O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Para uma comunicação urgente. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao conhecimento da Casa um fato que me parece dramático. Para tanto esta Casa vai ter que fazer a devida consideração.

Está aqui, Sr. Presidente, uma proposta da pessoa que é, talvez, considerada o produtor rural de mais prestígio no mundo inteiro, o Sr. Olacyr de Moraes, oferecendo, por escrito, ao Governo brasileiro, duzentos mil hectares da sua fazenda, Fazenda Itamaraty, para que o Governo faça um projeto de reforma agrária.

Quando fui Ministro da Agricultura de V. Exª, estive naquela fazenda, ela é algo espetacular no que tange à sua organização, sua seriedade. Cada produtor tem sua casa, seu lar, acesso à escola, produzem para si próprios e têm acesso não só à soja e à carne. Os empregados da Fazenda Itamaraty têm admiração por Olacyr de Moraes e este, mesmo assim, quer entregar metade dela, duzentos mil hectares, para que o Governo faça um projeto de reforma agrária.

Ele troca a fazenda por TDAs, Sr. Presidente. Quando fui Ministro da Agricultura de V. Exª, queríamos fazer isso, e foi feito, - V. Exª implantou o Programa de Reforma Agrária -, mas ninguém aceitava TDA porque aqueles títulos eram considerados malditos, e, de repente, o Sr. Olacyr resolve aceitá-los.

É claro, Sr. Presidente, que a moeda podre é podre quando o empresário a pega, mas passa a ter valor total quando o empresário a vende. Então, o homem que é o maior produtor, o mais bem organizado, aquele que tem o que há de mais moderno em tecnologia no mundo, está dizendo que não consegue produzir.

Ele possui um banco e uma fazenda, mas prefere ficar com o banco, que é assistido pelo Proer, a ficar com a fazenda que não tem incentivo algum.

Quando isso ocorre, trago a esta Casa, para que sejam transcritos nos Anais do Senado, os documentos referentes às licitações que o Banco do Brasil está fazendo no Rio Grande do Sul, para vender terras de pequenos produtores inadimplentes.

Observem os dados, Srªs e Srs. Senadores, todos referentes a áreas rurais: em Cerro Largo, uma das melhores regiões para plantio do Rio Grande do Sul, a fração de terra de 7,5ha tem o preço mínimo de R$6.135,00, aproximadamente R$1.000,00 o hectare; em Guarani das Missões, imóvel situado na Linha Cedro, com seis mil hectares, tem o preço mínimo R$8.030,00; em Tupanciretã, em uma área cheia de produtores sem terra assentados, imóvel rural com 45ha, ao preço mínimo de R$20.000,00, ou seja, R$500,00 o hectare.

Não entendo, Sr. Presidente, como é que o Banco do Brasil está vendendo área de sete hectares, de doze hectares, quando o tamanho mínimo do módulo deve ser de cinqüenta hectares. Nessa hora, o Banco do Brasil já está vendendo para gente que tem terra, está dando terra para quem já tem terra. Em um dos itens da licitação está escrito: "o licitante que estiver em mora com o Banco do Brasil terá sua proposta desclassificada em qualquer fase". Então, só quem tem dinheiro pode comprar.

Sr. Presidente, os sem-terra estão gritando que querem terra, e o Banco do Brasil está tirando a terra dos pequenos produtores, que não têm condições de pagá-la àquele banco. O que tem muita terra, um dos maiores produtores do mundo, quer entregar a terra para ficar com o Banco Itamaraty.

Sr. Presidente, o que pede o Senhor Presidente da República? Já que o Sr. Olacyr de Moraes, que é um homem sério, que trabalhou e lutou e que está querendo construir uma viação férrea do Centro-Oeste em direção ao Atlântico, disse que não vale a pena, é porque realmente isso não é mais interessante. É melhor ficar com o Banco Itamaraty, vender as terras e pegar os títulos podres, que, de repente - parece o milagre da montanha -, deixam de ser podres. Por intermédio daquele banco, pode-se entrar nas privatizações que estão acontecendo.

Mas será que o Brasil vai se alimentar de privatização, de ações, de bancos? Quem vai produzir comida, Sr. Presidente?

Na semana passada, não eram os sem-terra que estavam na frente do Palácio, mas sim os pequenos produtores, que possuem terras, mas que não conseguem mantê-las. No Rio Grande do Sul, existem milhares de pequenos proprietários, que, durante toda a vida, possuíram terra. As terras são passadas de geração para geração: de bisavô para avô, de avô para pai e de pai para filho; as famílias, que sempre trabalharam no campo e puderam viver com dignidade, estão perdendo as suas terras não porque as venderam, mas porque não puderam pagar ao Banco do Brasil por elas.

O banco está colocando as terras em licitação para qualquer Pedro Simon da vida, que tenha dinheiro, comprá-las. Se tenho R$7 mil, posso comprar 7 hectares.

Isso é maluquice, Sr. Presidente. Isso me parece um absurdo, uma coisa irreal, ilógica. Quem não tem terra, pede para ter, quem tem um pouquinho, está perdendo, quem tem muito, como o Sr. Olacyr de Moraes, prefere não ter.

Eu gostaria de saber, como foi anunciado em campanha, onde está a comida no dedo da mão do Sr. Presidente. Quero saber se amputaram aquele dedo, Sr. Presidente! Quem é que vai produzir? Importarão comida a vida inteira? Quero saber onde está o dedo da comida que o Presidente, durante sua campanha eleitoral, mostrava na mão.

Ora, Sr. Presidente, estou pedindo ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para convidar o Sr. Olacyr de Moraes para vir expor, como convidado, as razões que fazem com que um homem fantástico, que chegou no pico do sucesso - se, de repente, ele cansou da vida, ele percebeu que tem outros atrativos na vida, e sabemos o que ele está vendo, além de plantar - não queira mais plantar. O Proer deu a cartada final, para que ele vai plantar?

Na verdade, convidaremos o Sr. Olacyr de Moraes para vir expor os motivos dessa sua doação. Porque precisa ser explicado, Sr. Presidente, como um homem como ele, de repente, quer se desfazer da sua propriedade.

Esse convite, Sr. Presidente, deve ser feito pelo Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos ao Sr. Olacyr de Moraes, para que, na próxima semana, possamos ouvir esse ilustre cidadão, a fim de que ele nos diga o que está acontecendo. Mas o Sr. Presidente da República tem que analisar esses fatos, porque, em termos de agricultura, ninguém está satisfeito.

Estamos vendo o Sr. Olacyr de Moraes, repito, o melhor proprietário de terras do Brasil e maior produtor de soja no mundo inteiro doando parte de sua fazenda para a reforma agrária. O Itamaraty é um banco "mixuruca". Penso que a maioria do povo não sabe que ele tem o tal banco. No entanto, ele foi ao Proer e disse que prefere ficar com o banco e com as malditas TDAs a ser o melhor produtor do mundo.

Sr. Presidente, se o Sr. Fernando Henrique Cardoso não parar para pensar, juro que não entendo mais nada.

Muito obrigado.