para responder a esses economistas de plantão, que, inclusive, têm dito coisas completamente absurdas, equivocadas e mais, oriundos de economias que, classicamente, têm defendido questões que a economia brasileira, real, tem desmentido. Uma delas lembro-me bem: "Não pode crescer uma economia com um processo inflacionário." E a economia brasileira cresceu, desmentindo tudo o que é compêndio da economia clássica. É claro que não poderia ter uma perspectiva muito grande, nem sou aqui defensor de inflação e crescimento com isto, mas só estou querendo mostrar que não devemos ir atrás dos economistas como se eles fossem aqueles que anunciam os caminhos da fé ou os caminhos da verdade. Se já é difícil acreditarmos, hoje, nas seitas, religiões e tudo o mais, imaginem essa nova religião do mercado, dessa idolatria dos economistas. Por favor, não vamos entrar nesta!

O SR. NEY SUASSUNA - Nobre Senador, agradeço a V. Exª, mas o tranqüilizo dizendo que estou informando que foi criada a subcomissão não com o objetivo de dar resposta, mas apenas com o objetivo de nos aprofundarmos mais nos assuntos econômicos. Deveremos convocar alguns especialistas da área, no Brasil, exatamente para ouvirmos mais e termos mais conhecimento de causa.

O Sr. Roberto Freire - Nobre Senador, acaba de chegar em plenário um economista que me preocupo em ouvir, o nobre Senador José Serra. Talvez seja importante ouvirmos S. Exª e nos preocuparmos com o que diz, porque S. Exª pode ter conhecimento de causa e nos ajudar a encontrar alguns encaminhamentos importantes. Mas esse americano de plantão, cujo nome nem sei, vamos deixá-lo falar lá nos Estados Unidos.

O SR. NEY SUASSUNA - Mas nós não vamos dar respostas a ele.

O Sr. José Eduardo Dutra - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muita satisfação, Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra - É um brevíssimo aparte. Apenas para registrar que avalio que estamos gastando muita vela com defunto ruim. Obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado. Este realmente é um ditado forte, mas a mim cabia dar a informação de que nós, do Senado Federal, temos hoje duas comissões: uma, que vai estudar e buscar verificar a evolução da dívida interna; e outra, que buscará se aprofundar nos assuntos econômicos para termos mais conhecimento de causa.

Não estou preocupado com o gralhar dessa ave de mau agouro, em absoluto. Estamos, sim, preocupados no sentido de que o Senado Federal esteja cada vez mais informado e, assim, possamos, cada vez mais, auxiliar o nosso Governo a acertar no caminho da consolidação do Real.

Aproveito para saudar o Senador José Serra, que volta a ocupar o seu espaço, e que, com toda a certeza, será um grande reforço no time daqueles que querem bem entender a economia e auxiliar o Governo no palmilhar do caminho correto para o sucesso do Plano Real.

Muito obrigado.