O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço, mas não precisaria a expansão do tempo, uma vez que espero concluir o meu discurso dentro de dez minutos, portanto, no horário normal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna desta Casa para trazer a minha profunda preocupação com a grave crise que se abate sobre a suinocultura nacional e, com muito mais intensidade, sobre a suinocultura no Estado de Mato Grosso.

Sr. Presidente, a emergente suinocultura em Mato Grosso vem sendo desenvolvida, com grande esforço por parte do setor privado, como uma atividade econômica promissora, já que, utilizando e transformando a matéria-prima local, poderá agregar mais valor à produção e, conseqüentemente, assegurar maior lucratividade e renda.

Com esse propósito, foram implantadas diversas unidades de produção, sobretudo nas regiões ao norte de Mato Grosso, exatamente as produtoras de matérias-primas e mais distantes dos centros de industrialização e consumo dos produtos agrícolas in natura.

Dentro desse esforço, Mato Grosso conta atualmente com um plantel da ordem de 15 mil matrizes, produzindo anualmente cerca de 300 mil animais gordos, ou seja, 20 mil toneladas de carne, o que representa um volume de negócios da ordem de R$30 milhões, somente com essa produção.

Há que se considerar que essa atividade em Mato Grosso não pode ser avaliada somente pelo montante da sua produção final, pois há ainda o seu efeito multiplicador e distributivo, em termos de emprego e renda, já que é uma atividade desenvolvida por pequenos e médios produtores, muitos deles integrados através do regime cooperativo. Por outro lado, o processo de agregação de valor que a suinocultura permite, dinamiza diversos pequenos segmentos industriais e comerciais a nível local.

A suinocultura em Mato Grosso vem sendo desenvolvida com um suporte tecnológico avançado, dentro dos mais elevados padrões nacionais e internacionais e dispondo de matrizes de altíssima linhagem.

Sr. Presidente, a crise na suinocultura é decorrente de um aumento da oferta de carnes no mercado e estabilização do consumo e, acima de tudo, da elevação do custo das matérias-primas que compõem as rações, sobretudo do milho e da soja, das vacinas e medicamentos, da mão-de-obra, dos transportes, pela deterioração ainda maior das estradas; enfim, da elevação generalizada dos custos de produção.

Por outro lado, os elevados encargos dos financiamentos vêm impondo um onerado ônus aos produtores, drenando, dessa maneira, importantes parcelas dos seus lucros. A alta carga tributária incidente sobre os insumos e a produção, de sua parte contribui para onerar os custos, os quais não têm sido transferidos para os consumidores, já que os preços vêm se mantendo em níveis estáveis.

Não se pode deixar de considerar também a concorrência desleal imposta por produtos importados. Esses produtos, além de receberem subsídios nos seus países de origem, ainda são exportados com vantagens fiscais e tributárias e vendidos com facilidades em termos de pagamento, com prazos dilatados e encargos reduzidos. Assim, os produtos importados "seguram" os preços a nível do mercado consumidor, impedindo que os acréscimos decorrentes da elevação dos custos de produção sejam repassados aos consumidores.

Em maio de 1995, os produtores de suínos em Mato Grosso recebiam cerca de 0,75 a 0,85 centavos de real por quilo de carne; em maio de 1996, ou seja, um ano após, os produtores recebem cerca de 0,45 a 0,65 centavos de real, o que representa uma queda da ordem de 25% a 30% em relação ao preço do ano anterior.

Estreita-se, assim, a lucratividade das explorações, tornando-as inviáveis economicamente.

O Sr. Júlio Campos - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO - Ouço V. Exª com muita satisfação.

O Sr. Júlio Campos - Senador Jonas Pinheiro, o assunto que V. Exª traz em pauta, na tarde de hoje, no Senado Federal, é de importância não só para o Estado do Mato Grosso como também para a nossa Região Centro-Oeste e para todo o Brasil. A crise da suinocultura não atinge apenas o setor de suínos, mas, também, toda a parte da pecuária brasileira, da pecuária mato-grossense e da própria agricultura. Sei da preocupação de V. Exª com o campo agrícola, preocupação que também compartilhamos. Tenho acompanhado de perto o sofrimento dos nossos suinocultores que foram incentivados pelo Governo Federal, bem como pelo Governo do Mato Grosso, a partir para as políticas de fazer com que fosse diversificado o trabalho do campo, principalmente aqueles que acreditaram no programa, no Plano Real, que vai de mal a pior em relação a esse setor. O cidadão que pegou um financiamento junto ao sistema bancário brasileiro, a fim de montar um projeto de suinocultura, um projeto de agricultura ou um projeto pecuário, hoje, com os juros exorbitantes cobrados, não tem como pagá-lo. Além dos problemas de encargos financeiros e juros, há impostos elevadíssimos, com concorrência desleal dos produtos importados, principalmente os dos nossos vizinhos do Mercosul.

Houve também a crise no setor das estradas brasileiras. Há poucos dias, a própria BR-174, que liga Cuiabá a Porto Velho, no trecho entre Cáceres, Pontes e Lacerda, Ji-Paraná e Vilhena, a região toda sofreu impedimento; houve uma greve geral por parte dos transportadores que não puderam transitar; as BRs federais e estaduais estão inacabadas por falta de recursos. Quero trazer a V. Exª, Senador Jonas Pinheiro, a minha solidariedade e a preocupação de toda a Bancada de Mato Grosso e do Centro-Oeste. Esperamos que o novo Ministro da Agricultura se reúna com o Ministro da Fazenda e com a área econômica do Governo para definirem uma saída para este grande impasse. É preciso fixar o homem no campo. Hoje, ao invés de incentivá-lo a produzir, porque a suinocultura é um setor estimulante - pelo menos deveria sê-lo -, o homem do campo está sendo desistimulado. Isso está levando os produtores a venderem as suas terras e delas saírem, porque estão falidos, estão quebrados. A minha solidariedade e o meu apoio ao pronunciamento de V. Exª. O alerta que V. Exª traz a esta Casa é de real importância para o Governo Federal.

O SR. JONAS PINHEIRO - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Júlio Campos. Eu incorporo, com muito prazer, o aparte de V. Exª ao meu humilde pronunciamento.

Mas eu diria muito mais: das 15 mil matrizes que produzem em Mato Grosso, nós, hoje, temos a melhor tecnologia e, com certeza, a maior produtividade do rebanho suíno do Brasil. Mesmo assim, estamos sofrendo as conseqüências da queda de preços do produto no mercado nacional. Por essa razão, muitos produtores, não só os de Mato Grosso mas também os do sul do País, venderam as matrizes o que, evidentemente, acarretará graves conseqüências àquele Estado nos próximos anos.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, continuo o meu pronunciamento.

Dessa maneira, induzidos por uma crise, até certo ponto conjuntural, os suinocultores vêm sendo forçados a abandonar as suas atividades ou, não o fazendo de imediato, começam a abater as suas matrizes, em situações de desespero. Compromete-se, assim, a produção e impossibilita a sua reabilitação no período de final de ano, quando, historicamente, há um aquecimento na demanda dos produtos de origem suína.

Diante desse quadro, apelo ao Sr. Ministro da Fazenda e ao novo Ministro da Agricultura para que, com a máxima urgência, implementem medidas a favor da suinocultura brasileira, evitando, assim, a desestruturação da suinocultura, não só no País, mas, sobretudo, naquele Estado e de se jogar por terra um grande esforço que até então tem-se mostrado promissor.

Sr. Presidente, reconheço que a suinocultura em Mato Grosso não tem expressão econômica em relação à nacional, desenvolvida sobretudo nos Estados do Sul. Entretanto, no contexto do Estado, ela se reveste de uma importância fundamental, sobretudo por representar o resultado de um esforço com vistas a transformar o perfil de produção local para que Mato Grosso não seja eternamente exportador de matéria-prima não-elaborada.

Muito obrigado.