O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero ter a satisfação de comunicar a esta Casa que o projeto de construção da ferrovia Norte-Sul começa a entrar novamente nos trilhos de sua viabilidade, depois de longo período de exclusão nas preocupações do governo. Graças à iniciativa conjunta de quatro governadores diretamente interessados nesta grande obra de repercussões econômicas continentais, o Banco Mundial admitiu incluir a ferrovia entre as prioridades do seu programa de investimentos no Brasil. O sinal de possibilidade foi dado ontem, em Washington, pelos dois diretores do BIRD para a América Latina, em audiência com os governadores Maguito Vilela, de Goiás, Roseane Sarney, do Maranhão, Siqueira Campos, de Tocantins, e Arlete Sampaio, vice-governadora do Distrito Federal.

Ao transmitir a informação para a imprensa de Goiás, o governador Maguito Vilela revelou que até o final deste ano o Banco deverá enviar ao Brasil uma equipe de técnicos para aprofundar estudos e analisar os potenciais econômicos das regiões que serão cortadas pela malha ferroviária Norte-Sul, dentro da preocupação mais ampla de sua integração com a rede portuária do país e com os mercados internacionais. O volume de investimentos de responsabilidade do Banco Mundial seria de 600 milhões de dólares.

Quando o então Presidente José Sarney, que nos honra hoje com o comando desta Casa, resolveu adotar a Norte-Sul como a grande obra de infra-estrutura de seu governo, a idéia foi bombardeada por todos os tipos de preconceitos. Hoje, no entanto, Srs. Senadores, parece estarem definitivamente sepultadas as concepções mesquinhas que condenaram o empreendimento. Daquela época para hoje, com os avanços da fronteira agrícola e com a incorporação de novos pólos de desenvolvimento e de produção à realidade econômica do país, romperam-se felizmente as resistências. Goiás, Mato Grosso e Tocantins aumentaram violentamente a sua produção, enquanto o Sudoeste da Bahia e o Sul do Maranhão revelaram-se como novos eldorados para a fixação de novos capitais de grande escala.

Outro fato importante a considerar é que as opções de intermodalidade de transportes passaram por transformações expressivas. A hidrovia Tietê-Paraná entrou em processo de plena operação, para conectar o Norte e o Centro-Oeste com a região do Prata, a hidrovia Araguaia-Tocantins começou a funcionar experimentalmente, e os portos do Maranhão consolidaram-se definitivamente como estruturas modernas e de baixos custos para o acesso de nossos produtos aos mercados externos. Eu diria que a soma de todos esses fatores foi uma conspiração divina para mostrar que a Norte-Sul é um projeto irreversível, porque vai redirecionar o Brasil mediterrâneo nas suas relações comerciais com o mundo.

São notórias e indesmentíveis as nossas dificuldades de acesso ao porto de Santos. O minério do Sul de Goiás leva 19 dias para atingir aquele terminal de exportação, quando os padrões internacionais são de apenas dois dias para um percurso de menos de mil quilômetros. Pelo Leste, temos a rede portuária moderna do Espírito Santo, mas o acesso por ferrovia é dificultado pelo sucateamento da Rede Ferroviária Federal e pela falta de investimentos na correção de trechos reconhecidamente críticos. A construção da Norte-Sul, que vai abrir o escoamento para uma área do litoral menos congestionada, virá a tempo de transportar a produção de áreas agrícolas que serão em breve o grande celeiro de todo o continente.

O principal argumento levado pelo governador Maguito Vilela para estimular o apoio do Banco Mundial é o de baratear o custo dos fretes de longa distância e tornar competitivos os produtos que hoje sofrem os ônus dos custos do transporte rodoviário. Pessoalmente, considero que para Goiás a construção da Norte-Sul é uma questão de necessidade inadiável. Basta lembrar os números mais recentes divulgados pelo IPEA, indicando que a agropecuária teve um crescimento absoluto de 25 por cento na formação do PIB estadual, em apenas quatro anos do período 90/94. Em números relativos, esses números evoluíram de 16 para 20 por cento. A agropecuária responde por 70 por cento da formação da renda estadual.

Esses novos ventos positivos começam a soprar num momento especialmente favorável. No próximo dia 14, o BNDES vai realizar o leilão de privatização da malha Centro-Leste da Rede Ferroviária Federal. E aqui no Senado estamos começando a discutir em profundidade as alternativas de desenvolvimento da região dos cerrados, tendo como suporte o funcionamento adequado da malha ferroviária de transportes. O importante é que os companheiros desta Casa que compõem as diversas bancadas do Norte e do Centro-Oeste ajudem a modernizar os instrumentos já disponíveis e viabilizar aqueles que dependam de pressão política junto ao governo federal.

Um desses companheiros, o senador Edison Lobão, lembrava a esta Casa, na última segunda-feira, que o rombo do Banco Nacional é ainda superior aos valores antes conhecidos, com uma diferença a mais de um bilhão e 500 milhões de reais, enquanto todo o volume de investimentos para a conclusão da Norte-Sul é de apenas 1,2 bilhão. Lembrava ainda o potencial de uma obra desse porte na geração de empregos. Estou com o Senador Lobão, sobretudo num momento em que temos de preocupar-nos com o fluxo desordenado das correntes migratórias que vêm procurando as áreas mais congestionadas do país em busca de ocupação. Creio que obras como a Norte-Sul terão o poder de fixar o homem e até inverter a direção do processo migratório.

Acho que a liderança política assumida por quatro governadores para viabilizar a construção da ferrovia Norte Sul tem outro significado especial. A iniciativa terá o poder de despertar o país para a necessidade de grandes projetos de infra-estrutura, de sentido macroeconômico e de repercussões continentais, algo que vem fazendo falta até para os sentimentos de afirmação da nossa cidadania. Fundamental para a integração do país, o empreendimento abre formidáveis expectativas para a inversão de capitais externos na região, em busca das riquezas minerais ainda inexploradas porque a carência de transportes funciona como condicionamento inibidor. Concluo estas minhas palavras com a esperança de que a Norte-Sul possa sair definitivamente das pranchetas e constituir uma grande e poderosa conquista na direção do futuro.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.