O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Exmº Sr. Presidente em exercício do Congresso Nacional do Brasil, Deputado Federal Ronaldo Perim; Exmº Sr. 2º Vice-Presidente do Congresso Nacional do Brasil, Senador Júlio Campos; Exmºs Srs. E Srªs Deputados e Senadores deste Congresso; Exmºs Srs. Ministros de Estado; Embaixadores e demais autoridades brasileiras presentes; Exmº Sr. Presidente da República da Venezuela, Dr. Rafael Caldera; Exmºs Srs. Deputados; Senadores; Ministros; Embaixadores e demais autoridades que compõem a comitiva venezuelana nesta honrosa visita ao nosso País; minhas senhoras e meus senhores, é com a mais elevada honra que ocupo hoje esta tribuna para saudar, em nome do Congresso Nacional do meu País, a chegada de S.Exa. o Sr. Presidente da República da Venezuela e de sua comitiva ao Planalto Central do Brasil.

     A visita que recebemos reveste-se de importância capital para o futuro de todo o continente. Nós, brasileiros, sabemos que ela poderá ser decisiva para firmar de maneira mais sólida as relações econômicas, comerciais, políticas, culturais e sociais que os nossos povos almejam no conjunto da América Latina.

     Dessa maneira, daqui para frente, é hora da união total dos nossos destinos, de nossas histórias, de nossos interesses e de nossas aspirações. Não devemos mais viver de costas uns para os outros em plena época da globalização e da constituição dos grandes mercados integrados em nível mundial.

     A grande palavra de ordem dessa aproximação e dessa integração poderia - por que não? Chamar-se MERCOSUL - Mercado do Cone Sul, cujo objetivo, até o final deste século, é o de se transformar em um poderoso bloco econômico integrado por todas as economias latino-americanas. Hoje, esse mercado já representa quase 1 trilhão de dólares em produção anual de bens e serviços, e quase 200 milhões de habitantes contribuem para fazer dele o quarto bloco econômico mais importante do mundo.

     O Brasil entende que a consolidação dessa unidade passa por dois caminhos decisivos. Em primeiro lugar, pela afirmação dos acordos de complementação econômica, sobretudo com os países-membros da Associação Latino-Americana de Integração - ALADI; e, em segundo lugar, pelo fortalecimento dos nossos laços históricos e culturais, que nos indicam que seremos brevemente na prática uma só nação.

     Os mesmos sonhos que motivaram durante séculos as lutas de nossas maiores lideranças, como Simon Bolívar, José Martí, Solano López, Emiliano Zapata, Tiradentes e muitos outros que escreveram com coragem e determinação as páginas mais épocas de nossa história, precisam permanecer vivos em nossos corações.

     Apesar das enormes dificuldades que os nossos países ora atravessam e que ainda terão de atravessar, é importante que lutemos juntos pela consolidação da democracia em nosso continente, pela estabilidade econômica e pelo fim das desigualdades sociais, que impedem o pleno exercício da cidadania e envergonham as nossas sociedades.

     Sr. Presidente, Rafael Caldera, a integração mais efetiva do Norte do nosso País com a Venezuela contribuíra certamente para aumentar, dos dois lados da fronteira, as nossas possibilidades econômicas, geopolíticas, sociais e institucionais. Acredito que essas transformações ainda seriam mais radicais e mais benéficas se fôssemos capazes de motivar uma integração formal via Mercosul, trazendo para essa comunidade também o Peru, o Equador, a Colômbia, o Suriname e as Guianas, que seriam igualmente beneficiados.

     Por outro lado, a ligação rodoviária do Nordeste brasileiro com o Pacífico, um velho sonho de integração, dinamizaria, sem dúvida alguma, o comércio de toda a região Norte, acarretando ganhos econômicos significativos num período curto, em benefício tanto da Venezuela quanto do Brasil e dos outros países engajados.

     Em nossa visão, o seu país sempre contribuiu decisivamente para consolidar os nossos laços continentais, e sempre que se levanta a questão referente à otimização das complementaridades econômicas no âmbito da América do Sul, a Venezuela ocupa lugar de destaque nesses debates, em virtude de seus enormes recursos energéticos e de sua grande importância enquanto um dos países mais ricos da América Latina.

Suas reservas em petróleo estão avaliadas hoje em mais de 400 bilhões de barris em 20 bilhões de equivalentes em barris de petróleo as reservas comprovadas de gás natural. Somam-se ainda a essa imensa riqueza depósitos incalculáveis de carvão e um inesgotável patrimônio hidroelétrico, que permitiu a construção da represa de Guri, a segunda maior do mundo.

     Em suas terras, Sr. Presidente repousa ainda uma das maiores províncias minerais do planeta, com gigantescas jazidas de ouro, diamantes, cassiterita e bauxita. Finalmente, sua posição geográfica estratégica constitui um verdadeiro privilégio para o seu povo. A localização da Venezuela no contexto do Caribe, do Atlântico e da Amazônia garante-lhe um futuro de grandes dimensões.

     Segundo previsões venezuelanas, nos próximos dez anos o volume da produção petrolífera mundial entre os maiores produtores sofrerá um declínio significativo e alguns desses países deixarão de ter presença marcante no mercado internacional. Essas mesmas fontes indicam que, no mesmo período, os Estados Unidos e a Rússia apresenta apresentarão igualmente queda importante e suas capacidades de produção. Quanto à China, que se prepara aceleradamente para ser sozinha um dos maiores mercados consumidores do planeta, suas importações por volta do ano 2015 deverão atingir a marca dos 7 milhões de barris de petróleo por dia. Vale ressaltar ainda que, daqui para o início do século XXI, apenas seis países da atual Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP, a saber, Arábia Saudita, Kuwait, Irã, Emirados Árabes e Venezuela responderão por cerca de 91% de toda a produção mundial.

     Esses prognósticos mostram ainda que a demanda petrolífera crescerá 1,2% ao ano e, a esse ritmo, o consumo internacional aumentará de maneira significativa, devendo chegar aos 75 milhões de barris/dia até o ano 2003. Segundo especialistas em política petrolífera, a Venezuela entra no século XXI com duas grandes vantagens comparativas no seio desse mercado. Em primeiro lugar, como um dos maiores produtores mundiais de petróleo e, em segundo lugar, como o único país que fica situado fora de uma zona considerada instável do ponto de vista geopolítico. Assim, a Venezuela terá o privilégio de se relacionar com os Estados Unidos, ao norte, como sempre fez, e a grande possibilidade de encontrar o restante das Américas perfeitamente estável e totalmente integrado, nos campos político e econômico, com Estados nacionais fortes, com democracia consolidadas e com um Produto Interno Bruto que hoje já se aproxima dos 2 trilhões de dólares, considerando apenas a parte latina.

     Perseguindo esses caminhos, os nossos dois países têm um papel exemplar a representar em toda a América. Somos um continente riquíssimo, temos um acervo cultural grandioso, uma capacidade inestimável de tolerância que nos permite conviver fraternalmente com um verdadeiro mosaico étnico sem que essas diferenças raciais cheguem a manchar a nossa história. Dispomos de uma intelligentsia e de um savoir-faire que nada ficam a dever aos países mais avançados do mundo. Assim, se termos riquezas fabulosas, se temos já uma tecnologia avançada, se temos uma reserva intelectual madura e com número suficiente para alavancar os pilares da grande democracia que queremos construir, e se já dispomos de uma complexa base industrial não tem mais sentido sermos reconhecidos apenas como países em vias de desenvolvimento. O nosso sonho deve ser, sim, o de construir rapidamente, em todo o continente, sociedades modernas, estáveis, sofisticadas tecnologicamente, justas socialmente e sobretudo pacíficas, porque somos povos irmãos e cidadãos americanos habitantes de uma mesma terra.

     Eu tenho certeza de que o povo brasileiro está feliz com a sua chegada ao nosso País. Nós estamos mais felizes ainda porque, através de documentos fornecidos pelas autoridades diplomáticas venezuelanas acreditadas em Brasília, tomamos conhecimento de que o desejo do seu Governo é o de estreitar verdadeiramente os laços de união com o Brasil.

     E como dizem esses documentos:

     “No es gratuito que ello sea así. Venezuela, que tuvo sus ojos siempre fijos en el 

     alto grado de prioridad política. (...) La alianza entre la primeira potencia industrial 

     sulamericana y la primeira potencia energética hemisférica, asume un caráter 

     estratégico de la mayor significación.

     Sr. Presidente da República, até antes de sua segunda eleição para dirigir os destinos da nação Venezuela, as nossas relações eram tímidas e secundárias. Agora, em seu Governo, elas dão um enorme salto, que, como já vimos, pode selar definitivamente os nossos destinos em direção à grandeza e ao futuro que perseguimos.

     Lendo, na imprensa brasileira, artigos de autoria do Exmo. Sr. Embaixador do seu Governo em nosso País, Dr. Alfredo Toro Hardy, que nos honra inclusive como Professor Honorário da Universidade de Brasília, conclui-se que os pontos mais importantes de sua agenda com o nosso Presidente privilegiam quatro grandes assuntos. Em primeiro lugar e com evidência, a questão energética. Em segundo lugar, e já tivemos a oportunidade de tocar no assunto, a quebra da solidão do Norte do Brasil e a sua conseqüente integração com a Venezuela. Em terceiro lugar, a reciprocidade de investimentos de capitais e a abertura de uma rota importante de cooperação técnica entre os dois países. Nesse sentido, somos gratos porque sabemos que V.Exa. deverá inaugurar, na cidade de Manaus, um terminal da empresa venezuelana de cimento, que representa uma inversão de recursos da ordem de 8 milhões de dólares, apenas numa primeira etapa. Finalmente, em quarto lugar está a tão desejada integração da Venezuela ao Mercosul, a que também já fizemos alusão em algumas passagens deste pronunciamento.

     Da mesma maneira que o seu Governo passou a dedicar um alto grau de prioridade aos seus vizinhos do Sul, o Presidente Fernando Henrique Cardoso também já elegia, logo após assumir o seu mandato presidencial toda a América Latina como uma das nossas mais importantes áreas de atuação. A visita do nosso Presidente ao seu país, em julho de 1995, quando vários instrumentos jurídicos serviram para cristalizar melhor as nossas relações bilaterais, atesta bem essa mudança de rumo. Naquela oportunidade, vários Grupos de Trabalho foram estruturados, englobando as áreas de comércio e integração, energia, transportes, minas e siderurgia, meio ambiente, desenvolvimento de fronteiras, ciência e tecnologia, comunicações, planejamento e agricultura. Esse amplo leque de temas mostra claramente o tamanho do nosso universo de possibilidades e a dimensão potencial de nossa cooperação.

     Entretanto, não é só pelo volume de suas riquezas materiais e pela sua posição no mapa que a Venezuela apresenta-se como um dos mais promissores Estados latino-americanos.

     A sua formação histórica, as tradições, a diversidade cultural herdada dos colonizadores espanhóis, índios e negros fazem do seu país uma das terras mais fascinantes das Américas.

     Essa sua segunda vitória democrática, após ter governado pela primeira vez de 1969 a 1973. representa a esperança, a reconstrução e um novo tempo para o seu povo. Como costuma repetir muitas vezes a nossa imprensa, a sua presença é, na verdade, um voto de confiança na democracia e nos valores mais dignos da pessoa humana.

     V.Exa. é um estadista respeitado em todo o mundo e, pela sua integridade moral e elevado espírito humanitário, representa um patrimônio de toda a América Latina.

     Eu tive, nesta manhã a honra de saudá-lo em nome dos meus colegas Deputados federais e Senadores que compõem este Congresso Nacional. Assim, nós o recebemos e à sua comitiva em nossa Casa de maneira fraterna, de braços abertos e com as nossas mãos estendidas. Desejamos a V.Exa. muita saúde e muita força para poder conduzir o seu país ao caminho que ele deseja e que, certamente, sob sua direção segura, vai realmente alcançar.

     Muito obrigado. (Palmas.)