O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, o Senador Valmir Campelo, como Líder, usou da palavra para se referir ao assunto que é a razão da minha comunicação a esta Casa: a Tragédia de Osasco. Endosso as condolências do Líder Valmir Campelo, encaminhadas ao Prefeito, seu correligionário político, Dr. Celso Antonio Gilio.

Ultimamente, o mundo vem sendo surpreendido com tragédias provocadas por atos de terrorismo praticados por facções que procuram agredir a sociedade com esses atentados impensados. Sabemos, pela identificação, quais são essas correntes e os grupos terroristas que agem pelo mundo procurando intranqüilizar a sociedade. O Brasil não está alheio a essas tragédias com mortes de crianças, de mulheres, de jovens. Tampouco sabemos se conseguimos identificar os nossos terroristas.

A tragédia de Osasco me faz lembrar um fato semelhante, ocorrido, há 6 anos, no Bairro do Brás, também em São Paulo, onde uma empresa empregava como combustível gerador de suas máquinas gás liquefeito de cozinha. Vinte botijões de gás, que se encontravam com vazamento, explodiram destruindo dois quarteirões daquele Bairro. Foi uma tragédia horrível. Como Diretor da Polícia Federal, lá estive. Em razão dos danos provocados pela explosão, chegou-se a pensar tratar-se de um atentado terrorista.

Surgiu à época a necessidade de o DNC fazer um controle mais aprimorado dos invólucros, ou seja, dos botijões de gás, tendo em vista o seu tempo de uso.

Segundo o artigo Irresponsabilidade, do jornal Correio Braziliense de hoje, diz que: "...há hoje, no país, mais de 80 milhões de botijões de gás, dos quais cerca de 6 milhões com mais de 40 anos de uso e sem qualquer condição de reutilização. Apesar disso, estão em pleno uso". Oferecendo riscos à sociedade.

Recentemente, num programa de TV, o presidente de uma empresa distribuidora de gás liquefeito, denunciou distribuidores clandestinos, pequenas empresas que usavam botijões sem nenhuma responsabilidade pela sua segurança. Um empresário do seu Estado, Senador Ramez Tebet, muito preocupado com as condições dos botijões, quando os recebia em sua empresa, oferecia no seu lugar novos botijões, fiscalizados. 

O Sr. Onofre Quinan - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA - Ouço V. Exª.

O Sr. Onofre Quinan - Modéstia à parte, V. Exª está tocando em um assunto sobre o qual entendo bem. A respeito do problema de vasilhame de gás liquefeito de petróleo no Brasil, devo lembrar que as grandes companhias que estão no mercado há quarenta, cinqüenta anos nunca fizeram a recuperação, a troca de vasilhame. Enquanto isso, as empresas que têm botijões próprios, durante 10 anos são totalmente ressarcidas pelo Imposto de Renda, porque é dedutível 10% ao ano. Portanto, existe muita má-fé nas declarações de certas pessoas desse setor. Inclusive, a chamada requalificação de botijão que essas empresas, que no passado ganharam rios de dinheiro e não a fizeram, estão solicitando agora do Governo Federal um aumento no preço do gás para fazê-la. Será que eles vão receber esse dinheiro e fazer essa requalificação? Era o que eu gostaria de acrescentar.

O SR. ROMEU TUMA - A requalificação gera uma obrigação anterior. O pedido de aumento é apenas para ganhar mais um pouco, Senador Onofre Quinan.

Eu recomendaria que fosse lido o artigo de Jânio de Freitas, de hoje, na Folha de S. Paulo, na pág. 1-5 A do primeiro caderno. O título é "Bombas a granel" e faz referência exatamente ao que V. Exª disse. O artigo do Correio Braziliense, intitulado Irresponsabilidade, também faz referência a esse aspecto; o jornal Correio Braziliense trouxe matéria intitulada "Irresponsabilidade", sobre o mesmo assunto; e noticiários de jornais nacionais e internacionais fizeram referência hoje a essa tragédia que enlutou os lares desta Nação.

Nossas condolências e nossas tristezas por essa terrível ocorrência.