O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eminente Senador Ney Suassuna, que preside a sessão de hoje; eminentes Senadores Pedro Simon e Osmar Dias, que integram a Mesa Diretora dos trabalhos; Dr. Eduardo Martins, Presidente do Ibama; Srªs e Srs. Senadores; Srs. Deputados Federais; eminentes Embaixadores, notadamente da Hungria e do Uruguai; autoridades e demais presentes; o que me traz à tribuna, depois de três discursos densos, alinhados, concatenados, uns apontando caminhos, outros indicando soluções?

A Senadora Marina Silva, minha Colega sofredora da região amazônica, traçou um retrato sem retoques da realidade do homem que ali convive com o meio ambiente, secundada pelo Senador Osmar Dias, que demonstra que não podemos ser apenas contemplativos com o meio ambiente. Está na hora de pensarmos no desenvolvimento auto-sustentável. E falou no quinto de água doce que pertence ao meu Estado, com os riscos de perdê-los amanhã. Para finalizar, a Senadora Emilia Fernandes, que nos trouxe inclusive o sentimento da sua terra, do Rio Guaíba. Por que então cansá-los, já que os três primeiros Senadores apenas trouxeram alegria a quem teve a honra de ouvi-los? Por que um a mais? Porque há necessidade de se fazer um registro.

Quando o Presidente da República de então, e hoje Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, dava o passo para que saíssemos da penosa transição do autoritarismo para a democracia, S. Exª convocava uma Assembléia Nacional Constituinte. E, ao longo de dois anos, 1987 e 1988, precisamente dezenove meses, esses corredores fervilhavam de pessoas. Uns trazendo a sua contribuição, outros as emendas populares e uns poucos voltados para o meio ambiente. Conseguimos escrever o melhor capítulo mundial, em Constituição, sobre meio ambiente.

Como não houve - e debito isto a gentileza dos três primeiros oradores, para que pudesse ter a motivação da minha presença na Tribuna - nenhum registro em torno do que considero, sem dúvida, um dos maiores trabalhos que os Constituintes dos seus países poderiam realizar, cito aqui dois nomes - sei que com isso faço injustiça a tantos: Fábio Feldman e Vicente Cascione. O primeiro, Deputado Federal Constituinte, e o segundo, então, Vice-Reitor da Universidade de Santos e meu assessor na Assembléia Constituinte. A ambos havia eu delegado a discussão desse capítulo. E tantas pessoas foram ouvidas.

Quero que fique inscrito, hoje, aqui, nesta Sessão Especial que se faz ao meio ambiente, a comprovar uma frase de Shakespeare, que, ao escrevê-la, mal sabia que tantos anos depois eu a aproveitaria: "Contra a foice do tempo, sem dúvida nenhuma, é vão tentar lutar". Oito anos depois, a foice do tempo mostra que o meio ambiente já não está na moda. O Plenário está praticamente reduzido à metade.

Onde está aquela luta que todos nós desenvolvíamos para dizer que o meio ambiente só seria possível se todos chegássemos e empunhássemos a bandeira, que seria desfraldada ao sabor de todas as intempéries, para que o meio ambiente se fizesse presente?

E, hoje, o que se vê? Um punhado de abnegados, como o Deputado Fernando Gadeira, representante do Partido Verde, os embaixadores e três belos discursos. Ainda bem, porque assim, quando compararem, haverão de dizer que um não era bom, mas que os três salvaram a manhã de hoje.

O que vejo, Sr. Presidente, é que as pessoas começam a tratar com indiferença, senão com apatia, assunto dessa magnitude. Quando aqui se falava em recursos hídricos, eu olhava na platéia uma das maiores autoridades brasileiras e mundiais nesta área, o Dr. Arnaldo Augusto Setti, e via como alguém que sente no coração, extasiado por certo, que as coisas não são tratadas com a devida responsabilidade.

Ora, como é que poderia deixar de ler esta beleza que é o art. 225 da Constituição Federal:

      Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Era como que alguém que estaria ali a prever a responsabilidade, ainda que não fosse reconhecida pelos seus contemporâneos, mas pelo menos pelos seus pósteros, de que não se pode tratar o meio ambiente como uma brincadeira que se tivesse apenas de registrar o tempo passando, e nós esquecendo das nossas responsabilidades.

Aqui, um adminículo ao Senador que considero meu irmão, já que não pode sê-lo de sangue, pelo menos de escolha, Senador Osmar Dias, é que colocamos como patrimônio nacional e está aqui escrito devidamente. Art. 225:

      § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Vejam V. Exªs estou a concluir esta despretensiosa fala, quando nada há para fazer justiça àqueles bravos combatentes que foram os Constituintes. Em certa parte do Dom Quixote de La Mancha, Miguel de Cervantes coloca nos seus lábios a frase:

      "As cicatrizes que o soldado ostenta no rosto e no peito são estrelas que guiam os demais ao céu, ao céu da honra e ao desejo do justo louvor."

Sr. Presidente, como alguém que até hoje traz cicatrizes no rosto e no coração pelas injustiças que recebi como Relator, transformo-as em medalhas aos colegas Constituintes, uns que se foram, já se encontram no Reino dos Céus, outros que não voltaram e os que tanto por aqui andam. Quero ser um dos que não esqueceram de que tantos merecem a medalha. Neste dia, nesta sessão especial, se não as colocássemos no peito dos Constituintes de hoje, por certo, os Legisladores de amanhã se sentiriam frustrados.

Era, Sr. Presidente, a minha manifestação. (Palmas)