O SR. OSMAR DIAS ( -PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a meu ver, o maior desafio das nações em desenvolvimento, às décadas futuras, é compatibilizar a preservação dos recursos naturais com a alarmante necessidade de promover o aumento da oferta de alimentos da ordem de 3% ao ano. Este, portanto, é o maior desafio: compatibilizar o desenvolvimento sustentado e a integração competitiva no mercado internacional com a eqüidade social.

Não dá mais para ignorar que anualmente oito milhões de hectares em todo o mundo deixam de ser plantados. Essa perda, em parte, deve-se ao devastamento, e, em outra parte, à execução de projetos de industrialização. Não podemos ignorar que 1/4 da população mundial vive abaixo da linha da miséria. Para esses, comer duas vezes ao dia é apenas uma esperança. Analisando a situação desses 850 milhões de irmãos nossos, espalhados especialmente nos países em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, observamos que - repito - o desafio maior é justamente o de compatibilizar a oferta de alimentos para esses e demais habitantes do mundo e, ao mesmo tempo, promover a preservação dos recursos naturais.

Há um debate mundial nesse contexto: há os que defendem a tese do comércio livre, da globalização da economia, entendendo que se trata de benefícios. Para esses, a remoção dos obstáculos para o comércio faz com que as nações busquem o aproveitamento mais racional e a preservação dos seus recursos. De outro lado, os representantes de ONGs entendem o contrário, ou seja, que ao buscar atendimento a uma demanda cada vez maior, esses países, principalmente os que estão em desenvolvimento, ignorando o fato de que já ocorreu o processo de devastação dos recursos naturais do meio ambiente, partem na busca quase que religiosa do aumento da produção, esquecendo-se completamente da preservação da natureza.

A meu ver, Sr. Presidente, não dá para seguir nem uma nem outra tese, se nos acordos internacionais, assinados entre os países e os blocos econômicos, não ficarem bem claras as exigências e as premissas, enfim, as diretrizes de procedimentos básicos que os países devem seguir em relação ao meio ambiente. Não dá mais para estabelecerem-se acordos comerciais, ignorando-se o fato de que a demanda maior e a necessidade de se competir com melhores condições faz com que se busque o aumento da produção sem a preocupação com o meio ambiente.

Essa tem sido a história. Mas, nobre Senadora Marina Silva, acredito que não é possível também ficar na tese segundo a qual o desenvolvimento se opõe à preservação dos recursos naturais. De jeito nenhum. Penso que é exatamente o contrário. Sabe-se que a tese dos recursos inesgotáveis já foi suplantada. E por conhecermos essa verdade é que estamos, ao estabelecer projetos de desenvolvimento, casando, harmonizando medidas de preservação dos recursos naturais, que farão com que as futuras gerações tenham a garantia da segurança alimentar.

Costumo dizer que não se pode falar em projeto de desenvolvimento sem falar em segurança alimentar. Há equívocos, principalmente por parte dos agricultores que reclamam simplesmente uma política agrícola. Precisamos de uma política de segurança alimentar, casada e combinada com a preservação dos recursos naturais, que são, sim, esgotáveis.

Por essa razão, a Organização Mundial do Comércio criou, em 1994, o Comitê de Comércio e Meio Ambiente: para que se estabeleçam acordos de comércio que levem em conta a preservação da natureza. A FAO já diagnosticou o processo de devastação ambiental resultante desses planos de desenvolvimento imediatistas, que acabo de citar, e recomendou que não se faça mais nenhuma operação de crédito pelos agentes financeiros, tais como o Banco Mundial e o Bird, sem que os cuidados com o meio ambiente sejam cláusulas desses contratos.

Embora muitos países que participaram da ECO 92 não estejam cumprindo os compromissos assumidos durante aquela Conferência, que ocorreu no Rio de Janeiro, penso que devemos destacar aqui uma iniciativa muito positiva do Ministro Gustavo Krause. S. Exª disse que os avanços nessa área devem acontecer graças ao compromisso de cada país com o seu povo e não por pressões externas. Depois que disse isso, S. Exª resolveu estabelecer o Protocolo Verde, que é uma iniciativa, evidentemente, ainda tímida em relação à necessidade; mas é uma iniciativa importante que o Ministro Krause adotou, obrigando que se vinculem aos financiamentos de qualquer projeto industrial, em nosso País, as cláusulas de preservação dos recursos naturais.

Acredito também que não seja tarde difundirmos conceitos novos a respeito do meio ambiente. Um deles é este: que as nações mais desenvolvidas, ao longo dos anos, pensavam só em produzir sem preservar; agora em produzir mais, mas em preservar. E isso graças aos movimentos especialmente levados a cabo pelas ONGs - Organizações Não-Governamentais -, que obrigam praticamente os governos a adotarem políticas oficiais, nesse sentido, para atender essas necessidades.

Aqui, no Brasil, a Embrapa, empresa de pesquisa agropecuária, fez um estudo que demonstra que não dá para desvincular a questão econômica da questão ambiental. Sou daqueles que defendem o meio ambiente, não poeticamente, não apenas para ver o pássaro cantando na árvore ao amanhecer, mas fazendo uma análise da questão econômica, ligada sempre à segurança alimentar e ao desenvolvimento dos países.

No Brasil, perdemos 800 milhões de toneladas de solos, Senador Bernardo Cabral, que todos os anos são carregados para os rios, para os córregos, para o mar. Por exemplo, no Estado do Paraná, um grande fornecedor de energia elétrica, talvez em décadas ou talvez em séculos, se não forem tomados os devidos cuidados pelos Estados que dividem ou que margeiam o rio que serve a Itaipu, nós teremos um sério problema: o de assenhoreamento completo do Lago de Itaipu. Então, serão 18 bilhões de dólares investidos para construir a maior hidrelétrica do mundo que terão sidos jogados fora.

Essa é uma questão econômica que tem de ser analisada, porque não está se tomando - em todos os Estados não se tomam - os devidos cuidados com esse detalhe. E este também traz um aspecto econômico importante: se pegarmos apenas os macroelementos que são essenciais para a agricultura (o nitrogênio, o fósforo, o potássio, o cálcio, o magnésio) - não vamos falar nem nos micronutrientes - vamos chegar a um cálculo feito, não por mim, pela Embrapa, de que estamos jogando nos rios todos os anos US$1.400 bilhão de dólares em nutrientes. E isso obriga - o Senador Pedro Simon, que já foi Ministro da Agricultura, sabe disso - a se usar mais insumos. E aí formamos uma corrente negativa: mais insumos significa mais poluição, porque são nutrientes químicos que nós utilizamos. E os agricultores, em algumas regiões, já usam hoje cinco vezes mais insumos que usavam há 30 anos para se produzir a mesma quantidade por unidade de área. Não houve aumento de produtividade. Houve apenas a necessidade de se colocar no solo o que dele foi tirado pela erosão, pelas águas das chuvas que não foram detidas, com a devida conservação do solo, e que foram acabar nas águas dos rios.

No meu Estado, temos um cálculo: eram perdidos, antes de um programa fantástico desenvolvido de conservação de solos, por hectare, 20 toneladas de terra por ano, e dentro dela o nitrogênio, o fósforo, o potássio, o cálcio, o magnésio e os micronutrientes, dos quais não fiz as contas. Ou seja, uma perda financeira que exige mais investimento por parte dos agricultores, que vai exatamente poluir mais os rios, pela salinização, vai poluir mais o meio ambiente, o ar, e vai exigir mais custo por parte do produtor.

Quanto aos recursos hídricos, aí então é outra questão. Olhamos aqui o Senador Bernardo Cabral e pensamos: -"Mas a Amazônia, no nosso caso, no Brasil, tem muita água. Não tem problema". Não. Existe um aspecto sério: a demanda mundial de água dobra a cada 21 anos - este dado é da FAO - nas suas várias utilidades: nos setores social, humano, industrial, energético; enfim, dobra a cada 21 anos. Essa demanda faz com que haja uma preocupação muito grave, porque, no mundo, temos apenas 3,1% de água doce; o resto é de água salgada. Tanto é que, em Israel, por exemplo, há várias décadas vem se desenvolvendo um projeto no sentido de dessalinizar a água do mar para o aproveitamento na irrigação. Tive oportunidade de conviver num kibutz, em Israel, ficando lá por algum tempo, estudando os projetos de irrigação, e vi que a água é tratada como o insumo mais valioso, exatamente porque é escassa e porque é um recurso natural esgotável também, tanto na quantidade, quanto na qualidade. Tanto é que a indenização de guerra, da ordem de US$6 bilhões de dólares, que eles receberam, foi toda investida na construção de canais de irrigação, principalmente num canal subterrâneo de 250 Km, que pega do norte, vem ao sul, trazendo a água por baixo do solo, para evitar a evaporação, tornando-a um insumo de produção para um país que convive com um clima totalmente adverso, um solo pobre, mas que exporta comida, flor, enfim, exporta produção primária.

É um exemplo que Israel dá sobre a preservação de um recurso natural que é essencial.

Voltando para a Amazônia, poder-se-ia afirmar: -"Mas aqui não temos problema. Tem muita água". Só que 80% da água está na Amazônia e 95% da população brasileira fica com o restante dos 20% que temos disponível. Então, ao lado do solo, que é um recurso natural esgotável - já temos exemplos de áreas que foram desertificadas, podendo ocorrer o mesmo em processo de desmatamento na Amazônia, particularmente em alguns territórios de solo raso e de baixa fertilidade -, a devastação indiscriminada, sem projetos técnicos, ora para plantar pastagem, ora para outras explorações econômicas, que são até ridículas diante do que oferece a Amazônia hoje como recurso natural, se não cuidarmos dele, aquela terra virará um deserto. Isso porque as condições químicas daquele solo são exatamente as mesmas de solos já desertificados. É evidente que alguém pode falar que estou louco, porque isso não acontecerá agora. Não se dará agora, mas ocorrerá para as futuras gerações, e temos responsabilidade em relação a elas.

O próprio Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, já percebeu que a água é um recurso importante, exatamente porque S. Exª é de uma região onde essa fonte de riqueza natural é muito valorizada. Inclusive os programas - li hoje - do Ministério do Meio Ambiente são mais direcionados aos recursos hídricos.

Vejo aqui pessoas que debatem a questão do meio ambiente. Trago então mais um questionamento. Há um conceito de que os recursos naturais - a terra, a água - são patrimônios da humanidade. Por exemplo: a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica são patrimônios da humanidade. Será que são, uma vez que estão localizadas em território nacional, portanto, sob a nossa jurisdição? É evidente que, se analisarmos pura e simplesmente sob a questão ecológica, o patrimônio da humanidade deve ser preservado como tal. Agora, temos as florestas tropicais - e sou até Relator de um projeto importantíssimo, de autoria da Senadora Marina Silva, sobre a regulamentação do uso da biodiversidade - que se constituem no maior patrimônio da humanidade e temos a maior floresta tropical do mundo.

Não sou advogado, mas acredito que precisamos entender melhor essa questão, até para estabelecermos cláusulas, exigências nos acordos internacionais. Se essas áreas estão localizadas dentro de jurisdições nacionais, esse patrimônio biogenético que possuímos deve ser compartilhado como se fosse uma espécie de um fundo mundial, e todas as nações do mundo passam a ter direito sobre esse fundo mundial sem dar a contrapartida - é aonde quero chegar. Não será correto, portanto, supor que as nações também teriam que dividir o poder econômico, político, tecnológico, que conquistaram, sobretudo, devastando? Será que os países do Sul - que, evidentemente, não tiveram agilidade no desenvolvimento, por causas que não vamos discutir, até pela idade, pela existência - também não podem cobrar que os países industrializados, que são os maiores causadores de danos ao meio ambiente, passem a financiar projetos de preservação dos recursos naturais, que eles querem como bônus, mas que o ônus acaba ficando para os países que os detêm em seus territórios?

A minha tese é de que o Brasil, que oferece ao mundo esse patrimônio - o qual dizem ser da humanidade, como a floresta Amazônica, como a mata Atlântica -, deveria começar a cobrar, nas rodadas de negociações comerciais, também direitos sobre o desenvolvimento tecnológico, especialmente.

Mas não foi isso que fizemos aqui, no Senado, quando foi aprovada a Lei de Patentes. Esquecemo-nos dessa premissa, principalmente quando se admitiu que aqui patenteássemos até microorganismos. Portanto, não estamos trilhando o caminho da modernização. Estamos retroagindo. Dizem que o Brasil se modernizou com a Lei de Patentes. Não; com ela, o Brasil se entregou, ao entregar o maior patrimônio biogenético, do qual haveremos de cuidar, se o Senado tiver sensibilidade para aprovar o projeto da Senadora Marina Silva; este possui cláusulas - já as vi - que recuperam um pouco da cessão que fizemos quando aprovamos a Lei de Patentes.

Se estamos em busca de uma nova matriz energética, sobretudo com fontes renováveis, também não é possível ficarmos hesitando em relação ao Proálcool, o qual é importantíssimo, do ponto de vista estratégico, para o futuro. Pode ser até antieconômico neste momento, mas o que sai barato agora pode sair muito caro depois. O Governo não pode hesitar em relação ao Proálcool, porque se trata de uma fonte renovável de energia e deve ser mantido. O que se deve fazer é estudar a forma de mantê-lo - com custos, até -, porque ele nos será muito valioso num futuro próximo.

O terceiro conceito que deve ser discutido diz respeito ao dilema de se produzir sem destruir. Havia um tempo em que falar em aumentar a produtividade, a produção, significava aumentar a destruição, a devastação. Hoje, não. Vou até citar o exemplo do Paraná - não porque eu tenha sido o Secretário da época -, onde implantamos um programa de desenvolvimento rural que mudou esse conceito, pois é possível produzir sem destruir. Aliás, o conceito é o de que, para produzir-se mais, é preciso preservar. Isso foi incutido na cabeça dos produtores rurais, que o assimilaram conscientizando-se, numa organização feita em 2.500 microbacias. A microbacia é uma pequena região geográfica onde o córrego é a parte baixa e o espigão a parte de cima. Ou seja, todas as águas daquela microbacia escorrem para o mesmo córrego ou mesmo rio. Dentro de uma microbacia havia 100, 200 produtores rurais, que eram chamados a se reunir, discutindo o que era preciso fazer para aumentar a produção. Primeiro ponto: preservar os recursos naturais. Então, vamos fazer adubação verde; cobrir o solo para evitar o escorrimento da água; aumentar o teor de matéria orgânica para aumentar a infiltração de água e, assim, evitar o seu escorrimento; readequar as estradas rurais colocando-as acima do leito das lavouras, para que a estrada, que antes era um escorredor de água, passe a ser um distribuidor de água, mantendo, inclusive, a umidade do solo nas épocas em que a chuva não vem, em épocas de seca; foram 50 mil quilômetros de estradas readequadas; 2.500 mil microbacias conservadas nos 7 milhões de hectares conservados.

A FAO e o Banco Mundial colocam esse programa como um dos três melhores do gênero no mundo. Aqui no Brasil ouço citações, mas nunca vejo incluído esse programa de espetacular alcance, que chegou a 100% da área cultivada no Estado.

Esse programa começou no Governo Álvaro Dias e continuou no Governo Requião. Fui Secretário nesses dois Governos e tive a honra de coordenar esse programa, com recursos do Banco Mundial. Ele poderia ser hoje multiplicado por todos os Estados do País.

Vejo no plenário o Deputado Fernando Gabeira. Deputado, não foi só a fotografia do Estado que mudou, olhando de cima, com os cordões, a curva de nível, o terraceamento; ficou aquele desenho geométrico bonito, visto de cima, mas a produção, a produtividade, está crescendo todos os anos, a safra está aumentando no Paraná, em função da fertilização do solo, porque o produtor sabe: vou preservar o meu solo para as gerações futuras, mais fértil do que recebi do meu pai. Este é o conceito que foi colocado na cabeça deles. E as águas do rio têm que ser despoluídas. Como? Não podemos permitir que produtores rurais abasteçam os seus pulverizadores no rio e lá deixem o resíduo do veneno, do agrotóxico, que estava dentro da bomba, que o irá devolver para os rios. Não! Construímos mais de dois mil poços artesianos, lá, no espigão, não lá embaixo, e desses poços o produtor obtinha água para fazer as aplicações de veneno na lavoura. E despoluímos os rios, que hoje passaram a ser uma fonte de renda, porque se criou uma nova atividade, a piscicultura, que era impossível pela poluição das águas.

Isso aconteceu no Paraná. Por que não pode acontecer no resto do País? Se lá fizemos isso com o apoio do Banco Mundial, por que não cobramos, dentro daquele conceito que coloquei aqui? Se temos que preservar esse patrimônio biogenético, o maior patrimônio da humanidade, também temos o direito de obter recursos para fazê-lo.

Falta agressividade do Governo nesse sentido. O Governo tem que buscar recursos. Projetos, há. Peguem esse do Paraná e multipliquem-no para o País; teremos não a realização de um sonho, porque isso não deve ser um sonho, mas um plano de governo, para que possamos guardar o solo - patrimônio da humanidade, segundo dizem - mais fértil e mais produtivo para as futuras gerações.

O mundo terá que produzir mais e em menos área. No ano 2.050, não teremos mais 0,3 hectares em produção por pessoa no mundo, teremos 0,15 - portanto, a metade da terra que está produzindo hoje, per capita.

Esse período está se aproximando. Pretendo chegar lá. Penso que chegaremos lá, se tivermos esta consciência que depende, sim, de cada cidadão, mas depende de políticas oficiais bem dirigidas, bem elaboradas, seguindo exemplos que existem. Não é sonho; tem que ser programa de governo.

Muito obrigado. (Palmas)